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PMFS-Peixaria

:: ‘segurança’

Segurança, Saúde e Meio Ambiente no Trabalho Rural e Urbano serão discutidos em seminário

Nos dias 6 e 7 de novembro será realizado o I Seminário Segurança, Saúde e Meio Ambiente no Trabalho Rural e Urbano de Feira de Santana, no Sesi/Senai, na avenida Eduardo Froes da Motta, bairro Campo Limpo. As inscrições devem ser efetuadas através do site www.fundacentro.gov.br. A realização é da Prefeitura, Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho). A abertura está prevista para as 8h30 com a palestra “A Questão do Uso de Agrotóxicos e a Necessidade da Preservação Ambiental e a Sustentabilidade”, que será ministrada pelo promotor de Justiça Substituto da Regional Ambiental do Recôncavo Sul, Julimar Barreto. Às 10h haverá relatos de experiências, entre eles, a atuação do SAMU 192 em Feira de Santana. Ainda no primeiro dia constam na programação as palestras “Impactos Causados por Agrotóxicos X Agroecologia X Experiências Exitosas no Território”, às 11h, e “Segurança e Saúde em Estabelecimentos de Saúde”, 14h.

Já no dia 7, quarta-feira, às 8h, haverá a apresentação das atividades educacionais promovidas pela Unamacs (Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cidadania Sustentável), com as gestoras Elisângela Lucena e Erika Teles. Na sequência as apresentações do projeto Nascentes Vivas, do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), e a Regulamentação Municipal do Transporte Rodoviário de Produtos na Legislação de Feira de Santana. Nesse dia também haverá mesa redonda temática: Agravos a Saúde e ao Meio Ambiente.

O seminário tem como objetivo “contextualizar saúde, segurança e meio ambiente no trabalho rural e urbano, a apresentando dados que possam dimensionar os efeitos do trabalho no desencadeamento de doenças e acidentes no trabalho”. O público alvo são profissionais da área de segurança e saúde do trabalho; associações e sindicatos; trabalhadores rurais e urbanos; gestores de instituições governamentais, ambientalistas e interessados em prevenção de acidentes.

Prefeito de Alagoinhas se reúne com autoridades de segurança pública do Estado

Prefeito de Alagoinhas se reúne com autoridades de segurança pública do Estado

Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (28), o prefeito de Alagoinhas Joaquim Neto se reuniu com representantes da Promotoria de Justiça, da Polícia Militar, do Conselho Municipal de Segurança Pública, presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Torres e secretários para discutir ações integradas no combate à violência e o sistema de monitoramento do município. A reunião aconteceu na sede do Ministério Público Estadual em Alagoinhas. Apesar de a segurança pública ser constitucionalmente uma atribuição dos governos estaduais, tem sido também uma preocupação da gestão, que tem atuado por meio da Guarda Civil Municipal (GCM).

“É muito importante para a Prefeitura se reunir com os representantes da segurança pública do estado para debater estratégias e também avaliar o que já está sendo feito”, disse o prefeito. “Estamos construindo um planejamento que a prefeitura vai executar por meio dos órgãos responsáveis. Será um trabalho integrado”, explicou Joaquim Neto.

Multa de um salário mínimo será aplicada em quem praticar trotes contra o Samu e a Polícia Militar

Samu e Polícia Militar

Foto: Divulgação / Montagem

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, sancionou a Lei Municipal nº 1.203, que dispõe sobre a aplicação de multas para os que praticam trotes contra o serviço de saúde de urgência e a instituição de segurança. De acordo a Lei, os proprietários das linhas telefônicas que se originam os trotes, serão identificados e devidamente responsabilizados, inclusive por eventuais prejuízos causados. “Art. 3º – Anotado o número do telefone de onde se originou o trote, o Samu ou a Polícia Militar encaminhará os respectivos relatórios às empresas telefônicas para que as mesmas informem os nomes dos seus proprietários”, diz um dos artigos da Lei.

Segundo a Lei Municipal, a multa prevista  será no valor de um salário mínimo vigente, por cada trote realizado, duplicando-se tal valor em caso de reincidência.

