:: ‘governo do estado’

Após tomar conhecimento de mais um assalto a bancos no interior, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) demonstrou preocupação pelo crescente índice de ocorrências na Bahia. Membro da Comissão Parlamentar de Segurança, ele cobra do Governo uma ação propositiva para coibir esse tipo de crime e justifica como dever do Estado esta responsabilidade. “Não podemos admitir que diante de mais uma ação de bandidos, como a que ocorreu no Baixo Sul, o Governo não se posicione com uma política eficaz de Segurança Pública para nosso Estado, vítima de consoantes assaltos dessa natureza.” O deputado se refere ao que aconteceu na madrugada deste sábado, 02 de dezembro, quando bandidos fortemente armados invadiram a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil de Camamu e explodiram cofres, levando todo o dinheiro daquelas agências.

O deputado salienta que pesquisas de opinião revelam que os baianos se sentem desprotegidos pelo Estado. “Lamentamos que os números da violência só estejam aumentando, sem que se perceba algum projeto que reverta essa triste equação. Esperamos uma atitude urgente do Governo para devolver ao povo baiano, a segurança, a tranquilidade e a paz que ele tem direito.”

A Frente Parlamentar em Defesa de Direitos e de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência da Bahia, coletivo presidido na Assembleia Legislativa Bahia pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), membros do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência (Coede), representantes das secretarias de Estado e da sociedade civil apresentaram uma Carta Aberta ao Governador Rui Costa contendo as principais demandas do segmento nas áreas da saúde, educação e segurança pública. O documento foi entregue, na manhã desta segunda-feira (04), a chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho, em reunião na sede da pasta.

De acordo com o presidente do Coede, Valdenor Oliveira,  o Conselho tem pleiteado várias ações para consolidar a política de amparo e defesa das pessoas com deficiência em todo o Estado. “Inclusive, essas demandas surgiram a partir de plenárias realizadas em todos os territórios baianos. E estamos há mais de um ano tentando uma agenda para apresentá-las ao governador Rui Costa”, afirmou.

O deputado Angelo Almeida reforçou que desde que a Frente Parlamentar foi implantada, em junho deste ano, ele pôde testemunhar o longo e árduo trabalho dos protagonistas do Coede, entidade que conta com 34 representações na Bahia. “Nós viemos para dar luz ao trabalho do Conselho. Este documento que está sendo entregue foi construído a partir de uma ampla discussão com a participação da Frente Parlamentar”, destacou.

A chefe de gabinete da Serin, Cibele Carvalho, reforçou que os pleitos serão discutidos com os respectivos secretários de cada pasta. “Algumas demandas são totalmente exequíveis e contém pleitos que são de autonomia de cada secretário agendar. As que dependem do aval do governador Rui Costa serão levadas ao seu conhecimento após elaborarmos um parecer técnico apontando os critérios para viabilizá-las”, pontuou.

Também participaram da reunião os representantes da Secretaria de Educação, Patrícia Silva de Jesus; Secretaria de Segurança Pública, Padre Renato Minho figueiredo Filho; Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Alexandre Baroni; Associação Baiana de Síndrome de Down – Serdown, Lívia Teixeira; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santo Antônio de Jesus, Josiel Bonfim; Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista, Mariene Martins Maciel e os representantes dos deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, Alexandre Guimarães (representando o deputado Bira Corôa) e Marisete Moura, (representando a deputada Mirela Macedo).

O prefeito da cidade de Salvador e pretenso candidato ao Governo do Estado, ACM Neto fez duras críticas ao Governo do PT na Bahia na convenção do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Segundo Neto, os petistas não têm nenhum limite em gastar em propaganda e quando vai para televisão conta uma realidade que é completamente diferente do que a gente vive no dia a dia.

“O governador gasta rios de dinheiro para pagar artistas pra irem a inauguração de policlínicas. Também só assim para irem em inauguração dele. Um Governo que não foi capaz de inaugurar uma sala de aula. Pelo contrário. Fecharam muitas. Portanto, não adianta construir o que não é real. O nosso jeito de governar é bem diferente. Estamos trabalhando com uma visão de lupa em cada município baiano. E, hoje nós já temos mais de 80% de municípios estruturados. Essa é a nossa base de partida e só vamos descansar quando alcançarmos 100%”, criticou ACM Neto.

O deputado estadual Targino Machado (PPS), na tarde desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), voltou a criticar a ausência dos parlamentares nas sessões da Casa. De acordo com o parlamentar, o Legislativo deve estar mais próximo do povo do que qualquer outro dos Poderes. “Mas infelizmente o Poder Legislativo se transformou num apêndice do Executivo, porque só se vê deputado nesse plenário quando há um projeto de interesse do Governo, esta Casa só se reúne quando precisam balançar a cabeça e dizer amém ao governador”, criticou.

