:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS)’

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) terá ponto facultativo na sexta-feira (08). É feriado nacional na véspera, dedicado à Independência do Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo através de Portaria. Em “consonância com o espírito cívico que a data inspira”, justifica a presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota (PSDB), reconhece a importância deste “marco histórico para o país”.

Segundo justifica a dirigente, a Câmara segue a tradição dos órgãos públicos em todo o país, de suspender as atividades de caráter não essencial em datas vizinhas a feriados quando ocorrem no fim ou no começo da semana, o que favorece ao descanso dos servidores. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A reforma do prédio anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), onde o público é atendido pelos vereadores, foi tema de debate na sessão ordinária desta quinta-feira (31). Na sessão de ontem (31), os vereadores Correia Zezito (Patriota) e José Carneiro (MDB) anunciaram que entendem a necessidade da recuperação do edifício, que se encontra ameaçado até mesmo de interdição, mas questionaram sobre o investimento a ser feito – a licitação prevê um custo de até R$ 6 milhões.

A presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB), esclareceu que se trata de uma obra de grande porte, a contratação será feita através de licitação e a empresa vencedora selecionada pelo menor preço. “A revitalização do imóvel vai garantir segurança e praticidade aos milhares de feirenses que o visitam todos os meses, em busca de contato com os vereadores”, justificou.

Eremita observa que todos podem ter acesso ao edital para a realização da obra e acompanhar o passo a passo: “Todos terão a oportunidade de ver o tamanho da obra, que será grande e irá modificar completamente a realidade que temos hoje naquele edifício tão utilizado pela comunidade. Sem falar que é um bem público e que deve ser cuidado”.

Estão previstas, entre outras melhorias, a reestruturação dos sistemas elétrico, hidráulico e refrigeração e o conserto do elevador, que se encontra desativado há muitos anos, impedindo que idosos e pessoas com mobilidade reduzida tenham acesso ao espaço. :: LEIA MAIS »

Arcebispo Dom Zanoni Demettino Castro – Foto: Reprodução/Arquidiocese de Feira de Santana

Prestes a completar oito anos à frente da Arquidiocese de Feira de Santana, o arcebispo Dom Zanoni Demettino Castro será homenageado pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) com a Comenda Maria Quitéria. A honraria, iniciativa da presidente da Câmara, Eremita Mota, foi aprovada pelos vereadores por unanimidade. Dentre as justificativas apresentadas pela parlamentar, as “inúmeras virtudes e a conceituada liderança religiosa”, demonstradas pelo líder católico ao longo da vida sacerdotal e na condução da Arquidiocese, assumida em novembro de 2015, quando substituiu Dom Itamar Vian.

Ordenado padre em 1986, Dom Zanoni exerceu atividades paroquiais na Catedral de Vitória da Conquista (sua terra natal), em Itarantim e Itapetinga. Foi membro do Colégio de Consultores e do Conselho Presbiteral, professor de Teologia Dogmática e presidente da Comissão dos Presbíteros Regional Nordeste III. Em 2007, o papa Bento XVI o nomeou bispo da Diocese de São Matheus (Vitória da Conquista) chegando em Feira como arcebispo-coadjutor em 2014. :: LEIA MAIS »

Gilsam – Foto: Jorge Magalhães

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) rejeitou o projeto de lei para concessão da Medalha Zumbi dos Palmares ao músico feirense Gilson Souza Santana, mais conhecido como Gilsam do Reggae.  Para o autor da proposta, vereador Silvio Dias (PT), a decisão é uma verdadeira demonstração de intolerância religiosa e discriminação racial na Casa da Cidadania.

“Vivemos um triste dia na Câmara Municipal de Feira de Santana. Nosso mandato propôs uma homenagem ao professor, pedagogo, profissional com dois mestrados, doutorando, músico com mais de mil canções compostas. Mas Gilson Souza Santana é negro, é afrodescendente. Gilsam é uma pessoa que luta pela igualdade racial em nosso município, nacionalmente conhecida por sua qualidade musical”, afirma o vereador.