Com alto índice de violência, Centro de Abastecimento vai ganhar medidas de segurança

Centro de Abastecimento vai ganhar medidas de segurança

Foto: Divulgação

Após 42 anos da sua inauguração, o Centro de Abastecimento, que já passou por várias obras de reforma e ampliação, vai ganhar um muro de proteção com vistas a proporcionar mais segurança ao entreposto comercial. A primeira etapa do projeto começa na próxima semana. Inicialmente, o muro vai  abranger uma área de 92 metros de comprimento por 2,5 de altura, e será erguido pela Secretaria de Serviços Públicos, ao longo da Avenida de Canal. Ainda como parte integrante do projeto de requalificação da Ceasa, o equipamento passará a contar com câmeras de segurança supervisionadas diuturnamente pela Central de Monitoramento instalada na Secretaria de Prevenção à Violência (SEPREV). O anúncio destas e outras medidas elencadas numa pauta de reivindicações levantadas pela Associação dos Comerciantes e Trabalhadores do Centro de Abastecimento (ACT-Centro), foi feito pelo prefeito Colbert Martins Filho, em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 10, no restaurante popular do entreposto comercial. Basicamente, a maioria das medidas apresentadas pelos comerciantes diz respeito a questões de segurança. Em um ano e meio, o Centro de Abastecimento contabilizou assassinato de nove pessoas.

Ao assegurar que a Prefeitura vai dispor de parte do efetivo da Guarda Civil Municipal para intensificar a segurança do espaço comercial, Colbert Filho enfatizou que este enfrentamento também é da responsabilidade do Governo do Estado, que constitucionalmente é o responsável direto pelo setor. “Se a Polícia Militar da Bahia é responsável por promover a segurança na Feira de São Joaquim, em Salvador, nós também vamos exigir que ela exerça o seu dever, atuando no Centro de Abastecimento, que não é uma ilha de violência em nossa cidade, já que do ano passado até agora Feira de Santana contabiliza 291 mortes por assassinato”, indignou-se o prefeito.

Outra iniciativa prestes a ser colocada em prática e que foi amplamente debatida pelos permissionários do Centro de Abastecimento, durante uma audiência pública realizada acerca de três meses, na Câmara Municipal, é o Regimento Interno. Este instrumento visa regulamentar todas as atividades do entreposto comercial. Neste sentido, o prefeito Colbert Filho assegurou aos permissionários que todas as atividades comerciais, ali desenvolvidas, não sofrerão nenhum tipo de alteração que os prejudique, a partir da inauguração do Centro Comercial Popular, previsto para ocorrer em dezembro.

O encontro, convocado pelo vereador Roberto Tourinho, também contou com as participações dos secretários municipais Antônio Carlos Borges Júnior (Settdec), Pablo Roberto Gonçalves (SEPREV), Justiniano França (Serviços Públicos), Valdomiro Silva (Comunicação), Mário Borges (Chefe de Gabinete), vereador João Bililiu e Edmária Lima Medeiros, presidente da ACT-CENTRO.

Segurança dos pedestres e motoristas faz com que vereador faça solicitação de sinaleira

Vereador Ron do Povo

Vereador Ron do Povo (PTC)

O vereador Ron do Povo (PTC) informou que solicitou, por meio de indicação ao Governo Municipal, a instalação de uma sinaleira de trânsito na avenida Eduardo Fróes da Mota, no trecho entre os bairros São João e Mangabeira. O edil destacou a necessidade de garantir a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam naquele trecho.

“Fui procurado pela comunidade, que está revoltada após morte de uma moradora em um acidente ocorrido naquele local. Eles falaram da intenção de organizar um protesto e eu pedi que tivessem calma e me comprometi a interceder por essa questão. Fiz a indicação ao Governo Municipal e amanhã estarei em audiência com  o prefeito Colbert Martins e estarei reforçando o pedido por esse equipamento”, afirmou, convidando os colegas vereadores a se unirem em prol da população.

Oposicionista admite que segurança é o ‘calcanhar de Aquiles’ do governo

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana na manhã desta terça-feira (17), relatou que fez uma visita ao distrito de Ipuaçu. “Os moradores cobraram mais segurança, que é o calcanhar de Aquilies do Governo do Estado; trataram sobre os alagamentos por conta das chuvas, abandono da praça pública, a falta de iluminação, falta de ônibus e na Escola Municipal Maria de Lurdes a situação está crítica, pois encontramos banheiros precários, com mau cheiro, materiais indevidos em salas de aula, cadeiras quebradas, paredes sem revestimento e pinturas”, informou o oposicionista.

