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O Governo do Estado vai conceder promoções para 2.189 servidores da Secretaria de Segurança Pública. Serão beneficiados delegados, investigadores, escrivães, peritos criminais, peritos médico legistas, peritos odonto-legais e peritos técnicos da Polícia Civil. O impacto financeiro para os cofres públicos será de R$ 17,8 milhões, em 2018.

O governador Rui Costa assinou, na noite desta quarta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Orgânica da Polícia Civil (11.370/2009), que será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12). O Decreto define os critérios para promoções e progressões de todas as carreiras da polícia Civil do Estado.

A regulamentação da Lei Orgânica da Polícia Civil é uma demanda da categoria, atendida pelo Governo do Estado. Os servidores vão ser promovidos com base na Avaliação de Desempenho Funcional (ADF), com critérios objetivos como período de interstício, permanência nas classes anteriores e outras regras. Todos os critérios para as promoções estão descritos no Decreto de regulamentação.

Com a aplicação deste novo regramento poderão ser promovidos 133 delegados, 410 escrivães e 1.241 investigadores de polícia. Também terão direito as promoções 132 peritos criminais, 78 peritos médico-legistas, 16 peritos odonto-legais e 179 peritos técnicos de polícia.

Antes da sanção do Decreto de regulamentação da Lei Orgânica, as promoções da Polícia Civil foram concedidas por meio da lei 12.261/2012, que estabeleceu excepcionalmente a revisão da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) e concedeu ascensão profissional para todas as carreiras da Polícia judiciária baiana.

Em comemoração aos 120 anos da Guerra de Canudos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), inaugura o Núcleo de Robótica de Canudos, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no sertão baiano. A cerimônia de inauguração acontece nesta quinta-feira (5), às 11h30, no Campus Avançado da Uneb, com a proposta de ser um espaço para as primeiras noções de programação e a prática de robótica que fomente a inclusão sociodigital, visando o desenvolvimento econômico e social de uma região marcada pela seca.

O laboratório tecnológico em Canudos recebeu equipamentos do Governo do Estado e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC). O presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, garantiu apoio financeiro e técnico, junto com a Secti, para viabilizar a operação do laboratório. “Inicialmente serão 40 computadores que irão atender duas turmas de 40 jovens, entre pesquisadores e estudantes da universidade, sendo que a cada quatro meses novas turmas serão abertas”, esclarece Farruggia, que também disponibilizou impressora 3D, drone, robô, dentre outros equipamentos.

O secretário da Secti, Vivaldo Mendonça, ressalta o significado da Guerra de Canudos, de luta e resistência do povo do sertão baiano, no fim do século XIX, e que, apesar dos 120 anos, ainda é um assunto muito atual. “Com a inauguração do Laboratório de Robótica, cria-se um campo de oportunidades e de interrelação com inclusão socioprodutiva e de alta tecnologia. Quero também destacar a presença da Uneb em Canudos e o trabalho conduzido pelo professor Luiz Paulo Neiva”.

Tomando como referência a liderança popular de Antônio Conselheiro durante a Guerra de Canudos, o estudante Vinícius Melo, 15 anos, será um dos monitores do laboratório. “Meu papel será ensinar a essas pessoas o básico das disciplinas relacionadas à tecnologia”, explicou Vinícius que, apesar da pouca idade, também é coordenador de comunicação do Programa Onda Digital da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e trabalha com inclusão sociodigital e software livre para crianças, jovens e egressos da universidade.

Mais 15 municípios serão atendidos no Mutirão de Cirurgias Eletivas do Governo, realizado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Desta vez, no período de 18 a 20 de outubro, a região de Ribeira do Pombal começa a ser atendida com a realização das pré-consultas. A unidade móvel ficará estacionada no Centro de Saúde – Rua João XIII, s/n Centro Ribeira do Pombal.

Também serão atendidos pacientes dos municípios de Antas, Banzaê, Cipó, Coronel João de Sá, Adustina, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Parapiranga, Sítio do Quinto, Cícero Dantas, Fátima, Heliópolis e Ribeira do Amparo.

A capacidade diária de consultas será de 180 pacientes, começando a partir das 7h e encerrando quando o último paciente for atendido. Durante a ação, serão realizados os seguintes procedimentos cirúrgicos: hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica), histerectomia e colecistectomia. As cirurgias serão realizadas no Hospital Santa Tereza, em Ribeira do Pombal, a partir do dia 21 de outubro.

