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Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, assinou, na manhã desta sexta-feira (04), a ordem de serviço para execução das obras do novo prédio da Escola Municipal Eduardo Fróes da Mota, na rua Dr. João Mangabeira, bairro Serraria Brasil. São investimentos da ordem de R$ 3.909.098,77, e as obras serão executadas dentro de 1 ano e dois meses.

Ao anunciar o início das obras, o prefeito José Ronaldo revelou que o novo prédio escolar terá dois pavimentos. No térreo, serão construídas duas salas de aula, biblioteca, laboratório, secretaria, diretoria, almoxarifado, sala de professores, sala de recursos, cozinha/cantina, dispensa, área de serviço, hall, escada e banheiros masculino, feminino e para PCD.

Já no primeiro andar do prédio, com acesso por escada, serão construídas mais seis salas de aula, auditório e área de circulação. A previsão é de que essas obras sejam concluídas até o dia 04 de junho de 2026.

O diretor da unidade escolar informou que, atualmente, os cerca de 180 alunos da Escola Municipal Eduardo Fróes da Mota estão tendo aulas, desde o ano passado, em um imóvel alugado na rua Comandante Almiro, com deslocamento para esta unidade escolar por transporte escolar específico. “Com a construção do novo prédio, a escola passará a ter capacidade para até 512 alunos”, avaliou. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Anguera, Mauro Vieira – Foto: Adriele Mercês

O prefeito de Anguera, Mauro Vieira, oficializou sua candidatura à presidência do Consórcio de Saúde, consolidando um projeto voltado para o fortalecimento da gestão da saúde pública na região. A chapa tem como vice o prefeito de Água Fria, Renan de Ziza, e já conta com o apoio de diversas lideranças políticas, incluindo o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo.

Com vasta experiência na administração pública, Mauro Vieira tem se destacado pela gestão eficiente em Anguera, priorizando investimentos na saúde e buscando melhorias nos serviços oferecidos à população. Agora, ele pretende levar essa experiência para o consórcio, garantindo mais integração entre os municípios e ampliando o acesso da população aos serviços de saúde.

“Acredito que a união entre os municípios é essencial para fortalecer a saúde pública. Minha candidatura nasce do compromisso de buscar soluções eficientes e inovadoras para garantir atendimento digno à população”, afirmou Mauro Vieira. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, em entrevista ao site Política In Rosa, fez um balanço positivo da sua gestão nesses mais de dois meses à frente da Prefeitura. Segundo o prefeito, os problemas que haviam na Prefeitura estão sendo resolvidos.

“Tínhamos muitos salários atrasados que foram atualizados. Estamos resolvendo os problemas, iniciando pelo Centro de Abastecimento que é algo de grande importância para a cidade e já autorizando obras. A Feira da Estação Nova, limpeza pública, iluminação, manutenção das vias públicas, transporte, saúde e tudo aquilo que assumimos compromisso na campanha. Graças a Deus estou cumprindo os compromissos que fiz na campanha política”, afirmou.

Foto: Reprodução/Divulgacand-TSE

O prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim, terá que ressarcir R$227 mil aos cofres municipais, em virtude do abastecimento de veículos sem a comprovação de que foram realizados em prol do município, durante os exercícios de 2019 e 2020. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (18/02) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que, além de determinar o ressarcimento, imputaram-lhe multa de R$3 mil.

A denúncia foi apresentada pelo então vereador Jeronildo da Purificação Sanches, que afirmou haver indícios de que foram gastos R$8.976.362,00, no período de 2017 a 2020, com combustíveis. Além disso, alegou que pelo menos dez veículos particulares eram abastecidos por conta da prefeitura. E motocicletas da frota consumiram uma quantidade exagerada de gasolina.

