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PMFS-Fala Feira 156

:: ‘segurança’

Acordo vai ampliar iluminação pública e auxiliar segurança em municípios; Bahia foi selecionada

Acordo vai ampliar iluminação pública e auxiliar segurança em municípios; Bahia foi selecionada

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Para reforçar a iluminação e auxiliar na prevenção da violência, o governo vai mapear áreas críticas nos municípios, ampliar a iluminação pública e, com isso, vai estabelecer critérios de aprimoramento da infraestrutura necessária para monitoramento de áreas sensíveis à segurança dentro dos espaços urbanos. A ideia é tornar os espaços mais seguros para atividades noturnas. Para garantir as implementações, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Segurança Pública (MSP) e o Ministério do Planejamento. Pelo acordo, a implantação da iluminação pública será realizada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Nessa primeira etapa, serão contemplados 19 projetos de iluminação pública em 12 estados – Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Paraná, Bahia, Minas Gerais, Ceará e Santa Catarina. Mais de nove milhões de habitantes serão beneficiados. Os municípios foram selecionados por meio de chamamento público.

Financiamento

O projeto conta com o amparo do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). O financiamento terá o auxílio de organismos internacionais especializados na área, que compartilham dos custos e riscos dos projetos.

Itabuna amplia Sistema de Videomonitoramento na área central da cidade

Itabuna amplia Sistema de Videomonitoramento na área central da cidade

Foto: Waldir Gomes

Noventa dias após implantar a primeira etapa do Sistema de Videomonitotamento na Rua Paulino Vieira, a cidade de Itabuna ampliou o projeto nesta quarta-feira (24) com o início da operação do sistema no Calçadão da Rua Ruy Barbosa, área central da cidade. O projeto está sendo desenvolvido em conjunto entre CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Itabuna, ACI (Associação Comercial e Empresarial), Sindicom (Sindicato do Comércio Varejista) e a Prefeitura Municipal de Itabuna. A iniciativa também conta com a parceria dos empresários do comércio local. Representando o prefeito Fernando Gomes, na solenidade de inauguração da segunda etapa do projeto, o secretário municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, destacou que com a implantação do Sistema de Videomonitoramento da Paulino Vieira os índices de ocorrências de assaltos a comerciantes e transeuntes, bem como arrombamentos a estabelecimentos foram totalmente reduzidos. “Os equipamentos utilizados são de primeiro mundo, assegurando uma qualidade e precisão às imagens”.

“A partir da próxima segunda-feira o trabalho estará centrado na implantação das câmeras em toda extensão da Avenida do Cinquentenário. A nossa intenção é que até dezembro todo o sistema esteja concluído na área central de Itabuna, visando dar mais segurança aos consumidores que virão às compras para o Natal”, disse Jorge Vasconcelos. O diretor da Empresa de Segurança Taurus, Wendel Atanásio, responsável técnico pela implantação e monitoramento do sistema, enfatizou que o maior objetivo do projeto é elevar a segurança de comerciantes, comerciários, consumidores e transeuntes na área central da cidade. “Para isto, estamos utilizando o sistema de tecnologia de alta definição, com capacidade de realizar mapeamento, identificação de placas e reconhecimento facial”, frisou. Ele revelou ainda que o projeto prevê a instalação de 78 câmeras no total. Sendo 16 na Paulino Vieira, outras 16 no Calçadão e mais 46 na extensão da Avenida do Cinquentenário. Para o presidente da CDL de Itabuna, Carlos Veloso Leahy, o Sistema de Videomonitoramento dará mais segurança a todos que circulam na área central da cidade, permitindo que comerciantes e consumidores tenham mais tranquilidade.

Casa do Trabalhador adota medidas de segurança para o pagamento do Seguro-Desemprego

Diretor da Casa do Trabalhador, Arlindo Amaral Marques.

Diretor da Casa do Trabalhador, Arlindo Amaral Marques.

Por questão de segurança, foram tomadas algumas medidas para o pagamento das parcelas para todas as modalidades do Seguro Desemprego. Os novos procedimentos a serem adotados no ato da recepção do benefício pelo trabalhador constam da Circular nº 11, de 16 de outubro, emitida pela Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego e do Abono Social, através do Departamento de Gestão e Benefícios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.

De acordo com  Arlindo Amaral Marques, diretor da Casa do Trabalhador, organismo subordinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Social (SETTDEC), “no caso de o requerente não possuir contas na Conta Social ou Poupança na Caixa Econômica Federal   será orientado a abrir, gratuitamente, uma conta em uma destas modalidades”.

Arlindo informou ainda que os pagamentos disponibilizados só serão sacados pelo titular, “procedimento que torna dificultosa a fraude no recebimento do benefício, evitando processos de contestação de saque, já que apenas o titular da conta poderá sacar o valor depositado em sua conta”, disse.