Para aprovação do projeto, como explica Dias, eram necessários 14 votos. “A sessão contava exatamente com 14 vereadores presentes, mas o vereador Edvaldo Lima, já conhecido por sua postura e declarações discriminatórias, de intolerância religiosa, homofóbicas, colocou-se na condição de se abster da votação, o que significava, em regra, que o projeto seria então rejeitado”, denunciou. “Em protesto, nos retiramos e todos os demais projetos caíram da pauta de votação. Mas o que fica muito claro é essa intolerância religiosa dentro desta Casa, é essa discriminação racial que não podemos aceitar”, copletou Dias. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Marcos Lima (UB), em seu discurso nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), criticou a possibilidade de a Via Bahia ter seu contrato renovado por mais dez anos.

“Estou mais triste por saber que o deputado federal Zé Neto está apoiando isso. Logo ele, que diz que ama tanto Feira, querer que a Via Bahia tenha mais dez anos de concessão. Uma estrada que todos sabemos que é uma tragédia. Vários acidentes acontecendo com o povo baiano. Isso é inadmissível. Fora os valores altos dos pedágios. Não quero acreditar que o deputado está a favor de que a Via Bahia tenha mais dez anos de concessão”, declarou.

Conforme ainda Marcos, a BR-324 é uma rodovia que traz prejuízos para os seus usuários. “É lamentável. O asfalto nunca foi refeito totalmente, só faz tapa buraco. É isso que a Via Bahia faz em Feira de Santana e na rodovia que vai até Salvador. Vou procurar o DNIT, o deputado federal Ricardo Maia e o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho. Não podemos aceitar o aumento de mais pedágio e mais dez anos de sofrimento com a Via Bahia em Feira de Santana e na rodovia que liga a Salvador. Isso é muito triste para a Bahia”, finalizou.

Shopping Popular – Foto: Jorge Magalhães

Foram apresentados na manhã desta quarta-feira (9) os primeiros atos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) para apurar supostas irregularidades envolvendo o contrato entre a Prefeitura e o consórcio responsável pela construção e gestão do Shopping Popular.  De acordo o presidente da CPI, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), três reuniões administrativas foram realizadas e uma audiência pública está agendada para a próxima quarta-feira, dia 16, quando o plano de trabalho e sua “linha inicial” de investigação serão apresentados à sociedade.

Ainda acordo com o presidente da CPI, a investigação vai elucidar todas as dúvidas e encaminhar soluções.  “São muitos os questionamentos, os mistérios, em torno deste tema, desde o contrato do Município com o consórcio e também o contrato deste com os trabalhadores do comércio informal”, diz Jhonatas Monteiro. O relatório conclusivo deverá estar pronto em 120 dias, após a instauração da CPI, que aconteceu em 7 de julho do ano corrente.

Além de Jhonatas na presidência, a CPI tem como relator o vereador Luiz da Feira (Avante) e Sílvio Dias (PT), membro, que substitui a atual presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB). Os nomes para compor a CPI foram designados pela Mesa Diretora do Legislativo na gestão 2021/2022, sendo aprovados em plenário.

Shopping Popular

O Shopping Popular é resultado de Parceria Público-Privada (PPP), entre a Prefeitura Municipal de Feira de Santana e um consórcio empresarial para gerir um espaço de comércio, em terreno do município, para abrigar camelôs instalados há décadas em locais como as ruas Marechal Deodoro e Sales Barbosa, no centro da cidade. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), que hoje tem 21 vereadores, passará a ter 23 a partir de 2025. Segundo o Censo 2022, publicado em junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem quase de 371 mil habitantes, o que representa um aumento de 21,19% em comparação com o Censo de 2010. Com essa quantidade de habitante, conforme o Portal da Câmara dos Deputados, 23 é a quantidade de vereadores que o município pode possuir.

Durante a Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (02), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 01/2023, que define a alteração, foi aprovado por unanimidade. Como dito anteriormente, o aumento no número de vagas acompanhou o crescimento do município.

Após uma matéria publicada no site Política In Rosa, a nossa reportagem entrou em contato com a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a vereadora Eremita Mota (PSDB), para saber se a mesma tem pretensão em colocar algum projeto aumentando a quantidade de vereadores na cidade.

Feira tem 21 vereadores e uma população estimada em pouco mais de 616 mil habitantes, de acordo com o IBGE. Maior que as capitais como Aracaju (SE) com 602.757, Florianópolis com 537.213, Macapá com 442.933, Vitória com 322.869, Palmas com 302.692, Porto Velho com 460.413, Rio Branco (AC) com 364.756 e Boa Vista (RR) com 413.486. Conforme a Câmara dos Deputados, poderia ter até 27 vereadores, seis a mais que tem hoje.