Seprev anuncia esquema de segurança da GM para Micareta nesta terça

A Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) anuncia, nesta terça-feira, 17, o esquema de segurança que será ofertado pelo Governo Municipal para a Micareta 2018, no período de 19 a 22 deste mês. Os serviços serão desenvolvidos através do efetivo da Guarda Municipal e uso ostensivo do sistema de vídeo-monitoramento.

O esquema de funcionamento do aparato humano e de equipamentos será anunciado pelo secretário Pablo Roberto, durante coletiva à imprensa no Teatro Margarida Ribeiro, a partir das 14hs desta terça-feira, 17.

Pablo Roberto ressalta que a Seprev não poupará esforços para contribuir para o sucesso da Micareta através de um esquema de segurança que venha proporcionar maior conforto e tranquilidade aos foliões que participarem da festa momesca.

Barreiras: Aeroporto é ajuizado pelo MPE e MPF por não atender a padrões mínimos de segurança

O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal ajuizaram na última sexta-feira (13), uma ação civil pública contra a São Francisco Administração Aeroportuário e Rodoviário Ltda. e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Segundo a ação, o aeroporto de Barreiras não atende aos padrões mínimos de segurança contra incêndio e pânico. Administrado pela empresa, sob concessão da agência reguladora, o aeroporto não conta com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Além disso, o projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) elaborado somente no final de 2017 ainda não foi executado.

O promotor de Justiça André Garcia de Jesus e o procurador da República Rafael Borba Costa solicitam que a Justiça, em caráter liminar, determine a regularização de todas as áreas do aeroporto de Barreiras, com obtenção do AVCB e execução do projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), como também das certificações exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Pedem ainda que sejam implementadas brigadas de incêndio civil e/ou militar. Conforme a ação, o Corpo de Bombeiros “vem há anos buscando obter a regularização do aeroporto e as rés continuam recalcitrantes em adotar quaisquer medidas efetivas para a adequação do aeroporto aos requisitos mínimos de segurança para seu funcionamento”.

Catu terá videomonitoramento eletrônico

Catu terá videomonitoramento eletrônico

Catu

Graças a uma iniciativa do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), nos próximos 60 dias entrará em funcionamento o videomonitoramento eletrônico da cidade de Catu. A ação foi anunciada hoje, dia 9, durante reunião do Conseg que contou com a participação da promotora de Justiça Anna Karina Senna, do prefeito Municipal Geranilson Dantas Requião, e integrantes da Polícia Militar e Secretaria Municipal da Fazenda, além de vereadores e membros do Conselho. “O videomonitoramento foi a maior e principal meta do Conseg de Catu”, destacou a promotora de Justiça, lembrando que o órgão foi instalado há menos de um ano. O contrato assinado pela Prefeitura Municipal para instalação do videomonitoramento é avaliado em cerca de R$ 136 mil. O sistema será executado pela Polícia Militar.

Segundo a promotora de Justiça Anna Karina Senna, o órgão já conseguiu auxiliar as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros no intuito de melhorar a segurança em Catu. Os Conselhos de Segurança são órgãos populares deliberativos compostos por cidadãos escolhidos pela comunidade por meio de eleição e precisam ser registrados em cartório para ganharem legitimidade jurídica. O MP atua como mediador entre as demandas trazidas pelo Conselho e Estado, inclusive para a captação de recursos via apresentação de projetos comunitários.

Base Avançada da Guarda garante mais segurança ao Centro de Abastecimento

Base Avançada da Guarda Municipal de Feira de Santana

Base Avançada da Guarda Municipal de Feira de Santana

A instalação da segunda Base Avançada da Guarda Municipal de Feira de Santana já está garantindo mais segurança a comerciantes e consumidores que frequentam o Centro de Abastecimento. O equipamento foi entregue na manhã da última quinta-feira (29), e além da presença de guardas municipais também passa a contar com um moderno sistema de vídeo-monitoramento da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev).

