:: ‘Bahia’

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Nesta segunda-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues esteve presente no Palácio do Planalto, em Brasília, para a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 2617, de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O evento foi comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

A nova legislação tem como objetivo regulamentar o repasse de recursos e assistência técnica da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, com o propósito de ampliar o número de vagas na modalidade de ensino em tempo integral no país. Na cerimônia, foi anunciado que serão destinados R$ 4 bilhões para investimento no programa, com a meta de criar 3,6 milhões de novas vagas até o ano de 2026, sendo um milhão de novas matrículas já na primeira etapa.

Jerônimo Rodrigues lembrou que, na Bahia, esse modelo já está sendo priorizado nas escolas estaduais. “A Bahia defende a educação em tempo integral, e o Estado está fazendo a sua parte, entregando escolas com um padrão de infraestrutura que inclui laboratórios, biblioteca, piscina, campo coberto, auditório e refeitório, tudo para valorizar o professor e o estudante”, citou o governador, acompanhado da secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro. As escolas mencionadas por Jerônimo estão sendo inauguradas na capital e em diversas cidades do interior. Desde o início do ano, já foram entregues 25 unidades de ensino em tempo integral, entre novas escolas e obras de ampliação, com modernização.

O novo programa prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, e inclui atividades optativas, tais como Educação Ambiental, Cultura Digital, Comunicação e Uso de Mídias, Investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica. Ainda no evento, Jerônimo falou sobre a importância do ensino integral começar desde cedo. “Esse reforço do Governo Federal serve para fortalecer também a rede municipal, que é a base para a Educação. Quando o aluno já conhece a cultura da escola em tempo integral, desde pequeno, essa criança já chega ao Ensino Médio com outro perfil de estudante”, completou o governador. :: LEIA MAIS »

Médico baiano, Walter Viterbo – Foto: Divulgação/Ascom

A dor é uma experiência sensorial e emocional desagradável que afeta a qualidade de vida de milhões de pessoas, podendo ser consequência de diversas condições clínicas, como lesões, doenças crônicas, inflamações e até mesmo alguns tipos de câncer. Apesar dos avanços na medicina, o tratamento nem sempre é alcançado com os medicamentos convencionais disponíveis, ou muitos pacientes ainda sofrem com os efeitos colaterais indesejados. Nesse contexto, o Canabidiol (CBD), um dos principais compostos encontrados na planta de cannabis sativa (maconha), tem sido objeto de crescente interesse e pesquisa médica para que se torne importante aliado no tratamento da dor.

O médico acupunturiatra, anestesiologista e clínico da dor, Walter Viterbo, defende – quando adequadamente indicado – o uso medicamentoso da substância. Ele justifica dizendo que, além da eficácia na redução da dor, o CBD apresenta vantagens adicionais em comparação com os analgésicos tradicionais. “Os efeitos colaterais são mínimos se comparados aos medicamentos opioides, que podem causar dependência e outros problemas de saúde. O CBD também possui menores riscos hepáticos do que os tradicionais medicamentos anti-inflamatórios não esteroides quando associados ao uso prolongado”, afirmou.

Walter Viterbo também destaca o sucesso da associação entre o canabidiol e sessões de acupuntura. “Cada pessoa responde de maneira diferente aos tratamentos, por isso são prescritos de forma muito individual por profissionais médicos. Mas, com certeza, são dois métodos naturais e menos invasivos que oferecem abordagem alternativa e potencialmente mais sinérgicas e segura para pacientes que enfrentam dores crônicas ou aquelas associadas a condições médicas específicas. Quando os tratamentos são associados aumenta o número de benefícios ao paciente podendo tratar além da dor crônica, a epilepsia, a insônia, ansiedade e doenças degenerativas, como Parkson e Alzheimer”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que tem como objetivo proibir que órgãos estaduais, da administração direta ou indireta, façam homenagens ou exaltações a pessoas cujos nomes estejam ligados ao exercício de ideologias e práticas “de cunho comunista, nazista, fascista, escravocrata e/ou terrorista”. A proposta alcança designação de prédios, rodovias, repartições públicas, logradouros públicos, escolas, edificação e instalação de bustos, estátuas e monumentos e bens de qualquer natureza.

Um dos artigos acrescenta que a vedação se estende ainda à “destinação de recursos públicos, de qualquer natureza, para financiar, patrocinar e/ou subsidiar eventos oficiais públicos ou privados que visem homenagear ou exaltar o comunismo, o nazismo, a escravidão e/ou o terrorismo”. O parlamentar defendeu que “é necessário combater veementemente essas práticas perniciosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito e contra a Constituição da República”.

