:: ‘Prefeitura de Feira de Santana’

Foto: Sara Silva

A alfabetização envolve mais do que apenas decodificar, ou seja, ler o que está escrito. Este processo tão importante abrange o letramento e possibilita a compreensão e interpretação do que está sendo lido. Assim, o Indivíduo também consegue expressar-se de forma eficaz por meio da oralidade e escrita.

“O processo de alfabetização é, de forma simples, a apropriação da leitura e da escrita, mas que não pode acontecer dissociado de práticas de letramento. Pois, só com o conjunto será possível que a criança faça o uso social desse aprendizado, logo, o texto ganha sentido”, explica a professora Jamille Souza de Oliveira, especialista em Alfabetização e Letramento da Secretaria de Educação.

A pedagoga ainda pontuou que “alfabetizar também é um esforço coletivo que passa por todas as áreas do conhecimento e vivências quando falamos dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental”. Para que a criança adquira, na idade certa, as competências necessárias para ser considerada letrada e alfabetizada, é fundamental colocar em prática um conjunto de ações entre instituição, escola e família.

Feira de Santana tem mais de 16 mil estudantes matriculados do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental da Educação Municipal, etapa recomendada pelo Plano Nacional de Educação para que o ciclo de alfabetização seja concluído. O ideal é que os alunos tenham de 6 a 8 anos nessa fase. Este período é indispensável para a progressão escolar e construção de outros saberes que só são possíveis após esta etapa.

Para entender o nível de aprendizagem destes alunos e, consequentemente, realizar intervenções efetivas para que não haja a distorção da idade-ano escolar, o Governo Municipal está investindo no diagnóstico dos Anos Iniciais da rede através do projeto “Caminhos da Educação”. Para a secretária de Educação, Anaci Paim, é uma forma de ter cada vez mais estudantes e uma rede preparados. A Seduc também participa de outros programas e projetos propostos pelo Governo Federal.

“É importante que essa ordenação do ano escolar com a faixa etária seja priorizada para atendermos as metas que estão definidas no Plano Municipal e Nacional de Educação. Com o diagnóstico vamos traçar estratégias de acordo com as necessidades reais dos alunos. Assim poderemos melhorar o processo de alfabetização com foco no letramento e desenvolvimento de habilidades” destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SECOM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), tem intensificado as fiscalizações e notificado proprietários de terrenos abandonados no município. A medida é para evitar que esses locais sirvam como pontos para o acúmulo de lixo e entulhos.

A ação visa cumprir o que determinam as Leis Municipais nº 3.245/2011 e nº 1613/92, que tratam de terrenos abandonados e do descarte irregular de lixo e entulhos, respectivamente.

“A existência de resíduos sólidos [lixo] em terrenos tem sido um dos grandes problemas para manter a limpeza pública regular”, afirma o diretor de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes.

Somente de janeiro a julho deste ano, a Sesp emitiu 2.393 notificações – destas, 1.462 foram resolvidas. Nesse período, foram aplicados 468 autos de infração, dos quais 268 foram resolvidos.

Conforme o diretor da Sesp (Secretaria de Serviços Públicos), o valor da multa aplicada é de dois salários mínimos pela falta do muro e mais um quando não há a calçada.

Recentemente, o órgão municipal emitiu cobrança pela limpeza executada pelo Município em terreno particular situado na rua Dr. Simões Filho, no Ponto Central, próximo à feirinha da Estação Nova. O local vem servindo de depósito de lixo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) vai disponibilizar a partir de setembro uma página no site oficial que permitirá a emissão online da carteira de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A iniciativa visa facilitar e agilizar o processo de obtenção da carteira, garantindo maior acessibilidade e praticidade.

A medida reflete o compromisso da administração municipal em criar soluções que contribuam para a inclusão social e o respeito aos direitos das pessoas com autismo.

“A carteira de identificação é um documento fundamental para essas pessoas, uma vez que ajuda a proporcionar um tratamento adequado em diferentes contextos, como instituições de ensino, serviços de saúde e outras situações cotidianas”, afirma a secretária de Saúde, Cristiane Campos.

O cadastro será simples e rápido, basta preencher o formulário com as informações exigidas. Além disso, é necessário fazer upload dos documentos pessoais, como laudos médicos ou documentos de identificação, simplificando o processo. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura de Feira de Santana, que encontra-se atualmente em dificuldade financeira, por vários motivos, acaba de sofrer mais um “baque”, para piorar a situação. Segundo denunciou hoje (23), na Tribuna Maria Quitéria, da Câmara, o vereador Fernando Torres (PSD), ocorreu recentemente um “sequestro” de R$ 27 milhões das contas bancárias do Município, para pagamento de uma dívida. O débito, ele informa, é proveniente de contrato não honrado com uma empresa que prestou serviços para o Município na área de limpeza pública (coleta de lixo), durante o governo do prefeito Clailton Costa Mascarenhas, encerrada no ano 2000.

