:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS)’

Vereador Emerson Minho e o radialista Elias Lúcio – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Tudo indica que em breve o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) ganhe mais um aliado na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). O vereador em questão é Emerson Minho (DC), que até a presente data é considerado da base do Governo do Estado.

Nesta quinta-feira (14), vereadores da base do Governo fizeram uma coletiva conjunta com o prefeito para falar sobre o Orçamento 2024 e o vereador Emerson Minho estava presente no Paço Municipal, mas não participou da coletiva.

Na coletiva de imprensa, o repórter Elias Lúcio questionou o prefeito Colbert sobre a possibilidade de o vereador Emerson Minho fazer parte de sua base.

“Se o vereador quiser participar conosco da nossa bancada, tenho a absoluta tranquilidade de poder fazer isso da forma mais tranquila possível porque nós estamos neste momento reunindo o que for importante para o crescimento da nossa cidade”, afirmou.

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou nesta quarta (13), o reajuste de 4% no salário dos servidores públicos municipais, retroativo a maio deste ano. Sob o comando da presidente Eremita Mota (PSDB), os vereadores participaram de sessões extraordinárias, para aprovar a matéria propondo a revisão anual nos vencimentos do funcionalismo, em primeira e segunda votações. Resta, agora, a sanção do Poder Executivo.

Ao final da votação, ficou agendada uma reunião para a próxima terça-feira (19), entre o líder do governo, José Carneiro (MDB) e o oposicionista Jhonatas Monteiro (PSOL), com o prefeito Colbert Martins Filho. O objetivo é tratar da possibilidade de o reajuste ser retroativo ao janeiro de 2023, e não ao mês de maio, como previsto na proposta.

Antes de votar um novo projeto, a Camara aprovou o veto do Executivo a uma proposta anterior, que causou grande polêmica nas últimas semanas. Na segunda proposta, hoje aprovada, o Legislativo conseguiu manter o pagamento do reajuste para categorias de servidores que recebem piso salarial determinado pelo governo federal, a exemplo de professores e agentes de saúde e de endemias.

Um acordo foi costurado em plenário, com a participação de vários vereadores, para que o novo projeto fosse apresentado durante a sessão, com mudanças que contemplassem o interesse dos funcionários públicos e pudessem ser cumpridas pela gestão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A partir de hoje (12), o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) está de endereço novo: https://doem.org.br/pl/ba/feiradesantana. O portal oficial de divulgação dos atos do Legislativo – projetos aprovados ou promulgados, nomeações, exonerações, contratos e processos licitatórios, entre outros documentos – agora passa a ser independente e vinculado à própria Casa da Cidadania.

A medida foi adotada, conforme a presidente Eremita Mota (PSDB), “em nome da harmonia e independência dos poderes” e também para evitar contratempos que dificultem o acesso da população aos atos públicos de responsabilidade da Câmara. Recentemente o Diário Oficial do Município ficou fora do ar por cerca de 48 horas. “O Legislativo sequer foi informado ou recebeu qualquer notificação do que efetivamente ocorreu. Um poder não deve, nem pode, estar a mercê de outro, para prestar as informações que a sociedade tem direito”, registrou.

O cidadão também pode acessar o Diário Oficial Eletrônico da Câmara através do site www.feiradesantana.ba.leg.br :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) inicia, nesta segunda (11), o processo de devolução da taxa de inscrição dos candidatos ao concurso público para preenchimento de vagas de provimento efetivo em seu quadro de pessoal. O certame terminou não acontecendo, sendo anulado todo o processo, em junho deste ano, devido a irregularidades constatadas em sua etapa preparatória.

A primeira providência do Legislativo, no sentido da devolução dos valores aos candidatos inscritos, foi acionar a empresa contratada para a organização do concurso no sentido de que encaminhasse à Casa da Cidadania os nomes dos inscritos e pagantes. Feito um chamamento Público no Diário Oficial do Município, foram apresentadas as orientações, pelo MP, para o ressarcimento da taxa.

Os próximos passos deste processo serão divulgados no Diário Oficial e site da Casa Legislativa até a próxima sexta-feira (15).

De acordo com a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB), desde que o concurso foi suspenso a Câmara procurou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que auxiliasse na devolução das taxas de inscrição. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues receberá, da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a Comenda Maria Quitéria, mais importante honraria do Poder Legislativo, dedicada a distinguir personalidades com comprovadas ações em favor da cidade, em seus   diversos setores. O Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2023, de autoria da presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), propondo a homenagem, foi aprovado por unanimidade, em plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (7). De autoria da vereadora e presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), a data para realização de sessão solene que concederá a honraria deverá ser divulgada em breve.