Após a análise do processo ficou evidente a ausência de notas fiscais e de certidões de regularidade, assim como a falta de controle de combustível por veículo nos processos encaminhados dos anos de 2019 e 2020, cuja fornecedora foi a empresa “Maxifrota Serviços”. Isto, além da ausência de comprovação de vínculo contratual com veículos particulares que foram abastecidos com autorização da gestão municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, assinou, na manhã desta quinta-feira (13), durante reunião com professores no auditório da Secretaria de Educação, a autorização para abertura de processo administrativo de chamamento público objetivando a realização da venda dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), a fim de receber antecipadamente os créditos. Os recursos serão destinados 60% para o magistério e 40% para o município dar manutenção à educação.

O chamamento público, que será publicado no Diário Oficial do Município de Feira de Santana nas próximas horas, é direcionado a bancos ou instituições financeiras interessadas em participar do processo que visa a antecipação do pagamento dos recursos. O pagamento está previsto para ocorrer possivelmente em 2026.

Têm direito aos precatórios do Fundef os professores que estiveram na ativa entre os anos de 1997 a 2006, período em que a União repassou a menor os valores para os municípios. A antecipação do pagamento é uma reivindicação da categoria, com adesão individual opcional, mediante deságio a ser realizado junto a uma instituição financeira.

Durante reunião com o prefeito, estiveram presentes centenas de professores, o vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto; o secretário de Comunicação, Joilton Freitas; o procurador geral do Município, Guga Leal; o diretor-presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana, Moura Pinho; o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro; e o ex-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Hamilton Ramos. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini-GOVBA

A base política do governador Jerônimo Rodrigues ganhou a adesão de mais um prefeito na tarde desta quarta-feira (5). Marcos de Queiroz (PP), prefeito de Milagres, cravou que seguirá politicamente ao lado do chefe do executivo baiano. No mesmo encontro, o ex-prefeito de Milagres e líder do grupo político local, Cézar de Adério, também sacramentou o apoio a Jerônimo.

“Não tenho dúvidas que vamos fazer um grande trabalho juntos. Eu me identifico muito com o senhor. Vamos estar ligados pela política daqui pra frente. Minha bandeira é a sua”, afirmou Marcos Queiroz no encontro com Jerônimo.

No mesmo tom, Cézar de Adério reforçou o apoio firmado pelo companheiro de partido. “Pode contar com Milagres ao seu lado. Pode contar com a gente como soldados do senhor. Estamos juntos em qualquer situação”, disse César. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima/Arquivo-PMFS

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, em ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município no último sábado (21), sancionou o Decreto nº 13.759, que regulamenta o Artigo 75 da Lei Complementar 01/94. A medida altera dispositivos do Decreto nº 5.784/1995 e estabelece diretrizes para a Gratificação de Produtividade pela Arrecadação (GPA), direcionada aos Auditores Fiscais e Fiscais de Tributos e Rendas lotados na Secretaria Municipal da Fazenda.

O decreto tem como objetivo principal valorizar os profissionais da área fiscal e promover o incremento da arrecadação municipal por meio de ações de fiscalização, arrecadação tributária e instrução de processos administrativos tributários. Além disso, o texto define os critérios de cálculo e apuração da pontuação que quantifica a gratificação e os procedimentos administrativos necessários para comprovação, homologação e registro dessa pontuação.

Principais Pilares do Decreto

O documento detalha as atividades desempenhadas pelos Auditores Fiscais e Fiscais de Tributos, dividindo-as em grupos como: :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo, o vice-prefeito Pablo Roberto e os vereadores eleitos foram diplomados na manhã desta segunda-feira (16) no Fórum Desembargador Filinto Bastos. A solenidade foi presidida pelo Juiz titular da 155ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, Roque Ruy Barbosa de Araújo. Foram diplomados também 8 suplentes de vereadores.

Após ser diplomado, José Ronaldo afirmou que foi questionado se ainda sente emoção em ser diplomado prefeito. “Eu sou um homem com coração. Não sou um político de palavras, sou um homem de ação. O que eu faço, faço com amor e respeito ao próximo. Esse momento é inesquecível em minha vida. Enquanto Deus me der vida e saúde, jamais esquecerei os momentos em que subi a rampa deste Fórum ou no Tribunal Regional Eleitoral em Salvador para poder receber os diplomas”, declarou.