Ainda segundo o vereador, a retirada do montante dos cofres municipais ocorreu há aproximadamente três meses. “A origem (da dívida) foi na gestão de Clailton e não houve negociação por parte dos seus sucessores, os ex-prefeitos José Ronaldo e Tarcízio Pimenta”, explicou Fernando, chamando a atenção dos vereadores governistas para o fato.

“Não sei se os senhores têm conhecimento, mas este grande problema caiu no colo do prefeito Colbert Martins Filho.  Algo, diga-se de passagem, que não foi gerado em sua administração”, assinalou.  O empresário João José de Oliveira é o proprietário da prestadora de serviços de coleta do lixo que ingressou na Justiça para reivindicar os seus direitos. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (08/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) recomendaram a aprovação com ressalvas das contas anuais da Prefeitura de Feira de Santana, do prefeito Colbert Martins Filho (MDB). Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão referentes ao exercício de 2021.

Após aprovação dos pareceres que propõem aos vereadores municipais votos pela aprovação das contas, o conselheiro relator Fernando Vita apresentou Deliberações de Imputação de Débito (DID) com proposta de multa no valor de R$4 mil (Feira de Santana), em razão das ressalvas contidas no relatório técnico.

De acordo com o TCM, o segundo maior município baiano, Feira de Santana, teve no exercício de 2021, uma receita de R$1.526.434.404,19 e uma despesa de R$1.656.679.777,02, revelando um déficit orçamentário na ordem de R$130.245.372,83.

Ainda de acordo com o TCM, a despesa com pessoal da Prefeitura alcançou o montante de R$901.486.015,23, correspondente a 67,97% da Receita Corrente Liquida de R$ 1.326.291.189,48, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a Prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. :: LEIA MAIS »

Parque de Exposições João Martins da Silva – Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) notificou, em edição extra do Diário Oficial, desta sexta-feira (21), a Prefeitura para a correção na lei que dispõe sobre a cessão da área do Parque de Exposições João Martins da Silva para a implantação da escola agrícola do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

A Câmara já havia solicitado via ofício, no dia 20 de junho, que a prefeitura incluísse a planta da área e as alterações no projeto aprovadas pelos vereadores em plenário.

De acordo a presidente da Casa da Cidadania, vereadora Eremita Mota (PSDB), já que o prefeito decidiu por sancionar a Lei, ele tem por obrigação sanciona-la de acordo com o que foi aprovado em plenário pelos vereadores. “Não é possível tamanha irresponsabilidade com um projeto tão importante quanto esse. O prefeito pode até vetar, mas não pode sancionar sem as alterações. A Lei está incompleta e em desconformidade com o que foi aprovado”, explicou. :: LEIA MAIS »

Câmeras de videomonitoramento da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) flagraram, somente entre os meses de março e maio deste ano, 60 veículos realizando o descarte irregular de entulho e lixo em áreas no município.

Desse total, 23 foram somente na rua Lopes Rodrigues, no bairro Irmã Dulce. Outros locais foram no Anel de Contorno, nos bairros Conceição e Olhos D’água.

Conforme a lei municipal nº 1.613/92 é considerado crime ambiental o descarte irregular de resíduos sólidos em local inapropriado.

O diretor de Limpeza Pública da SESP (Secretaria Municipal de Serviços Públicos), João Marcelo Gomes, afirma que a infração para quem for flagrado pode gerar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil. :: LEIA MAIS »

Pastor Tom – Foto: Política In Rosa/Anderson Dias

O sargento da Polícia Militar, Ewerton Carneiro da Costa, mais conhecido como Pastor Tom, foi colocado à disposição pelo Governo do Estado à Prefeitura de Feira de Santana até 31 de dezembro de 2024. Decreto neste sentido foi publicado no Diário Oficial do Estado.

No mês de maio, Ewerton Carneiro foi nomeado para o cargo de secretário municipal extraordinário de Relações Interinstitucionais pelo prefeito Colbert Filho. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Já dá pra ouvir o ronco da sanfona, o som da zabumba e do triângulo. O Feira Cidade Forró tá mais perto do que nunca. Entre os dias 23, 24 e 25 de junho o São João vai acontecer nos distritos de São José (Maria Quitéria) e Tiquaruçu. Em Jaguara o arrasta-pé será nos dias 23 e 24. O fole continua a tocar no São Pedro de Humildes, Bonfim de Feira e Jaíba, nos dias 29 e 30.