Eremita revelou se pretende ou não aumentar a quantidade de vereadores. “Sobre o aumento de vereadores em outras Câmaras, tenho respeito por cada decisão tomada. Em Feira de Santana, da minha parte, não pretendo ingressar com nenhum projeto de minha autoria. Mas, se qualquer vereador ingressar com o projeto, com certeza será avaliado entre os meus pares”, informou.

Para a presidente, o Legislativo feirense continuaria com a quantidade de vereadores que tem hoje, ou seja, permaneceria com os 21. “Na minha opinião, permaneceria com os 21. Mas essa é minha opinião pessoal. Vou respeitar a opinião dos meus pares, independente da qual seja”, finalizou.

Vereador Flávio Arruda – Galeguinho SPA – Foto: divulgação/Ascom

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou nesta semana a Lei 4162/23, de autoria do vereador Flávio Arruda (Galeguinho SPA/PSB), que altera o artigo 11 da Lei 3.736/17, sobre sons automotivos urbanos. Ou seja, os equipamentos sonoros apreendidos por órgãos de fiscalização serão encaminhados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e poderão ser devolvidos aos respectivos donos mediante pagamento de multa no prazo máximo de até 60 dias, caso contrário o infrator deverá se apresentar à Polícia Judiciária que abrirá boletim de ocorrência para oitiva do autuado e encaminhamento à justiça.

“Antes não existia essa possibilidade de ter o material devolvido. Esta Lei é uma grande vitória para a categoria, e será bastante útil para a comunidade. Quando o material era apreendido, passava anos no galpão, ninguém conseguia retirar devido aos trâmites burocráticos. Se o material for apreendido, vai ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente, você paga multa e retira”, explicou o vereador Galeguinho. :: LEIA MAIS »

Pastor Tom – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O secretário municipal Extraordinário de Relações Interinstitucionais, Pastor Tom, esteve na manhã desta terça-feira (01), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Em entrevista ao site Política In Rosa, Tom aproveitou o momento para agradecer ao prefeito Colbert Filho por lhe nomear secretário e dizer que foi visitar os vereadores.

“Eu fico muito feliz por isso. Aqui eu tive a oportunidade de ser vereador por três vezes. Depois fui deputado. Tudo isso mesmo morando no bairro periférico e não tendo família tradicional na cidade. Esse cargo de secretário para mim foi muito bom. Quero agradecer ao prefeito por isso”, disse.

Sobre a Secretaria, Pastor Tom informou que é uma Secretaria que cuida de relações. “Tenho visitado a sociedade e comunidades. É uma interação da sociedade com o prefeito. E eu tenho feito a minha parte. O prefeito mandou eu andar, trazer as demandas do povo e tenho feito isso. Hoje foi a abertura dos trabalhos na Câmara e estou aqui para me relacionar com os vereadores, bater papo e ver as demandas para que Feira ela venha sempre crescer”, informou.

Perguntado se tinha virado um interlocutor do prefeito, Pastor Tom afirmou que não vê nada demais em ser um porta-voz. “Temos vários secretários a nível de Brasil em que existe essa interação da Secretaria com o Governo e a Câmara. O Poder Legislativo tem que ser respeitado, assim como o Executivo. E como secretário eu estou aqui também para fazer essa ponte”, relatou.

2024

Recentemente, Pastor Tom fez algumas reuniões e muitas lideranças colocaram fotos em suas redes sociais afirmando de que 2024 é logo ali. Questionado se esse poderia ser um indício de uma candidatura sua a prefeito ou a vereador, Pastor Tom afirmou que é homem público. :: LEIA MAIS »

Parque de Exposições João Martins da Silva – Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) notificou, em edição extra do Diário Oficial, desta sexta-feira (21), a Prefeitura para a correção na lei que dispõe sobre a cessão da área do Parque de Exposições João Martins da Silva para a implantação da escola agrícola do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

A Câmara já havia solicitado via ofício, no dia 20 de junho, que a prefeitura incluísse a planta da área e as alterações no projeto aprovadas pelos vereadores em plenário.