“Aqui na Bahia não existem poderes independentes. Aqui existe o Poder Judiciário, o Executivo e o apêndice do Executivo, que é o que se transformou a Assembleia Legislativa. Os deputados precisam ocupar a tribuna todos os dias das sessões ordinárias para fazerem a real discussão que a Bahia merece. O governador mente, falseia, engana a população da Bahia com a propaganda institucional, gastando milhões na propaganda, sem investir na segurança pública, sem investir nas tropas. Um governador que mente descaradamente quando diz que vai ser o governador que mais vai contratar policiais militares. O penúltimo concurso foi há 5 anos. Nesses 5 anos nós estamos tendo anualmente uma perda de cerca de mil policiais para a reserva, então, nos 5 anos, nós já perdemos pelo menos 5 mil policiais da tropa e agora o governador deveria aproveitar a oportunidade, com a realização do concurso da PM no qual foram aprovados não 2 mil, mas 6 mil policiais, e chamar os 2.500 e mais os 500 que foram homologados, ou seja, chamar mais 3 mil policiais que estão aguardando uma oportunidade para servir bem a Bahia. Mas eu tenho a impressão que não interessa uma segurança pública eficiente. Os políticos não cumprem seu papel na certeza de que a memória do eleitor é fraca, é curta. Fiquem atentos a isso: a Bahia precisa de bons políticos e quem faz bons políticos são os eleitores no dia da eleição. Votem com responsabilidade porque a Bahia quer segurança pública, quer saúde, quer educação.“

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) destacou que, como líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, questiona incansavelmente sobre os baixos investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Ainda de acordo com ele, embora o Governo tenha anunciado que a Bahia foi o segundo estado que mais investiu, percebe que isto não tem acontecido. “O montante total de investimento deve ser de R$1,646 bilhão. Desse valor, apenas 8,57% (R$127,0 milhões) foi aplicado em saúde, 1,58% em educação e apenas 1,38% (20,5 milhões) em segurança pública. Prometeu, tem que cumprir”, afirmou o deputado.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, lança o Projeto Escolas Culturais, nesta quarta-feira (1º) no Colégio Modelo de Feira de Santana (115 km de Salvador), na região Centro Norte. O ato será às 14h, com a presença do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. O projeto Escolas Culturais integra o programa Educar para Transformar e tem como objetivo promover o protagonismo estudantil, além de reconhecer e requalificar a escola como um espaço de circulação e produção da diversidade cultural do Território de Identidade onde está inserida.

Já implantado nas cidades de Itabuna, Juazeiro, Gandu e Bom Jesus da Lapa, o projeto envolverá 85 unidades escolares, em 85 municípios, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, em parceria com as Secretarias da Cultura (Secult), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Casa Civil. Na cerimônia de lançamento, apresentações de música, dança, teatro, artes literárias e audiovisual, serão desenvolvidos pelos estudantes participantes dos projetos estruturantes de arte e cultura das escolas da rede estadual.

O Governo do Estado concedeu, a partir da folha do mês de outubro, um acréscimo de 20% na gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) para os diretores escolares da rede estadual de ensino. O impacto na folha estadual é de R$ 8,8 milhões ao ano. Para o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, esta é mais uma ação adotada pelo governador Rui Costa para reconhecer e valorizar a carreira do magistério estadual.

“É mais um estímulo para os nossos diretores, pois sairão de um percentual de 50% que eles recebiam e passarão a receber 70% sob o símbolo do cargo temporário. É mais um esforço do Governo do Estado, mesmo em um momento de crise com este na conjuntura nacional, para reconhecer o papel fundamental que os nossos diretores exercem no dia a dia das nossas escolas”, enfatizou Pinheiro.

Durante discurso no encontro do Partido Progressista (PP), na manhã desta segunda-feira (23), em Salvador, o governador Rui Costa destacou que obras importantes em andamento em toda a Bahia irão continuar, ainda que seja necessário usar recursos diretamente do orçamento estadual.

De acordo com o governador, neste exato momento, as obras do metrô estão sendo pagas com recursos do Governo do Estado. “O orçamento existe, o valor está empenhado, mas o Ministério das Cidades não paga. Então nós estamos pagando”.

