:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS)’

Dom Zanoni Demettino Castro e Silvio Dias – Foto: Divulgação/Ascom

Por iniciativa do vereador Silvio Dias (PT), o Arcebispo Metropolitano Dom Zanoni Demettino Castro será homenageado com a Medalha Zumbi dos Palmares em reconhecimento à sua trajetória de fé, compromisso social e incansável defesa da dignidade humana. A honraria aprovada pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) celebra personalidades que, por seus feitos, contribuem significativamente para a promoção da igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira.

Dom Zanoni, cuja história de vida é marcada por uma atuação firme na promoção da dignidade humana, no respeito às diferenças, no estímulo à fraternidade e na defesa dos mais vulneráveis, representa os ideais que inspiram a Medalha Zumbi dos Palmares. Para o autor da proposta, a atuação de Dom Zanoni ultrapassa os limites da Igreja, alcançando a sociedade civil em ações concretas de combate à discriminação racial e promoção dos direitos da população negra, tanto no âmbito municipal quanto estadual. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Uma orientação ao eleitorado feirense para que analise a possibilidade de votar em candidatos a deputado, estadual e federal, com domicílio na cidade. Esta foi a mensagem do vereador Jurandy Carvalho (PSDB) na sessão desta quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Segundo o parlamentar, a ausência de uma bancada expressiva tem feito com que Feira de Santana deixe de receber verbas significativas, em recursos orçamentários e convênios. Ele lembrou que, no passado, a cidade chegou a ter cinco deputados estaduais e quatro federais, cenário que, em sua avaliação, ampliava o volume de emendas parlamentares destinadas ao município. “Se tivéssemos hoje essa quantidade de representantes, a arrecadação poderia superar R$ 100 milhões apenas em emendas de subvenção”, afirmou.

Jurandy ressaltou que os 380 mil votos válidos registrados em Feira de Santana nas últimas eleições poderiam garantir uma bancada expressiva, caso fossem direcionados a candidatos locais. Para ele, a união do eleitorado é o caminho para que obras estruturantes saiam do papel. Entre os exemplos citados estão projetos como a drenagem urbana, a despoluição do rio Jacuípe e a implantação de um hospital do câncer. :: LEIA MAIS »

Foto: Shutterstock/Diário do Nordeste

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou em segunda discussão, nesta terça (23), um projeto de lei que autoriza o poder público municipal a instituir, implementar, manter e expandir programas de residência médica, em área profissional de saúde (uniprofissional e multiprofissional). A autorização contempla tambem o pagamento de bolsas a residentes e preceptores. A Secretária de Saúde é a responsável pela operacionalização das medidas. Os programas autorizados estão previstos nos termos da legislação federal, especialmente as leis n° 6.932/1981 e n° 11.129/2005, além do Decreto n° 7.562/2011 e das resoluções e deliberações da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).

De acordo com o artigo 2º do projeto, os programas têm por finalidade a formação em serviço de profissionais de saúde, pautada nas necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), com atividades desenvolvidas prioritariamente nos estabelecimentos sob gestão municipal, podendo incluir outros cenários de prática, mediante convênio ou instrumento congênere.

O Município fica autorizado a conceder bolsas de estudo aos residentes vinculados aos programas, exclusivamente nos casos em que não haja custeio integral por parte dos Ministérios da Saúde e da Educação, ou de outras fontes públicas e privadas. O valor das bolsas, vale ressaltar, observará parâmetros definidos por portarias federais vigentes.

A concessão ficará condicionada à existência de dotação orçamentária específica na Lei Orçamentária Anual; à compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e à observância dos limites estabelecidos na Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). :: LEIA MAIS »

governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) – Foto: Reprodução/Republicanos

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), poderá receber o Título de Cidadão Feirense. Isso porque, na manhã desta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), foi lido que a Comissão Especial para análise de concessão de honraria deu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo de n° 73/2025. A autoria da proposta é do vereador Ismael Bastos (PL).

Agora, após o parecer, cabe ao Legislativo feirense pautar o projeto para ser votado no plenário.

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) recebeu, nesta sexta-feira (29), o projeto de lei do Poder Executivo que define o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029. O documento foi entregue ao presidente da Casa, vereador Marcos Lima (União), pelo assessor da Secretaria Municipal de Planejamento, Luiz Ivan. O projeto será protocolado e encaminhado para análise das comissões competentes.