Segurança, Saúde e Meio Ambiente no Trabalho Rural e Urbano serão discutidos em seminário

Nos dias 6 e 7 de novembro será realizado o I Seminário Segurança, Saúde e Meio Ambiente no Trabalho Rural e Urbano de Feira de Santana, no Sesi/Senai, na avenida Eduardo Froes da Motta, bairro Campo Limpo. As inscrições devem ser efetuadas através do site www.fundacentro.gov.br. A realização é da Prefeitura, Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho). A abertura está prevista para as 8h30 com a palestra “A Questão do Uso de Agrotóxicos e a Necessidade da Preservação Ambiental e a Sustentabilidade”, que será ministrada pelo promotor de Justiça Substituto da Regional Ambiental do Recôncavo Sul, Julimar Barreto. Às 10h haverá relatos de experiências, entre eles, a atuação do SAMU 192 em Feira de Santana. Ainda no primeiro dia constam na programação as palestras “Impactos Causados por Agrotóxicos X Agroecologia X Experiências Exitosas no Território”, às 11h, e “Segurança e Saúde em Estabelecimentos de Saúde”, 14h.

Já no dia 7, quarta-feira, às 8h, haverá a apresentação das atividades educacionais promovidas pela Unamacs (Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cidadania Sustentável), com as gestoras Elisângela Lucena e Erika Teles. Na sequência as apresentações do projeto Nascentes Vivas, do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), e a Regulamentação Municipal do Transporte Rodoviário de Produtos na Legislação de Feira de Santana. Nesse dia também haverá mesa redonda temática: Agravos a Saúde e ao Meio Ambiente.

O seminário tem como objetivo “contextualizar saúde, segurança e meio ambiente no trabalho rural e urbano, a apresentando dados que possam dimensionar os efeitos do trabalho no desencadeamento de doenças e acidentes no trabalho”. O público alvo são profissionais da área de segurança e saúde do trabalho; associações e sindicatos; trabalhadores rurais e urbanos; gestores de instituições governamentais, ambientalistas e interessados em prevenção de acidentes.

Prefeito de Alagoinhas se reúne com autoridades de segurança pública do Estado

Prefeito de Alagoinhas se reúne com autoridades de segurança pública do Estado

Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (28), o prefeito de Alagoinhas Joaquim Neto se reuniu com representantes da Promotoria de Justiça, da Polícia Militar, do Conselho Municipal de Segurança Pública, presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Torres e secretários para discutir ações integradas no combate à violência e o sistema de monitoramento do município. A reunião aconteceu na sede do Ministério Público Estadual em Alagoinhas. Apesar de a segurança pública ser constitucionalmente uma atribuição dos governos estaduais, tem sido também uma preocupação da gestão, que tem atuado por meio da Guarda Civil Municipal (GCM).

“É muito importante para a Prefeitura se reunir com os representantes da segurança pública do estado para debater estratégias e também avaliar o que já está sendo feito”, disse o prefeito. “Estamos construindo um planejamento que a prefeitura vai executar por meio dos órgãos responsáveis. Será um trabalho integrado”, explicou Joaquim Neto.

Multa de um salário mínimo será aplicada em quem praticar trotes contra o Samu e a Polícia Militar

Samu e Polícia Militar

Foto: Divulgação / Montagem

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, sancionou a Lei Municipal nº 1.203, que dispõe sobre a aplicação de multas para os que praticam trotes contra o serviço de saúde de urgência e a instituição de segurança. De acordo a Lei, os proprietários das linhas telefônicas que se originam os trotes, serão identificados e devidamente responsabilizados, inclusive por eventuais prejuízos causados. “Art. 3º – Anotado o número do telefone de onde se originou o trote, o Samu ou a Polícia Militar encaminhará os respectivos relatórios às empresas telefônicas para que as mesmas informem os nomes dos seus proprietários”, diz um dos artigos da Lei.

Segundo a Lei Municipal, a multa prevista  será no valor de um salário mínimo vigente, por cada trote realizado, duplicando-se tal valor em caso de reincidência.

Com alto índice de violência, Centro de Abastecimento vai ganhar medidas de segurança

Centro de Abastecimento vai ganhar medidas de segurança

Foto: Divulgação

Após 42 anos da sua inauguração, o Centro de Abastecimento, que já passou por várias obras de reforma e ampliação, vai ganhar um muro de proteção com vistas a proporcionar mais segurança ao entreposto comercial. A primeira etapa do projeto começa na próxima semana. Inicialmente, o muro vai  abranger uma área de 92 metros de comprimento por 2,5 de altura, e será erguido pela Secretaria de Serviços Públicos, ao longo da Avenida de Canal. Ainda como parte integrante do projeto de requalificação da Ceasa, o equipamento passará a contar com câmeras de segurança supervisionadas diuturnamente pela Central de Monitoramento instalada na Secretaria de Prevenção à Violência (SEPREV). O anúncio destas e outras medidas elencadas numa pauta de reivindicações levantadas pela Associação dos Comerciantes e Trabalhadores do Centro de Abastecimento (ACT-Centro), foi feito pelo prefeito Colbert Martins Filho, em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 10, no restaurante popular do entreposto comercial. Basicamente, a maioria das medidas apresentadas pelos comerciantes diz respeito a questões de segurança. Em um ano e meio, o Centro de Abastecimento contabilizou assassinato de nove pessoas.

