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:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Lei que obriga colocação de brinquedos adaptáveis em praças não é obedecida, acusa vereador

Vereador Zé Filé

Vereador Zé Filé (PROS)

Enquanto Tarcízio Pimenta era prefeito de Feira de Santana, foi sancionada uma lei que obriga o Governo Municipal a instalar brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais em todas as praças construídas a partir dali. Segundo o vereador Zé Filé (PROS) essa lei não é colocada em prática. “Diferente das leis que são de interesse do Executivo que no outro dia já está em prática. Mas lei para beneficiar os mais necessitados não”, lamentou.

“Se Ronny estivesse vivo bastava ele olhar para os vereadores e todos votavam”

Vereador Isaias de Diogo

Vereador Isaias de Diogo (PSC)

Na votação do projeto de lei de nº 111/2017 que vedaria a reeleição para a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Isaías de Diogo (PSC) deu uma palhinha do poder que o falecido presidente da Casa, vereador Ronny (PHS), tinha sobre os seus colegas. “Estão fazendo isso porque o presidente é o vereador José Carneiro (PSDB). Se Ronny estivesse vivo bastava ele olhar para os vereadores e todos votavam (como ele queria). Algumas pessoas são camaleões, mudam facilmente”, disparou. Todos ficaram surpresos com a fala do colega.

Cadmiel elogia governo Lula e não fala sobre Temer

vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

Diferente do seu colega e líder do Governo, vereador Lulinha (DEM), o vereador Cadmiel Pereira (PSC) admitiu que o ex-presidente Lula fez um bom governo para os mais pobres. Mas nenhuma palavra só foi dada sobre o atual presidente, Michel Temer, que tem o maior índice de reprovação da história e conta com o apoio de algumas autoridades baianas.

João Bililiu faz silêncio pela morte da vereadora Marielle Franco

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PPS)

Vereador, negro, de origem humilde, o vereador João Bililiu (PPS) usou o seu tempo no pequeno expediente na manhã desta segunda-feira (19) na Câmara Municipal de Feira de Santana apenas para fazer silêncio. Silêncio pela morte da vereadora, defensora dos direitos humanos e negra, Marielle Franco (PSOL). Bililiu apenas empunhou um cartaz com a foto de Marielle e com os dizeres: “Ninguém vai calar a voz das minorias”.

Presidente do Legislativo recebe Plano de Mobilidade Urbana

Presidente do Legislativo recebe Plano de Mobilidade Urbana

Plano de Mobilidade Urbana

O presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha (PSDB), recebeu, nesta segunda-feira (19), o Plano Municipal de Mobilidade Urbana 2018, que deverá ser encaminhado para apreciação das Comissões permanentes da Casa e, posteriormente, para votação em plenário. O documento foi entregue pelo secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, durante visita à Câmara Municipal de Feira de Santana.

O Plano Municipal de Mobilidade Urbana visa melhoria de acessibilidade e integração dos diferentes modos de transporte, sendo fundamental para nortear futuros investimentos.

José Ronaldo inaugura Túnel Carlos Alberto Kruschewsky

José Ronaldo inaugura Túnel Carlos Alberto Kruschewsky

Túnel Carlos Alberto Kruschewsky

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), inaugurou na noite desta segunda-feira (19) o Túnel Carlos Alberto Kruschewsky, na intersecção das avenidas João Durval Carneiro e Presidente Dutra. Desta forma, o prefeito diz que a cidade de Feira de Santana ganha mais um importante equipamento para melhoria da mobilidade urbana.

Líder do Governo anuncia emenda no valor de R$ 1 mi para Feira de Santana

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador e líder do governo, Lulinha (DEM), anunciou novos recursos para Feira de Santana, no valor de R$ 1 milhão cento e cinquenta mil, frutos de emendas impositivas destinadas pelo deputado federal José Nunes (PSD) para este ano de 2018.

De acordo com Lulinha, as emendas serão revestidas em obras para sede e zona rural, sempre em parceria com o governo municipal, bem como: R$ 300 Mil para construção da Praça Esportiva, no bairro Conceição I; R$ 250 Mil para pavimentação da estrada de Quixabeira até o Baixão, distrito de Matinha; R$ 100 Mil para investimentos para o São Pedro de Jaíba; R$ 250 Mil aquisição de dois tratores agrícolas com implementos e R$ 250 Mil para custeio da saúde.

