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Foto: Mario Neto / ASCOM-CMFS

“Agora é lei e o valor do FUNDEF precisa ser pago”. A afirmação é do vereador Professor Ivamberg (PT), durante promulgação da lei nº 389/2022, referente ao projeto de lei nº 171/2022 de sua autoria, e dos vereadores Jhonatas Monteiro (PSOL) e Pedro Cícero (Cidadania). A promulgação aconteceu durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira (16) na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

A lei determina que os recursos a título de complementação do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) a serem auferidos pelo município por força do precatório pago pela União serão utilizados na forma prescrita em lei, e dada a natureza desses recursos, a utilização dos valores será feita exclusivamente em despesas relativas à manutenção e desenvolvimento do ensino da rede municipal.

Ainda de acordo com a lei, dos valores pagos pelo Governo Federal a título de complementação do FUNDEF por meio de precatório, 60% serão destinados para pagamento dos profissionais da Educação no exercício de suas funções, e o valor recebido por cada profissional da Educação será calculado de acordo com o tempo de serviço no período previsto, sendo aplicada a proporcionalidade correspondente ao tempo de anos e carga horária trabalhados.

Já os outros 40% de recursos do FUNDEF deverão ser aplicados exclusivamente na Educação Básica conforme plano de ação a ser elaborado e apresentado pelo Poder Executivo dirigido para manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, vedado o emprego das verbas em qualquer outra finalidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMI

A Prefeitura de Ilhéus informou que 100% das escolas localizadas no campo já possuem acesso às redes de conectividade, direito fundamental assegurado aos estudantes matriculados no município.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), firmou compromisso e parceria com o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e o Programa Banda Larga na Escola (PBLE – ANATEL), idealizados pelo Ministério da Educação (MEC). Para Mário Alexandre, a iniciativa viabiliza acesso equitativo e de qualidade.

“Com muita luta, esforço e dedicação alcançamos mais uma conquista. Esse é um passo importante que garante um ensino de qualidade aos nossos jovens e crianças. Estamos promovendo a inclusão digital em todas as escolas para melhorar o desempenho dos estudantes em sala de aula e fortalecer o vínculo com a comunidade escolar”, afirmou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Feira de Santana vai reunir técnicos das áreas de Saúde e Educação, engajados no Selo UNICEF e na Busca Ativa Escolar, para fortalecer as estratégias municipais de enfrentamento ao abandono e exclusão escolar e garantir a aprendizagem. O encontro será realizado nesta terça-feira, 9, das 8h às 16h, na UniFTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências).

A iniciativa é do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), e seu parceiro técnico Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), e faz parte da metodologia do Selo UNICEF.

O objetivo é compartilhar experiências, realizar estudos de caso e aprofundar o aprendizado sobre as metodologias, a fim de atuar nos municípios para reduzir desigualdades e garantir direitos de crianças e adolescentes. Evasão escolar, qualidade da educação infantil, importância da busca ativa vacinal, desenvolvimento da primeira infância e da proteção contra violências serão alguns dos temas abordados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), iniciou, nesta sexta-feira (15), o pagamento dos precatórios do FUNDEF, aos servidores inativos. Neste primeiro dia de quitação, foram beneficiados 27 servidores, totalizando o valor de R$ 1.074.155,91.

O processamento do pagamento dos inativos ocorre em uma dinâmica distinta dos servidores ativos, uma vez que devem ser realizados individualmente, sendo necessário cadastramento contábil e bancário, este pela própria agência bancária, além de empenho e liquidação de um beneficiário por vez.

Essa primeira semana foi de ajustes e correções e a tendência é de que a dinâmica se torne mais célere nos próximos dias. Há que se frisar que os pagamentos serão diários, dentro de uma força tarefa montada pela Prefeitura. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Com o objetivo de incentivar a prática da leitura e fomentar a cultura, os estudantes das escolas públicas municipais vão participar mais uma vez do 15º Festival Literário e Cultural de Feira de Santana, além de receberem os vales-livros.

A FLIFS, como é conhecido o evento, acontece entre os dias 30 de agosto e 4 de setembro, na Praça Padre Ovídio, a Praça da Matriz.

A Secretaria de Educação distribuirá vales-livros no valor de R$ 38,00 para os estudantes inscritos. Os vouchers poderão ser utilizados durante a visita aos stands da Feira do Livro.

Organizada pela Universidade Estadual de Feira de Santana, a FLIFS conta com o apoio de várias instituições, como a Arquidiocese, a Prefeitura de Feira de Santana, o Núcleo Territorial de Educação, NTE 19, e o Serviço Social do Comércio, Sesc.

Como inscrever a escola?