Nascido em Aiquara, na Bahia, em 3 de abril de 1965 e residente nesta cidade há vários anos, o professor e engenheiro Jerônimo Rodrigues faz parte do quadro docente da Universidade Estadual de Feira de Santana. Ele tem importante trabalho social desenvolvido no Município, também ocupando função de destaque no MOC (Movimento de Organização Comunitária), aqui sediada, uma das mais atuantes na região.

“Nosso governador, não de agora, enquanto gestor do Estado, mas muito antes, com sua atuação no movimento social e no mundo acadêmico, contribui muito com a melhoria da qualidade de vida do nosso povo e é merecedor da Comenda Maria Quitéria”, disse Eremita :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

“Os distritos de Feira de Santana são riquíssimos. Ricos em cultura, tradição e história, mesmo sofrendo com as mazelas dessa atual gestão municipal, que não oferece transporte, que não garante uma educação de qualidade, que não fornece à população serviços de saúde de qualidade. Mas, mesmo assim, a zona rural continua forte e sobrevivendo”.

A declaração foi dada pelo vereador Silvio Dias (PT), durante discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), na sessão ordinária desta quarta-feira (06). Para ele, o distrito da Matinha é um grande exemplo de força e resistência. E como prova disso, citou o lançamento da segunda edição da revista “Na Matinha Tem”, um produto pilotado pela empresária Claudiana do Nascimento.

“Lançada na última sexta-feira (1º), com 48 anunciantes em suas páginas, a revista traz a mensagem de que não é preciso sair da Matinha para adquirir serviços e mercadorias, o que pode ser feito na sede do distrito e nas diversas comunidades do distrito. É a Matinha dizendo que é preciso sobreviver na zona rural, mesmo com todos os problemas que citei. problemas que fazem com que os jovens sejam forçados a deixar a zona rural”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Feira de Santana não tem um Plano Municipal de Arborização Urbana, alerta o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL).  Ele falou sobre o problema, que considera “gravíssimo” diante do cenário de alterações de temperatura e mudanças climáticas que o mundo está vivendo, na Tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Relatou que as pessoas dizem estar vivendo um “verdadeiro inferno em nossa cidade”, devido ao calor que tem assolado todo o país. Acredita que cada Município pode atenuar isso, fazendo a sua parte e uma das soluções é investimento na arborização.

“A cidade poderia ter mais árvores, mas sequer existe um Plano Municipal de Arborização Urbana”, disse o vereador. Até mesmo a poda feita nas árvores da cidade, afirma, está acontecendo “de forma incorreta, muitas vezes matando-as”. O Plano proporcionaria um “diagnóstico preciso sobre a situação das árvores da cidade, bem como uma proposta de sua revitalização”.

Jhonatas defende que é preciso saber a quantidade de árvores plantadas no Município, suas respectivas espécies, dentre outras informações: “Desconheço que Feira de Santana disponha de um estudo dessa natureza e não sei se as pessoas sabem que há uma lei que prevê a plantação de árvores a cada 150 metros de construção, seja esta pública ou privada”.

O vereador questionou também sobre quantos estacionamentos privados da cidade dispõem de árvores em seu terreno e em quais obras da construção civil é possível perceber que houve a plantação na proporção prevista em lei. Para o parlamentar, há por parte da administração pública um descompromisso com o verde. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho SPA, autor do projeto – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Foi protocolado nesta semana, na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), o projeto de Lei 160/23, que dispõe sobre vagas de embarque e desembarque para os motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros, por meio de aplicativo, aqui na cidade. O autor do PL, é o vereador Galeguinho SPA (PSB). De acordo com ele, objetivo do projeto é proporcionar melhores condições de trabalho para esses profissionais, evitando multas.

“Tenho observado que quando você está no centro da cidade e precisa fazer aquele intervalo de embarque e desembarque dos passageiros, acaba perdendo um tempo de dois minutos. Sabemos que a cidade está sendo monitorada por câmeras, e o nosso intuito é assegurar a categoria dando condição, tranquilamente, e não permitir que a prefeitura multe você. Esse projeto vem beneficiar toda coletividade, todos esses profissionais que tem crescido em nosso município”, explicou.

Ainda segundo o parlamentar, o projeto propõe, ainda, possibilitar o acesso dos motoristas por aplicativo, às vagas exclusivas de estacionamento dos taxistas. :: LEIA MAIS »