:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS)’

Vereador Edvaldo Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Edvaldo Lima (UB) apresentou, na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), o projeto de lei de N° 32/2024, que autoriza a Prefeitura mudar o circuito da Micareta de local. A Micareta acontece hoje na Avenida Presidente Dutra. Edvaldo justifica que muitos empresários e pessoas que trabalham naquela localidade lhe procuraram com o intuito de fazer essa mudança.

“Empresários da Presidente Dura me pediram que eu fizesse uma interferência junto ao município para a mudança de local da Micareta. E, diante disso, apresentei um projeto nesta Casa. Esse projeto autoriza o prefeito do município fazer a mudança de local da Micareta, buscando outra localidade para a realização da mesma”, disse.

Mas no projeto não consta o lugar para o qual iria a festa momesca. Edvaldo até tem um para o qual desejaria que a festa fosse, mas, segundo o vereador, opinar ou colocá-lo na matéria seria invadir a competência do município. “Esse projeto será pautado em breve nesta Casa e todos os vereadores poderão debater sobre ele. Sendo aprovado esse projeto, o município tem toda uma autorização do Poder Legislativo para buscar o local adequado”, afirmou.

Ainda de acordo com Edvaldo, para ele, o local mais adequado seria o Parque de Exposições João Martins da Silva. “Observamos que no Rio de Janeiro tem os sambódromos que fazem o Carnaval e não atrapalha a vida da cidade daquela grande capital. Então, no Parque de Exposições é um local grande e muito bom para que o município possa preparar para a próxima Micareta. Podem preparar e deixar tudo pronto para que faça uma grande festa”, declarou.

Ele ressalta que não é a favor da festa. “Mas não vou de contra a quem gosta. Tem outro local que pode ser realizada a Micareta: a Avenida Nóide Cerqueira. Isso é só a minha opinião e sugestão que não constei no projeto. Com esse projeto, o prefeito poderá debater com os empresários da Avenida Presidente Dutra, a imprensa, o governo com toda sua estrutura e chamar a sociedade civil para dialogar e fazer a mudança”, informou.

Edvaldo Lima finalizou dizendo que a Micareta era realizada anos anteriores na Marechal Deodoro, depois foi para Getúlio Vargas e agora está na Presidente Dutra. “E agora não pode mudar para outro local? Sim. É desenvolver a cidade”, assegurou.

Vereador Galeguinho SPA – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Foi apresentado na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) um Projeto de Lei que tem como objetivo garantir o acolhimento e o suporte adequado a crianças com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no município. O PL é de autoria do vereador Flávio Arruda (Galeguinho SPA – UB).

A iniciativa surge a partir de um estudo que revela que 17% das crianças no Brasil enfrentam esses desafios. Durante uma entrevista, o parlamentar destacou a importância dessa iniciativa. “Fizemos um projeto visando cuidar das crianças, que são o futuro do nosso país”, explicou o vereador destacando a importância da parceria com a Prefeitura de Feira de Santana e a equipe da Inter Eduque, composta por psicólogos e assistentes sociais.

“Solicitamos que a Prefeitura, junto com a equipe da Inter Eduque, cuidasse dessas crianças, fizesse um levantamento e identificasse as que precisam de uma atenção melhor”, detalhou Galeguinho.

O projeto prevê a criação de um centro de acolhimento para essas crianças que funcionará no atual espaço do Inter Eduque, localizado no antigo Feira Tênis Clube. O centro oferecerá acompanhamento psicológico e social, além de recursos pedagógicos adaptados às necessidades. :: LEIA MAIS »

Fernando Torres e Pedro Américo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Fernando Torres (PSD) declarou, na manhã desta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), que não será candidato a reeleição nas eleições deste ano e que seu apoio político vai para o também vereador Pedro Américo (Cidadania).

