:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS)’

Vereador José Carneiro (União Brasil) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Leis municipais que tratam da apreensão de veículos e de alerta para a presença de sinalização por meio de radares, estão sendo descumpridas em Feira de Santana. A denúncia é do vereador José Carneiro (União Brasil), que na sessão desta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), cobrou o cumprimento das normas. Segundo ele, as medidas deveriam beneficiar diretamente a população, mas vêm sendo ignoradas pelos órgãos responsáveis.

Entre as legislações citadas está a Lei nº 346/2019, de autoria do vereador Marcos Lima (União), que trata da apreensão de veículos automotores. A matéria determina que, quando a apreensão ocorrer em sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado, a diária do pátio só deve ser cobrada a partir do primeiro dia útil subsequente. Além disso, o proprietário do veículo tem direito de retirar seus pertences pessoais a qualquer momento, mediante apresentação de documento com foto.

José Carneiro também destacou o descumprimento da Lei nº 4.322/2025, de sua autoria, que disciplina os serviços de guincho no município. A legislação estabelece que os veículos destinados à remoção devem estar credenciados junto ao órgão de trânsito competente e que o valor do serviço deve seguir o estipulado pela Lei Estadual nº 14.031/2018. O texto ainda prevê que, em casos de transporte de mais de um veículo em uma única viagem, o custo deve ser rateado entre os proprietários, sendo proibida a cobrança integral de forma individual.

Outra norma mencionada foi a Lei nº 322/2015, que obriga a instalação de sinalização luminosa piscante nas proximidades de radares de velocidade. “Às vezes não há nenhum tipo de sinalização. As leis não estão sendo cumpridas e esta Casa também tem o papel de fazer com que sejam efetivamente aplicadas, não adianta apenas criá-las”, completou. :: LEIA MAIS »

Dom Zanoni Demettino Castro e Silvio Dias – Foto: Divulgação/Ascom

Por iniciativa do vereador Silvio Dias (PT), o Arcebispo Metropolitano Dom Zanoni Demettino Castro será homenageado com a Medalha Zumbi dos Palmares em reconhecimento à sua trajetória de fé, compromisso social e incansável defesa da dignidade humana. A honraria aprovada pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) celebra personalidades que, por seus feitos, contribuem significativamente para a promoção da igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira.

Dom Zanoni, cuja história de vida é marcada por uma atuação firme na promoção da dignidade humana, no respeito às diferenças, no estímulo à fraternidade e na defesa dos mais vulneráveis, representa os ideais que inspiram a Medalha Zumbi dos Palmares. Para o autor da proposta, a atuação de Dom Zanoni ultrapassa os limites da Igreja, alcançando a sociedade civil em ações concretas de combate à discriminação racial e promoção dos direitos da população negra, tanto no âmbito municipal quanto estadual. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Uma orientação ao eleitorado feirense para que analise a possibilidade de votar em candidatos a deputado, estadual e federal, com domicílio na cidade. Esta foi a mensagem do vereador Jurandy Carvalho (PSDB) na sessão desta quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Segundo o parlamentar, a ausência de uma bancada expressiva tem feito com que Feira de Santana deixe de receber verbas significativas, em recursos orçamentários e convênios. Ele lembrou que, no passado, a cidade chegou a ter cinco deputados estaduais e quatro federais, cenário que, em sua avaliação, ampliava o volume de emendas parlamentares destinadas ao município. “Se tivéssemos hoje essa quantidade de representantes, a arrecadação poderia superar R$ 100 milhões apenas em emendas de subvenção”, afirmou.

Jurandy ressaltou que os 380 mil votos válidos registrados em Feira de Santana nas últimas eleições poderiam garantir uma bancada expressiva, caso fossem direcionados a candidatos locais. Para ele, a união do eleitorado é o caminho para que obras estruturantes saiam do papel. Entre os exemplos citados estão projetos como a drenagem urbana, a despoluição do rio Jacuípe e a implantação de um hospital do câncer. :: LEIA MAIS »

Foto: Shutterstock/Diário do Nordeste

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou em segunda discussão, nesta terça (23), um projeto de lei que autoriza o poder público municipal a instituir, implementar, manter e expandir programas de residência médica, em área profissional de saúde (uniprofissional e multiprofissional). A autorização contempla tambem o pagamento de bolsas a residentes e preceptores. A Secretária de Saúde é a responsável pela operacionalização das medidas. Os programas autorizados estão previstos nos termos da legislação federal, especialmente as leis n° 6.932/1981 e n° 11.129/2005, além do Decreto n° 7.562/2011 e das resoluções e deliberações da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).