Igreja do Evangelho Quadrangular declara apoio a pré-candidatura de Tom

Igreja do Evangelho Quadrangular declara apoio a pré-candidatura de Tom

Igreja do Evangelho Quadrangular da Bahia

O vereador Tom (PEN) que é pré-candidato a deputado estadual, acabou de ganhar o apoio para ser o candidato oficial da Igreja do Evangelho Quadrangular da Bahia. O presidente nacional da IEQ, Reverendo Mário de Oliveira, o estadual, Reverendo Valdemar Jacinto Costa, juntamente com os superintendentes e pastores declararam oficialmente apoio a pré-candidatura  do vereador Tom.

‘’Foi uma vitória não ter Igor Kannário e Pabllo Vittar na Micareta’’, diz Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP), em entrevista ao site Política In Rosa, disse que foi uma vitória para ele, para o povo e para as famílias feirenses a não contratação dos artistas Igor Kannário e Pabllo Vittar pelo Município para a Micareta de Feira de Santana. ‘’Solicitei com um ofício para que não fossem contratados com dinheiro público algumas atrações e dois deles não vem para a Micareta 2018. Parabenizo ao Executivo por ter atendido esse encaminhamento do ofício’’, disse.

Ainda de acordo com o edil, uma das atrações a qual ele pediu para que não fosse inserida na grade da Micareta foi contratada pelo município. “Conversei com meu jurídico e eles me orientaram a não ir em frente com o processo, pois a maioria das atrações que pedimos que não viesse, não virá. Só peço que a cantora [Daniela Mercury] chegue nesta cidade para fazer a sua apresentação respeitando as crianças, os adolescentes, as famílias de Feira de Santana e os foliões que vão a avenida’’, ressaltou.

Edvaldo concluiu sua fala se dizendo vitorioso no que ele chamou de batalha.

Salvador: Decreto veda possibilidade de novos PPIs em 2019 e 2020

O Decreto nº 29.559/2018, publicado nesta quinta-feira (15), veda o lançamento de Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para débitos de IPTU ou Taxa de Lixo nos exercícios de 2019 e 2020. Esta decisão tem consequência direta sobre a situação de cerca de 5 mil contribuintes que aderiram aos PPI de 2014 e 2015 e que, mesmo estando em dia com o pagamento das respectivas parcelas, deixaram de quitar os tributos relativos aos exercícios posteriores, na expectativa do lançamento futuro de novos programas.

Para coibir este tipo de prática, as leis municipais que criaram os PPI de 2014 e 2015 (nº 8.422/2013 e nº 8.927/2015) já estabeleceram que a falta de regularidade fiscal por parte do contribuinte implicará o rompimento dos acordos de parcelamento, impondo o retorno dos débitos aos seus valores originais, com a reincorporação de juros e multas. A estimativa é que isto acarretará um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões para esses contribuintes.

Ao lado da correspondência que já está sendo enviada, alertando sobre a regularização imediata dos débitos em pauta, sob pena de cancelamento do parcelamento e recálculo da dívida negociada, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) chama a atenção dos contribuintes para a oportunidade de aproveitar o PPI em curso, que se estenderá até o próximo dia 29 de março. Com isso, será possível sanar todos os débitos de IPTU e Taxa de Lixo anteriores a 2018 com o benefício de descontos de multas e juros.

Outros eventuais débitos tributários constituídos até 2017 poderão também ser parcelados por meio do PAD – Parcelamento Administrativo de Débito. A adesão aos parcelamentos pode ser feita diretamente pelo site www.sefaz.salvador.ba.gov.br.

“Se o paciente não tiver dinheiro para pagar, não faz cirurgia”, acusa vereador

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador e líder do Governo, Lulinha (DEM), em seu discurso na manhã desta quarta-feira (14) na Câmara Municipal de Feira de Santana, ressaltou a dificuldade de realizar cirurgias ortopédicas em Feira. “Se o paciente não tiver dinheiro para pagar, não faz a cirurgia. É a área mais carente da nossa cidade  e o Estado deveria investir. Têm pacientes que passam mais de cinco meses à espera de uma cirurgia e não conseguem regulação para o Hospital Clériston Andrade (HGCA). O Governo precisa investir mais nesta especialidade, precisa contratar médicos, instalar mais leitos ou até fazer convênios com clinicas ortopédicas particulares”, disse.

O edil ainda informou que será realizado um mutirão de especialidade pelo Município, e sugeriu que o Estado realizasse uma ação semelhante. “O Estado poderia fazer um mutirão de cirurgias ortopédicas dentro do HGCA. Os vereadores são muito cobrados pela dificuldade desse procedimento. Estamos acompanhando o sofrimento das pessoas”, finalizou.