Rui ainda falou sobre a conclusão da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, no sul do estado. “A ajuda do governo federal é um terço do valor total da obra e, mesmo esse valor, só foi pago depois que foi denunciado [o atraso no pagamento]. A obra está concluída e, graças a Deus, nos próximos meses, nós vamos entregar a Barragem do Rio Colônia”.

Sobre a Barragem de Baraúnas, em Seabra, o governador disse que está com obra em andamento e não está sendo paga. “Mas eu já determinei que a obra não vai parar. Nós vamos, se for necessário, continuar pagando com recursos do Estado”.

Com relação ao aeroporto de Vitória da Conquista, Rui afirmou que será inaugurado no primeiro semestre de 2018. “A pista está pronta, o terminal está edificado, com os pilares colocados. Eu já disse à empresa: pode concluir que eu pago com recursos do Governo da Bahia”.

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Leur Lomanto Jr., (PMDB), lamentou a paralisação do atendimento no Hospital Geral de Itaparica, após nenhuma providência ter sido tomada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), com relação às condições de trabalho na unidade e ao atraso de quatro meses, no pagamento dos salários dos profissionais.

Segundo Leur Jr., a situação do hospital de Itaparica reflete o descaso do Governo do Estado com o problema e o abandono em geral da saúde, com baixos investimentos e promessas não cumpridas pelo governador Rui Costa (PT). Foi divulgado hoje (19/10) um aviso de suspensão do atendimento pela direção da unidade. No comunicado, o diretor médico informa que a decisão foi amparada pelo Sindicato dos Médicos, com aviso prévio a Sesab, ao Instituto Fernando Filgueiras e ao Ministério Público do Estado da Bahia. “O governo, mesmo ciente das dificuldades dos profissionais e das condições de trabalho e atendimento no Hospital não regularizou essa situação. Lembremos que há muito tempo que os profissionais e a população vêm apelando por melhorias e nada foi feito, levando ao absurdo da paralisação”, afirmou.

O deputado lembra que do total de investimentos no estado este ano, no valor de R$1,6 bilhão, apenas 8,57%, ou seja, R$127 milhões foram investidos em saúde. Na Bahia, os recursos do governo estadual estão cada vez mais próximos do mínimo legal, com, 12,69% em 2015 e 12,49% em 2016. “Esse resultado coloca a Bahia na 21ª posição no ranking dos estados que menos aplicaram recursos em saúde em 2016 e pelo visto será também em 2017. “Será que é essa a correria que o governador Rui Costa tanto anuncia? questiona.

O Governo do Estado autorizou, na manhã desta quinta-feira (19), a retomada das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jacobina (1ª e 2ª etapas). A assinatura da ordem de serviço, no valor de R$ 36,6 milhões, com recursos do PAC 2 e do Programa Pró-Saneamento, foi realizada pelo chefe de gabinete do governador, Cícero Monteiro, acompanhado pelo secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Mais de 30 mil pessoas serão beneficiadas no município. “Jacobina é uma cidade importante para o governo, tem vocação para o turismo, indústria e está localizada numa região estratégica para o desenvolvimento da nossa Bahia. “Por isso, a retomada das obras representa uma nova realidade para o município”, afirmou Monteiro.

Para o secretário Cássio Peixoto, “com o esforço conjunto e a vontade política do governador Rui Costa, Jacobina entrará em uma rota de desenvolvimento acelerado. Queremos trazer tecnologia e estudos que possam aliar todo o potencial econômico da cidade a uma infraestrutura de saneamento adequada. Dessa forma, vamos impulsionar as atividades econômicas do município e levar qualidade de vida para a população”.

De acordo ainda com Peixoto, as obras serão realizadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), entidade vinculada à Sihs. Somando as duas etapas do SES, Jacobina terá uma rede coletora com mais de 80 mil metros, uma rede auxiliar de 25 mil metros, estação elevatória, estação de tratamento e mais de 10 mil ligações intradomiciliares.

Em reunião com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, na tarde desta quarta-feira (18) e com o diretor do Centro Industrial do Subaé (CIS), José da Paz, o deputado estadual Zé Neto (PT) disse ter discutido a pavimentação do Centro Industrial Subaé (CIS). Segundo o deputado, já há recursos oriundos do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC (FUNEDIC) e um projeto do Governo do Estado que faz com que o Centro funcione como um condomínio.