Recomendações para o atendimento

Para ser atendido no Mutirão, os pacientes devem ser cadastrados pelas Secretarias Municipais de Saúde em uma lista única, ou devem ter exames laboratoriais indicando a necessidade de realizar uma das cirurgias oferecidas pelo programa.

No caso de cirurgia de vesícula, os pacientes precisam estar em jejum para a realização do exame de ultrassonografia (USG). Para as mulheres que farão o procedimento de histerectomia, será preciso levar o exame preventivo atual e, se ainda menstruam, devem levar também o exame Beta HCG.

Para saber se a pessoa está cadastrada para passar pela cirurgia, basta consultar a lista única, disponível no site. O paciente ou responsável também poderá ir até a Secretaria Municipal de Saúde de seu município, para saber se o seu nome consta na lista para a realização do procedimento.

Em seu discurso na manhã desta terça-feira (26), o vereador João Bililiu (PPS) fez duras críticas ao líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Bahia. Bililiu disse que o deputado não traz nada para Feira de Santana. “Ele não está errado. Quem está errado é o povo que continua votando maciçamente em um cara que não gosta da cidade de origem. Ele deveria olhar com mais carinho para Feira de Santana e seu povo”, disparou.

Durante questão de ordem, em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desta terça-feira (26), o deputado Targino Machado (PPS) criticou as propagandas enganosas que o Governo do Estado tem anunciado na cidade de Feira de Santana. Primeiro, o parlamentar lembrou da promessa feita por Rui Costa durante a campanha para governador, ao anunciar que a primeira obra do seu governo seria a construção do Hospital Regional de Feira de Santana. “Passados três anos, nada aconteceu. Ao invés de iniciar a obra ou fazer o projeto do Hospital Regional de Feira, o governador manda colocar, inexplicavelmente, na cidade de Feira, outdoors divulgando a construção do Hospital Regional da Chapada Diamantina. Fazendo propaganda da construção deste hospital, o governador dá um verdadeiro tapa na cara de todos aqueles moradores de Feira e região. Deixando claro que não tem nenhuma vergonha, nenhum escrúpulo de fazer o discurso 171, de enganar, de praticar o estelionato politico.”

Em seguida, Targino afirmou não ser do governo Rui Costa a construção da avenida Nóide Cerqueira. “Agora a propaganda do governo diz que Rui Costa construiu em Feira aavenida Noide Cerqueira. Mentira! Quando Rui Costa assumiu o governo, a Noide Cerqueira já estava pronta. Vá trabalhar! Vá construir as suas obras para depois divulgar. O que o governo construiu foi o viaduto que liga esta avenida à BR 324, assim mesmo, levou três anos para fazer um viaduto de uma perna só, um viaduto saci-pererê, o primeiro viaduto saci-pererê que conhecemos na região. Respeite o povo de Feira e região, governador.Respeite o dinheiro do povo e não jogue fora em propaganda para querer enganar o dono do próprio dinheiro. O povo da Bahia quer segurança pública, quer um governador que não saia enganando. Abandone as mentiras.”,concluiu.

Vereadores governistas fizeram duras críticas ao Governo do Estado na manhã desta segunda-feira (26) na Câmara Municipal de Feira de Santana. Um deles foi o vereador Cadmiel Pereira (PSC) que não poupou esforços nas cobranças. Cadmiel pediu a Rui Costa que cumprisse com os seus compromissos de campanhas, promessas até hoje não cumpridas.

“O governador Rui Costa se gaba em dizer que fez a avenida Nóide Cerqueira, mas isso não é verdade. Quando ele assumiu a obra já estava feita. Passou três anos prometendo um viaduto e inaugurou o viaduto saci-pererê, faltando uma perna. Exibiu no programa eleitoral que no primeiro semestre construiria um hospital regional para o município e região. O que recebemos foi uma placa em comemoração do hospital em outra cidade. Agora promete uma policlínica regional, que não é uma unidade de alta complexidade e vai continuar agravando o problema de superlotação do Hospital Geral Clériston Andrade”, disparou.

A coisa não esta boa para Rui em Feira de Santana. A artilharia é pesada e o alvo é certo: as eleições de 2018.

A população do município de Barra, receberá o Mutirão de Cirurgias do Governo do Estado no dia 22 para atender aos pacientes que aguardam a realização de procedimentos cirúrgicos de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia, colecistectomia. Também serão atendidos os pacientes dos seguintes municípios: Morpará e Buritirama. A unidade móvel ficará estacionada na Praça Barão de Cotegipe (Barra), nos dias 22 e 23. O atendimento será diário para 180 pacientes, começando às 7h.

