:: ‘segurança pública’

Foto: Divulgação

Uma reunião ocorrida no último dia 15, reativou a atuação do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp) no município de Senhor do Bonfim. Iniciativa do Ministério Público estadual, o projeto realiza uma integração entre autoridades e órgãos locais para elaborar estratégias que reforcem a segurança da população. Em 2013, Senhor do Bonfim havia sido o primeiro município a aderir com sucesso ao projeto. Atualmente, ele está presente em outras 29 Promotorias Regionais na Bahia. A promotora de Justiça Joseane Mendes destacou no encontro a importância de reativar o projeto na cidade, o que permitiria a criação de mecanismos que diminuam a criminalidade e melhorem a região para seus moradores. A promotora também recordou a necessidade de criar-se um Plano Municipal de Segurança Pública em Senhor do Bonfim, com foco na redução e na prevenção da violência.

Coordenador geral do Projeto CISP em todo o estado, o promotor de Justiça Gilber Santos ressaltou que a integração entre diferentes órgãos promovida pelo projeto tem apresentado bons resultados. Foi o que aconteceu, explicou o promotor, na Promotoria de Justiça Regional de Serrinha: desde a implementação do CISP, o número de homicídios caiu em 54% nos munícipios da região. Também estiveram presentes no encontro e aderiram ao Comitê: representantes da Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim, da Câmara de Vereadores de São Domingos, da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Educação, do Centro de Referência de Assistência Social (CAS), da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e membros do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, da Polícia Civil, da Polícia Militar e de Secretarias Municipais.

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Hilton Coelho (PSOL) tratou da Segurança Pública e defendeu a carreira única para os policiais. “É um absurdo que tenhamos policiais que começam o trabalho nas ruas, os chamados praças, que não têm como ascender à condição de oficiais, porque os concursos são fragmentados”, criticou. Para ele, é necessário também estabelecer um ciclo completo de polícia nas corporações, um processo único com início, meio e fim, “para dar efetividade à Segurança Pública no Brasil”.

Foto: Divulgação

Um plano unificado para as ações de segurança pública na Região Metropolitana de Salvador poderá ser firmado em fevereiro de 2019 pelos municípios de Camaçari, Lauro de Freitas, Mata de São João, Catu, Pojuca e Dias d’Ávila. O objetivo do documento é estabelecer diretrizes para a implementação de medidas previstas no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) de forma integrada pelos municípios, como a criação da Guarda Municipal. A iniciativa está sendo proposta pelo Ministério Público estadual, por meio do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) regional, aos prefeitos municipais. A previsão, de acordo com o promotor de Justiça Everardo Yunes, coordenador do Cisp Regional de Camaçari, é que os prefeitos municipais assinem um compromisso para implementação do plano unificado durante o ‘Seminário do Cisp’, que acontecerá em fevereiro do próximo ano em Camaçari. O evento será promovido com parte da verba destinada a ações do Cisp na Lei Orçamentária Municipal em 2019. Segundo Yunes, Camaçari é o primeiro município a prever em orçamento recursos específicos para ações de segurança pública, no valor de R$ 2,7 milhões, e para a gestão e projetos do Cisp, no valor de R$ 300 mil.

O Comitê Interinstitucional de Segurança Pública já desenvolveu importantes ações na região, informa o promotor de Justiça, dentre elas quatro cursos de bombeiros mirins, que capacitou 40 alunos da rede pública municipal, que possuem entre 09 e 14 anos de idade. Além disso, todos os porteiros e vigilantes dos condomínios da orla de Camaçari estão sendo cadastrados e treinados para gerenciamento de crises. Yunes informa, ainda, que o Cisp apoiará a ampliação da Central de Inteligência e Monitoramento Virtual, que recentemente instalou 900 câmeras no município, para reconhecimento de eventos e pessoas. “Esperamos avançar ainda mais, em 2019, com os objetivos do Cisp, para obter efetividade em nossa segurança pública”, afirmou.

Secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Foto: Reprodução

Com a mesma tendência registrada no início do ano, 2018 segue com redução nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais, chegando a marca de 9,9% de casos a menos, no período entre 1º de janeiro e 18 de novembro. Em comparação com 2017, 552 vidas foram preservadas, com esforço conjunto das polícias Militar, Civil e Técnica. Em números absolutos, a maior redução ocorreu no interior do estado, com -233 mortes, uma diminuição de 6,4%. Já Salvador apresentou diminuição de 17,3%, com -211 registros. Também houve queda de CVLIs na Região Metropolitana de Salvador, que passou de 711 mortes violentas para 693 (-15,2). A motivação continua sendo, na maioria, relacionada ao tráfico de drogas.

