:: ‘obras’

Foto: Thuane Maria/GOVBA

A população de Jaguaquara, no Sudoeste baiano, vivenciou nesta sexta-feira (6), um dia histórico com a entrega de importantes obras nas áreas de educação e infraestrutura. O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, inaugurou o Campus Avançado do Instituto Federal da Bahia (Ifba), a modernização do Colégio Estadual Nossa Senhora Auxiliadora, a Creche Municipal Tereza Muniz, o Complexo Poliesportivo Educacional, além da pavimentação de diversas ruas da sede e da contenção de encostas na BR-420.

“Uma agenda parceira, Município, Estado e União. Se trata de educação, pavimentação, segurança e unidades habitacionais. Aqui nós deixamos um conjunto de ações que eu quero celebrar e dizer que Jaguaquara está em boas mãos”, afirmou o governador.

O novo campus do Ifba anteriormente operava como Centro de Referência, e agora passa a integrar a estrutura oficial do Instituto, com capacidade para atender até 800 estudantes. Com um investimento de R$ 10 milhões, do Ministério da Educação (MEC), o campus oferece cursos em modalidades como Formação Inicial e Continuada (FIC) e Ensino a Distância (EaD).

A inauguração representa um marco para o município, promovendo o desenvolvimento educacional e socioeconômico do Território de Identidade Vale do Jiquiriçá, como destacou o ministro Rui Costa. “É um instrumento de transformação da vida das pessoas. Eu fico feliz de hoje estar abrindo mais um IFBA. Na minha época, quando entrei, em 1978 e sai em 1981, tinha uma unidade na Bahia. Hoje, são 37 e o Lula colocou mais oito. Então, nós iremos para 45. Logo, haverá 45 unidades dessas espalhadas pela Bahia”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito José Ronaldo esteve presente no ato da assinatura da Ordem de Serviço que marca o início das obras de duplicação do Contorno Norte e Leste de Feira de Santana, da Avenida de Contorno da BR-324 até a BR-116. O evento ocorreu no Parque Lagoa Grande na manhã desta segunda-feira (19).

José Ronaldo afirmou que a obra é grande e importante para o município. “É uma obra necessária. Nós sempre reivindicamos ao longo da vida e, com certeza absoluta, é uma obra de grande importância. É uma obra que essa região de Feira necessita muito”, disse em entrevista ao site Política In Rosa.

Indagado se sugeriu alguma modificação no projeto, José Ronaldo informou que sim. “Nós estamos acompanhando dois pontos do projeto através da equipe técnica da Prefeitura. Os dois pontos são na Avenida Sergio Carneiro e na Rua Tupinambá. São dois locais que precisam ser analisados bem tecnicamente para que não ocorra alagamentos nesses dois locais”, afirmou.

Deputado estadual Binho Galinha – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ministro dos transportes, Renan Filho, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e demais autoridades, assinou, nesta segunda-feira (19), a Ordem de Serviço que autoriza o início das obras de duplicação do Contorno Norte e Leste de Feira de Santana. A intervenção, orçada em R$ 179,42 milhões, prevê a duplicação de 7,2 quilômetros da BR-324, incluindo a construção de marginais à esquerda e à direita, cinco passarelas e três viadutos.

O deputado estadual Binho Galinha, que esteve presente no evento, comentou sobre a importância das obras para Feira de Santana. “É uma obra muito importante, pois o engarrafamento está demais. Mas, só em fazer essa duplicação, já melhora bastante o trânsito”, disse.

Binho Galinha ainda comentou sobre a saída da ViaBahia. “A saída foi boa demais. Passei em Amargosa hoje e o DNIT já está fazendo o asfalto todinho”, informou.

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O ministro dos transportes, Renan Filho, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e demais autoridades, assinou, nesta segunda-feira (19), durante evento na cidade de Feira de Santana, a ordem de serviço que autoriza o início das obras de duplicação do Contorno Norte e Leste de Feira de Santana. A intervenção, orçada em R$ 179,42 milhões, prevê a duplicação de 7,2 quilômetros da BR-324, incluindo a construção de marginais à esquerda e à direita, cinco passarelas e três viadutos.