Na justificação da propositura, o legislador enumerou violações de direitos humanos e práticas de subjugação de povos por regimes totalitários, além do período da escravatura no Brasil, e a ameaça de terrorismo no Brasil e nos Estados Unidos. No texto, o deputado traz como fontes sites e pesquisadores, como o portal Global Museum on Communism e o historiador do ‘holocausto’ Konrad Kwiet. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SJDH

Nesta segunda-feira (31), a partir das 18h, o Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realiza uma cerimônia de abertura oficial da Caravana de Direitos Humanos em Feira de Santana, no Território de Identidade Portal do Sertão. O ato acontece no Instituto de Educação de Tempo Integral Gastão Guimarães, espaço que vai sediar os serviços da ação itinerante. O secretário da SJDH, Felipe Freitas, representantes do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, Secretários Estaduais e Municipais; Prefeitos municipais do Território; e demais autoridades locais participam da solenidade.

Uma apresentação cultural do Núcleo Territorial Neojiba (NTN) de Feira de Santana – Antônio Gasparini, programa social do Governo do Estado mantido pela SJDH, dá o tom do evento.

Formação em Direitos Humanos – Mais cedo, às 16h, uma palestra – que antecede o ato de abertura da Caravana – será ministrada pelo titular da pasta, Felipe Freitas. Com o tema “A Interiorização da Política Estadual de Direitos Humanos e Acesso à Justiça”, a atividade é direcionada aos Gestores Municipais e/ou representantes institucionais dos municípios do Portal do Sertão, entre outros públicos estratégicos.

A Caravana – A Caravana de Direitos Humanos chega à região de Feira de Santana com a oferta, gratuita, de documentação civil básica (2ª via de RG e Certidão de Nascimento); atendimento jurídico; orientação ao consumidor, através do Procon-BA, atendimento para os serviços de água e luz, com a Embasa e Coelba; investigação de paternidade com teste de DNA; ações voltadas para as pessoas com deficiência; de promoção aos direitos da população LGBTQIAPN+; dentre outros atendimentos, orientações e capacitações. Os serviços de acesso à justiça e promoção dos direitos humanos voltados às pessoas em situação de vulnerabilidade social, serão disponibilizados no de Instituto de Educação de Tempo Integral Gastão Guimarães, das 09h às 16h. Estão previstos 2 mil atendimentos, mediante retirada de senha. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMA

Alagoinhas foi a única cidade da Bahia a integrar a lista de cidades autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a utilizar a faixa 5G, a quinta geração de Internet móvel. A cidade poderá ter acesso ao que há melhor e mais novo no serviço de navegação móvel disponível no Brasil. Na Bahia, apenas a capital e cinco municípios do interior do Estado tem cobertura da tecnologia.

Com a liberação, o sinal 5G poderá ser ativado a partir do dia 31 de julho, dependendo da solicitação das operadoras de telefonia. As operadoras poderão, a partir desta data, solicitar a infraestrutura e a ativação do serviço no município; não quer dizer que automaticamente o usuário irá acessar a Internet na nova faixa. As faixas 4G e 3G continuarão a ser utilizadas normalmente.

De acordo com a Anatel, com o uso da tecnologia 5G é possível ter maior velocidade, de até 20 vezes mais que a 4G; menor tempo necessário entre o estímulo e a resposta real da rede; e maior eficiência energética, sendo 90% mais alta que a 4G.  Os resultados da quinta geração de internet podem repercutir nas áreas de transportes, indústria, entretenimento, saúde, educação etc. :: LEIA MAIS »

Foto: Angelino de Jesus/OAB

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA). O acordo de cooperação foi assinado na última sexta-feira (28/7) pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, pelo supervisor e magistrado de cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Vicente Oliva Buratto, pela presidenta da OAB/BA Daniela Borges, e pelo secretário-geral adjunto da OAB/BA, Dr. Ubirajara Godim de Brito Ávila.

A ação visa a disponibilizar o sistema “OAB Dativa” – ferramenta que auxiliará na nomeação de advogados dativos nos processos judiciais eletrônicos (PJE), em especial nas Ações Penais Eleitorais, em tramitação no 1º e no 2º graus de jurisdição do TRE-BA.

O Presidente do TRE-BA agradeceu à Presidenta da OAB-BA pela viabilização da parceria. “Agradeço à presidenta Daniela Borges por nos permitir a instrumentalização de uma parceria importante para a nomeação dos advogados dativos que aqui assumirão papel de relevância e poderão ser convocados de forma mais célere, mais transparente, de modo que este tribunal e a OAB sempre caminhem de mãos dadas”, disse.

