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Foto: Leonardo Rattes/GOVBA

As áreas social e de infraestrutura lideram os investimentos do Governo do Estado da Bahia em 2023. Do total de R$ 3,1 bilhões investidos de janeiro a maio, cerca de metade foram para Educação, Saúde e Segurança Pública, que somaram R$ 1,5 bilhão. Já os recursos destinados às secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e Desenvolvimento Urbano (Sedur) totalizaram R$ 1,3 bilhão, configurando um volume significativo de desembolsos para o setor de infraestrutura em todo o Estado.

Entre as principais obras realizadas com os recursos já investidos em 2023, de acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), estão a ampliação do número de companhias de polícia e de bombeiros, a expansão da rede de escolas de tempo integral, a implantação de novas unidades de saúde, a exemplo das policlínicas. Os investimentos contemplam ainda mobilidade, estradas, infraestrutura hídrica e obras para convivência com a seca, entre outros tópicos.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que os resultados refletem a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, que deixou clara desde o início da gestão a determinação de manter um Estado atuante em prol das demandas da sociedade, assegurando por outro lado a saúde das contas públicas. “Estas são as premissas da Agenda Bahia de Gestão, plano de trabalho em que o equilíbrio das contas públicas é o ponto de partida, e o objetivo final é o desenvolvimento com inclusão social”, ressalta Vitório. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMJ

Na noite desta quarta-feira, 14, durante o evento de abertura da Vila Junina, na Praça Rui Barbosa, quando a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, deu início aos festejos de São João 2023, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, autorizou novos investimentos em obras estruturais para o setor da Educação.

O montante total de investimentos é de R$11 milhões de reais e serão destinados às obras de reforma da Escola Municipal Gercino Coelho, reforma e ampliação do Centro Educacional Senador João Calmon, requalificação e ampliação do Centro Educacional Presidente Médici, construção de três novas creches, sendo uma no bairro Cachoeirinha, outra no Cansanção e outra no bairro KM 3, além da construção de quatro campos society em escolas do município.

“O momento é de festa e alegria com a abertura do nosso São João e, ao mesmo tempo, de comemoração, com a autorização para os investimentos na infraestrutura das unidades escolares e na ampliação do número de vagas na Educação Infantil, setor que foi esquecido ao longo de muitos anos na cidade e que existe uma gigantesca demanda reprimida. Além do incentivo ao esporte, que será feito com a construção dos campos society que, além de contribuir para o desenvolvimento dos nossos estudantes, é um mecanismo importantíssimo para a inclusão e descoberta de possíveis atletas. Avalio que o conjunto do Esporte, Educação e Cultura é fundamental para a formação dos nossos alunos para a vida. Graças a Deus, temos avançado e temos conseguido executar projetos que estão transformando a realidade da nossa população.”, destacou o prefeito de Jequié, Zé Cocá. :: LEIA MAIS »

Foto: Emerson Santos/SEC

O novo crédito do Bolsa Presença estará disponível nesta quinta-feira (15) para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino beneficiárias do programa. Estão sendo destinados para este ano R$700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença e a previsão é de atender cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes. Neste mês de junho serão cerca de R$52 milhões de transferência direta para as famílias em condições de vulnerabilidade social e cadastradas no CadÚnico, que recebem R$ 150 por parcela, acrescidos de R$50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular.

“É fundamental que as famílias fiquem atentas e façam a atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa, cujo crédito é realizado no dia 15 de cada mês”, alerta o superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), Rainer Guimarães. Caso esteja com os dados desatualizados há mais de dois anos e saia da base do CadeÚnico, a família será, automaticamente, desabilitada do Bolsa Presença.

Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar a permanência dos estudantes na escola, a exemplo das irmãs Maria Elísia Melo da Silva, 16, e Maria do Carmo Gomes Damasceno, 11, estudantes do Colégio Estadual Ruben Dario, na Avenida San Martin. Para a mãe das menores, Adriana Gomes Melo, atualmente desempregada, o Bolsa Presença é de grande ajuda no orçamento familiar. “Prefiro utilizar o crédito para comprar alimentos, já que o colégio colabora com o material escolar das meninas. Também estou em busca de uma colocação e, para melhorar meu currículo, me matriculei no curso técnico em Administração no mesmo colégio das minhas filhas, só que à noite”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Viana/GOVBA

A Bahia é o estado do Nordeste brasileiro com menor percentual de analfabetos e apresenta aumento na taxa de frequência escolar de estudantes de diferentes faixas de idade, como a de 15 a 17 anos. Os dados são resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada, recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mostra traz números que comprovam as conquistas da Educação na Bahia em diversos aspectos.

A pesquisa destaca que a Bahia apresentou, em 2022, a menor taxa de analfabetismo entre todos os estados do Nordeste, com 10,3%, o que representa uma redução de 12,5% no número de analfabetos no estado, neste último período. Se comparado com a média nacional, este resultado é bastante significativo, pois enquanto a proporção de analfabetos no Brasil caiu 0,5 pontos percentuais, na Bahia essa queda foi de 1,7.

O resultado é o reflexo dos esforços que o Governo do Estado vem imprimindo ao longo dos últimos anos para mudar a realidade da Bahia, contribuindo para alterar a realidade do Nordeste, que apresenta as taxas de analfabetismo mais elevadas (11,7%). Para isso, são realizadas diversas ações, como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, com quase nove mil professores alfabetizadores envolvidos na ação que beneficia jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade.

Outra ação é o método de alfabetização ‘Sim, eu posso’, por meio do qual as atividades são desenvolvidas em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no campo e em periferias de 16 municípios, em 11 Territórios de Identidade, através da formação de 300 turmas, totalizando 4.500 alfabetizandos. As atividades foram iniciadas em 2022 e seguem durante todo o ano de 2023. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Projovem Campo, que visam a elevação da escolaridade em nível fundamental completo e a qualificação profissional e social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Youtube

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), apresenta o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nova política de alfabetização brasileira que vai subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. O lançamento foi nesta segunda-feira, 12 de junho, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O investimento será de mais de R$ 2 bilhões em quatro anos.

O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE); além de garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.

A nova política é baseada em cinco eixos: Gestão e Governança, Formação de Profissionais de Educação, Infraestrutura Física e Pedagógica, Reconhecimento de Boas Práticas e Sistemas de Avaliação. O MEC, como idealizador da política nacional, oferecerá apoio técnico e financeiro às redes de ensino, que também terão papéis e responsabilidades.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o Compromisso foi desenhado a múltiplas mãos e contou com amplo engajamento de representantes de estados e municípios, universidades, professores e especialistas para sua formulação. “É nesse espírito de colaboração e parceria que queremos transformar a educação do Brasil. Temos uma ambição e um dever enquanto país: cuidar das nossas crianças, garantindo o direito de cada uma de ler e escrever”, defende. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMMSJ

Na manhã desta segunda-feira (05), a Prefeitura Municipal de Mata de São João (PMMSJ), através da Secretaria de Saúde, promoveu um mutirão, no Colégio Estadual Bráulio Sampaio, para realização de testes de acuidade visual, a fim de mapear a saúde ocular dos alunos. A ação é uma iniciativa que faz parte do projeto “Olhar para o Futuro”, um programa da rede municipal que está sendo ampliado para as escolas estaduais.

Na ocasião, os testes foram aplicados por agentes de saúde do município.  Solange Borges Ferreira, uma das aplicadoras, explica que por meio desta ação a Prefeitura visa acolher os alunos da rede estadual, proporcionando maiores possibilidades para o cuidado com a sua saúde ocular.

“Nossa missão hoje aqui, é identificar alunos que apresentam dificuldade em enxergar.  Após essa triagem, aqueles que apresentam algum problema ocular são contactados pela unidade de saúde para passar pelo médico oftalmologista para realizar o exame e, posteriormente, receber os óculos”, explica Solange. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias – Foto: Divulgação/Ascom

A programação do Maio Amarelo, movimento internacional criado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária com o objetivo de alertar e conscientizar os condutores para a necessidade da redução dos índices de acidentes e mortes no trânsito, foram encerradas nesta sexta-feira (26) em Feira de Santana, com a realização do Seminário Agentes de Autoridade de Trânsito, no auditório do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte).

O vereador Silvio Dias (PT) marcou presença no evento e destacou a importância da campanha para o reforço das ações voltadas para a construção de um trânsito mais seguro. “Os índices de acidentes no trânsito são alarmantes. Todos os dias, famílias são destruídas pela imprudência, irresponsabilidade e imperícia de condutores descomprometidos com a vida”, afirmou o vereador.

Policial rodoviário federal aposentado, Silvio Dias refletiu sobre a necessidade de promover a educação para o trânsito. :: LEIA MAIS »

Foto: Luis Fortes/MEC

O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.

Na Bahia, são 381 obras inacabadas e paralisadas. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao estado 7 obras de reforma e ampliação, 160 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 86 escolas de ensino fundamental; 3 de ensino profissionalizante, além de 125 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Pela primeira vez na história da educação brasileira, o saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado.

Segundo o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao assumir o Ministério da Educação (MEC), no começo de 2023, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na educação, em todo o país. “São quase 3.600 obras só na educação básica. Nestes primeiros meses do governo Lula, por determinação do presidente, pagamos todas as obras que estavam atrasadas. Agora, poderemos terminar essas obras: creches, escolas do ensino fundamental, médio e quadras esportivas”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

Contagem regressiva para a Festa Literária Internacional de Barreiras (FLIB), que na sua sexta edição já integra os principais eventos literários da Bahia. Às vésperas do início, os organizadores intensificaram nesta sexta-feira (19), a divulgação com o que chamaram de “esquenta FLIB”, uma ação na Praça Castro Alves que contou com a participação da Academia Barreirense de Letras (ABL), Polícia Militar, Escolas da Educação Básica e Curadoria do evento. Logo depois, a subsecretária de Cultura e Turismo de Barreiras, Emília Moreno percorreu, ao lado da curadora Marilde Guedes, os espaços que serão palco da FLIB.

O evento será realizado de 23 a 25 de maio, com uma extensa programação dividida entre o Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, Clube ABCD, Escola Municipal de Teatro, Praça Duque de Caxias, Praça Amphilófio Lopes e ABL, todos no Centro Histórico de Barreiras. “Estes locais estão sendo cuidadosamente preparados para receber estudantes, artistas, escritores e as demais pessoas que se interessam pela cultura, arte e literatura. Serão dias intensos de atividades múltiplas, porém que se unem ao tema central, buscando dar reconhecimento e visibilidade às literaturas afro-brasileiras e africanas, negligenciadas por muito tempo”, explica a subsecretária de Cultura.

Para a curadora Marilde Guedes, o evento será espaço estratégico para corrigir erros recorrentes ao longo dos tempos e que resultaram na exclusão das vozes negras em várias áreas, principalmente na literatura. “Aproveitamos este momento de celebração para darmos vozes a esta literatura tão importante que marca a identidade do povo brasileiro. Então, está tudo pronto, a programação está belíssima, teremos conferência da abertura com Roberto Leal, um brasileiro radicado em Angola, mesas temáticas, shows, participação das universidades, escolas, Academia Barreirense de Letras, entre outros. Será, mais uma vez, uma edição de muita celebração e sucesso”, finaliza. :: LEIA MAIS »

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), publicou no Diário Oficial (DO), desta terça-feira (16), o edital referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental (8º e do 9º ano), do Ensino Médio e da Educação Profissional da rede estadual de ensino, para atuarem como monitores na edição 2023 do Programa Mais Estudo. Uma das novidades é que o valor da bolsa passou de R$ 100 para R$ 150, a receber mensalmente durante a vigência do programa. Para este ano, estima-se que serão destinados R$ 54,6 milhões de recursos próprios do Estado para o Mais Estudo.

São 52 mil vagas disponíveis para os estudantes que queiram atuar prioritariamente nas monitorias dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. “Este programa é extraordinário. Essencialmente, o Mais Estudo fortalece os processos formativos dos nossos estudantes ao potencializar o desempenho e a recomposição da aprendizagem. Tanto aquele que é monitor, quanto quem recebe a monitoria aprendem juntos”, avaliou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

As vagas estão distribuídas entre os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e as mais de 1.700 unidades escolares (sedes e anexos). A seleção dos alunos se dará de 17 a 29 de maio, e a divulgação do resultado, por meio da unidade escolar, se dará no dia 29 de maio. De acordo com o cronograma, o período de recursos será entre os dias 30 e 31 de maio. A aula inaugural do programa está agendada para 2 de junho.

Além da atualização do aumento do valor da bolsa, assegurada pela Lei nº 14.306/2021, outra novidade para a etapa 2023 é a programação de 20 horas/semanal para o professor-orientador, contemplando planejamento; orientações pedagógicas; acompanhamento, validação e avaliação das atividades; e retorno de dados e informações solicitadas pela unidade escolar, SEC e NTE. Os educadores responsáveis pela orientação dos monitores também receberão certificado. Ainda dentro das inovações, haverá entrega do diário de bordo impresso e curso de Educação à Distância (EAD) no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para os monitores e líderes de classe com temas como “Monitoria – sou monitor e agora?” e “Inclusão – não basta estar na mesma sala”. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/SEC

O Governo do Estado disponibiliza, nesta segunda-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. A ação representará o investimento de R$ 52 milhões, somente neste mês de maio, de transferência de renda para as famílias que têm filhos matriculados na rede estadual de ensino; que são cadastradas no CadÚnico; e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ao todo, para este ano, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença. A previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes.

O objetivo do Estado com a iniciativa é assegurar que os estudantes permaneçam na escola. Cada família recebe R$ 150, por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado e com frequência regular nas escolas estaduais.

O estudante Carlos Henrique Teixeira, 1º ano, do Colégio Estadual Rubén Darío, em Salvador, falou sobre a importância do benefício. “Sou beneficiário do programa desde o ano passado e o valor de R$ 150 vem ajudando muito nas despesas de casa com a compra de alimentos, pois moro com a minha mãe e ela está desempregada”.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Governo da Bahia disponibilizou, nesta sexta-feira (5), o novo crédito do Mais Futuro para os estudantes beneficiados. O programa atende, atualmente, a 8.717 estudantes ativos das quatro universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB), contemplados nos perfis Básico e Moradia. Nesta parcela, foram disponibilizados recursos da ordem de R$3,4 milhões. O orçamento do governo estadual para o programa, em 2023, é de R$45 milhões.

O aluno que mora a até 100 quilômetros do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$300 e é enquadrado no Perfil Básico, que agora tem o benefício estendido para 11 meses. O estudante que reside a uma distância superior a 100 quilômetros do campus de matrícula e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso recebe o valor de R$600 e é enquadrado no Perfil Moradia. Este último é contemplado com 12 parcelas, ao longo do ano.

A estudante Analivia de Souza, 22, que cursa Ciências Biológicas no Campus VI, da UNEB, em Caetité, falou sobre a importância do benefício. “Sou do município de Bom Jesus da Lapa e, atualmente, moro e estudo em Caetité, graças ao auxílio que recebo. Com o valor de R$600 eu pago aluguel da casa que divido com outros colegas e, também, utilizo em despesas com alimentação, remédios e materiais de estudo”, revelou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que participaram da “Operação Educação”, e que visitaram um total de 66 escolas municipais de ensino fundamental na Bahia, constaram que boa parte delas, em termos de infraestrutura, funcionam em condições precárias e necessitam de reparos urgentes. Os técnicos constataram que as condições de higiene, em alguns casos, são lastimáveis. Em 30% das escolas visitadas, por exemplo, os banheiros são inadequados para crianças ou os equipamentos estão quebrados. Falta até mesmo sabão em 39% delas. E pelo menos 13 das 66 escolas – 20% do total – não fornece papel higiênico aos estudantes.

O relatório do levantamento realizado nos últimos três dias foi apresentado na tarde desta quinta-feira (27/04) e será encaminhado aos gestores municipais com a proposta de ações a serem implementadas para melhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino. O trabalho teve âmbito nacional, envolveu 32 tribunais de contas do país e a fiscalização de 1.100 estabelecimentos de ensino.

A “Operação Educação”, foi fruto de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) – com o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB); e o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

Os trabalhos do TCM da Bahia foram coordenados pelos auditores Vitor Maciel, Maíra Noronha, Bartolomeu Lordelo Júnior e Aurelino Costa e os técnicos em campo fiscalizaram escolas em 26 municípios: Alagoinhas; Amélia Rodrigues; Antônio Cardoso; Barreiras; Camaçari; Cabaceiras do Paraguaçu; Cachoeira; Conceição do Almeida; Cruz das Almas; Feira de Santana; Itaberaba; Itabuna; Irecê; Jequié; Lauro de Freitas; Maragogipe; Nilo Peçanha; Salvador; Santanópolis; Santo Amaro; Santo Antônio de Jesus; São Francisco do Conde; Simões Filho; Taperoá; Valença e Vitória da Conquista. :: LEIA MAIS »

Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.

“É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências”, afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio.

Para além disso, é interessante que o Comitê montado estabeleça orientações, crie protocolos e/ou realizE capacitações para que o corpo docente (quadro de funcionários composto pelos educadores de uma instituição de ensino), diretores e funcionários das instituições de ensino, auxilia na prevenção e saiba como lidar em situações de violência, ameaças, que possam acontecer na comunidade escolar.

Nesta sexta-feira (14), o governador em exercício Geraldo Júnior reuniu secretários de Estado e dirigentes de órgãos estaduais para discutir ações de combate e prevenção a ataques e ameaças em escolas públicas e privadas na Bahia. Entre as ações que serão implementadas pelo Governo do Estado estão a criação de um Centro de Controle e Comando, de um Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas e a distribuição de uma cartilha com orientações aos trabalhadores da Educação e da Segurança. :: LEIA MAIS »