É importante lembrar que os pacientes que farão cirurgias devem levar todos os exames laboratoriais e outros que fizeram. No caso de cirurgia de vesícula, os pacientes precisam estar em jejum para a realização do exame de ultrassonografia (USG). Para as mulheres que farão o procedimento de histerectomia, será preciso levar o exame preventivo atual, e se ainda menstruam, devem levar também o exame Beta HCG.

Para saber se a pessoa está cadastrada para passar pela cirurgia, basta consultar a lista única, disponível no seguinte endereço: http://mutiraodecirurgias.saude.ba.gov.br/. Também, o paciente ou responsável poderá ir até a Secretaria Municipal de Saúde de seu município, para saber se o seu nome consta na lista para a realização do procedimento. As cirurgias começam a ser feitas a partir do dia 25 de setembro, no Hospital Regional de Ibotirama.

Na noite da última quarta-feira (06), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista(CMVC) realizou uma sessão itinerante no distrito de José Gonçalves. A sessão aconteceu no Centro Educacional Moisés Meira. Durante seu pronunciamento o vereador David Salomão (PTC) voltou a falar da corrupção do país, e criticar o governo estadual.

Na véspera da comemoração da Independência do Brasil, o vereador David Salomão afirma que se D. Pedro I soubesse que hoje o país estaria entregue a ladrões, ele não teria proclamado a independência. “ Os portugueses dominam o nosso país e dominavam parte das nossas riquezas. Não levavam tudo, levavam um percentual. Se Dom Pedro soubesse que o Brasil seria entregue na mão de ladrões, jamais ele teria dado esse grito”, disse. Dentro os principais casos de corrupção, o vereador citou que a operação Lava-Jato já recuperou cerca de R$ 4 bilhões desviados do dinheiro público. Ele falou também das caixas de dinheiro recentemente encontradas com cerca de R$ 51 milhões, caso que tem como principal suspeito o político Geddel Vieira Lima (DEM).

Governo do Estado da Bahia – Em seu pronunciamento, Salomão voltou a criticar o governo do estado: “ Falta gestão, falta governador para resolver o problema da água em Conquista, que é caótico. E eu repito: Ele não está fazendo nada por Conquista. Fica disputando lá com o prefeito de Salvador para saber quem leva mais obras, mas esquece do interior”, afirmou.

O parlamentar critica principalmente o aumento da taxa de água. Segundo Salomão, de cerca de  48,8 %. “Ai eu pergunto: cadê o ministério público ? Será que ele está acima da lei? Existe uma  constituição e o código de defesa do consumidor que ele precisa respeitar”, questionou.

Na sessão ordinária na Câmara Municipal de Vitória da Conquista desta segunda-feira (04), o vereador Osmário Lacerda (PMDB) cobrou do Governo do Estado que resolva a situação de alunos que estão sem aula devido a falta de transporte escolar. Segundo Osmário, a empresa que realizava esse trabalho parou de oferecer o serviço por falta de pagamento.

Oedil ainda conta que cerca de 50 alunos da rede estadual da zona rural estão sem aula. Esses alunos são moradores dos povoados de Matinha, Queimadas e Sossego. “Isso é uma vergonha para o nosso município”, indignou-se Osmário.

O vereador pediu ao Governo do Estado que tome as devidas providências, em caráter de urgência, para que essas crianças possam voltar a estudar.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) publicaram, no Diário Oficial desta quinta – feira (31), o decreto para investimento de mais de R$ 2 milhões para elaboração do Plano de Ações Estratégicas para Gerenciamento dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio Paraguaçu e do Recôncavo Norte e Inhambupe (PAEPRNI). Para o titular da Sema, Geraldo Reis, “no atual contexto sócio ambiental, que apresenta uma grande escassez hídrica, é preciso investir recursos para a realização de ações estruturantes que possam melhorar o sistema de gestão das águas na Bahia. Nesse sentido, o Plano permitirá uma gestão mais eficiente das águas e possibilitará ações preventivas que amenizem os impactos em momentos de crise hídrica, com benefícios para tosos usuários”.

O Plano de Ações Estratégicas, fruto de um contrato celebrado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é um estudo que tratará da proposição de ações estruturantes a serem desenvolvidas para o aperfeiçoamento da aplicação dos instrumentos de gestão das águas nas RPGAs dos rios Paraguaçu e do Recôncavo Norte e Inhambupe. Segundo o diretor de águas do Inema, Eduardo Topázio, com essa ação, “serão caracterizados indicadores capazes de identificar os principais problemas de gestão das águas em cada uma das regiões, permitindo, inclusive, que se regionalize as áreas de estudo de acordo com as características dos mais relevantes problemas de gestão atrelados a cada uma delas”. Topázio ainda salienta que “serão desenvolvidas análises a partir de estudos globais já existentes, como o ZEE Bahia (documentos finais e parciais), a Revisão do Balanço Hídrico do Estado e outros que permitam maior agilidade nas etapas iniciais do trabalho”.