Após essa etapa, será aberto o prazo para apresentação de emendas, e, em seguida, a proposta será apreciada em plenário. A expectativa é que a tramitação seja concluída ainda neste ano, possivelmente nos próximos dois meses. “Tenho certeza de que o Legislativo tratará o assunto com responsabilidade e dedicação, visando à aprovação do projeto o mais breve possível”, afirmou o presidente. :: LEIA MAIS »

Graça Maria Matos Souza, integrante da Casa Hunter – Foto Anderson Dias/Site Política In Rosa

Em todo o mundo, mais de 300 milhões de pessoas possuem algum tipo de doença rara. No Brasil, este número é de 13 milhões. Na Bahia, os diagnosticados chegam a aproximadamente um milhão, sendo que juntos Feira de Santana e região, abrigam mais de 47 mil pessoas doentes. A informação é de Graça Maria Matos Souza, integrante da Casa Hunter, uma instituição sem fins lucrativos que atua em prol da causa, oferecendo acolhimento a pacientes e familiares. Representando a entidade, a ativista fez pronunciamento na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), nesta terça-feira (19), onde anunciou que a cidade foi escolhida para sediar um evento de caráter regional, possivelmente ainda este mês, abordando a temática.

Conforme explicou Graça Maria, a Casa Hunter sediará um Seminário da região Nordeste sobre doenças raras. Dentre as cidades e capitais nordestinas, a Princesa do Sertão foi a contemplada para receber o evento. Resta como única pendência para o início da divulgação, a definição da data por parte da Secretaria Municipal de Educação. “Queremos contar com o apoio desta Casa Legislativa para que o seminário seja um divisor de águas”, disse, solicitando que os vereadores apresentem e discutam propostas de legislação, voltadas a atender demandas dos feirenses que que convivem com doenças raras.

“Espero que a gente possa definitivamente legislar em apoio a esta população. Somos raros, mas não somos invisíveis. Somos pessoas que precisam ser acolhidas e tratadas com dignidade. Todos têm direito à saúde, e nós raros não somos diferentes”, afirmou. Graça Maria apontou que a existência de mais de 8 mil doenças raras catalogadas, acaba exigindo um olhar mais atencioso por parte das autoridades e da sociedade, o que não tem ocorrido concretamente. :: LEIA MAIS »

Vereador Zé Curuca (UB)

O vereador José Marques de Messias, Zé Curuca (UB), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), na manhã desta terça-feira (12), para cobrar o retorno do funcionamento da agência dos Correios, no distrito de Humildes.

Segundo o parlamentar, a ausência do serviço vem causando transtornos para moradores, que precisam se deslocar até a sede do município para enviar correspondências e receber encomendas. “Essa é uma demanda antiga da nossa população. É inadmissível que, em pleno século XXI, comunidades tão importantes para o município fiquem sem um serviço essencial como este”, afirmou Zé Curuca.

O vereador também estendeu a reivindicação para que outras localidades da zona rural e informou que o pedido já foi feito, formalmente, ao prefeito José Ronaldo de Carvalho (UB). (Ascom)

Foto: Adriele Mercês

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) pode instaurar, nos próximos dias, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Coelba na cidade. A proposta foi feita pelo vereador Pedro Américo (Cidadania), que presidiu a sessão plenária desta quarta-feira (6), marcada por duras críticas ao serviço prestado pela concessionária de energia elétrica.

Durante o debate, vereadores relataram uma série de problemas enfrentados pela população feirense, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Entre as principais queixas, estão as longas demoras para instalação ou manutenção de postes, cobranças elevadas nas contas de energia, além da falta de resposta da empresa diante de panes e danos causados por oscilações na rede elétrica.

“Tem família ganhando um salário mínimo e pagando R$ 300 de luz. Enquanto isso, a Coelba leva até um ano para resolver um pedido simples da comunidade”, criticou Pedro Américo. “A empresa sabe cobrar, mas não sabe prestar um bom serviço. A população está à míngua, principalmente nas regiões periféricas e distritos rurais”.

A proposta da CPI foi bem recebida por vereadores que também denunciaram casos graves, como o de moradores que perderam eletrodomésticos em apagões e até relatos de mortes em distritos, supostamente causadas pela demora no reparo da rede elétrica. :: LEIA MAIS »