Na avaliação do vice-prefeito Colbert Martins da Silva Filho, a implantação do equipamento representa mais uma ação de segurança pública promovida pelo Governo Municipal. “A administração municipal está trazendo homens e mulheres para garantir a prevenção na área de segurança e repressão, se necessário for. E é muito importante dar mais segurança a quem trabalha”, frisou.

A Base Avançada vai contar com 18 câmeras de vídeo-monitoramento. “Fizemos a entrega da primeira Base instalada na praça Padre Ovídeo, num projeto piloto que funciona muito bem, e agora estamos implantando esta daqui. Sabemos das dificuldades na área de segurança pública e estamos em parceria com a Polícia Militar para garantir um espaço mais tranquilo”, afirmou.

Polícia Militar garante reforço de 50 policiais até o fim do ano na região do Sisal

Deputado Alex da Piatã e o Coronel Anselmo BrandãoEm encontro com o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão, o deputado estadual e presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), solicitou que a PM pudesse reforçar o contingente policial no 16º Batalhão, com sede na cidade de Serrinha, região do Sisal. De acordo com pessedista, há cerca de 10 municípios da área de atuação do batalhão que só possuem dois policiais de plantão e três grandes distritos, maiores que muitas cidades, como Salgadália em C. do Coité, Pedras Altas em Araci e Pereira em Santa Luz, que não possuem agentes fixos. “Pedimos que fossem colocados efetivos nesses três grandes distritos e aumentar o efeito de cidades como Valente, Ichu, Lamarão, Candeal e outros que não possuem um número vistoso que mantenha, pelo menos, uma sensação de segurança nas localidade”, disse. O Coronel Anselmo garantiu que 50 homens estariam para se formar, a partir de março, e nos próximos nove meses, esses policiais estariam disponíveis para atender essas demandas.

Segurança para a Micareta 2018 foi debatida em encontro da FPI

Segurança para a Micareta 2018 foi debatida em encontro da FPIVários pontos relativos à segurança da Micareta, vistos por prismas distintos, foram discutidos durante a primeira reunião da FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), realizada na manhã desta terça-feira, 23, no Auditório Dr. João Batista de Cerqueira, na Secretaria de Saúde.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, analisa que o encontro foi positivo, tendo como base a quantidade de informações levantadas pelos presentes. “A nossa maior preocupação é com a segurança dos foliões e das pessoas que trabalham durante a Micareta”.

Segundo o secretário, à medida que o início da festa se aproxima, outras reuniões acontecerão. No ano passado foram realizadas três. “Dúvidas e soluções para os problemas que aparecerão durante este processo serão esclarecidas nestes encontros”.

A FPI é uma ação de cunho institucional e fiscalizatório, desenvolvida em conjunto com diversos órgãos para executar uma fiscalização específica em um segmento do mercado, uma atividade econômica ou em alguma outra área de interesse da sociedade.

O secretário de Prevenção à Violência, Pablo Roberto, disse que o sistema de videomonitoramento mais uma vez será usado no circuito, repetindo a eficiência registrada no ano passado. “As imagens são usadas para solucionar problemas que aconteçam e como meio de prevenção”.

O secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, disse que vê evolução na festa, mas que deve-se adotar medidas preventivas para que a atuação de camelôs vindos de outros municípios sejam adotadas.

Jessé Bezerra, da 3ª Ciretran, enfatizou a necessidade dos trios serem submetidos à nova fiscalização antes de entrarem na avenida devido aos defeitos observados no ano passado, bem como a fiscalização de pista, que previne a ingestão de bebidas alcóolicas por motoristas durante o trajeto.

Participaram a SMT, SMTT, secretaria de Saúde, Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento Urbano, Administração, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Bombeiros, SAMU, DPT, PM, Coelba e Defesa Civil.

Implantada Base Avançada de Segurança na Zona Sul de Ilhéus

Uma Base Avançada de Segurança vai funcionar no litoral da zona sul de Ilhéus a partir desta sexta-feira, dia 12, às 10 horas, contando com a integração da Superintendência Municipal de Trânsito (Sutran), Polícia Militar, Grupamento do Corpo de Bombeiros e Guarda Civil. O prefeito Mário Alexandre e o vice-prefeito José Nazal Soub participam da instalação do equipamento, ao lado de outras autoridades civis e de segurança.