De acordo a presidente da Casa da Cidadania, vereadora Eremita Mota (PSDB), já que o prefeito decidiu por sancionar a Lei, ele tem por obrigação sanciona-la de acordo com o que foi aprovado em plenário pelos vereadores. “Não é possível tamanha irresponsabilidade com um projeto tão importante quanto esse. O prefeito pode até vetar, mas não pode sancionar sem as alterações. A Lei está incompleta e em desconformidade com o que foi aprovado”, explicou. :: LEIA MAIS »

Tribuna Maria Quitéria – Foto: Divulgação/CMFS

O reinício das atividades legislativas na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), após o recesso de meio do ano, vai contar com a inauguração da Tribuna Maria Quitéria, em sessão especial que acontecerá no dia 1° de agosto, às 11h. O espaço onde ficam oradores durante pronunciamentos na Casa da Cidadania passou a ser identificado com o nome da maior heroína baiana, em razão de projeto da vereadora Eremita Mota (PSDB), aprovado pelo plenário. A Casa Legislativa está em recesso desde o dia 1° deste mês.

A destacada atuação de Maria Quitéria como soldado na guerra da Independência da Bahia e a sinalização da capacidade feminina em realizar o que bem entender, foram alguns dos atributos ressaltados pela autora da proposta ao justificar mais uma “merecida homenagem à feirense”, cujo símbolo está presente em diversos locais do município. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Projetos de lei, indicações e requerimentos são os principais mecanismos utilizados pelos vereadores para promover a melhoria da qualidade de vida da população. Somente no primeiro semestre deste ano foram nada menos que 1.148 proposições apresentadas, incluindo as de autoria do Poder Executivo. Os dados sobre as atividades legislativas no período de janeiro a junho foram levantados pela Gerência Legislativa, da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Conforme o balanço do Legislativo, no primeiro semestre de 2023 foram apresentadas, lidas e encaminhadas 750 indicações. Quanto aos projetos de lei ordinária, 22 foram aprovados por unanimidade, cinco por maioria, 12 por comissões e 36 estão em tramitação. Apenas dois projetos foram rejeitados.

No que se refere ao Poder Executivo, quanto aos projetos enviados para a Câmara, um foi aprovado por maioria e sete pelas comissões, sendo que 10 ainda estão em tramitação. A respeito dos projetos de lei complementar, três foram aprovados por maioria e dois pelas comissões. Apenas um projeto do Poder Legislativo está em tramitação.

Sobre leis ordinárias, 17 foram sancionadas e 10 estão aguardando sanção. Duas leis e uma resolução da Câmara Municipal foram promulgadas esse ano. Além disso, 34 decretos legislativos, 17 leis ordinárias e três leis complementares foram sancionadas e 10 estão aguardando sanção. :: LEIA MAIS »

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou nesta quinta-feira (29), última sessão ordinária do semestre, antes do recesso legislativo no mês de julho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para 2024. A proposta foi discutida e aprovada em primeira e segunda votações, por maioria (13 votos favoráveis e seis contra), após dois dias de intensos debates entre os vereadores. Houve a necessidade de sessão extraordinária, para que a votação final ocorresse hoje. Agora, a LDO segue para sanção do prefeito Colbert Martins Filho. A presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), disse que cumpriu “o rito de tramitação que uma matéria dessa magnitude deve ter”.

A Lei de Diretrizes do Poder Executivo estabelece as prioridades da gestão para o próximo exercício financeiro, funcionando como parâmetro para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que determina como vão ser investidos os recursos públicos, pela gestão. :: LEIA MAIS »

Tribuna da Câmara de Feira de Santana – Foto: Divulgação/Ascom

A Tribuna de Oradores da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) vai passar a ser denominada Maria Quitéria, homenagem à maior heroína baiana. É o que propõe um Projeto de Resolução de autoria da vereadora Eremita Mota (PSDB), aprovada em discussão única pelo plenário. Reconhecida nacionalmente por sua atuação, destemida e destacada, como soldado na guerra da Independência na Bahia, “aquela jovem extraordinária sinalizou, naquele tempo, o quanto nós, mulheres, podemos fazer e somos capazes”, diz a presidente da Casa da Cidadania, ao justificar “mais esta distinção do povo feirense ao seu maior destaque feminino”.

Em Feira de Santana, Maria Quitéria é uma personalidade cujo símbolo está presente em vários locais. Seu nome identifica o distrito onde nasceu (antigamente chamado são José) e, também, uma das principais avenidas da cidade. Denomina, ainda, o histórico palácio-sede da Prefeitura Municipal. Há um monumento em sua homenagem na avenida Getúlio Vargas e uma estatueta dela no plenário do Legislativo. (CMFS)