Ao assegurar que a Prefeitura vai dispor de parte do efetivo da Guarda Civil Municipal para intensificar a segurança do espaço comercial, Colbert Filho enfatizou que este enfrentamento também é da responsabilidade do Governo do Estado, que constitucionalmente é o responsável direto pelo setor. “Se a Polícia Militar da Bahia é responsável por promover a segurança na Feira de São Joaquim, em Salvador, nós também vamos exigir que ela exerça o seu dever, atuando no Centro de Abastecimento, que não é uma ilha de violência em nossa cidade, já que do ano passado até agora Feira de Santana contabiliza 291 mortes por assassinato”, indignou-se o prefeito.

Outra iniciativa prestes a ser colocada em prática e que foi amplamente debatida pelos permissionários do Centro de Abastecimento, durante uma audiência pública realizada acerca de três meses, na Câmara Municipal, é o Regimento Interno. Este instrumento visa regulamentar todas as atividades do entreposto comercial. Neste sentido, o prefeito Colbert Filho assegurou aos permissionários que todas as atividades comerciais, ali desenvolvidas, não sofrerão nenhum tipo de alteração que os prejudique, a partir da inauguração do Centro Comercial Popular, previsto para ocorrer em dezembro.

O encontro, convocado pelo vereador Roberto Tourinho, também contou com as participações dos secretários municipais Antônio Carlos Borges Júnior (Settdec), Pablo Roberto Gonçalves (SEPREV), Justiniano França (Serviços Públicos), Valdomiro Silva (Comunicação), Mário Borges (Chefe de Gabinete), vereador João Bililiu e Edmária Lima Medeiros, presidente da ACT-CENTRO.

Segurança dos pedestres e motoristas faz com que vereador faça solicitação de sinaleira

Vereador Ron do Povo

Vereador Ron do Povo (PTC)

O vereador Ron do Povo (PTC) informou que solicitou, por meio de indicação ao Governo Municipal, a instalação de uma sinaleira de trânsito na avenida Eduardo Fróes da Mota, no trecho entre os bairros São João e Mangabeira. O edil destacou a necessidade de garantir a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam naquele trecho.

“Fui procurado pela comunidade, que está revoltada após morte de uma moradora em um acidente ocorrido naquele local. Eles falaram da intenção de organizar um protesto e eu pedi que tivessem calma e me comprometi a interceder por essa questão. Fiz a indicação ao Governo Municipal e amanhã estarei em audiência com  o prefeito Colbert Martins e estarei reforçando o pedido por esse equipamento”, afirmou, convidando os colegas vereadores a se unirem em prol da população.

Oposicionista admite que segurança é o ‘calcanhar de Aquiles’ do governo

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana na manhã desta terça-feira (17), relatou que fez uma visita ao distrito de Ipuaçu. “Os moradores cobraram mais segurança, que é o calcanhar de Aquilies do Governo do Estado; trataram sobre os alagamentos por conta das chuvas, abandono da praça pública, a falta de iluminação, falta de ônibus e na Escola Municipal Maria de Lurdes a situação está crítica, pois encontramos banheiros precários, com mau cheiro, materiais indevidos em salas de aula, cadeiras quebradas, paredes sem revestimento e pinturas”, informou o oposicionista.

Seprev anuncia esquema de segurança da GM para Micareta nesta terça

A Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) anuncia, nesta terça-feira, 17, o esquema de segurança que será ofertado pelo Governo Municipal para a Micareta 2018, no período de 19 a 22 deste mês. Os serviços serão desenvolvidos através do efetivo da Guarda Municipal e uso ostensivo do sistema de vídeo-monitoramento.

O esquema de funcionamento do aparato humano e de equipamentos será anunciado pelo secretário Pablo Roberto, durante coletiva à imprensa no Teatro Margarida Ribeiro, a partir das 14hs desta terça-feira, 17.

Pablo Roberto ressalta que a Seprev não poupará esforços para contribuir para o sucesso da Micareta através de um esquema de segurança que venha proporcionar maior conforto e tranquilidade aos foliões que participarem da festa momesca.

Barreiras: Aeroporto é ajuizado pelo MPE e MPF por não atender a padrões mínimos de segurança

O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal ajuizaram na última sexta-feira (13), uma ação civil pública contra a São Francisco Administração Aeroportuário e Rodoviário Ltda. e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Segundo a ação, o aeroporto de Barreiras não atende aos padrões mínimos de segurança contra incêndio e pânico. Administrado pela empresa, sob concessão da agência reguladora, o aeroporto não conta com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Além disso, o projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) elaborado somente no final de 2017 ainda não foi executado.

O promotor de Justiça André Garcia de Jesus e o procurador da República Rafael Borba Costa solicitam que a Justiça, em caráter liminar, determine a regularização de todas as áreas do aeroporto de Barreiras, com obtenção do AVCB e execução do projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), como também das certificações exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Pedem ainda que sejam implementadas brigadas de incêndio civil e/ou militar. Conforme a ação, o Corpo de Bombeiros “vem há anos buscando obter a regularização do aeroporto e as rés continuam recalcitrantes em adotar quaisquer medidas efetivas para a adequação do aeroporto aos requisitos mínimos de segurança para seu funcionamento”.

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