:: ‘educação’

Foto: Reprodução

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) ofertará 3.200 vagas em cursos técnicos subsequentes ao ensino médio em Vendas (1.040), Multimeios Didáticos (1.080) e Secretaria Escolar (1.080), na modalidade Educação a Distância (EAD) em 2023.

Serão 197 turmas distribuídas em 14 campi: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-xique.

Esta é uma oportunidade de qualificação profissional gratuita para quem já concluiu o Ensino Médio ou concluirá até a data da matrícula. As inscrições são gratuitas e acontecerão presencialmente nos campi ou através de formulário digital, a ser divulgado por cada unidade. :: LEIA MAIS »

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios. A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027.

De acordo com a Lei Complementar 53, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, ambas em vigor desde agosto após aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção do governador Rui Costa, a cota relativa ao IMED começa em 15% em 2024, devendo crescer um ponto percentual nos anos seguintes até chegar a 18%. A Bahia tem um dos maiores percentuais vinculados ao IMED, ao lado de Ceará, Amapá, Pernambuco e Sergipe.

De acordo com estimativa elaborada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor do ICMS Educação a ser distribuído aos municípios baianos ao longo deste período deverá somar cerca de R$ 6,4 bilhões. Com a ampliação gradual, deve começar em R$ 1,34 bilhão em 2024, passando para R$ 1,5 bilhão em 2025, para R$ 1,67 bilhão em 2026 e chegar em 2027 a R$ 1,86 bilhão.

Índice de Participação

A finalidade da medida é adequar o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) aos novos critérios estabelecidos em âmbito nacional pela Emenda Constitucional 108, de 2020, que instituiu o novo Fundeb, entre outras mudanças, e deveria ser regulamentada pelos estados até agosto de 2022. Do montante total do ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são repassados aos municípios. Este percentual permanece o mesmo. O que muda com a EC 108 é a equação para definir o novo cálculo do Índice de Participação dos Municípios, já que terão proporcionalmente mais recursos as prefeituras com melhor desempenho na educação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEC

Um grupo formado por cinco estudantes do 1º ano do curso técnico de nível médio em Análises Clínica, do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Sisal II, localizado no município de Araci, conquistou o prêmio de Júri Popular, na nona edição do Programa de Sustentabilidade e Tecnologia Solves For Tomorrow Brasil (Respostas para o amanhã), promovido pela empresa Samsung. Trata-se de uma iniciativa global, que estimula estudantes do Ensino Médio de escolas públicas a identificar problemas reais e desenvolver soluções baseadas em ciência e tecnologia. A premiação, que contou com dez equipes finalistas, foi realizada nesta terça-feira (22), em São Paulo.

A equipe, formada por Isabel Oliveira, 16, Maria Isabella Moura, 15, Sarah Cruz, 15, Adrielle Pietra Santana, 15, e Luan Santiago, 15, foi a única representante da Bahia. Os estudantes concorreram com o projeto ‘Produção de luvas a partir do bioplástico produzido através do Sisal (Agave Sisalana)’, sob a orientação da professora Pachiele Cabral.

Para a estudante Sarah Cruz, participar do programa foi uma experiência única. “Foi um mix de conhecimento e aprendizado. É muito incrível saber que tivemos o apoio da população e que, realmente, as pessoas se interessaram pela nossa causa. Isso fez com que todo o nosso esforço valesse a pena e nos deu gás para que avançássemos cada vez mais”, disse. Já Adrielle Pietra Santana agradeceu pelo apoio obtido. “Sou muito grata às pessoas que nos ajudaram votando no nosso projeto. Todo o esforço que tivemos, durante esse tempo, valeu a pena. Vamos para frente continuando a fazer ciência”.

Segundo a orientadora Pachiele Cabral, participar de todo o processo proporcionado pela Samsung foi de um crescimento e aprendizado muito significativo para a equipe. “São alunos do 1º ano e que tinham acabado de começar as suas vidas na iniciação científica. A melhor parte foi ouvir dos professores e pais o quanto eles melhoraram os seus desempenhos. Terem sido premiados demonstrou para eles próprios que todo o esforço valeu a pena. É muito gratificante ver o protagonismo dos alunos”, comentou. :: LEIA MAIS »

As secretarias municipais de Educação têm até o próximo dia 30 de novembro de 2022 para elaborar o Plano de Ação referente ao Programa Primeira Infância, do Ministério da Educação. A ação deve ser realizada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) e é essencial para orientar as unidades escolares no planejamento de suas ações.

De acordo com informações da pasta, 4.626 secretarias aderiram ao programa e todas elas vão receber apoio técnico. Para tanto, é necessário que elaborem o Plano de Ação conforme os três eixos do programa – (I) avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil; (II) Gestão, Liderança e Fortalecimento Institucional; e (III) currículo e práticas pedagógicas.

Para colaborar com esse trabalho, no Simec, o Ministério da Educação sugere objetivos e estratégias para cada eixo do Programa que podem auxiliar no desenvolvimento das ações. Para além disso, a Secretaria de Educação pode incluir no Plano de Ação estratégias que já estão em andamento no Estado, Município ou Distrito Federal de maneira a fortalecê-las nas escolas participantes do programa.