Construção de centro esportivo é sugerida por deputado

Deputado Angelo Almeida

Deputado Angelo Almeida (PSB)

Com objetivo de possibilitar aos atletas e instituições esportivas uma estrutura adequada para realizações de grandes competições na cidade de Feira de Santana e região, o deputado Angelo Almeida (PSB) protocolou nesta terça-feira (13), Projeto de Indicação ao Governo do Estado, para a construção de um centro poliesportivo na área do antigo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia – DERBA. O socialista sugeriu que, “a área do antigo DERBA por ser um grande espaço urbano estrategicamente bem localizado e que hoje encontra-se sub-utilizado, seria o local ideal para a construção do equipamento”.

A sugestão foi apresentada após diálogo com a Associação Feirense de Basquetebol (AFB), onde foi apontada a ausência de um espaço com essa finalidade no município.“Precisamos de um equipamento esportivo moderno, capaz de sediar grandes eventos ligados as diversas modalidades desportivas de quadra, bem como o desenvolvimento de projetos sociais que utilizam a prática do esporte como elemento de trabalho”, ressaltou o presidente da AFB, Ricardo Figueredo.

Centro Comercial Popular será entregue este ano, garante prefeito

José Ronaldo de Carvalho em visita ao Shopping Popular

José Ronaldo, secretários municipais, vereadores, o prefeito de Camaçari e a imprensa

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, esteve nesta terça-feira (13) junto com secretários municipais, vereadores, o prefeito de Camaçari Elinaldo Araújo e a imprensa visitando as obras do Centro Comercial Popular, mais conhecido como Shopping Popular, no Centro de Abastecimento.

De acordo com Ronaldo, as obras visam dar espaço a todos aqueles que fazem o comércio informal na cidade. O prefeito acredita que o equipamento vai fortalecer o Centro de Abastecimento. ‘’O Shopping Popular será entregue para a população ainda este ano. Um investimento de mais de R$ 50 milhões que irá fortalecer ainda mais a economia de toda região’’, disse.

Vereador defende obrigatoriedade de cobradores nos ônibus

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP), em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, informou que irá fazer emenda ao Projeto de Lei 24/2018, que proíbe as empresas concessionárias de transporte coletivo do município de Feira de Santana de atribuir aos motoristas funções relacionadas com a cobrança de passagens em todos os tipos de veículos, sejam ônibus convencionais ou microônibus, com uma ou duas portas, de qualquer tipo de linha.

De acordo com o vereador, as empresas deverão manter em cada veículo um profissional qualificado para exercer o trabalho de cobrança de passagem, controle de bilhetagem eletrônica e liberação de catraca. Para o edil do PP, a substituição dos ônibus convencionais por microônibus é uma estratégia das empresas para dispensar os cobradores, reduzir custos com mão de obra e, consequentemente, acumular mais lucros. “Os motoristas estão exercendo dupla função no microônibus. Olha o que estão fazendo com os motoristas, que além de se preocupar com o trânsito, tem também que cobrar passagem. Esses trabalhadores deixam suas casas às 3 horas da manhã para sair da garagem às 5 horas, chegando a encerrar as atividades lá para as 19 horas. Não tem ser humano que suporte. Esses empresários gananciosos só pensam em ter lucros”, reclamou.

Edvaldo explicou que a emenda visa proibir que os ônibus deixem as garagens sem o cobrador e convocou a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a realizar fiscalização para assegurar o cumprimento da determinação. “A população é a mais prejudicada com essa medida adotada pelos gananciosos empresários. Um microônibus chega passar de 10 a 15 minutos parado no ponto porque o motorista tem que passar troco e liberar catraca”, concluiu.

Vereador Alberto Nery denuncia invasão de área pública

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

“Feira de Santana parece uma terra sem lei”. Assim, o vereador Alberto Nery (PT) definiu o município, ao apresentar mais uma denúncia de invasão de área pública na cidade, durante pronunciamento na Câmara nesta segunda-feira (12). Dessa vez, de acordo com o edil, uma empresa privada se apropriou de uma área pública, a Praça São Félix, localizada no bairro Conceição,  iniciando uma obra sem qualquer indicação de autorização da prefeitura. “Fomos procurados por moradores da região do loteamento Parque Santa Bárbara e ao chegarmos no local, verificamos os tapumes cercando a área pública da Praça São Félix e adesivos de identificação da construtora. Os adesivos não tem qualquer sigla ou número de autorização, ou de  alvará da Prefeitura. Agora eu pergunto: qual o interesse que uma empresa privada tem em fazer uma obra pública com recursos próprios e sem autorização?”, indagou o vereador.

