Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão – Foto: Reprodução / Rede Social

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, definiu pela revogação do Decreto 20.246. A decisão foi publicada em Edição Especial do Diário Oficial do Município. Herzem também modificou grande parte da composição do Comitê Gestor de Crise.

“Devido ao clamor popular, defini por revogar o decreto que permitia a reabertura do comércio. Conquista segue buscando as melhores alternativas para combater o Coronavírus! Vidas importam! E é em nome delas que estamos trabalhando”, declarou Herzem Gusmão em sua rede social.

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Devido ao clamor popular, defini por revogar o decreto que permitia a reabertura do comércio. Conquista segue buscando as melhores alternativas para combater o Coronavírus! Vidas importam! E é em nome delas que estamos trabalhando. #Coronavírus #saúde #FiqueEmCasa #HerzemGusmão #VDC #VitóriaDaConquista

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Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr. – Foto: Divulgação / CMS

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr., deve assumir a presidência municipal do MDB, partido ao qual se filiou recentemente ao deixar o Solidariedade (SD).

O bahia.ba apurou que as tratativas para que o vereador assuma o posto estão adiantadas. Além do apoio do presidente estadual do partido, Alex Futuca, Geraldo conta com a simpatia do presidente nacional da legenda, o deputado federal Baleia Rossi. (Matheus Morais/Bahia.ba)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a liminar que garantia a uma distribuidora de petróleo o não pagamento dos Fatores de Correção de Volume (FCV) incidentes sobre as bases de cálculos dos combustíveis comercializados.

Em decisão anterior, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador havia determinado que o Estado da Bahia, além de ficar impossibilitado de receber o montante advindo do FCV, deveria devolver à empresa os valores pagos indevidamente.

Autora do pedido de suspensão da liminar, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) alegou que, em meio à pandemia do novo coronavírus, a receita estadual se vê afetada e necessita dos valores provenientes dos FCV.

“A manutenção da decisão, inarredavelmente, ocasiona a frustração da execução orçamentária estatal, em áreas sensíveis, sobretudo, em razão do lamentável agravamento do cenário de saúde pública, ocasionado pela propagação da pandemia Covid-19”, argumentou o procurador Jorge Salomão Oliveira dos Santos.

O procurador esclareceu ainda que a medida liminar concedida implica em grave lesão à saúde e à economia públicas, principalmente, no que diz respeito ao efeito multiplicador que a mesma pode causar. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

As unidades de saúde de Feira de Santana e ambientes públicos, a exemplo de praças, estão sendo submetidas ao serviço de sanitização de ambientes, um processo de desinfecção que reduz até 98,9% de agentes causadores de infecções, alergias e doenças respiratórias. Esta é uma das medidas de enfrentamento ao coronavírus, autorizadas pelo prefeito Colbert Martins Filho. O trabalho está sendo realizado pela empresa GPragas Controladora.

Nesta segunda-feira, 6, o serviço foi realizado na Unidade de Saúde da Família Frei Luiz Alberto Lemos Rodrigues, situada no povoado Candeal II, distrito de Matinha. O prefeito Colbert Filho, que é médico por formação, observa que o trabalho de desinfecção é uma das ações mais importantes de prevenção a Covid-19. “Este trabalho está sendo realizado na cidade há alguns dias em logradouros públicos, equipamentos municipais situados em bairros e no centro da cidade, e agora chega aos distritos. Vamos contemplar todos os distritos através deste serviço que é essencial no enfrentamento e controle desta doença”, salientou. :: LEIA MAIS »

Bancos e agências lotéricas de Conceição do Jacuípe e Amélia Rodrigues foram recomendados pelo Ministério Público estadual a permanecerem abertos durante a pandemia do coronavírus. Na recomendação, o promotor de Justiça Rudá Figueiredo registrou que grande parte da população não conhece efetivamente a realização de transações bancárias por meios eletrônicos. “Esses estabelecimentos são fundamentais para a continuidade das relações econômicas nas cidades e também acesso a recursos para aquisição de bens de primeira necessidade, tais como remédios e alimentos”, destacou ele.

O promotor de Justiça pede ainda que as agências estabeleçam um limite máximo para o número de pessoas no interior dos estabelecimentos; disponibilizem álcool em gel nas mesas de atendimento e em cada um dos caixas eletrônicos; higienizem constantemente os caixas com desinfetantes ou álcool 70%; e imponham aos clientes a obrigação de manterem a distância mínima de 2m nas filas de espera. Também consta na recomendação que as agências devem divulgar contato telefônico e e-mail para agendamento de atendimento com hora marcada, como forma de evitar aglomerações de pessoas no interior e no exterior das agências. (MP)

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, decidiu, neste domingo (05), manter o comércio de rua, bares e restaurantes da cidade fechados até dia 13 de abril devido a pandemia do novo coronavírus. Colbert também prorrogou a suspensão das aulas das redes pública e privada, shoppings, galerias e demais locais que podem causar aglomeração de pessoas seguirão fechados até o dia 20 de abril. “Estamos pensando primeiramente em salvar vidas”, disse Colbert Filho em suas redes sociais.

Foto: Divulgação / PMA

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, anunciou, neste domingo (05), a revogação do decreto 5.257/2020, que autorizava a abertura, em horário reduzido, de estabelecimentos comerciais considerados não essenciais, a partir desta segunda-feira (06). De acordo com o gestor, a decisão foi tomada com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento e contingenciamento à COVID-19 na cidade, e também atende a posicionamentos contrários do Ministério Público, Comitê de Saúde da Câmara Municipal e da Secretaria de Saúde do Estado (SESAB).

Pelo novo decreto, que será publicado nesta segunda-feira (06), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município (DOEM), as atividades do comércio seguirão suspensas até o dia 15 de abril. De acordo com o boletim epidemiológico deste domingo, Alagoinhas registra 5 casos confirmados da COVID-19, 32 suspeitos e 86 pessoas estão sendo monitoradas pelas equipes da Vigilância Epidemiológica. No total, 26 casos foram descartados, e a cidade não registra nenhum óbito pela doença. (PMA)

Secretaria de Saúde de Feira de Santana – Foto: PMFS

Nenhum novo caso confirmado de Coronavírus em Feira de Santana, neste sábado (04). A boa notícia é que 20 exames de pessoas que apresentam suspeitas do vírus,foram liberados hoje e todos  deram resultado negativo. As informações são da Divisão de Vigilância Epidemiológica do Município.

Feira de Santana continua, portanto, com 21 pessoas infectadas pelo Covid 19. Uma delas segue internada em um hospital local e todas as outras 20 encontram-se em isolamento domiciliar.