Também no Simec, os Dirigentes Municipais de Educação devem indicar as escolas que estão elegíveis a receber assistência financeira. O prazo para isso é até o dia 21 de novembro de 2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

Nesta quarta-feira (9), em visita a Mucugê, na região da Chapada Diamantina, o governador Rui Costa inaugurou uma nova Delegacia Territorial para fortalecer as ações da Polícia Civil no município. Na ocasião, foram assinadas ordens de serviço para a construção de uma nova sede para Colégio Estadual Horácio de Matos, e para instalação de Sistemas de Abastecimento de Água nas comunidades de Vira Vira e Fazenda Ibiquara. O governador eleito Jerônimo Rodrigues compareceu ao ato.

“Hoje nós entregamos mais uma delegacia, ao todo são mais de 20 novas unidades, entre delegacias, unidades conjugadas, ou unidades da PM. Até o final do ano teremos diversas novas entregas. Além disso, também assinamos aqui a ordem de serviço para início das obras da nova escola estadual de Mucugê, que faz parte da nossa estratégia de escolas em tempo integral. Também hoje, anunciamos investimentos em abastecimento de água e na execução de estradas na região da chapada”, detalhou o governador.

Delegacia

A nova delegacia, situada na Travessa Antônio Pina Medrado, no bairro de Cidade Nova, recebeu um investimento de mais de R$ 1,5 milhão de reais. A unidade integra o Projeto de Modernização das Estruturas da Segurança Pública, que prevê um investimento de cerca R$ 300 milhões em construções e reformas dos espaços. :: LEIA MAIS »

Irregularidades na infraestrutura e problemas de conexão com a internet foram alguns dos problemas detectados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ontem, dia 8, durante inspeção à Escola Municipal Deijair Maria Pinheiro, em Madre de Deus. Conduzida pela promotora de Justiça Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho, a ação integra o ‘Programa Saúde + Educação: transformando o novo milênio’ e verificou que a escola não está adaptada às normas de acessibilidade, “não tem biblioteca nem telefone fixo e precisa de melhor conexão com a internet”. A unidade de educação atende a 237 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Após a inspeção, que foi acompanhada pela secretária Municipal da Educação de Madre de Deus, pela diretora da escola, e por dois servidores do MP, a promotora de Justiça participou de uma reunião com o prefeito do Município para tratar sobre a oferta dos serviços de psicologia e serviço social na rede municipal de ensino. Com base na fiscalização, o MP notificará a Secretaria Municipal de Educação para que adote as providências necessárias e determine prazos para a solução dos problemas detectados. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) está com editais abertos para preenchimento de 1.290 vagas de cursos técnicos em oito unidades da instituição:  Itapetinga, Valença, Catu, Santa Inês, Governador Mangabeira, Xique-xique, Uruçuca e Itaberaba. Editais de outros seis campi ainda serão lançados.

Ao todo, os oito campi com seleções abertas ofertam 24 cursos. As modalidades disponíveis são Técnico Integrado, para cursar o Ensino Médio concomitante ao Técnico, e Técnico Subsequente, para quem já concluiu o 2º grau.

As inscrições são gratuitas, realizadas pela internet ou presencialmente nas unidades, nos dias informados por cada edital.

Com 15 anos, Gabriely Passos França saiu da cidade de Iuiú, onde morava com sua família, para cursar Agroindústria de forma integrada ao Ensino Médio no IF Baiano Campus Guanambi e se apaixonou pela área de Alimentos. Ao concluir o curso, ela decidiu continuar pesquisando e se aperfeiçoando na área e descobriu que poderia cursar o ensino superior no próprio IF Baiano, que possui, além de cursos técnicos, cursos de graduação e de pós-graduação. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Cardeal da Silva – Foto: Divulgação/Ascom

Mais de R$ 9 milhões foram depositados nesta quinta-feira (27) na conta de 213 professores do município de Cardeal da Silva, na região Litoral Norte da Bahia. O dinheiro distribuído faz parte do abono dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).

Os educadores beneficiados vão receber o valor total a que têm direito, nesta primeira parcela. Uma segunda parte já está em posse do município que aguarda a Justiça liberar para realizar os depósitos. Outras parcelas serão enviadas para a Bahia pela União em 2023 e 2024.

O prefeito de Cardeal da Silva, Branco Sales (PP) ressalta que esse compromisso estava no plano de governo e celebra o feito para valorização da categoria. “Os professores são a alma de qualquer gestão, por eles passam os cidadãos que vão ajudar a construir a cidade, fico muito feliz de poder ajudar a realizar esse momento. Além disso, ainda vivemos as mazelas econômicas da pandemia e de uma crise nacional, será um ânimo nesse último trimestre para a região ter a economia girando com esse valor expressivo. Vem por aí, a copa, black friday e festas de fim de ano para que esse servidor possa empregar seu dinheiro no comércio local”, explica. :: LEIA MAIS »