Daniela Borges também comemorou a parceria: “A OAB/BA fica feliz em celebrar essa parceria com o TRE-BA para nomeação de dativos. Temos certeza de que, desta forma, garantiremos mais transparência, imparcialidade e celeridade. Tudo isso contribui para uma melhor prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, para o fortalecimento da advocacia, especialmente no interior”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Martins/GOVBA

Em visita ao município de Cardeal da Silva neste domingo (30), o governador Jerônimo Rodrigues deu por entregue o asfaltamento da Avenida Lomanto Júnior, no bairro Nova Pastora, e as pavimentações em paralelepípedo nas Ruas de Trás e Principal, no Distrito de Jangada, que fica a 32 quilômetros da sede. As obras totalizam um investimento de mais de R$ 1,7 milhão.

Na ocasião, também foi entregue a extensão da rede de iluminação pública num trecho de 2,37 quilômetros até a entrada do Povoado Saco de Dentro, com um investimento de R$ 200 mil e a implantação de 58 postes. O Bairro Nova Pastora também será contemplado com a implantação de pontos da rede elétrica.

De acordo com Jerônimo, além das obras entregues e das autorizações assinadas hoje, Cardeal da Silva poderá contar em breve com novas ações do Governo do Estado na melhoria de áreas essenciais como Educação e Segurança Pública. “Além das obras de iluminação pública e pavimentação entregues, também visitei a escola que está sendo construída e que deve ser entregue até o início do próximo ano. E espero que nos próximos meses, a gente possa vir entregar uma delegacia e um pelotão da Polícia Militar”, declarou.

O governador aproveitou a viagem ao município para visitar a construção em andamento do Colégio Estadual de Tempo Integral Dr. José Antônio de Araújo Pimenta. O governo estadual investiu um total de R$ 18 milhões no projeto educacional que vai beneficiar mais de 500 alunos com 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, sala multifuncional, restaurante estudantil, teatro, quadra poliesportiva coberta, vestiários, campo de futebol society com pista de atletismo e outras instalações. :: LEIA MAIS »

Foto: Carlos Amilton/Agência ALBA

Tornar obrigatória a realização de exames toxicológicos para matrícula e permanência nos cursos oferecidos por instituições de ensino da rede estadual de educação é o que propõe o deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

De acordo com a proposição, para efetivação de matrícula nos cursos oferecidos por instituições estaduais de educação, o estudante deverá comprovar resultado negativo em exame toxicológico, na forma da regulamentação. No caso de resultado positivo, o estudante terá sua matrícula denegada e, neste caso, será garantido o direito de contraprova e de recurso administrativo, sem efeito suspensivo.

O resultado do exame deverá ter o prazo máximo de 30 dias antes da matrícula. O exame toxicológico deverá identificar drogas com substância tetrahidrocarbinol (THC), cocaína e anfetaminas e será realizado, em regime de livre concorrência, pelos laboratórios oficialmente credenciados.

O PL define ainda que os estudantes regularmente matriculados em cursos oferecidos por instituições estaduais de educação deverão semestralmente comprovar resultado negativo em exame toxicológico. No caso de resultado positivo para o exame, o estudante será submetido a processo de desligamento da instituição, após instauração de processo administrativo em que se assegure o direito de contraprova, a ampla defesa e o contraditório na forma da lei. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

O Governo publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28), o resultado final do concurso SAEB/05/2022, que visa o preenchimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia. A edição do DOE também traz a relação dos aprovados por ordem de classificação.

O governador Jerônimo Rodrigues registrou a importância de mais um reforço no efetivo e parabenizou os aprovados por meio de suas redes sociais. “A Segurança Pública da Bahia avança com mais 2.500 novos soldados para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros”.

“Pensamos a Segurança Pública através dos eixos Inteligência, Integração e Investimento. Os concursos realizados pelo Governo do Estado, que até o final de 2024, habilitarão cerca de 4.500 novos policiais e bombeiros, demonstram o grande investimento na busca pela paz social”, destacou também o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Os resultados podem ser conferidos também no Portal RH Bahia e no site da organizadora do certame (www.concursosfcc.com.br). O concurso oferta duas mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros.

O Edital de abertura do Concurso 05/2022 foi lançado em setembro de 2022. Mais de 93 mil candidatos fizeram inscrição no certame para concorrer às vagas. As provas objetiva e discursiva foram realizadas em 22 de janeiro deste ano. O resultado da primeira etapa (provas objetivas) foi divulgado em março. Já o resultado da segunda etapa (provas discursivas) foi publicado no dia 11 de maio. Agora, o Governo divulga o resultado final do certame. :: LEIA MAIS »

Foto: Bárbara Silveira/SAÚDE GOVBA

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, vai ganhar 30 novos leitos. O anúncio foi feito pela secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, durante o IX Congresso Baiano de Pediatria e I Congresso Regional de Pediatria de Feira de Santana, realizado nesta quinta-feira (27).

Realizado pela Sociedade Baiana de Pediatria, o encontro segue até o próximo sábado (29), reunindo profissionais de saúde que vão discutir os avanços da pediatria em todo o estado.  Na ocasião, a secretária comemorou a escolha de Feira de Santana para receber o evento e anunciou mais um aporte para a saúde do município.

