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Prefeitura Municipal de Brumado – Foto: Reprodução

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram, na sessão desta quinta-feira (27/10), as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Brumado, no exercício de 2019, com o objetivo de verificar a regularidade da prestação dos serviços e da aplicação de recursos municipais na área de educação. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, imputou multa de R$3 mil ao prefeito Eduardo Vasconcelos pelas irregularidades constatadas durante a inspeção.

A relatoria recomendou, ainda, que a administração municipal proceda a realização de processo seletivo simplificado para contratação de mão de obra temporária, notadamente, quanto às atividades de Reforço de Matemática/Português, Reforço/Estudos Monitorados e Instrutorias de Línguas/Libras, realizando-se, subsidiariamente, concurso público para as atividades contempladas pelo contrato nº 026/2019.

Deve o gestor também adotar as providências necessárias para a instituição do “Plano Municipal de Educação Continuada dos Profissionais do Magistério” pertencentes à rede municipal de ensino, devendo garantir que a sua implementação contemple a participação de todos os profissionais da rede de educação básica na formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualização dos sistemas de ensino.

A auditoria temática na área de Educação foi desenvolvida pelos auditores da 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM para verificar o atendimento, ou não, pela Prefeitura de Brumado às diretivas do Plano Nacional de Educação, especialmente em relação ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e o respectivo plano de carreira, programas de formação continuada e o provimento efetivo para os cargos de professores na rede municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, se reuniu na manhã desta segunda-feira (24/10) com integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para definir ações estratégicas com vistas ao desenvolvimento do “Projeto Sede de Aprender Nacional”.

O projeto, criado inicialmente pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, foi ampliado e adotado pelas representações estaduais do ministério público de todo o país. A Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa (IRB), procurados pelos promotores de justiça, passaram a apoiar a iniciativa que visa garantir água potável em todas as unidades de ensino do país. Para reforçar a ação, eles lembram que, em 2010, o acesso à água potável foi declarado como um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O termo de parceria permite o compartilhamento de ações de fiscalização, a troca de ferramentas tecnológicas e de informações para que nas diversas unidades federativas procuradores de justiça e membros dos tribunais de contas possam adotar trabalho semelhante, de modo a garantir a qualidade da água fornecida especialmente aos estudantes que frequentam escolas situadas na zona rural. :: LEIA MAIS »

ACM Neto (UB) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) disse nesta segunda-feira (24) que um dos seus primeiros atos, caso seja eleito, será editar um decreto para congelar 20% dos cargos de confiança que existem hoje no governo do estado. Em sabatina na rádio Metrópole FM, ele explicou que pretende com isso economizar dinheiro público para poder investir em áreas como educação e segurança pública. Também em ações como a isenção do ICMS do transporte público e da cesta básica, além do corte do IPVA para motoristas de aplicativos e de transporte escolar, que são compromissos feitos por ele nesta campanha.

“Quero reafirmar aqui que, em 1º de janeiro, um dos primeiros decretos que pretendo assinar como governador é o de congelar, de cara, 20% dos cargos de confiança que hoje existem no estado da Bahia, que são aqueles cargos que o governador nomeia livremente. Vamos proibir a nomeação para fazer economia, para gastar menos com o governo e mais com o cidadão, para ter mais dinheiro pra botar na saúde, na polícia”, destacou.

ACM Neto condenou o que chamou de “empreguismo petista”, que é a prática recorrente há 16 anos no governo do estado de lotear cargos de confiança, distribuindo-os entre aliados políticos, encarecendo assim o custo da máquina pública por interesses pessoais. “Comigo é totalmente diferente. Eu não tenho nenhum compromisso de sustentar ‘companheiro’ de partido A, B ou C. Eu chego para governar a Bahia apenas com o compromisso do acerto, de escolher os mais capacitados”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Betto Jr. – SECOM/PMS

De volta à capital baiana após nove anos, a Bienal do Livro Bahia será realizada nos dias 10 a 15 de novembro, no Centro de Convenções Salvador, na Boca do Rio. Os detalhes do evento foram apresentados nesta sexta-feira (14), no CCS, com as presenças do prefeito Bruno Reis, da diretora da GL Events Exhibitions, Tatiana Zaccaro, e do curador da Bienal, Schneider Carpeggiani, dentre outras autoridades.

O evento terá 150 marcas expositoras, investimento de pouco mais de R$5 milhões e expectativa de ver 80 mil pessoas circulando pelos três espaços de convivência disponibilizados pelo evento: Café Literário, a Arena Jovem e o Espaço Infantil. O evento, que conta com o apoio municipal por meio das secretarias de Cultura e Turismo (Secult) e da Educação (Smed), além da Fundação Gregório de Mattos (FGM), recebe as curadorias dos jornalistas Josélia Aguiar, Schneider Carpeggiani e Mira Silva.

O prefeito Bruno Reis celebrou o retorno de grandes eventos culturais para a cidade, em especial no Centro de Convenções. Até o final do ano, o equipamento vai movimentar cerca de R$1 bilhão com eventos de diversas origens, todos baseados no chamado turismo de negócios e oportunidades.

“Quando concebemos a construção deste espaço (CCS), o objetivo era ter em Salvador um equipamento que pudesse mobilizar eventos estratégicos como a Bienal do Livro Bahia, que volta a acontecer após quase uma década. Sei da importância de um evento como este para estimular na cidade a cultura da leitura, que é importante para nossa formação como cidadão e para a formação de nossos jovens. Esse evento vai mobilizar também nossa rede municipal de Educação, tanto com a Bienal Itinerante, indo até as escolas, como a visita dos alunos e professores neste espaço para participar dessa grande feira”, disse Bruno Reis. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PME

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, anunciou em coletiva de imprensa, no início da tarde desta terça-feira (04), mudança nos secretários das principais pastas da administração pública. Professora Thelma Andrade assume a Secretaria de Educação e Pâmela Dadalto passa a ser secretária de Saúde.