Questionado pelo site Política In Rosa o que lhe motivou tomar essa decisão, Fernando Torres afirmou que Pedro Américo é um excelente vereador. “Acho que Pedro Américo é o melhor vereador da Câmara. Convivi com ele esses três anos e meio, e vejo que ele é um vereador dedicado a causa de Feira de Santana, a população, tem capacidade em crescer na política. De certa forma, estou fazendo uma aposta. Quero que Pedro vá mais além de vereador e que seja até o presidente da Câmara na próxima Legislatura”, afirmou.

Fernando Torres ainda afirmou Pedro Américo pode ser até o presidente da Câmara na próxima eleição. “Vejo que ele tem capacidade de ser o presidente, conhece o legislativo e vejo que é o melhor para Feira de Santana”, disse.

Sobre a possibilidade de apoiar o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Pablo Roberto (PSDB), Fernando Torres informou que gosta muito de Pablo e que ele tem o mesmo perfil de Pedro Américo, mas que faz parte de um grupo político que escuta.

“Tenho que ouvir meu grupo, tenho um líder político chamado senador Otto Alencar e tenho que conversar com ele bastante, ouvir e seguir também a orientação do partido. Sou partidário. Tenho que ouvir o partido e ver qual o caminho que a sigla irá seguir para eu caminhar junto com ele”, informou.

Pedro Américo falou que recebeu o apoio de Fernando Torres com muita alegria. “Ter esse apoio através da iniciativa do próprio vereador Fernando Torres de nos convidar para dialogar, dizer quais são as demandas que temos para Feira de Santana e a perspectiva de futuro que a cidade precisa ter é muito importante. Além do fortalecimento de grupos políticos que estão nascendo. Dialoguei muito, inclusive, sobre a perspectiva de Pablo para prefeito e claro que a gente vai trabalhar isso oportunamente num segundo momento. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

Provável vínculo de médicos peritos que atuam no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) com empresas, em Feira de Santana, pode estar por trás do indeferimento da solicitação de benefício para mais de 50 trabalhadores. A denúncia foi feita na quarta-feira (21) pelo vereador Paulão do Caldeirão (PSC) na Tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), após seu mandato ter recebido informações do fato, que considerou como “gravíssimo”. O parlamentar suspeita que, a exemplo do “já constatado pelo Brasil afora”, através de reportagem em emissora de tv, “exista um grupo atuando” na agência do INSS local “para prejudicar os trabalhadores feirenses”.

Conforme relatou Paulão, um total de mais de 50 pessoas estariam sendo prejudicadas pelo INSS em Feira. “São pacientes lesionados, cadeirantes, indivíduos sem condições de andar que ao chegarem na perícia, logo recebem alta médica. E nem o relatório é analisado”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/CMFS/CONJUR

Trabalhadores vinculados a empresas de aplicativos, de bens e de serviços que ofertam delivery (entrega de encomendas em domicílio), devem ter acesso disciplinado, em condomínios residenciais, sendo a portaria desses locais o limite para que finalizem a sua atividade no município de Feira de Santana. Este é o principal objetivo do Projeto de Lei no 69/2023, aprovado em primeira discussão, durante a sessão desta quinta-feira (15).

A proposta, que visa restringir o acesso dos entregadores às áreas internas dos condomínios, vai ser apreciada em segunda e última votação nas próximas sessões. De autoria do vereador Galeguinho (PSB), o projeto autoriza uma exceção: os clientes com mobilidade reduzida, ou algum tipo de necessidade especial, podem solicitar a entrega nas áreas internas do condomínio, não devendo haver custos extras pelo serviço. Segundo o parlamentar, as medidas estabelecidas pela proposta irão proteger os entregadores e dar maior segurança aos consumidores que residem nesses espaços habitacionais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Para realização de alguns ajustes no teatro do Centro Cultural Amélio Amorim, espaço onde estão acontecendo provisoriamente os trabalhos legislativos de plenário, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) não realizará as sessões ordinárias desta quarta e quinta-feiras. A decisão foi tomada hoje, pelos vereadores, consultados a este respeito pela presidente da Casa, vereadora Eremita Mota (PSDB).