Ele disse que não esquecerá as suas ações e os seus compromissos que firmou com a sociedade. “Não são compromissos e objetivos apenas eleitorais. São para serem cumpridos. E, ao receber esse diploma, com certeza absoluta, passa em minha mente o cumprimento de todas as palavras que assumi em praças públicas e nos programas eleitorais”, ressaltou.

Anúncio dos secretários

José Ronaldo afirmou que está trabalhando com o objetivo de anunciar os nomes do seu secretariado antes do Natal. “É isso que estou desejando. Vamos intensificar os contatos essa semana”.

Vice-prefeito Pablo Roberto

Pablo Roberto (PSDB), que foi diplomado como vice-prefeito da cidade, não escondeu que esse é um momento importante. “Mais um ato seguindo a liturgia da Legislação Eleitoral que culminou com esse processo da nossa diplomação”, disse.

Perguntado sobre sua decisão relacionada ao seu futuro político, se fica como vice-prefeito ou volta a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Pablo Roberto disse que o faria até amanhã. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Batista Souza Leite, terá que devolver R$1.926.815,57 aos cofres municipais, em virtude dos serviços pagos e não prestados por empresa contratada para transporte escolar do município. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (12/12) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que conheceram o relatório de auditoria feito no município, referente ao exercício de 2018. Além do ressarcimento, o gestor terá que pagar multa de R$5 mil e responder a representação que será feita ao Ministério Público Estadual para apuração de atos que, a princípio, configuram crime de improbidade administrativa.

A auditoria foi feita para verificação da regularidade na contratação e prestação dos serviços de transporte escolar no município, objetivando atestar a regularidade da aplicação dos recursos públicos, bem como analisar a segurança e forma de disponibilização do serviço, no período entre abril de 2017 e abril de 2018.

Dentre as irregularidades encontradas, foram relatadas a existência de procedimentos irregulares no Pregão Presencial n° 022/2017, como a ausência de justificativa e/ou comprovação dos preços estimados no contrato, no intuito de verificar a sua compatibilidade com os preços do mercado; e ausência de quantificação de alunos por percurso/roteiro, bem como da demanda total de alunos que utilizam o transporte escolar público municipal.

Além destas, também foram relatadas a utilização de veículos inadequados para transporte escolar, em desacordo ao Código de Trânsito Brasileiro; apenas parte dos roteiros supostamente realizados restaram confirmados; e a subcontratação irregular da empresa “Carvalho Santos Comercial e Serviços Ltda”, bem como a existência de serviços pagos no valor de R$676.546,24, sem a comprovação de que foram realizados de fato. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo Araújo da Silva e o seu antecessor no cargo, Ademar Delgado das Chagas foram multados em R$5 mil e R$ 10 mil, respectivamente, em razão de irregularidades que foram constadas em uma auditoria de contratos celebrados para obras viárias, de saneamento e em escolas no município. O processo, que teve como relator no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) o conselheiro Plínio Carneiro Filho, foi julgado na sessão desta terça-feira (19/11).

A auditoria sobre infraestrutura teve como objeto verificar a aplicação de recursos municipais em obras e serviços de engenharia na manutenção, construção e recuperação de rede de drenagem e esgoto na sede e região da orla marítima; manutenção de vias públicas; manutenção de escolas e construção e manutenção de passeios, no exercício de 2017.

Os técnicos do TCM, após análise de toda a documentação sobre a licitação e contratos, apontaram justificativas técnicas inconsistentes para termos aditivos aprovados, classificação indevida do elemento de despesa, ausência de anotação de responsabilidade técnica (ART) nos orçamentos, entre outras irregularidades.

Ante os fatos apurados, o conselheiro relator, em seu voto, julgou parcialmente procedente as conclusões dos auditores apresentadas em relatório e fez recomendações enfatizando a necessidade de medidas corretivas a serem adotadas por parte da administração municipal. :: LEIA MAIS »

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram, na sessão desta quinta-feira (10/10), que o prefeito de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado, devolva aos cofres municipais um total de R$1.748.752,91 com recursos próprios, em razão da ausência de registros de processos pagamentos referentes a transferências bancárias feitas com recursos do Fundef, durante o exercício de 2018. O prefeito também foi multado em R$2 mil devido à irregularidade.