De acordo com o artigo 2º do projeto, os programas têm por finalidade a formação em serviço de profissionais de saúde, pautada nas necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), com atividades desenvolvidas prioritariamente nos estabelecimentos sob gestão municipal, podendo incluir outros cenários de prática, mediante convênio ou instrumento congênere.

O Município fica autorizado a conceder bolsas de estudo aos residentes vinculados aos programas, exclusivamente nos casos em que não haja custeio integral por parte dos Ministérios da Saúde e da Educação, ou de outras fontes públicas e privadas. O valor das bolsas, vale ressaltar, observará parâmetros definidos por portarias federais vigentes.

A concessão ficará condicionada à existência de dotação orçamentária específica na Lei Orçamentária Anual; à compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e à observância dos limites estabelecidos na Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). :: LEIA MAIS »

governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) – Foto: Reprodução/Republicanos

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), poderá receber o Título de Cidadão Feirense. Isso porque, na manhã desta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), foi lido que a Comissão Especial para análise de concessão de honraria deu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo de n° 73/2025. A autoria da proposta é do vereador Ismael Bastos (PL).

Agora, após o parecer, cabe ao Legislativo feirense pautar o projeto para ser votado no plenário.

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) recebeu, nesta sexta-feira (29), o projeto de lei do Poder Executivo que define o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029. O documento foi entregue ao presidente da Casa, vereador Marcos Lima (União), pelo assessor da Secretaria Municipal de Planejamento, Luiz Ivan. O projeto será protocolado e encaminhado para análise das comissões competentes.

Após essa etapa, será aberto o prazo para apresentação de emendas, e, em seguida, a proposta será apreciada em plenário. A expectativa é que a tramitação seja concluída ainda neste ano, possivelmente nos próximos dois meses. “Tenho certeza de que o Legislativo tratará o assunto com responsabilidade e dedicação, visando à aprovação do projeto o mais breve possível”, afirmou o presidente. :: LEIA MAIS »

Graça Maria Matos Souza, integrante da Casa Hunter – Foto Anderson Dias/Site Política In Rosa

Em todo o mundo, mais de 300 milhões de pessoas possuem algum tipo de doença rara. No Brasil, este número é de 13 milhões. Na Bahia, os diagnosticados chegam a aproximadamente um milhão, sendo que juntos Feira de Santana e região, abrigam mais de 47 mil pessoas doentes. A informação é de Graça Maria Matos Souza, integrante da Casa Hunter, uma instituição sem fins lucrativos que atua em prol da causa, oferecendo acolhimento a pacientes e familiares. Representando a entidade, a ativista fez pronunciamento na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), nesta terça-feira (19), onde anunciou que a cidade foi escolhida para sediar um evento de caráter regional, possivelmente ainda este mês, abordando a temática.

Conforme explicou Graça Maria, a Casa Hunter sediará um Seminário da região Nordeste sobre doenças raras. Dentre as cidades e capitais nordestinas, a Princesa do Sertão foi a contemplada para receber o evento. Resta como única pendência para o início da divulgação, a definição da data por parte da Secretaria Municipal de Educação. “Queremos contar com o apoio desta Casa Legislativa para que o seminário seja um divisor de águas”, disse, solicitando que os vereadores apresentem e discutam propostas de legislação, voltadas a atender demandas dos feirenses que que convivem com doenças raras.

“Espero que a gente possa definitivamente legislar em apoio a esta população. Somos raros, mas não somos invisíveis. Somos pessoas que precisam ser acolhidas e tratadas com dignidade. Todos têm direito à saúde, e nós raros não somos diferentes”, afirmou. Graça Maria apontou que a existência de mais de 8 mil doenças raras catalogadas, acaba exigindo um olhar mais atencioso por parte das autoridades e da sociedade, o que não tem ocorrido concretamente. :: LEIA MAIS »

Vereador Zé Curuca (UB)

O vereador José Marques de Messias, Zé Curuca (UB), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), na manhã desta terça-feira (12), para cobrar o retorno do funcionamento da agência dos Correios, no distrito de Humildes.

Segundo o parlamentar, a ausência do serviço vem causando transtornos para moradores, que precisam se deslocar até a sede do município para enviar correspondências e receber encomendas. “Essa é uma demanda antiga da nossa população. É inadmissível que, em pleno século XXI, comunidades tão importantes para o município fiquem sem um serviço essencial como este”, afirmou Zé Curuca.

O vereador também estendeu a reivindicação para que outras localidades da zona rural e informou que o pedido já foi feito, formalmente, ao prefeito José Ronaldo de Carvalho (UB). (Ascom)

Foto: Adriele Mercês

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) pode instaurar, nos próximos dias, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Coelba na cidade. A proposta foi feita pelo vereador Pedro Américo (Cidadania), que presidiu a sessão plenária desta quarta-feira (6), marcada por duras críticas ao serviço prestado pela concessionária de energia elétrica.

Durante o debate, vereadores relataram uma série de problemas enfrentados pela população feirense, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Entre as principais queixas, estão as longas demoras para instalação ou manutenção de postes, cobranças elevadas nas contas de energia, além da falta de resposta da empresa diante de panes e danos causados por oscilações na rede elétrica.

“Tem família ganhando um salário mínimo e pagando R$ 300 de luz. Enquanto isso, a Coelba leva até um ano para resolver um pedido simples da comunidade”, criticou Pedro Américo. “A empresa sabe cobrar, mas não sabe prestar um bom serviço. A população está à míngua, principalmente nas regiões periféricas e distritos rurais”.

A proposta da CPI foi bem recebida por vereadores que também denunciaram casos graves, como o de moradores que perderam eletrodomésticos em apagões e até relatos de mortes em distritos, supostamente causadas pela demora no reparo da rede elétrica. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Professor Ivamberg (PT), em entrevista ao site Política In Rosa, comentou sobre a criação da Escola do Legislativo, órgão criado pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Ivamberg afirmou que é um projeto de resolução de sua autoria e que, desde a última legislatura, foi aprovado por unanimidade.

“Esse ano, em conversa com o presidente da Casa, Marcos Lima, nós combinamos para a escola funcionar de fato e de direito. A portaria que sairá me nomeia como diretor da escola, Lorena Nunes, que é uma funcionária efetiva, como coordenadora pedagógica da escola, outros membros que já são funcionários da Câmara e estarão à disposição da escola para desenvolver os projetos. É um projeto grandioso. Inicialmente, não haverá custo nenhum. Os funcionários são da própria Câmara. Os cursos da ALBA também não vão ter custo nenhum, pois o instrutor é da própria Assembleia e são cursos online, inicialmente. Não está ainda no orçamento da Câmara para esse ano. Agora, para o ano que vem, iremos colocar no Orçamento da Casa uma parte para a Escola Legislativa para podermos contratar professores de outras universidades”, informou.

Na próxima segunda-feira (11), segundo o vereador Ivamberg, ele e a presidência da Câmara de Feira irão à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para firmar um convênio que já está pronto e basta assinar. “Firmaremos o convênio com a Escola do Legislativo da ALBA. Esse convênio tem por objetivo oferecer cursos aqui na Câmara. Provavelmente, começaremos a abrir as inscrições dos cursos no dia 14 deste mês. E o primeiro curso que será oferecido para vereadores, assessores e funcionários da Casa. É um curso sobre elaboração de projeto de lei. Mas a Escola do Legislativo é muito mais ampla do que isso”, destacou.

E continuou: “Nós temos um convênio com o Senado Federal. E, a partir disso, ofereceremos cursos de pós-graduação para as pessoas que forem interessadas na área de política e legislativo. Também faremos convênios com as universidades daqui de Feira de Santana, como a UEFS, UFRB e as particulares. Tudo isso para podermos oferecer cursos presenciais aqui na cidade. Tem também a proposta de uma revista com as leis dos vereadores e entrevistas dos mesmos. A proposta é podermos organizar um grande congresso de vereadores aqui em Feira de Santana”, disse. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Reiterando indicações feitas em 2016 e em 2019, o vereador Edvaldo Lima (UB) protocolou mais uma, este ano, no setor Legislativo da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), reivindicando à Prefeitura a implantação de uma policlínica no Bairro Aviário. Segundo ele, “são constantes as queixas dos moradores locais” sobre a precariedade do atendimento, “em policlínicas e unidades de saúde de outros bairros”.

Edvaldo também protocolou ofício solicitando do Poder Executivo a implantação de policlínicas em todos os distritos de Feira de Santana. Segundo ele, o pedido visa atender aos anseios dos moradores de Bonfim de Feira, Humildes, Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu), Jaguara, Jaíba, Matinha, Maria Quitéria e Tiquaruçu.

“Essa implantação se faz necessária para melhorar e desafogar a nossa rede hospitalar, já que as demandas dos distritos são todas transferidas para a sede de Feira de Santana, que acaba não dando conta”, justifica Edvaldo. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

Ao longo do primeiro semestre da 1ª legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), mais de 1000 indicações e 70 requerimentos foram lidos e aprovados pelos vereadores, além de 24 leis ordinárias sancionadas e oito projetos de lei ordinária oriundos do Poder Executivo aprovados. Ao todo, 1091 indicações.

Ainda, três projetos de lei complementar enviados pelo Poder Executivo foram aprovados, bem como 25 projetos de lei ordinária do próprio Poder Legislativo. Nenhum projeto de lei complementar do Poder Legislativo foi aprovado, mas nove projetos de lei ordinária aguardam sanção do Poder Executivo.

No que se refere às leis complementares, duas foram sancionadas e uma aguarda sanção do prefeito municipal. Das leis da Câmara Municipal, sete promulgadas, e dos projetos de resolução, dois também promulgados. Quanto aos projetos de decreto legislativo, 28 aprovados e duas resoluções promulgadas.

Ao todo, 25 decretos legislativos foram promulgados ao longo do 1º semestre da Casa Legislativa, assim como uma proposta de emenda à Lei Orgânica foi aprovada, uma emenda a esta lei também foi aprovada, e 33 moções lidas e encaminhadas. E três vetos mantidos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A “Semana do Servidor”, evento promovido pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) com o objetivo de capacitar todos os profissionais da instituição e promover a construção de boas relações interpessoais no ambiente de trabalho, foi iniciada na manhã desta segunda-feira (7) com palestra Magna sobre a importância da comunicação no ambiente de trabalho, e realização de dinâmicas que levaram os presentes à reflexão acerca o tema.

A psicóloga Juliete Cajuhi abordou a importância de se desenvolver uma boa comunicação e boas relações no ambiente de trabalho, baseando-se sempre no respeito à personalidade e ritmo de cada um. A profissional lembrou que “a comunicação rasa, agressiva e desumana”, principalmente em locais de trabalho, tem contribuído para o desenvolvimento de doenças e transtornos mentais, que impacta diretamente na produtividade e bem-estar do ser humano.

Dentro de uma instituição como a Câmara de Vereadores, onde a maioria dos servidores trabalha em equipe, a psicóloga sugeriu que haja o exercício da autoavaliação: “Como estou tratando meu colega? Como estou me comunicando no meu trabalho? Será que estou sendo irônico? Será que estou sendo grosseiro?”, sugeriu. E destacou que “a comunicação assertiva e eficiente gera aumento da produtividade e criatividade”.

Outro ponto abordado por Juliete Cajuhi foi a importância da escuta ativa e do feedback, enaltecendo o respeito e entendimento do ritmo e possíveis limitações do colega. “É importante falar o que pensa e o que sente, mas não ser passivo nem agressivo, buscando compreender que cada colega tem suas particularidades”, frisou. :: LEIA MAIS »

Vereadores José Carneiro, Lulinha e Gean Caverna – Foto: Reprodução-CMFS/Montagem site Política In Rosa

As constantes quedas e oscilações de energia elétrica na zona rural de Feira de Santana, de acordo com reclamação de vários vereadores, na sessão da última quarta-feira (18) da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), têm causado prejuízos aos moradores, principalmente no Distrito da Matinha. José Carneiro (União Brasil) abriu os pronunciamentos, solicitando que a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) efetue a troca dos transformadores da região.

De acordo com o parlamentar, a situação tem sido recorrente, especialmente na comunidade de Alecrim Miúdo. Com isso, muitos moradores reclamam da perda de eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos. “Infelizmente, a Coelba não tem dado a atenção necessária, apesar da população pagar suas contas em dia”.

O vereador Gean Caverna (Podemos) acrescenta que o problema não se restringe à Matinha. Segundo ele, moradores de várias comunidades da zona rural já protocolaram ofícios relatando essa situação à Coelba. O parlamentar alerta que a falta de iluminação reflete negativamente na segurança pública, aumentando a ocorrência de furtos e assaltos.

Segundo o edil Lulinha da Gente (União Brasil), a oscilação de energia também está prejudicando o funcionamento de equipamentos públicos, como unidades de saúde. :: LEIA MAIS »