Ainda de acordo com Nery – que também é membro da Comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura da Casa – após a mobilização dos moradores a empresa fixou um outro adesivo informando que levaria a casa dos moradores o projeto da obra. “Além de estranho isso é ilegal. Onde estão os fiscais da prefeitura que não foram até o local para impedir  a continuidade de uma obra irregular, sem autorização e em área pública? Queremos um posicionamento da Prefeitura. Também peço que o presidente leve o fato ao conhecimento do Ministério Público, porque também há relatos de que os moradores estão sendo intimidados por um cidadão da empresa que vai até o local armado”, cobrou.

Em aparte, o presidente da Câmara, José Carneiro, afirmou já ter informado a prefeitura sobre a situação. “Eu fico ainda mais surpreso em saber que a prefeitura já tem conhecimento da invasão e os tapumes continuam lá. Já fizemos a denúncia em uma área na Santa Mônica e foi jogado no hall do esquecimento. Outro exemplo denunciado aqui, é de uma área na lateral do Clube Cajueiro. Não podemos admitir essa omissão. Sugiro que a Comissão vá até lá para buscarmos uma solução efetiva junto aos órgãos competentes. Feira não pode ser “terra de ninguém”, onde qualquer pessoa mure área pública e fique por isso mesmo”, finalizou o vereador.

Cadastro obrigatório de equipamento usado em coleta e transporte de resíduos é iniciado

Cadastro obrigatório de equipamento usado em coleta e transporte de resíduos é iniciado

Transporte de resíduos

Caçambas, caminhões, reboques, caixas coletoras, contêineres e carroças, dentre outros veículos e equipamentos, utilizados nas etapas de transporte, manejo e destinação de resíduos sólidos da construção civil no município de Feira de Santana devem ser cadastrados na Prefeitura, a partir desta segunda-feira, 12.

A medida é obrigatória e está prevista na Lei Municipal de n° 3.760/17. O cadastramento deve ser feito junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através do setor de Cadastro de Transportador (CT), localizado na rua dos Tupinambás, n° 275, bairro São João. Os transportadores de resíduos da construção civil e resíduos volumosos terão até o final de abril do corrente ano, para se regularizarem. Vale salientar que estes só poderão prestar seus serviços depois de cadastrados e autorizados pela Secretaria de Serviços Públicos do Município.

Após o cadastramento, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos emitirá ao transportador o documento de Controle de Transporte de Resíduos da Construção Civil (CTR), que fornece informações sobre gerador, origem, quantidade e descrição dos resíduos e seu destino.

Penalidades para quem for flagrado sem o registro

O secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, adverte para a importância do cadastramento. “Quem não o fizer, estará irregular perante a lei e exposto as penalidades previstas”, diz ele.

O infrator das disposições estabelecidas sofrerá multa de R$ 1 mil na primeira vez em que for notificado; multa de R$ 2 mil na reincidência; na terceira infração receberá, além de multa de R$ 4 mil,  cancelamento do alvará de funcionamento e do Cadastro de Transportador (CT).

As multas serão corrigidas anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Os valores arrecadados pelas multas serão revertidos para a Agência Reguladora de Feira de Santana para ações de comunicação e educação ambiental referentes ao tema resíduos sólidos.

Documentação exigida para o cadastramento

No caso de transporte de caçambas, caminhões e reboques, para o cadastramento junto a Secretaria de Serviços Públicos, as pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e ou do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação, precisam apresentar a xerox e o original dos seguintes documentos: cartão CNPJ, contrato social da empresa, documento do veículo, documento com foto RG/CPF e comprovante de residência.

No que tange a caixas coletoras e contêineres, são exigidos contrato social da empresa, cartão CNPJ, documento com foto RG/CPF e comprovante de residência. Já com relação a carroças, faz-se necessária a apresentação de documento com foto RG/CPF e comprovante de residência.

Bililiu reclama por não ter sido convidado para evento sobre lei de sua autoria

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (PPS) reclamou que não foi convidado pelo secretário de Prevenção a Violência, Pablo Roberto, para participar no último dia 8 de março de um evento para a apresentação de ações da lei que criou o cadastro de pessoas desaparecidas. A lei é de autoria do vereador que disse ter ficado pasmo com o seu não convite por parte do secretário que convidou todo mundo. João disse que com isso estava fazendo um alerta para que da próxima vez não o esqueça. “Quando a criança é bonita tem vários pais, mas se for feia como eu sou não acha ninguém para registrá-la”, lamentou.

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