Cordélia Torres destacou que as mudanças foram necessárias para o avanço de Eunápolis. “A pedido dos atuais secretários, fizemos essas mudanças, que são importantes. As peças apenas mudaram de lugar, mas os secretários estão permanecendo no governo, pois há sentimento de comprometimento com a gestão. Um ajudará o outro, pois são desprovidos de vaidades, e todos juntos vão contribuir para que Eunápolis cresça”, frisou.

Profissional da educação há 35 anos, a professora Thelma Andrade é graduada em letras e também já atuou como secretária de Educação em outro município. “É um imenso prazer receber esse cargo, fica um sentimento de carinho, respeito e trabalho. O desafio é grande, mas estou aqui para conseguir que a educação continue crescendo”, pontuou. A professora substitui Gabriel Saulo, que passa a ser subsecretário da pasta. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O processo de alfabetização de 136 escolas da rede municipal será potencializado em 2023 com a adesão das unidades de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental ao Programa Tempo de Aprender – do Ministério da Educação. A Secretaria de Educação (Seduc) garantiu o recurso, com fomento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que é voltado à contratação de assistentes de alfabetização e custeio de materiais pedagógicos.

A iniciativa do MEC visa melhorar a alfabetização em todas as escolas públicas do país. Os assistentes de alfabetização atuam em sala de aula como apoio ao professor alfabetizador, contribuindo no desenvolvimento da leitura, escrita e matemática dos estudantes.

Em 2022, 68 unidades escolares dos anos iniciais do Ensino Fundamental (turmas 1º e 2º ano) foram contempladas com o projeto em Feira de Santana. São mais de cinco mil estudantes assistidos e acompanhados para sanar suas dificuldades.

Com a adesão de mais unidades escolares no ano letivo de 2023, a expectativa é que a Seduc amplie o combate a distorção idade-ano escolar e acompanhe mais de perto o processo de ensino-aprendizagem nas escolas municipais. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, comemorou os avanços da educação no Estado, retratados pelos dados divulgados, nesta sexta-feira (16), pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacional do Ministério da Educação (Inep/MEC), mas afirmou que os resultados ainda vão “melhorar muito” nos próximos anos. De acordo com o levantamento, as gestões dos governadores Jaques Wagner e Rui Costa elevaram, na média, 102% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o Ensino Fundamental II e em 30% para o Ensino Médio, fazendo a rede estadual de ensino alcançar o melhor índice da série histórica.

“O investimento em educação mostra o resultado a médio-longo prazo e a Bahia está apenas começando a colher os frutos do trabalho sério e comprometido que foi realizado na área ao longo dos últimos anos pelo nosso time, o time que cuida de gente”, avalia o candidato de Lula na Bahia. “Os indicadores vão avançar ainda mais nos próximos anos, com a continuação e o aprofundamento desse trabalho”, afirmou.

Em viagem com a Caravana do Time de Lula pelo Médio Rio de Contas, Jerônimo lembrou conquistas do governo Rui na área e reforçou seus compromissos para avançar mais na educação dos jovens baianos, como a imersão digital dos estudantes da rede, com o fornecimento de tablets com acesso à internet aos alunos, a ampliação do programa Bolsa Frequência, o crescimento da oferta tanto de educação em tempo integral quanto de ensino profissionalizante e a ampliação do programa Dignidade Menstrual. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom

A rede estadual de ensino alcançou o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para o Ensino Médio da série histórica, ou seja, desde o ano de 2005, quando o indicador foi implantado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (INEP/MEC). Em 2005, era de 2,7 e chegou a 3,5, em 2021, de acordo com os dados divulgados pelo INEP, nesta sexta-feira (16). O crescimento é de 30%.

Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o IDEB da rede estadual saiu de 2.6, em 2005, para 6,0, ultrapassando a meta prevista para 2021. O crescimento é de 131%. Nos anos finais do Ensino Fundamental, a rede estadual saltou de 2.6, em 2005, para 4,5, em 2021, com a melhor nota da série histórica no IDEB. O crescimento é de 73%.

O secretário da Educação do Estado, Danilo Melo, disse que o resultado positivo é fruto dos esforços do governo e de todos que se dedicam à Educação. “É importante reconhecer, também, o mérito dos professores, gestores e estudantes que se empenharam, bem como das famílias que compreenderam e reconheceram ainda mais a importância da escola e da diferença que ela faz na vida dos seus filhos e filhas”, comentou.

O Governo do Estado adotou uma série de estratégias para apoiar os estudantes e as famílias nos períodos mais crítico da pandemia. Uma dessas iniciativas foi a realização do ano letivo continnum 2020/21, iniciado em 15 de março de 2021, com o ensino 100% remoto, e que passou, ao longo do ano, para os formatos híbrido e 100% presencial.

Os estudantes tiveram o acompanhamento dos professores nas salas virtuais do Google ou por meio de outras ferramentas, como WhatsApp e Chatclass Bahia, onde foram disponibilizados os exercícios e conteúdo das matérias. Os estudantes que não tinham acesso à internet puderam ir à escola para pegar o material impresso, usar o wi-fi da escola e interagir com os professores.  O Estado também lançou a TV Educa Bahia, no dia 1º de março de 2021, com sinal digital, para a transmissão de videoaulas e programação exclusiva. :: LEIA MAIS »