A implantação da Base tem como objetivo fortalecer a unidade entre os órgãos e autarquias do setor e garantir mais segurança aos frequentadores das praias do Sul e aos turistas que se instalam em pousadas, hotéis e imóveis de veraneio naquela região. O equipamento estará disponível durante a temporada de verão, até o final de fevereiro.

Segurança, educação, saúde e estrutura hídrica marcam a agenda do governador Rui Costa nesta semana

Governador Rui CostaNa última semana do mês de abril, o governador Rui Costa cumpre vários compromissos em Salvador e no interior do estado. Nesta terça-feira (25), às 9h, na capital baiana, Rui participa da solenidade de entrega de armamentos para a segurança pública estadual. São 100 fuzis, doados pela Marinha do Brasil, sendo 85 para a Polícia Militar e 15 para a Polícia Civil. O ato acontece na sede do 2º Distrito Naval, localizado no bairro do comércio, em Salvador. Já às 16h, Rui recebe no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o Reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), professor José Bites de Carvalho. Na ocasião, será discutido e apresentado o quadro de investimentos prioritários da instituição de ensino superior.

Na quinta-feira (27), Rui viaja para o município de Itabuna, no sul do estado, onde às 9h30 participa do lançamento do programa Escolas Culturais. As apresentações, com grupos de dança, teatro, ciência e cultura, além de projeção de vídeos, fazem parte das atividades que acontecem no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul II (CETEP), em Itabuna.

Já na sexta-feira (28), o governador Rui Costa visita a cidade de Valença, no baixo sul do estado. Dando início aos compromissos no município, Rui visita, às 9h30, a sede da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar, localizada na Rua Augusta Messias Guimarães, no Centro Social Urbano, no bairro da Graça. Ele também assina ordem de serviço para a construção da Policlínica da região de Valença, inaugura a rede elétrica no Quilombo de Novo Horizonte e a nova sede do Posto Rodoviário do 4º Pelotão da 5ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual. Ainda no município, o governador entrega um barco equipado para pesca oceânica à Associação Beneficente dos Pescadores do Baixo Sul da Bahia, duas viaturas e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar três convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva.

No sábado (29), encerrando os compromissos oficiais, o governador Rui Costa cumpre agenda em Itaguaçu da Bahia, na região de Irecê. Às 9h30, ele inaugura o sistema de abastecimento de água e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), a celebrarem dois convênios do Programa Bahia Produtiva na área socioambiental. Fechando a agenda no município, Rui Costa inaugura uma creche municipal do Programa Brasil Carinhoso.

Programa ‘Comunidade Segura’ é lançado em Catu

Com o objetivo de implantar o Conselho Municipal de Segurança de Catu foi realizado na manhã de hoje, dia 15, o lançamento do programa ‘Comunidade Segura’, que faz parte do rol de ações previstas no Plano de Gestão Estratégica do Ministério Público estadual. A reunião, que aconteceu no Fórum da Justiça Estadual em Catu, foi presidida pela promotora de Justiça Anna Karina Senna, titular da 1ª Promotoria de Justiça. Na ocasião, a promotora de Justiça falou sobre a importância da segurança pública ser discutida amplamente pela comunidade.

Logo depois, o capitão Juarez Santos Silva, subcomandante da 95ª Companhia da Polícia Militar (CIPM), falou sobre a situação atual da segurança pública no Município e contou sua experiência na implantação do Conselho de Segurança Pública de Irará. Estiveram presentes representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal, bombeiros, gerentes de bancos, presidentes das associações, além do delegado titular, Henrique Morais e do Major Isnard de Almeida, comandante da 95ª CIPM. A próxima reunião para constituição do Conselho de Segurança de Catu ocorrerá no dia 12 de abril, às 9h, quando haverá eleição dos seus membros.