A dirigente diz que a medida é necessária, uma vez que o local onde as sessões já estão sendo realizadas carece de melhorias na iluminação (a que existe é de natureza cênica), som, transmissão online entre outros aspectos importantes para o desenvolvimento dos trabalhos.

Com a suspensão das sessões ordinárias que aconteceriam nos próximos dias 7 e 8 e o período de tradicional recesso legislativo em todo o país, em decorrência do Carnaval, a Câmara retoma os trabalhos de plenário no dia 15, uma quinta-feira.

Eremita ressaltou que suspender as sessões de amanhã e quinta-feira é uma iniciativa necessária para haver tempo visando a melhoria de vários aspectos da infraestrutura do espaço provisório. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Em virtude da reforma e revitalização de sua sede e também do prédio anexo, onde ficam os gabinetes dos vereadores e o público é atendido, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), prorrogou o prazo para o regime de trabalho remoto (home office) instituído aos servidores. Uma nova portaria, de número 008, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, mantém a medida, por tempo indeterminado, até que as obras estejam finalizadas.

Entre as justificativas expostas no documento, assinado pela presidente Eremita Mota (PSDB), está a necessidade de “promover a eficiência administrativa e a continuidade dos serviços públicos legislativos de forma segura, protegendo a saúde e o bem-estar dos servidores públicos em contextos de segurança do trabalho ou outras situações que demandem medidas excepcionais”.

Ainda conforme a portaria, estão excluídas do regime as categorias de servidores cuja função exija indispensavelmente a presença física para a execução de atividades essenciais. De acordo com a necessidade, estes serão pessoalmente notificados pelo superior hierárquico. Nos dias das sessões ordinárias (de terça à quinta), que estão acontecendo provisoriamente no Centro de Cultura Amélio Amorim, alguns setores terão plantão no equipamento, como a Procuradoria Jurídica, Assessoria de Comunicação, Redatoria de Debates e Divisão Legislativa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) inicia nesta quinta (1), os trabalhos legislativos deste ano, após o recesso parlamentar, encerrado hoje. Uma sessão solene, de abertura do novo exercício, acontece às 8h30min. Em decorrência de uma reforma que está sendo realizada no prédio-sede da Casa da Cidadania, na Rua Visconde do Rio Branco, os vereadores estarão reunidos, nesta quinta-feira (1), no Centro de Cultura Amélio Amorim, localizado na Avenida Presidente Dutra.

O espaço, que já sediou provisoriamente, no passado, também por razão de obras no prédio-sede, as sessões da Câmara Municipal, tem capacidade de público em seu anfiteatro maior que as galerias do histórico prédio do Legislativo. Quem não puder acompanhar presencialmente a sessão pode assisti-la, ao vivo, através do canal da Casa da Cidadania no YouTube.

A presidente do Poder Legislativo, vereadora Eremita Mota (PSDB), agradece à direção do Centro de Cultura Amélio Amorim, pela cessão do espaço, e diz que a Câmara precisa manter o trabalho de plenário mesmo durante a reforma das instalações de sua sede. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Somando-se projetos de lei, emendas à Lei Orgânica, indicações e requerimentos, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) movimentou um total de 1.596 proposições, em 2023. Os dados compilados pela Gerência Legislativa revelam que, ao longo do ano, foram apresentados pelos parlamentares 128 projetos, 1.320 indicações (lidas e encaminhadas) e aprovados 146 requerimentos, dirigidos a autoridades e órgãos públicos. Um dos principais instrumentos de ação dos vereadores, as proposições visam proporcionar melhorias da qualidade de vida dos feirenses, nas mais diversas áreas, a exemplo da saúde, educação, transporte público e gestão municipal, de modo geral.