“Sem dúvidas esse é o resultado do trabalho de milhares de profissionais. Não é uma tarefa fácil, principalmente por conta do código penal defasado do nosso país. Tenho orgulho de dizer que a polícia baiana não se curva diante da bandidagem e dá o seu melhor para oferecer uma Bahia cada vez mais segura para todos”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Segundo ele, embora a margem de queda seja maior do que a meta estabelecida de -6%, as operações policiais serão intensificadas até o final do ano. A expectativa é de que, até o final de dezembro, os índices reduzam ainda mais.

Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (28), o prefeito de Alagoinhas Joaquim Neto se reuniu com representantes da Promotoria de Justiça, da Polícia Militar, do Conselho Municipal de Segurança Pública, presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Torres e secretários para discutir ações integradas no combate à violência e o sistema de monitoramento do município. A reunião aconteceu na sede do Ministério Público Estadual em Alagoinhas. Apesar de a segurança pública ser constitucionalmente uma atribuição dos governos estaduais, tem sido também uma preocupação da gestão, que tem atuado por meio da Guarda Civil Municipal (GCM).

“É muito importante para a Prefeitura se reunir com os representantes da segurança pública do estado para debater estratégias e também avaliar o que já está sendo feito”, disse o prefeito. “Estamos construindo um planejamento que a prefeitura vai executar por meio dos órgãos responsáveis. Será um trabalho integrado”, explicou Joaquim Neto.

Foto: Divulgação

A Guarda Civil Municipal (GCM) agora faz parte do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), passando a ser reconhecida como órgão policial. Instituído pela Lei Federal nº13.675, de 11 de junho de  2018, o Susp foi criado com o objetivo de combater o crime organizado de forma mais eficiente, por meio da  integração dos serviços da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil (PC), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes socioeducativos e peritos. O sistema estabelece a integração de dados de inteligência e sobre criminalidade, a padronização da formatação de informações, a troca de conhecimentos técnicos e a execução de operações conjuntas entre os órgãos de segurança pública, respeitando os limites de suas atribuições constitucionais e legais.

De acordo com o comandante da GCM de Alagoinhas, Allan Matos, a sanção do Susp representa uma vitória para a categoria ” Trata-se de um reconhecimento aos serviços da guarda no âmbito da segurança pública. O efetivo já realiza  operações conjuntas com outros órgãos, no entanto, a partir de agora, teremos acesso ao compartilhamento de informações estratégicas e contaremos com um aporte de recursos federais para serem usados em cursos, treinamentos e na aquisição de equipamentos , o que vai trazer avanços significativos para a segurança pública do município”, informou Matos.

Foto: Divulgação

Trancoso, atualmente um dos locais mais visitados por turistas brasileiros e estrangeiros, ganhará uma Delegacia Territoral e nova sede para o Pelotão do 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro). O terreno doado por um empresário local, na entrada do distrito, permitirá as implantações das novas estruturas.

O Pelotão, que funciona atualmente no centro de Trancoso, ganhará a nova sede neste espaço cedido. Já o imóvel utilizado pelos militares, após adaptações, abrigará a Delegacia Territorial. O terreno foi visitado, na tarde desta quinta-feira (26), pelas cúpulas da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Prefeitura de Porto Seguro, além do empresário dono do espaço.

Foto: Alberto Coutinho

O novo Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Maragogipe, no Recôncavo baiano, foi inaugurado nesta quarta-feira (27). A unidade vai abrigar as Polícias Civil e Militar. O investimento total foi de R$ 3,1 milhões. Construído em um terreno de aproximadamente 2.500 metros, o complexo hospedará a Delegacia Territorial do município, integrante da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Santo Antônio de Jesus) e o 4º Pelotão da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (Cruz das Almas).

Presente no ato de entrega da unidade, o governador Rui Costa falou sobre os investimentos do Governo no município. “O Disep se soma às outras ações realizadas pelo Estado aqui em Maragogipe, e amplia a estratégia de segurança pública que está sendo desenvolvida em cada região da Bahia”, afirmou o governador.

Os mais de 45 mil habitantes de Maragogipe e região serão atendidos por 15 servidores da Polícia Civil e 33 policiais militares, incluindo aqueles que atendem o distrito de São Roque do Paraguaçu. “A nossa expectativa com o equipamento é a melhoria do atendimento à população de Maragogipe e região, como também melhorar a estrutura de segurança pública dos nossos policiais”, explicou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, ressaltando que este é o 31º Disep da Bahia, o próximo a ser entregue será o de Caetité.