O termo de ocorrência foi lavrado pela 11ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, que tem sede no município de Irecê, e tratou de irregularidades constatadas no emprego e gestão dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A inspetoria cita que das 18 movimentações bancárias feitas através de “TED”, apenas 12 delas foram devidamente identificadas nas contas do Fundeb, confirmando a ausência de comprovação de lançamento das seis “TEDs” na conta bancária designada para tal fim.

Embora o gestor tenha apresentado defesa argumentando que as transferências foram realizadas para a conta “PMC Recursos Próprios MDE”, destinada à cobertura de despesas educacionais, e tenha apresentado os extratos bancários demonstrando o ingresso dos recursos na mencionada conta, verificou-se o descumprimento do artigo 3, incisos I e II, da Resolução TCM nº 1.346/2016, que determina a contabilização dos recursos decorrentes de precatórios de Fundef/Fundeb em contas específicas. :: LEIA MAIS »

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A Justiça eleitoral indeferiu na segunda-feira (02) o pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito de José Romualdo Souza Costa no Município de Coronel João Sá, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A ação de impugnação de registro de candidatura foi ajuizada em razão de irregularidades na prestação de contas durante o exercício de 2016, quando José Romualdo ainda era gestor do município. Dentre as irregularidades constam problemas nos pagamentos; dispensa indevida de licitação; contratação direta em desacordo com a lei; e saída de dinheiro da conta precatória do Fundef sem comprovação de aplicação na área de ensino.

Segundo o promotor de Justiça Ariel José Guimarães Nascimento, autor da ação de impugnação, a rejeição de contas é causa de inegibilidade, conforme Lei Complementar 64/90, que torna inelegível para qualquer cargo quem tiver suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções rejeitadas por decisão irrecorrível do órgão competente. (MP-BA)

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Na tarde deste sábado (03) aconteceu a convenção que oficializou o nome do deputado federal licenciado, Zé Neto (PT), como o candidato a prefeito de Feira de Santana. A convenção foi realizada no Espaço Prime Music. Compõem a base aliada o PT, Podemos, PCdoB, PV, PP, PSOL, Rede, Avante, PSB, Agir, PSD e MDB. O vice é o cantor evangélico Sandro Nazireu.

Zé Neto afirmou que é importante a união nesse momento. “Quando se fala de união, se fala de se trazer o máximo de pessoas que representam a sociedade. A vinda de Sandro e dos partidos todos que estão ao nosso redor não é só frase. É uma união que tem muito mais. Tem sentimento, tem um apontamento para o futuro e vamos fazer esse futuro acontecer”, assegurou.

Neto ressaltou que fazer de Sandro o seu vice é mostrar que o grupo quer ampliar, cuidar ainda mais das pessoas, discutir e tratar com os setores religiosos, assim como quer também da cultura, esporte, empresarial e dos trabalhadores.

Indagado sobre o porquê de Sandro Nazireu (Podemos) ao invés de Roberto Tourinho (PSB), Neto explicou que não se tratava de um ou de outro. “Se trata de dialogar com todos os partidos. Temos um grupo de partidos, um governador, lideranças, todos opinam. Não é decisão de Zé Neto. E isso é uma das coisas que queremos mudar em Feira, de ter apenas uma pessoa para mandar em tudo e dizer tudo o que quer e todo mundo aceitar. O que queremos é uma conjunção”, explica.

Segundo ele, a escolha de Sandro foi fruto desse diálogo, da harmonia e do sentimento que ele abraçou com muito carinho e amor. “Essa figura sorridente que é Sandro, com certeza vai trazer com competência, clareza o que a gente precisa para agregar ainda mais”.