Itacaré: prefeito eleito quer reforço na segurança e monitoramento do COI

ssp_itacare-1024x970Antônio de Anísio, prefeito eleito de Itacaré, participou na tarde desta quinta-feira  (27.10), de uma audiência pública na Secretaria Estadual de Segurança Pública e Centro de Operações e Inteligência (COI), junto com o deputado estadual Rosemberg Pinto. Durante a reunião, o futuro prefeito destacou alguns pontos sensíveis na segurança pública da cidade, e buscou parcerias e investimentos para o município, um dos principais pólos turístico da Bahia.

Anísio solicitou ao secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, um reforço na Operação Verão 2017, e a implantação do sistema de videomonitoramento no município, que será integrado ao Centro de Operações e Inteligência (COI). Com o apoio do deputado Rosemberg, solicitou ainda a instalação do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP – ITACARÉ); o aumento do efetivo policial integrando a Polícia Montada (cavalaria) e Polícia Ambiental; e aproveitou a oportunidade para entregar ao secretário, a documentação do Conselho Comunitário de Segurança de Itacaré.

Além do prefeito eleito, do secretário de Segurança, a audiência contou coma presença do deputado estadual Rosemberg Pinto, do vice-prefeito eleito Genilson Souza, do futuro secretário Municipal de Turismo, Júlio Oliveira e do futuro Secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá.

Conportos avalia nível de segurança e controle de acesso no Porto de Salvador

Porto de SalvadorA Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) inicia, nesta segunda, dia 26,  a auditoria para assegurar a manutenção dos níveis internacionais de segurança dentro do Porto de Salvador, administrado pela Codeba. Depois de concluído, o procedimento, que segue até dia 30, serve para renovar a declaração de cumprimento das normas de segurança do Código Internacional de Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code), adotado pela Organização Marítima Internacional (OMI).

Durante o processo, a equipe técnica avalia os procedimentos adotados pela Codeba nos controles de acesso de pessoas, cargas e veículos. Incluem-se, ainda, as análises sobre medidas de controle dos principais riscos que afetam a instalação portuária, os sistemas de comunicação disponíveis, monitoramento eletrônico, dentre outros.

“Esse tipo de ação nos auxilia na implementação de uma nova cultura da segurança, alinhada com os modernos sistemas de gestão da segurança do mundo”, destacou o presidente da Codeba, Pedro Dantas. A última auditoria no porto foi realizada em 2006.

O procedimento terá supervisão da Conportos, com equipe técnica formada por representantes da Comissão Estadual (Cesportos/BA) e da Antaq, que deverão emitir parecer sobre a fiscalização realizada. Após o recebimento e aprovação do parecer, a Conportos dará ciência ao representante legal da Codeba sobre a conclusão da auditoria. Existindo desconformidades com o estipulado em norma, a instituição será notificada de prazo para ajustes até que seja considerada satisfatória a implementação do Plano de Segurança da Instalação Portuária.

A Conportos é composta pelo Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, representado pelo Comando da Marinha, Ministério da Fazenda, Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério dos Transportes.

Sucom embarga parte de obra do metrô por falta de segurança

A Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom) embargou, nesta sexta-feira (29), parte da obra do metrô, especificamente no trecho da Avenida Caribé (próximo ao aeroporto), local onde ocorreu o acidente, na noite desta quinta-feira (28). Técnicos em segurança da secretaria foram ao local para verificar se todos os tapumes da obra estão afixados corretamente, a fim de garantir a segurança da população.

De acordo com o secretário da Sucom, Sérgio Guanabara, o embargo foi dado para que a empresa responsável possa apresentar um laudo técnico de imediato, que será analisado criteriosamente pela secretaria. “A Sucom não tolera a falta de segurança em construções na cidade de Salvador. Vale ressaltar que é um dos principais requisitos para obter o alvará de construção”, destacou o secretário.

Em junho deste ano, a Sucom já havia autuado e notificado a empresa para realizar a revisão de todos os tapumes que cercam as obras, garantindo a segurança dos transeuntes, por conta de desprendimentos das placas de tapume na avenida Luiz Viana Filho (Paralela). As ações foram respaldadas na Lei 3.903/88, Art. 47, Inciso I e II, responsável por estabelecer as normas relativas a construções no município.

A legislação prevê que, durante construção de empreendimentos, o licenciado e o responsável técnico deverão preservar a segurança e a integridade dos operários, das propriedades vizinhas e do público.

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