Deputado Targino Machado (DEM)

Mais uma vez denunciando o que ele chama de “caos na segurança pública da Bahia”, o deputado estadual Targino Machado (DEM), abordou os dados alarmantes da violência no Estado e as mortes cruéis de policiais. Na oportunidade, o parlamentar relatou a morte do cabo Luiz Gonzaga e criticou o descaso do Governo do Estado. “Um estado que não tem condição sequer de dar segurança aos seus operadores da segurança pública é um estado falido, um governo incompetente, um governo acabado”, enfatizou.

Deputado Targino Machado (DEM)

Reafirmando preocupação com a insegurança pública na Bahia, o deputado estadual Targino Machado (DEM), em seu discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou nesta terça-feira (05) a gestão do governador Rui Costa e do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, ao falar sobre os altos índices de violência, divulgados hoje pelo Atlas da Violência de 2018, produzido pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). “Não compreendo a lógica do governador Rui Costa. Não é possível que ele não tenha misericórdia de tantos jovens, tantos negros, tantas pessoas morrendo na Bahia. O estado da Bahia lidera o número de homicídios no Brasil, segundo o Atlas da Violência. É o estado onde mais se morre por arma de fogo. A taxa de homicídio cresceu 97,8% em 10 anos no governo do PT. Destes 10 anos, mais de 7 anos com o mesmo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, que não sai dali. Acho que ele sabe demais dos governos de Jaques Wagner e Rui Costa, que não puderam demiti-lo. A Bahia é o estado que mais mata jovens, taxa cresceu 123,8% em 10 anos. Os números não mentem, a Bahia contabiliza 1993 mortes violentas no primeiro quadrimestre. 498 mortes violentas por mês na Bahia este ano, quase 2 mil mortes e não botam pra fora esse secretário, que além de não conhecer nada de segurança pública, para tomar conta e dar ordens a oficiais de diversos escalões e a delegados de carreira, que entendem muito de segurança pública, mas que estão impedidos de atuar por causa da inoperância deste governo e deste secretário. Contrataram um estagiário e o nomearam secretário de Segurança Pública”, discursou o parlamentar.

Na oportunidade, Targino lembrou de grave denúncia feita contra o secretário de Segurança Pública e que até o momento ainda não houve pronunciamento do governador. “O que esse secretário entende bem é de corrupção. Eu comprei um televisor de 55” por R$4.049,10 dividido em 10 parcelas no cartão, ao passo que a SSSP/BA comprou 44 unidades do mesmo aparelho por R$17.418,24 cada. Isto é roubo! O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, já desembarcou na Bahia trazendo na bagagem a acusação feita pela deputada do Rio de Janeiro, Cidinha Campos, que o acusou de prevaricação e formação de quadrilha. Pense num absurdo, na Bahia tem precedente. Só falta na Bahia governador com vergonha na cara. Toma vergonha na cara, Rui Costa! Vem tomar conta do que lhe cabe. A segurança pública é o dever de vossa excelência. As famílias clamam por segurança pública!”, finalizou.

Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa.

O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, viaja nesta sexta-feira (4) para a China, onde será palestrante no Safe City Summit 2018. Realizado na cidade de Shenzen, o evento vai discutir inovações tecnológicas para cidades inteligentes, em diversas áreas. Barbosa falará sobre os desafios no combate à violência no Brasil e como são empregadas novas tecnologias de combate à criminalidade na Bahia.

Juntamente com os superintendentes de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) e de Telecomunicações (Stelecom) da SSP, tenentes-coronéis Marcos Oliveira e Antônio Carlos Magalhães Silva, respectivamente, o secretário também conhecerá novas tecnologias nos ramos de identificação facial e de placas, além de computação em nuvem e otimização do uso de câmeras.

Depois da palestra, Barbosa seguirá para a cidade chinesa de Pequim, onde participa do China International Exhibition on Police Equipment (Ciepe 2018). Serão exibidas no evento novas soluções para segurança pública. “Recebi o convite e fiquei muito lisonjeado de poder mostrar como o trabalho vem sendo realizado na Bahia e um panorama do cenário nacional”, afirma.

O secretário acrescenta que a palestra é importante, mas o principal objetivo é saber como tornar a polícia baiana ainda mais moderna.