“Hoje conversamos sobre a Avenida Sudene e a Avenida dos Operários que são dois trechos importantes, e que infelizmente a Prefeitura de Feira de Santana não tem colaborado, mas já estamos buscando outras saídas  Essa duas avenidas servem ao CIS, mas também ligam toda região do Terminal Sul, do bairro Tomba, do bairro São João, dentre outros. Estamos viabilizando soluções, mesmo sem o apoio da Prefeitura, que deveria estar ajudando, porque é quem cobra o IPTU de todas aquelas indústrias. O desafio está posto e nós estamos trabalhando com o Governo do Estado para solucionar essa questão. O projeto já foi entregue, se encontra em trâmite e logo haverá a liberação para que possamos fazer as intervenções e recuperações dessas avenidas”, afirmou.

O vereador Alberto Nery (PT) em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Feira de Santana, rebateu as críticas feitas pelos colegas vereadores ao Governo do Estado. O edil cobrou a presença da Guarda Municipal em escolas municipais instaladas no distrito de Matinha e nas comunidades de Mantiba e Alecrim Miúdo. “É muito fácil subir a esta tribuna e fazer críticas ao Governo do Estado. Mas, quando o Governo do Estado coloca viaturas nas ruas para fazerem blitz para tirar de circulação veículos com documentação irregular, motoristas embriagados, dentre outros benefícios para a população, ninguém reconhece. Estive visitando algumas comunidades e percebi que várias escolas do Município estão sem a segurança da Guarda Municipal”, pontuou afirmando que o Governo do Estado tem cumprindo com seu papel.

Shopping Popular

Na oportunidade, o vereador do PT , dirigindo-se ao colega Luiz da Feira, afirmou que o Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei nº 188 solicitando a disponibilização de recurso da ordem de R$ 6.173 milhões para execução da obra do Centro Comercial Popular. “Essa é uma obra pública, que está sendo erguida em um espaço público. Mas, quanto vai custar para cada trabalhador poder se instalar nesse espaço para desenvolver suas atividades, isso nós não sabemos”, afirmou.

A vereadora Cíntia Machado (PSC), em seu discurso na sessão desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Feira de Santana, voltou a afirmar que o Governo do Estado continua perseguindo o delegado de polícia civil João Uzzum, ex-Coordenador Regional de Polícia Civil em Feira de Santana (1ª Coorpin). A edil criticou a transferência de Uzzum da 3ª Delegacia Territorial de Feira de Santana, no distrito de Humildes, onde estava lotado após exoneração do cargo de coordenador da 1ª Coorpin, para o município de Rafael Jambeiro, onde irá atuar na área administrativa da Coordenadoria de Polícia local.

“Um delegado operacional, que foi coordenador de Polícia desta cidade, agora foi colocado no administrativo da Polícia Civil da cidade de Rafael Jambeiro por esse governo perseguidor. Governo esse que não está preocupado com o que estamos passando na segurança pública de nosso município. O deputado Zé Neto deveria se manifestar para nos informar o que está havendo com o delegado Uzzum, perseguido por esse governo bandido e perseguidor”, protestou.

De acordo com a edil, o deputado estadual Targino Machado também questionou a remoção do referido delegado durante discurso na Assembleia Legislativa da Bahia. “O deputado também tem denunciado o descaso do Governo do Estado com a segurança pública na Assembleia”, afirmou.

Em aparte, o vereador Alberto Nery (PT) criticou o discurso da vereadora do PSC e negou que o governador Rui Costa adote a postura de gestor perseguidor. “O Governo não é perseguidor, como a colega afirma. Todos sabemos do trabalho de Uzzum nesta cidade e vamos apurar se há perseguição por parte de algum membro do nosso governo a Uzzum”, afirmou.

O governador Rui Costa informou por meio das redes sociais, na tarde desta segunda-feira (16), que o Governo do Estado intensificou as ações de combate ao incêndio na serra de Santa Maria, no município de Rio do Pires, na Chapada Diamantina. Os trabalhos envolvem 31 homens do Corpo de Bombeiros Militar e 23 brigadistas, incluindo sete picapes tracionadas e uma aeronave do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer). “Determinei que todas as forças do Governo do Estado fossem mobilizadas para atuar na região de Rio do Pires desde o primeiro momento. Temos homens do Corpo de Bombeiros, brigadistas, veículos, caminhão-tanque e hoje deslocamos uma aeronave do Graer. É importante que todos continuem trabalhando em parceria para que, juntos, possamos ter maior efetividade no combate ao incêndio”, afirmou Rui.

O Governo do Estado também tem desenvolvido medidas de prevenção, por meio da Caravana Bahia Sem Fogo, nos municípios que apresentam focos de incêndio com frequência. A Caravana promove oficinas, rodas de conversas e entrega de materiais didáticos. As atividades são abertas a agricultores, professores, sindicatos rurais, brigadistas voluntários, guias turísticos, agentes de saúde e outros interessados.