O governador ressaltou o alinhamento prévio feito entre as gestões federal, estadual e municipal sobre as obras em Feira de Santana. “O objetivo é concluir a terceira etapa do anel de contorno, beneficiando quem é de Feira, quem tem que passar por Feira. Em época de festa, de feriado, também, reduzindo os transtornos na viagem. E é um projeto que tem afinidade com a cidade, com os moradores de Feira, com paisagismo, drenagem, ciclovia. Tudo isso trará autoestima para o município”, destacou.

O ministro também anunciou a duplicação de trechos da BR-101, que contempla a divisa da Bahia com Sergipe e da Bahia com o Espírito Santo, assinando ordem de serviço para início das obras. A expectativa, para Renan Filho, é de que a duplicação dos trechos melhore também o tráfego externo de Feira de Santana, considerada uma cidade estratégica, por interligar o litoral baiano a estados como o Piauí e o Maranhão. :: LEIA MAIS »

Arte: Comunicação/MPF

A Justiça Federal em Ilhéus (BA) julgou procedente a ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito de Ibirapitanga (BA) Ruiverson Lemos Barcelos por ato de improbidade administrativa. Ele, dois servidores e uma pessoa jurídica foram condenados por fraudes na execução de obras públicas financiadas com recursos federais.

A decisão refere-se ao Convênio nº 2424/2001, firmado entre o município e o Ministério da Integração Nacional, que previa intervenções como desassoreamento da Lagoa Grande, retificação do leito de um rio e construção de cais de proteção. As investigações demonstraram a utilização de uma empresa de fachada, constituída por pessoas ligadas à própria prefeitura, para desviar os recursos.

Esquema de simulação contratual – Segundo a sentença, a empresa Messias Santos Construtora foi usada para simular a execução do contrato, com a participação direta de servidores públicos. Um dos condenados atuava como engenheiro fiscal do contrato e era sócio oculto da empresa executora, o que evidencia conflito de interesses.

Ficou comprovado que a sub-rogação contratual (operação na qual o vencedor da licitação cede a execução do contrato a um terceiro) entre a empresa vencedora da licitação e a Messias Santos foi irregular. Segundo a ação, a movimentação financeira vinculada à execução do objetivo do convênio foi realizada sem respaldo documental regular.

“Verificou-se a existência de um esquema fraudulento consistente na constituição de diversas empresas vinculadas aos réus, que, de forma alternada, saíam vencedoras na maioria das licitações promovidas pela prefeitura de Ibirapitanga”, destaca um dos trechos da decisão. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, anunciou, na manhã desta segunda-feira (31), a autorização de licitações públicas para a execução de diversas obras no município, que vão contemplar principalmente as áreas de educação, saúde e infraestrutura. São investimentos que somam cerca de R$ 20 milhões.

Do total de investimentos, cerca de R$ 13 milhões são oriundos do próprio Município e outros R$ 7 milhões são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os investimentos tiveram início nesta segunda-feira (31), com a autorização das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Paula de Freitas Almeida, no povoado de Carro Quebrado, Distrito de Maria Quitéria. Somente neste equipamento, que se tornará um dos maiores e mais modernos do Município, estão sendo investidos R$ 6.860.449,54.

Esta semana, o prefeito José Ronaldo visitará outras quatro comunidades para autorizar o início de obras. No Distrito de Tiquaruçu, serão realizadas obras na Escola Municipal Timóteo Ferreira da Silva, enquanto o Bairro Campo Limpo será contemplado com obras na Escola Franci Barbosa. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, autorizou, na manhã desta segunda-feira (10), o início de três obras de revitalização do Centro de Abastecimento, o maior entreposto comercial do interior da Bahia. As intervenções envolvem reforma geral do antigo Galpão de Verduras, reforma das redes de drenagem de águas pluviais e de esgotamento do Galpão dos Peixes e também a construção de uma passarela ligando o Galpão de Cereais à rua Juvêncio Erudilho, principal via de acesso ao equipamento.

Ao autorizar o início imediato das obras, o prefeito José Ronaldo ressaltou que a decisão de priorizar investimentos no Centro de Abastecimento foi tomada já nos primeiros 15 dias de seu governo, após visita ao entreposto comercial em um fim de semana, quando constatou a necessidade de intervenções imediatas. Logo em seguida, encaminhou engenheiros e arquitetos da Prefeitura para fazerem um levantamento e projetos.