Para participar da FLIFS, as escolas interessadas devem inscrever-se, exclusivamente, através do formulário virtual disponibilizado no edital de inscrições, publicado nesta quinta-feira, 7, no Diário Oficial Eletrônico do município. As inscrições acontecem no prazo entre 11 e 13 de julho. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em Bom Jesus da Lapa, na manhã desta segunda-feira (4), o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, visitou o padre João Batista, reitor da Catedral que recebe cerca de 2 milhões de visitantes por ano. Na conversa, que teve a participação do prefeito Fábio Nunes (PSD), do ex-prefeito Eures Ribeiro e do deputado federal Sérgio Brito (PSD), Jerônimo ouviu o relato do líder religioso sobre a grandiosidade da romaria realizada em agosto, a terceira maior do país, e do trabalho da Igreja Católica ao longo de todo o ano para acolher romeiros do Brasil e do mundo.

O pré-candidato, que tem o apoio do ex-presidente Lula (PT) e do governador Rui Costa (PT), também ouviu demandas de padre João e do prefeito Fábio para o santuário católico e para a cidade, a exemplo da execução do projeto “Caminho de Fé”, que é tido como prioritário pelas lideranças políticas e religiosas. “Nós temos a dimensão da importância do santuário para os fiéis e da relevância dessa tradição religiosa para a economia de todo o Velho Chico”, afirmou Jerônimo, que garantiu que vai “fazer ainda mais pelo santuário e pela região ao assumir o Governo do Estado”.

Jerônimo destacou a implantação do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa pela gestão estadual e uma série de investimentos realizados nas administrações de Jaques Wagner e Rui Costa, e solicitou que as demandas relacionadas à catedral e à cidade de Bom Jesus da Lapa sejam sistematizadas e entregues à sua coordenação. “Nesta fase da pré-campanha, estamos ouvindo pedidos e sugestões para transformá-los em propostas do nosso Programa de Governo, portanto é fundamental estruturar essas demandas para que elas se tornem políticas públicas, obras e ações da nossa gestão, a partir de janeiro de 2023”, disse o petista, que retorna ao município, no próximo dia 16 de julho, para realizar a plenária do Programa de Governo Participativo (PGP) no Território de Identidade do Velho Chico. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

Natação, artes marciais, quadras esportivas, laboratórios, auditório. Toda a estrutura adequada para o ensino em tempo integral está presente no novo Colégio Estadual de Vila Canária, em Salvador, entregue nesta quinta-feira (30) pelo governador Rui Costa. Com 35 salas de aula, a unidade vai atender 1.400 estudantes e recebeu recursos da ordem dos R$ 22,5 milhões. Além de atividades esportivas e culturais e do ensino tradicional, o novo colégio também oferece ensino profissionalizante. A obra integra um investimento superior a R$ 3,5 bilhões que o Governo do Estado está fazendo, para construir 240 novas escolas estaduais e modernizar e ampliar outras 400 em toda a Bahia. Os projetos estão sendo executados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

A unidade conta com cerca de 120 colaboradores, entre direção, coordenação pedagógica, professores e equipe de apoio. A inauguração contou com apresentações esportivas e artísticas, inclusive do Neojiba. “Esse sonho que está sendo realizado aqui hoje será realizado também em outros locais. A cerca de dois quilômetros daqui está sendo construída outra unidade como essa. Temos ainda outras escolas sendo construídas em Paripe, Lobato, Imbuí, Cabula, além de centenas no interior do estado”, afirmou o governador. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Localizada no nordeste baiano, a cidade de Lamarão recebeu, nesta terça-feira (31), o anúncio de uma série de obras que incluem construção e reforma de escolas, pavimentações e melhorias em estruturas de apoio para a agricultura familiar do município. De acordo com o governador Rui Costa, que visitou a cidade nesta manhã, são investimentos que ajudam a transformar a vida das pessoas. “Educação é aprendizagem das matérias, aprendizagem profissional, mas também estímulo para que crianças e jovens pratiquem atividades esportivas e culturais”.

Entre as ações anunciadas está a ampliação e modernização do Colégio Estadual Doutor Jairo Azi. Além de cinco novas salas de aula, serão construídos auditório, refeitório, vestiário e campo de futebol society. A quadra poliesportiva que já existe passará por reforma e receberá cobertura.

O conjunto de intervenções deve melhorar de forma significativa as condições de ensino-aprendizagem dos mais de 300 alunos. “Essa obra veio para contribuir no desenvolvimento do trabalho da gente, e a adequação para os estudantes também vai contribuir no desenvolvimento pedagógico. É uma obra importante não só para a escola, mas para a comunidade como um todo”, afirmou Rosângela Santos, diretora do colégio.

Uma nova escola municipal, com doze salas de aula, também será construída em Lamarão, por meio de convênio entre a Secretaria Estadual de Educação (SEC) e a prefeitura municipal. Também por meio de convênio será construída quadra poliesportiva coberta na localidade de Veludo. Juntas, as obras somam mais de R$ 7 milhões em investimentos.

Espaço de prática esportiva e lazer para jovens e adultos, o estádio municipal será reformado, com obra coordenada pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). :: LEIA MAIS »