Em relação a projetos de leis ordinárias, houve apresentação de 119 iniciativas. Sendo 101 originadas no Legislativo e 18 enviadas pelo Poder Executivo. Do total, 56 foram aprovados, dois rejeitados, 11 permanecem nas comissões, aguardando parecer, e 50 estão em tramitação. O levantamento registra 40 leis ordinárias sancionadas – ato do Poder Executivo que, uma vez publicado no Diário Oficial, torna lei o projeto aprovado em plenário – e 25 aguardando sanção.

Já projetos de lei complementar, contabilizou-se um total de nove proposições (seis de autoria do Executivo e três do Legislativo), o que resultou em sete propostas aprovadas. Destas, quatro foram sancionados e se tornaram leis e duas continuam em tramitação. Ainda, conforme o balanço do Legislativo, duas propostas de Emenda à Lei Orgânica do Município foram aprovadas neste período e promulgadas pela presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB) – portanto, encontram-se em vigor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) está disponibilizando, a partir de hoje (17), um formulário para fazer a devolução da taxa de inscrição do concurso 001/2022 – Concurso Público para preenchimento de vagas de provimento efetivo em seu quadro de pessoal, anulado em junho de 2023. Os candidatos inscritos e pagantes devem acessar o link https://abrir.link/fqf10  e preencher todos os campos até o dia 22, próxima sexta-feira.

Além do formulário, é preciso encaminhar o comprovante de inscrição e de pagamento. A devolução da taxa de inscrição é uma recomendação do Ministério Público da Bahia, após algumas reuniões entre a Câmara a instituição, a fim de buscar uma solução para o ressarcimento do valor pago pelos candidatos. (CMFS)

Foto: Divulgação/CMFS

Evento tradicional de fim de ano na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a entrega do Troféu Arnold Silva, para os destaques da comunicação na cobertura jornalística das ações do Poder Legislativo em 2024, movimentou a Casa da Cidadania, na noite desta quinta (14). Representantes de toda a mídia marcaram presença na sessão solene festiva, comandada pela presidente Eremita Mota (PSDB). O deputado federal Zé Neto, os vereadores Luiz da Feira, Emerson Minho, Petrônio Lima, Pastor Valdemir, Professor Ivamberg, Ron do Povo e Paulão do Caldeirão foram algumas das autoridades que prestigiaram o encontro.

Com plenário e galerias lotados, Eremita abriu os trabalhos anunciando sua alegria em estar realizando, como presidente da Câmara, a homenagem deste ano aos profissionais e veículos de comunicação: “São grandes parceiros do Legislativo, aliados permanentes da democracia e também do trabalho dos vereadores, contribuindo com a divulgação das nossas ações e, principalmente, criticando e propondo o que precisamos corrigir”.

O deputado federal Zé Neto disse que, em um mesmo momento, a Câmara “reúne os experientes com os mais jovens e integra tradição e inovação”. Em comunicação, ele disse, “tudo se renova, sem perder a essência”. Também tratou da terceirização de programas no rádio, fenômeno que se iniciou em Feira de Santana e, hoje, em todo o país, é “decisivo para a valorização dos profissionais”.

A gerente de Comunicação da Câmara, jornalista Manuela Matos, explicou a mudança aplicada no [as regras Troféu Arnold Silva deste ano. Os vereadores fizeram a indicação de dois profissionais e igual número de veículos em cada categoria, sendo os três mais mencionados encaminhados para o crivo popular, através das redes sociais. Os mais votados venceram. Ela anunciou uma “menção honrosa”, antes de anunciar os ganhadores nos diversos segmentos, para o jornalista Valdomiro Silva, mais antigo da equipe da Ascom. O veterano comunicador recebeu o troféu das mãos de Eremita.

Em seguida, o cerimonial passou a convidar os vencedores do Arnold Silva 2023. Entre os veículos, os ganhadores foram Folha do Estado (jornal); TV Subaé (tevê aberta); TV Geral (web tv); Sociedade News (rádio aberta); Rádio Geral (rádio web); Acorda Cidade (site e programa de rádio) e Feira Diferente (redes sociais). Os profissionais vencedores: Adriele Mercês (repórter de jornal); Madalena Braga (repórter de tevê aberta); Fabiano Cerqueira (repórter de site); Paulo José (repórter de rádio aberta); Reginaldo Júnior (repórter de tevê web) e Amaury Júnior (repórter de rádio web). Além destes, o jornalista Leandro Oliveira, do “Blog do Velame”, foi eleito Revelação do Ano. :: LEIA MAIS »

Vereador Emerson Minho e o radialista Elias Lúcio – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Tudo indica que em breve o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) ganhe mais um aliado na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). O vereador em questão é Emerson Minho (DC), que até a presente data é considerado da base do Governo do Estado.

Nesta quinta-feira (14), vereadores da base do Governo fizeram uma coletiva conjunta com o prefeito para falar sobre o Orçamento 2024 e o vereador Emerson Minho estava presente no Paço Municipal, mas não participou da coletiva.

Na coletiva de imprensa, o repórter Elias Lúcio questionou o prefeito Colbert sobre a possibilidade de o vereador Emerson Minho fazer parte de sua base.

“Se o vereador quiser participar conosco da nossa bancada, tenho a absoluta tranquilidade de poder fazer isso da forma mais tranquila possível porque nós estamos neste momento reunindo o que for importante para o crescimento da nossa cidade”, afirmou.

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou nesta quarta (13), o reajuste de 4% no salário dos servidores públicos municipais, retroativo a maio deste ano. Sob o comando da presidente Eremita Mota (PSDB), os vereadores participaram de sessões extraordinárias, para aprovar a matéria propondo a revisão anual nos vencimentos do funcionalismo, em primeira e segunda votações. Resta, agora, a sanção do Poder Executivo.

Ao final da votação, ficou agendada uma reunião para a próxima terça-feira (19), entre o líder do governo, José Carneiro (MDB) e o oposicionista Jhonatas Monteiro (PSOL), com o prefeito Colbert Martins Filho. O objetivo é tratar da possibilidade de o reajuste ser retroativo ao janeiro de 2023, e não ao mês de maio, como previsto na proposta.

Antes de votar um novo projeto, a Camara aprovou o veto do Executivo a uma proposta anterior, que causou grande polêmica nas últimas semanas. Na segunda proposta, hoje aprovada, o Legislativo conseguiu manter o pagamento do reajuste para categorias de servidores que recebem piso salarial determinado pelo governo federal, a exemplo de professores e agentes de saúde e de endemias.

Um acordo foi costurado em plenário, com a participação de vários vereadores, para que o novo projeto fosse apresentado durante a sessão, com mudanças que contemplassem o interesse dos funcionários públicos e pudessem ser cumpridas pela gestão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A partir de hoje (12), o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) está de endereço novo: https://doem.org.br/pl/ba/feiradesantana. O portal oficial de divulgação dos atos do Legislativo – projetos aprovados ou promulgados, nomeações, exonerações, contratos e processos licitatórios, entre outros documentos – agora passa a ser independente e vinculado à própria Casa da Cidadania.

A medida foi adotada, conforme a presidente Eremita Mota (PSDB), “em nome da harmonia e independência dos poderes” e também para evitar contratempos que dificultem o acesso da população aos atos públicos de responsabilidade da Câmara. Recentemente o Diário Oficial do Município ficou fora do ar por cerca de 48 horas. “O Legislativo sequer foi informado ou recebeu qualquer notificação do que efetivamente ocorreu. Um poder não deve, nem pode, estar a mercê de outro, para prestar as informações que a sociedade tem direito”, registrou.

O cidadão também pode acessar o Diário Oficial Eletrônico da Câmara através do site www.feiradesantana.ba.leg.br :: LEIA MAIS »