José Ronaldo reafirmou ainda o compromisso de priorizar obras de revitalização do Centro de Abastecimento em seu governo. “Hoje completam 70 dias como prefeito e estamos aqui para autorizar as obras de recuperação desses galpões e, em seguida, vamos organizar. No caso da rampa de acesso ao Galpão de Cereais, esta é uma reivindicação antiga dos comerciantes deste local, que foi apresentada pelo secretário de Agricultura, Silvaney Araújo, e vemos a necessidade de construí-la. E em breve voltaremos aqui para anunciar obras também no antigo Galpão de Ferragens, que está interditado, e vamos dar utilidade para ele”, destacou.

As obras de reforma do Galpão das Verduras envolvem recursos da ordem de R$ 410 mil, e a construção da passarela do Pavilhão de Cereais envolve recursos de cerca de R$ 200 mil, ambas a serem executadas pela construtora EG Engenharia. Já as obras de drenagem e esgotamento no Galpão dos Peixes envolvem recursos de cerca de R$ 100 mil e serão executadas pela empresa JOTAGÊ Engenharia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMC

A Prefeitura Municipal de Camaçari (PMC), através da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), retoma, na segunda-feira (10), as obras do Centro Histórico e de requalificações urbanas de Barra do Jacuípe e Itacimirim. As intervenções são realizadas pelo governo municipal, por meio do convênio com o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe.

A obra do Centro Histórico compreende as praças Abrantes, Desembargador Montenegro e Primeiro de Maio, bem como a Avenida Getúlio Vargas e as ruas da Bandeira, Adelina de Sá e Santa Bernadete. As praças receberão bicicletários; jardineiras em concreto e espaços mais arborizados; ampla iluminação, incluindo cênica; pavimentação em cores mais claras; assoalhos mais seguros, com piso intertravado; padronização dos boxes comerciais; área de circulação mais espaçosa; dentre outros.

Em Barra do Jacuípe, o objetivo é garantir a adequação da acessibilidade e o reordenamento do espaço público, com melhorias no sistema viário. O projeto abrange rampas de acessibilidade, pavimentação, drenagem, quiosque comercial, sinalização de vias urbanas e a construção de uma ponte em madeira de lei. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A economia de recursos financeiros está sendo prioridade no Governo “Todo dia vai ter trabalho chegando” visando garantir mais investimentos em obras e serviços. A orientação foi apresentada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho aos secretários, superintendentes e diretores na tarde desta quarta-feira (08), durante reunião no Paço Municipal Maria Quitéria.

Uma das medidas apresentadas está sendo a eliminação de sistemas de TI com funções semelhantes, ou seja, programas que têm a mesma finalidade, o que além de gerar custos desnecessários também dificultam mais o controle de processos.

Para equacionar o problema, o Governo Municipal está determinado a desativar alguns sistemas de funções semelhantes. O secretário de Governo, Luiz Calos Bahia Neto, citou como exemplo a implantação desnecessária do 1Doc, uma vez que a prefeitura já utiliza com mais êxito o SEIFSA, que voltará a ser o único a concentrar os serviços da administração municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde/Internet

O Ministério da Saúde dará início à reativação e repactuação de mil obras que estavam paralisadas ou inacabadas em todo o país. A Portaria GM/MS nº 5.426/2024, assinada pela ministra Nísia Trindade, traz a relação das 797 obras de reativação e 203 obras de repactuação que totalizam um investimento de mais de R$ 353 milhões. “Essa iniciativa reforça o compromisso do governo federal com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos federais, contribuindo para a retomada e reativação de obras essenciais para a saúde pública no Brasil”, afirma a ministra.

A iniciativa consiste tanto na regularização de obras desatualizadas nos sistemas do governo, por meio da reativação, assim como na retomada de obras paralisadas ou inacabadas, por meio da repactuação. Para estas últimas é possível o auxílio do governo federal para a finalização das obras.

Entre as obras estão 137 Academias de Saúde, 10 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), três Centros de Parto Normal (CPN), cinco Centros Especializado em Reabilitação (CER), três oficinas ortopédicas, 808 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS), quatro unidades de acolhimento, 28 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e duas Unidades Neonatais (Utin). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Irregularidades detectadas no processo de licenciamento ambiental do Complexo Solar Santa Eugênia, que será instalado na região serrana dos municípios de Uibaí e Ibipeba, levaram o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a acionar ontem, dia 13, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a empresa Statkraft Energias Renováveis S.A. Na ação, o promotor de Justiça Romeu Gonçalves Coelho Filho solicita à Justiça que determine, em caráter liminar, a suspensão imediata das atividades de instalação do empreendimento.