“Serão 30 novos leitos que vão reforçar, ainda mais, o atendimento no município. Além disso, teremos também um refeitório completamente revitalizado, levando mais qualidade ao serviço prestado”, adiantou.

Atualmente, a rede estadual de saúde conta com 624 leitos destinados a pediatria, sendo 103 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 521 leitos de internação clínica e cirúrgica. Ao todo, são 28 unidades de saúde dedicadas ao atendimento pediátrico em toda a Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A segunda fase do Programa de Abastecimento Seguro de GNV, realizado pelo Sindicombustíveis Bahia e Bahiagás, vai conscientizar condutores de Feira de Santana, amanhã (28) e sábado (29). A ação informa sobre as práticas de segurança na utilização do Gás Natural Veicular (GNV) por meio da Cartilha do Consumidor, que tem orientação quanto os cuidados na instalação do kit GNV e cilindros, regras para o abastecimento, documentação e vistorias obrigatórias.

A ação deve atingir mais de 10.000 motoristas e será realizada durante 15 dias nestes meses de julho e agosto, em 52 postos de GNV, na Bahia. O programa teve início em Salvador e Simões Filho e vai abranger as cidades de Camaçari (31/07), Alagoinhas (02/08), Santo Antônio de Jesus (03/08), Ilhéus (04/08) e Vitória da Conquista (05/08). A primeira fase do programa foi de treinamentos com os frentistas.

“Esta ação coletiva com o Sindicombustíveis Bahia é importante para tratar com a outra vertente, que é o usuário, que precisa do reforço das instruções para agir corretamente durante os processos do abastecimento”, alertou José Gallindo Júnior, gerente de segurança, meio ambiente e saúde da Bahiagás. De acordo com o secretário executivo do Sindicombustíveis Bahia, Marcelo Travassos, “na primeira fase, os frentistas dos postos de GNV foram treinados. Esta segunda etapa, com o motorista, é importante e complementa a ação de conscientização sobre abastecimento seguro de GNV”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, protocolou, na manhã desta quarta-feira (26), uma ação popular na 3ª Vara Federal de Feira de Santana, com o objetivo de evitar o reajuste das tarifas de pedágio nas BRs 116 e 324, administradas pela ViaBahia.

A concessionária informou que a partir de hoje, a cobrança para automóveis passa de R$ 5,50 para R$ 5,90, na BR 116, e de 3,20 para R$ 3,30, na BR 324. Esse aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio de uma decisão publicada no Diário Oficial da União nesta terça (25).

Pablo Roberto justificou sua ação na justiça, argumentando que a ViaBahia não está cumprindo adequadamente o contrato de concessão, o que motivou a busca pela suspensão do aumento. O deputado destacou que as rodovias estão em condições precárias, com muitos buracos e falta de acostamentos, colocando em risco a segurança dos usuários baianos.

“Nós decidimos ingressar com uma ação na justiça federal aqui na Bahia pedindo liminarmente que esse aumento não seja realizado, que ele seja suspenso, levando em consideração que a ViaBahia não cumpre o contrato”, declarou Pablo Roberto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Na Bahia, o transplante de córneas ganha novo impulso com a aquisição, pelo Sistema Estadual de Transplantes da Secretaria da Saúde do Estado, do Microscópio Especular, a ser utilizado pelo Banco de Olhos do Estado. O equipamento possibilita uma melhor avaliação das córneas doadas, com a contagem das células, resultando na maior utilização de córneas doadas.

Outro aspecto positivo do equipamento, segundo o médico Eraldo Moura, coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, é a possibilidade de ser realizado o transplante lamelar, ou seja, em alguns casos uma só córnea pode ser utilizada em dois pacientes que necessitam do procedimento.

No último mês de junho, 1.216 pacientes se encontravam na fila esperando por um transplante de córnea. No mesmo mês, foram contabilizadas 107 doações. No caso de doação de múltiplos órgãos, foram registradas apenas 15 doações. O coordenador do Sistema Estadual de Transplantes esclarece que qualquer pessoa pode doar os órgãos, independentemente da idade, com exceção das córneas. Nesse caso, a doação só é possível até os 70 anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu na manhã desta quinta-feira, dia 27, quatro mandados de busca e apreensão em Feira de Santana, durante deflagração da ‘Operação Tomba’. Os alvos foram as residências dos quatros policiais militares investigados pela morte de Laerte Maia de Oliveira Silva, ocorrida em julho de 2022, durante intervenção policial na localidade do Bairro Tomba.

A operação teve ainda o apoio da Força Correcional Especial Integrada da Secretaria de Segurança Pública (Coger) e da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia. Os mandados foram expedidos pela Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »