:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS)’

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Marcos Lima (UB), em seu pronunciamento nesta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), falou sobre as blitz do IPVA que estão sendo realizadas na cidade.

“Estamos observando que a cidade retornou, com força total, as blitz do IPVA. Andei pelos quatro cantos do município e nos lugares que passamos tinha uma blitz do IPVA. A fiscalização é dura para o trabalhador. Várias pessoas já me relataram que perderam seus veículos. Perderam totalmente porque para retirar o veiculo do pátio tem que sair 100% legalizado. Não é apenas só pagar a multa ou emplacamento. Se estiver com o pneu careca, sem retrovisor, tem que resolver tudo”, disse.

Conforme Marcos Lima, muitas das vezes os pais e mães de família que se deslocam de suas residências até o trabalho e utiliza esse veículo, no meio do caminho há uma pedra: a blitz do IPVA.

“Usurpam o patrimônio do cidadão. O cidadão comprou o carro, a moto, é dele porque o mesmo pagou por esse bem. Existe o imposto que é o IPVA, os impostos estaduais. E, quando o cidadão de bem não consegue pagar esse imposto, o bem é usurpado do mesmo. Deixando o cidadão no meio da rua, pois é levado o veículo. Muitas vezes o veículo é perdido. Essa situação é algo que nos deixa muito triste. O governo está investindo pesado nas blitz”, afirmou.

Cidades menores

Em aparte, o vereador Fernando Torres (PSD) falou que parece que as cidades menores da Bahia aparentam ter um acordo que não se fazem blitz. “Já aqui em Feira de Santana é essa blitz fora do normal. Tem cidade do interior que, se fizer uma blitz, acho que a metade dos carros vão ser presos. E lá não faz. Acho que a Assembleia Legislativa tem que fazer um projeto de lei para isentar determinado tipo de carro, donos, tudo pela condição financeira. Não estou pedindo para o governo fazer blitz em cidades menores. Estou pedindo que tenha a mesma benevolência que tem nessas cidades menores ter em Feira de Santana. Porque as pessoas de Feira de Santana também merecem respeito”, declarou.

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) terá ponto facultativo na sexta-feira (08). É feriado nacional na véspera, dedicado à Independência do Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo através de Portaria. Em “consonância com o espírito cívico que a data inspira”, justifica a presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota (PSDB), reconhece a importância deste “marco histórico para o país”.

Segundo justifica a dirigente, a Câmara segue a tradição dos órgãos públicos em todo o país, de suspender as atividades de caráter não essencial em datas vizinhas a feriados quando ocorrem no fim ou no começo da semana, o que favorece ao descanso dos servidores. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A reforma do prédio anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), onde o público é atendido pelos vereadores, foi tema de debate na sessão ordinária desta quinta-feira (31). Na sessão de ontem (31), os vereadores Correia Zezito (Patriota) e José Carneiro (MDB) anunciaram que entendem a necessidade da recuperação do edifício, que se encontra ameaçado até mesmo de interdição, mas questionaram sobre o investimento a ser feito – a licitação prevê um custo de até R$ 6 milhões.

A presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB), esclareceu que se trata de uma obra de grande porte, a contratação será feita através de licitação e a empresa vencedora selecionada pelo menor preço. “A revitalização do imóvel vai garantir segurança e praticidade aos milhares de feirenses que o visitam todos os meses, em busca de contato com os vereadores”, justificou.

Eremita observa que todos podem ter acesso ao edital para a realização da obra e acompanhar o passo a passo: “Todos terão a oportunidade de ver o tamanho da obra, que será grande e irá modificar completamente a realidade que temos hoje naquele edifício tão utilizado pela comunidade. Sem falar que é um bem público e que deve ser cuidado”.

Estão previstas, entre outras melhorias, a reestruturação dos sistemas elétrico, hidráulico e refrigeração e o conserto do elevador, que se encontra desativado há muitos anos, impedindo que idosos e pessoas com mobilidade reduzida tenham acesso ao espaço. :: LEIA MAIS »

Arcebispo Dom Zanoni Demettino Castro – Foto: Reprodução/Arquidiocese de Feira de Santana

Prestes a completar oito anos à frente da Arquidiocese de Feira de Santana, o arcebispo Dom Zanoni Demettino Castro será homenageado pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) com a Comenda Maria Quitéria. A honraria, iniciativa da presidente da Câmara, Eremita Mota, foi aprovada pelos vereadores por unanimidade. Dentre as justificativas apresentadas pela parlamentar, as “inúmeras virtudes e a conceituada liderança religiosa”, demonstradas pelo líder católico ao longo da vida sacerdotal e na condução da Arquidiocese, assumida em novembro de 2015, quando substituiu Dom Itamar Vian.

Ordenado padre em 1986, Dom Zanoni exerceu atividades paroquiais na Catedral de Vitória da Conquista (sua terra natal), em Itarantim e Itapetinga. Foi membro do Colégio de Consultores e do Conselho Presbiteral, professor de Teologia Dogmática e presidente da Comissão dos Presbíteros Regional Nordeste III. Em 2007, o papa Bento XVI o nomeou bispo da Diocese de São Matheus (Vitória da Conquista) chegando em Feira como arcebispo-coadjutor em 2014. :: LEIA MAIS »

Gilsam – Foto: Jorge Magalhães

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) rejeitou o projeto de lei para concessão da Medalha Zumbi dos Palmares ao músico feirense Gilson Souza Santana, mais conhecido como Gilsam do Reggae.  Para o autor da proposta, vereador Silvio Dias (PT), a decisão é uma verdadeira demonstração de intolerância religiosa e discriminação racial na Casa da Cidadania.

“Vivemos um triste dia na Câmara Municipal de Feira de Santana. Nosso mandato propôs uma homenagem ao professor, pedagogo, profissional com dois mestrados, doutorando, músico com mais de mil canções compostas. Mas Gilson Souza Santana é negro, é afrodescendente. Gilsam é uma pessoa que luta pela igualdade racial em nosso município, nacionalmente conhecida por sua qualidade musical”, afirma o vereador.

Para aprovação do projeto, como explica Dias, eram necessários 14 votos. “A sessão contava exatamente com 14 vereadores presentes, mas o vereador Edvaldo Lima, já conhecido por sua postura e declarações discriminatórias, de intolerância religiosa, homofóbicas, colocou-se na condição de se abster da votação, o que significava, em regra, que o projeto seria então rejeitado”, denunciou. “Em protesto, nos retiramos e todos os demais projetos caíram da pauta de votação. Mas o que fica muito claro é essa intolerância religiosa dentro desta Casa, é essa discriminação racial que não podemos aceitar”, copletou Dias. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Marcos Lima (UB), em seu discurso nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), criticou a possibilidade de a Via Bahia ter seu contrato renovado por mais dez anos.

“Estou mais triste por saber que o deputado federal Zé Neto está apoiando isso. Logo ele, que diz que ama tanto Feira, querer que a Via Bahia tenha mais dez anos de concessão. Uma estrada que todos sabemos que é uma tragédia. Vários acidentes acontecendo com o povo baiano. Isso é inadmissível. Fora os valores altos dos pedágios. Não quero acreditar que o deputado está a favor de que a Via Bahia tenha mais dez anos de concessão”, declarou.

Conforme ainda Marcos, a BR-324 é uma rodovia que traz prejuízos para os seus usuários. “É lamentável. O asfalto nunca foi refeito totalmente, só faz tapa buraco. É isso que a Via Bahia faz em Feira de Santana e na rodovia que vai até Salvador. Vou procurar o DNIT, o deputado federal Ricardo Maia e o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho. Não podemos aceitar o aumento de mais pedágio e mais dez anos de sofrimento com a Via Bahia em Feira de Santana e na rodovia que liga a Salvador. Isso é muito triste para a Bahia”, finalizou.

Shopping Popular – Foto: Jorge Magalhães

Foram apresentados na manhã desta quarta-feira (9) os primeiros atos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) para apurar supostas irregularidades envolvendo o contrato entre a Prefeitura e o consórcio responsável pela construção e gestão do Shopping Popular.  De acordo o presidente da CPI, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), três reuniões administrativas foram realizadas e uma audiência pública está agendada para a próxima quarta-feira, dia 16, quando o plano de trabalho e sua “linha inicial” de investigação serão apresentados à sociedade.

Ainda acordo com o presidente da CPI, a investigação vai elucidar todas as dúvidas e encaminhar soluções.  “São muitos os questionamentos, os mistérios, em torno deste tema, desde o contrato do Município com o consórcio e também o contrato deste com os trabalhadores do comércio informal”, diz Jhonatas Monteiro. O relatório conclusivo deverá estar pronto em 120 dias, após a instauração da CPI, que aconteceu em 7 de julho do ano corrente.

Além de Jhonatas na presidência, a CPI tem como relator o vereador Luiz da Feira (Avante) e Sílvio Dias (PT), membro, que substitui a atual presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB). Os nomes para compor a CPI foram designados pela Mesa Diretora do Legislativo na gestão 2021/2022, sendo aprovados em plenário.

Shopping Popular

O Shopping Popular é resultado de Parceria Público-Privada (PPP), entre a Prefeitura Municipal de Feira de Santana e um consórcio empresarial para gerir um espaço de comércio, em terreno do município, para abrigar camelôs instalados há décadas em locais como as ruas Marechal Deodoro e Sales Barbosa, no centro da cidade. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), que hoje tem 21 vereadores, passará a ter 23 a partir de 2025. Segundo o Censo 2022, publicado em junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem quase de 371 mil habitantes, o que representa um aumento de 21,19% em comparação com o Censo de 2010. Com essa quantidade de habitante, conforme o Portal da Câmara dos Deputados, 23 é a quantidade de vereadores que o município pode possuir.

Durante a Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (02), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 01/2023, que define a alteração, foi aprovado por unanimidade. Como dito anteriormente, o aumento no número de vagas acompanhou o crescimento do município.

Após uma matéria publicada no site Política In Rosa, a nossa reportagem entrou em contato com a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a vereadora Eremita Mota (PSDB), para saber se a mesma tem pretensão em colocar algum projeto aumentando a quantidade de vereadores na cidade.

Feira tem 21 vereadores e uma população estimada em pouco mais de 616 mil habitantes, de acordo com o IBGE. Maior que as capitais como Aracaju (SE) com 602.757, Florianópolis com 537.213, Macapá com 442.933, Vitória com 322.869, Palmas com 302.692, Porto Velho com 460.413, Rio Branco (AC) com 364.756 e Boa Vista (RR) com 413.486. Conforme a Câmara dos Deputados, poderia ter até 27 vereadores, seis a mais que tem hoje.

Eremita revelou se pretende ou não aumentar a quantidade de vereadores. “Sobre o aumento de vereadores em outras Câmaras, tenho respeito por cada decisão tomada. Em Feira de Santana, da minha parte, não pretendo ingressar com nenhum projeto de minha autoria. Mas, se qualquer vereador ingressar com o projeto, com certeza será avaliado entre os meus pares”, informou.

Para a presidente, o Legislativo feirense continuaria com a quantidade de vereadores que tem hoje, ou seja, permaneceria com os 21. “Na minha opinião, permaneceria com os 21. Mas essa é minha opinião pessoal. Vou respeitar a opinião dos meus pares, independente da qual seja”, finalizou.