Metodologia – O Plano de Ações Estratégicas para Gerenciamento dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio Paraguaçu e do Recôncavo Norte e Inhambupe também prevê a identificação dos estágios de desenvolvimento em que se encontra a aplicação dos instrumentos de gestão das águas em todos os setores das RPGAs em estudo. Serão analisados o Plano de Bacia Hidrográfica, enquadramento dos corpos de água em classes, outorga de direito de uso dos recursos hídricos, a cobrança pelo uso da água, e a qualidade, monitoramento e fiscalização dos recursos hídricos.

De acordo com o vereador Marcos Lima (PRP), o Governo do Estado trouxe um problema tentando resolver outro. Marcos disse que para fazer a pista de desaceleração para quem vai entrar no viaduto que liga a BR-324 a Av. Nóide Cerqueira retirou o retorno que ficava em frente ao Parque de Exposições. “As pessoas que vão para o Parque de Exposições terão que ir a Humildes para poder fazer o retorno. Não entendo por que as coisas para Feira de Santana acontecem desta forma pelo Governo do Estado. Sempre pela metade como o Centro de Convenções, aeroporto, Lagoa Grande”, lamentou.

O Governo do Estado reúne, nesta quinta (24) e sexta-feira (25), em Salvador, representantes de 52 municípios, durante a 15ª Reunião Ordinária do Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial. O encontro, que acontece no Hotel Vila Velha, no Corredor da Vitória, é destinado às prefeituras municipais dos 27 territórios de identidade com foco na criação, execução e aprimoramento de políticas afirmativas e definição de estratégias conjuntas na instituição da política de promoção da igualdade racial.

O evento é organizado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), que coordena o colegiado, criado em 2007. A titular da pasta, Fabya Reis, fará a abertura do encontro, programada para quinta (24), às 9h, contando com representações de outras secretarias e órgãos estaduais parceiros.

A programação inclui debates sobre conjuntura política e perspectivas da promoção da igualdade racial; a garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais; além de oficinas e roda de diálogo abordando a implementação das políticas públicas com recorte étnico-racial nos municípios. Está prevista, ainda, a adesão coletiva de diversos municípios ao Fórum de Gestores, quando será discutida a criação de representações territoriais, de acordo com regimento interno do colegiado. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 71 3103-1440.

O presidente do PV na Bahia, deputado federal Uldurico Junior, afirmou que o partido pretende lançar nomes para compor a chapa majoritária nas eleições ao governo estadual em 2018, e que a tendência é de caminhar com a oposição. Mas, dependerá de como os candidatos irão se comportar junto à legenda que já deu prova de sua força política em 2012, por exemplo, sendo essencial para a vitória de ACM Neto à prefeitura de Salvador. “Temos forte representatividade em 61 municípios baianos, sendo 5 nomes importantes na capital que, juntos, somaram quase 117 mil votos nas últimas eleições”, afirmou o verde destacando ainda que o PV tem outros bons quadros, internamente, que se destacariam em cargos público.

O Governo do Estado lança, nesta quinta-feira dia (3), o Projeto Ciranda Rural com a Ronda Maria da Penha, uma iniciativa que propõe ações preventivas e integradas de enfrentamento da violência cometida contra as mulheres do campo. O evento acontece às 14h, no Teatro Municipal do município de Ilhéus, Território Litoral Sul.

A solenidade contará com as presenças do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues; das secretárias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, e de Política para Mulheres (SPM), Julieta Palmeira; e do comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão.

A Ciranda Rural com a Ronda Maria da Penha é uma iniciativa da SDR, em parceria com as secretarias de Segurança Pública (SSP), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Políticas para Mulheres (SPM), da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

A ação será realizada pela Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag), vinculada à SDR, para apoiar as mulheres rurais da agricultura familiar, assentadas, quilombolas e marisqueiras dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Serão realizadas 54 oficinas educativas com temas como Relações Interpessoais, Relações de Gênero e Conhecimento Prático da Lei Maria da Penha. A primeira Ciranda com a Ronda Maria da Penha acontece nesta sexta-feira (4), no Assentamento Frei Vantuy, em Ilhéus.