Foto: Tiago Pacheco

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, participou na manhã desta quarta-feira (25), da reunião promovida pelo Comitê Interinstitucional de Segurança Pública de Camaçari (CISP), para debater demandas e traçar melhorias para a segurança pública do município. O Comitê é presidido pelo Ministério Público (MP) e coordenado pelo Gabinete de Gestão Integrado do Município (GGIM).

Coordenado pelo promotor de justiça, Everardo Yunes, o comitê é formado por representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e prefeitura.  Durante a reunião, de forma integrada, as instituições apresentaram propostas para criar e desenvolver alternativas para a melhoria da segurança pública do município.

O gestor municipal ficou muito satisfeito com a reunião e falou sobre alguns projetos de segurança que serão implantados na cidade. “Integrar o serviço de segurança pública com a participação das secretarias do governo é indispensável para combater a violência em todos os setores. Vamos firmar algumas parcerias com o Corpo de Bombeiros, 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a 59ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) no intuito de realizar ações integradas e capacitar as pessoas para combater a violência no município”, ressaltou Elinaldo.

O comandante do 10º GBM, o tenente-coronel Lanusse Araújo, apresentou durante a reunião, a implantação do Bombeiro Mirim, que vai funcionar em parceria com a prefeitura e o MP. O projeto visa educar, informar e preparar as crianças para viver bem em sociedade.  Aulas de prevenção, primeiros socorros, salvamento terrestre e educação ambiental serão oferecidas.

“Tivemos o prazer de receber o gestor municipal, que, ouvindo os projetos e se deparando com os custos que são essenciais para viabilizar as ações, se prontificou a arcar com os valores. Acredito que é possível uma parceira mais efetiva entre o Ministério Público e a Prefeitura de Camaçari”, destacou o promotor Everardo Yunes.

Para o comandante do 12º BPM, tenente-coronel Henrique Melo, a união e boa vontade das partes envolvidas gerou um resultado positivo. “A reunião foi positiva, pois tratamos e conseguimos resolver, de forma prática, junto com a liderança do MP, situações que estavam pendentes”. O evento, que aconteceu no Centro de Referencia de Atendimento à Mulher Yolanda Pires (CRAM), contou com a presença do vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Oziel Araújo.

Vereador Tom (PEN)

O vereador Tom (PEN) falou sobre a morte de mais um policial militar no Estado da Bahia. Segundo o vereador, a falta de apoio do Governo do Estado é um dos motivos de que policiais estão expostos a violência desenfreada. “Como vemos não está morrendo só pessoas da sociedade, mas também o agente de segurança pública e isso por falta de apoio do Estado. A Bahia clama por segurança pública”, disse Tom que é também policial militar.

O vereador destacou ainda que os policiais se sentem pressionados e trabalham com equipamentos defasados. Ainda segundo ele, tem que ter educação e saúde para evitar que as pessoas caiam na marginalidade. “As pessoas estão morrendo por falta de atendimento nas unidades de saúde”, lamentou.

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

A invasão de Eunápolis por um grupo de criminosos, que durante quase uma hora tocou o terror naquela cidade do Sul da Bahia, na madrugada da última terça-feira (6), mostra a falência total do esquema de segurança pública do Governo do Estado, afirmou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). “Essa é a única explicação para os fatos registrados na madrugada de terça-feira, quando um grupo de criminosos fortemente armados interditou as duas rodovias que dão acesso a Eunápolis e invadiu a cidade para assaltar uma empresa transportadora de valores”, disse o deputado, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7).

Durante o ataque, os criminosos fizeram disparos a torto e a direito, incendiaram veículos, bloquearam o quartel da Polícia Militar, tomaram reféns e explodiram dinamite e granadas, deixando em pânico e amedrontados os mais de 100 mil moradores da cidade. “Diante disso, não há como negar: é a falência total da segurança pública. A partir de agora, estamos todos, cada baiano, cada família baiana, entregues à própria sorte”, salientou Geilson.

MULHERES – O deputado antecipou, em seu discurso, as homenagens pela passagem do Dia da Mulher, comemorado em todo o mundo no dia 8 de março, “data de grande significado na luta que as mulheres vêm travando para serem reconhecidas em seus direitos e respeitadas como cidadãs”.

“Nossa solidariedade às mulheres baianas vitimadas diretamente pela violência que toma conta da Bahia, e também às que perderam pais, filhos, parentes ou amigos nessa verdadeira guerra que se trava em nossa terra e que estamos perdendo”, acrescentou.