O prefeito Colbert Filho divulgou os nomes das atrações já confirmadas durante coletiva de imprensa no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo na manhã desta quarta-feira (07). São elas: Márcia Porto, Targino Gondim, Carlos Pitta, Falamansa, Lucas Viana, Sem Parea, Djalma Ferreira, Flávio José, Pablo, Chambinho do Acordeon, Anna Catarina, Paulo Bindá, Kixote é Esse, Os Clones e Geraldo Azevedo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) abriu um novo processo seletivo para a contratação temporária de pessoal em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Estão sendo oferecidas 238 vagas, com quadro de reserva, de nível médio e superior, para atuação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

As inscrições são feitas através do site www.consulpam.com.br no período de 23 de março a 11 de abril. A data da Prova Objetiva e Entrega de títulos será o dia 30 de abril. Horário da prova e local ainda serão divulgados.

O processo tem como objetivo atender às necessidades temporárias e excepcionais de serviços da cidade, por meio da contratação de pessoal por prazo determinado. De acordo com o edital oficial, publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira (23), o processo seletivo será coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Instituto Consulpam.

Os candidatos aprovados serão contratados por até 24 meses, com possibilidade de renovação por igual período. A lista final de candidatos selecionados será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima

Nesta segunda-feira, 20, o prefeito de Feira de Santana, Colbet Martins Filho, anunciou, durante uma coletiva de imprensa, 20 atrações que se apresentarão na Micareta entre os dias 20 e 23 de abril. Entre os nomes estão Claudia Leitte, Léo Santana, Bell Marques e o veterano Djalma Ferreira. O prefeito fez o anúncio oficial ao lado do secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, e a secretária de Comunicação Social Renata Maia.

Confira todas as atrações confirmadas:

Igor Kannário
Xandy Harmonia
Bell Marques
Thiago Aquino
Olodum
Claudia Leitte
Oh Polêmico
Jovem Dex
Djalma Ferreira
Libú do Reggae
Psirico
Edson Gomes
Léo Santana
Lá Fúria
Tonho Dionorina
Audácia Pura
Tayrone
Márcia Porto
Timbalada
Paulo Bindá

(PMFS)

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

A Prefeitura de Feira de Santana continua pagando, irregularmente, de forma parcelada, o salário de uma parte dos profissionais da educação. O assunto foi tratado esta semana em reunião do Conselho Municipal do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) por uma integrante do órgão, informa o vereador Silvio Dias (PT), que participou do encontro. “O Governo Municipal descumpre ordem judicial que determina pagamento no mesmo dia para todos estes servidores”, adverte.

Mais um problema enfrentado por um grupo de profissionais da educação, abordado na reunião do Fundeb, se refere a gratificação daqueles que trabalham em escolas da zona rural. O Poder Executivo, segundo o vereador, “insiste em pagar proporcionalmente aos dias trabalhados, o que é errado. Gratificação faz parte do salário e deve ser integral”. Como exemplo, ele lembra que seus colegas da Polícia Rodoviária Federal que atuam nas fronteiras do país recebem a gratificação permanentemente e sem cortes, mesmo que esteja de licença médica, férias ou qualquer outro afastamento”. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quarta-feira (15) a Lei 4.124 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feira de Santana para o Exercício Financeiro de 2023. A sanção do prefeito Colbert Martins Filho ao Projeto da Lei Orçamentária Anual foi realizada apenas cinco dias após o envio do documento por parte da Câmara Municipal.

A Receita total é estimada em R$ 1.963.320.508,00 (um bilhão, novecentos e sessenta e três milhões, trezentos e vinte mil e quinhentos e oito reais).

A publicação informa ainda que “ouvidos Secretários, Dirigentes de Órgãos e o Procurador Geral do Município, [o prefeito] decidiu VETAR PARCIALMENTE alterações ao Projeto de Lei em referência, por contrariedade ao interesse público, além de inconstitucionalidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesp

De janeiro a outubro deste ano, 5.502 animais mortos [pequeno e grande portes] foram recolhidos das ruas de Feira de Santana. Os dados são da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), que disponibiliza o serviço gratuitamente.

Em 2021, nesse mesmo período, foram recolhidos 5.122 animais. Esse trabalho é feito em residências, clínicas particulares e nas ruas.

O diretor do Departamento de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes, diz que os casos de morte de animais estão relacionados a atropelos, velhice e suspeitas de envenenamento, entre outros. :: LEIA MAIS »