Romeu Gonçalves Filho também requer liminar para que seja determinada a suspensão das licenças prévia, de instalação e da autorização de supressão de vegetação, de forma que seja feita a revisão dos processos administrativos. Além disso, que seja determinada ao Inema a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas com a instalação do complexo solar.

Segundo o promotor de Justiça, o procedimento adotado para o licenciamento ambiental do Complexo Solar Santa Eugênia não está observando o rito adequado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-José Ronaldo

Em um ato que reuniu centenas de moradores, o candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), realizou uma caminhada pelo bairro Caseb terça-feira (24). Durante o evento, ele reforçou o compromisso de dar continuidade às obras de pavimentação de ruas, destacando a importância dessas ações para a melhoria da qualidade de vida da população local.

Acompanhado pelo candidato a vice-prefeito, Pablo Roberto (PSDB), e por candidatos a vereador, José Ronaldo foi calorosamente recebido pela comunidade. Abraços, apertos de mão e inúmeras fotos marcaram a caminhada, refletindo o apoio e a confiança dos moradores na sua candidatura. “É emocionante sentir o carinho dessa comunidade. Muitas dessas ruas foram urbanizadas durante a minha gestão, e, se eleito, Feira de Santana continuará experimentando o avanço e o desenvolvimento que a cidade merece”, afirmou o candidato.

José Ronaldo ressaltou que sua gestão já havia beneficiado o bairro com obras de infraestrutura e pavimentação e assegurou que seu retorno à prefeitura trará ainda mais melhorias. “A presença da administração municipal será constante aqui no Caseb. Temos um plano de trabalho para continuar transformando as ruas e a vida dos moradores”, prometeu. (Ascom)

Foto: Divulgação/Ascom

Em um dia chuvoso que somente deu uma trégua no final da tarde, justamente no momento da caminhada ao lado de centenas de pessoas pelo Centro da cidade, culminando com a inauguração do Comitê Central 44 no cruzamento das avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria, o candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil) assumiu o compromisso de acabar definitivamente com os problemas de alagamento em vários pontos da cidade.

José Ronaldo garantiu que será prioridade de seu Governo promover obras de infraestrutura para acabar com os alagamentos. “Entendo que é uma obra muito importante acabar com os alagamentos nos bairros Campo Limpo, Queimadinha, Panorama, Cidade Nova, Baraúnas e mais outros dois ou três pontos. Em todos esses lugares nós acabaremos com os alagamentos”, garantiu.

Para execução das obras, que demandam de grandes volumes de recursos, José Ronaldo informa que já sabe onde buscar os investimentos necessários. “Sabemos onde tem os recursos e como ir buscar. Hoje existe um estudo mais aprofundado porque a Prefeitura contratou a Universidade Federal da Bahia, através da Escola Politécnica, e que mostra as condições para resolver estes problemas”, revelou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Nesta sexta-feira (09), a comunidade do Bairro George Américo, em Feira de Santana, comemora o início das obras de requalificação da praça local, um sonho antigo que finalmente começa a se tornar realidade. A iniciativa é fruto de uma luta incansável do vereador Pedro Américo, que desde 2021 vem cobrando melhorias para o espaço, visando proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar aos moradores.

A revitalização da praça não apenas transformará o cenário urbano, mas também trará uma série de benefícios para a comunidade. Praças são reconhecidas como pontos centrais de convivência, proporcionando espaços para atividades físicas, lazer, eventos culturais e momentos de descanso. Além disso, são fundamentais para a segurança pública, ao desestimular o abandono de áreas urbanas e promover a ocupação saudável do espaço público.

Para o vereador Pedro Américo, ver o início do trabalho é motivo de grande alegria e satisfação. “Essa obra é uma vitória de todos nós. Desde o primeiro dia em que assumi meu mandato, coloquei essa requalificação como uma das minhas prioridades, e hoje, ver o início dessa transformação me enche de felicidade. É uma conquista que vai além da infraestrutura, pois sabemos o quanto essa praça representa para os moradores. Ela será um espaço de encontro, de lazer, de saúde e, principalmente, de união para comunidade”, destaca o vereador. :: LEIA MAIS »