Zé Neto disse ainda que a coligação teve a sorte de ter muitos candidatos a vice e todos muito bons. “Beto Tourinho é uma das maiores referências políticas da cidade. Não houve disputa. Houve uma escolha dos partidos que estavam dialogando que culminou nesse momento da escolha de Sandro e estamos bem servidos”.

Questionado sobre a densidade política de Sandro, o candidato disse que ele irá contribuir para a chapa. E não apenas na densidade política e eleitoral como também de mostrar a cidade o sentimento de união. “Eu não tenho dúvida que com ele colaboramos com esse sentimento por termos dialogado com tantos setores como do esporte, educação, saúde, empresarial nas caminhadas que fizemos na cidade. E Sandro tem toda a disposição de colaborar conosco”, disse.

O candidato vice-prefeito Sandro Nazireu falou sobre a sensação de viver o momento. “Estou muito feliz. Sou novo no processo político, mas o que me tranquiliza é que estou cercado de pessoas inteligentes e que sabem o que faz. Me sinto honrado por Zé Neto fazer esse convite provando que verdadeiramente que estamos unidos em um só propósito que é trazer o melhor para a cidade”, afirmou.

Ele foi ainda criticado nas redes sociais por aderir ao Partido dos Trabalhadores. Sobre esse assunto, Sandro afirmou que já fez a sua avaliação. “Estou conversando com vários pastores. Essa é uma prova de que nós, evangélicos, não estamos em guerra com ninguém. estamos baseados no amor, na união, que é o que prevalece acima de tudo. O que queremos tratar agora é a situação de Feira de Santana. Não importa se é direita ou se é esquerda. O que vamos agora é nos concentrar na nossa cidade e fazer o melhor por ela”, disse.

Sandro ainda foi questionado sobre se os evangélicos iriam com ele nessa empreitada, ele disse que sim. “Com certeza absoluta. Todos são livres para poder agir da forma que quiser, mas ao evangélicos estão entendendo perfeitamente essa união, essa unidade, esse amor. Estou aqui para dizer a Zé Neto que estou junto com ele e vamos ganhar”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (UB), oficializou nesta terça-feira (30) sua candidatura a prefeito na casa de eventos Ária Hall, na Avenida Presidente Dutra. O vice-prefeito na chapa será o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB). A coligação é composta por 11 partidos: União Brasil, PSDB, Cidadania, Republicanos, Solidariedade, PL, Democracia Cristã, PMB, PMN, PRTB e PRD.

Emocionado, José Ronaldo afirmou que recebeu um chamado que vem do coração do povo, que clama por um futuro melhor. “Esse chamado tem guiado meus passos ao longo de todos esses anos e me enche de orgulho pelo que construímos juntos. Sempre estive presente caminhando pelas ruas, olhando nos olhos do povo. Feira é uma cidade que, apesar dos desafios, nunca perdeu a esperança e sempre valoriza cada esforço. O trabalho e a luta têm guiado meus passos”, assegurou.

E continuou: “Feira é mais que meu lar, é minha família, minha alma, o pulsar do meu coração. Estou pronto para cuidar dessa cidade com todo meu coração. Agradeço a todos”, disse.

Ao falar sobre Pablo Roberto, que é o candidato a vice-prefeito, Ronaldo afirmou que a chapa é duas experiências juntas: “A experiência do Zé e a juventude de Pablo”.

Pablo Roberto iniciou sua fala agradecendo aos presentes e afirmou que a convenção política é a maior que Feira de Santana já teve. “Estou muito feliz por estar aqui nesta noite. Quando olho para minha história, meu passado e vejo essa multidão aqui, tenho a certeza de como valeu a pena ter lutado e trabalhado tanto desde a época do movimento estudantil. Nessa eleição, vai vencer o amor por Feira de Santana”, declarou.

O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, destacou que a convenção municipal marcou o primeiro passo da caminhada que levará ao dia 6 de outubro, oportunidade de votar no maior líder político desta cidade. “Esta eleição não é importante só para Feira de Santana, mas para toda a Bahia. E a história de Feira é dividida em duas fases, antes e depois de José Ronaldo”, salientou. :: LEIA MAIS »