Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta segunda-feira (13), a retomada do transporte intermunicipal em 14 cidades baianas que estão há 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, por meio das redes sociais do governador.

A partir desta terça-feira (14), serão retomadas a circulação, saída e chegada de transporte coletivo intermunicipal nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias D’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequié, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. “Essas cidades já podem estabelecer transporte com outras cidades que não tenham caso positivo”, disse Rui. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O Governo do prefeito Colbert Martins Filho está acelerando as obras de reforma e adaptação do Hospital Mater Dey, da rede particular e que estava desativado há seis meses, visando reforçar o atendimento emergencial na rede pública para pacientes vítimas do coronavírus Covid-19.

As intervenções seguem em ritmo acelerado, inclusive no fim de semana, e foram acompanhadas e supervisionadas pelo próprio prefeito Colbert Martins Filho, que também é médico. Ele esteve acompanhado dos secretários de Serviços Públicos, Justiniano França, e de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, e o encarregado da iluminação pública, João Marcelo. As obras no hospital não param. Foram intensificadas na Sexta-feira da Paixão, Sábado de Aleluia e Domingo de Páscoa, com reativação da iluminação, telefonia, internet, recuperando sanitários.

O prefeito ressalta que a pretensão do Governo Municipal é de reativar a unidade hospitalar o mais rápido possível. “A Prefeitura de Feira de Santana está transformando está unidade para que ela seja uma unidade de internação para pessoas com coronavírus”, informou. :: LEIA MAIS »

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta segunda-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Cadmiel Pereira (DEM) parabenizou a administração municipal pela forma em que tem conduzido e implementado medidas no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19). Mas, na oportunidade, o vereador sugeriu novas providências que podem diminuir os impactos e reforçar o combate à pandemia.

Tendo em vista os possíveis efeitos econômicos gerados pelo estado de calamidade pública por conta da COVID-19,  Cadmiel Pereira voltou a solicitar o adiamento na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O edil fundamentou os seus argumentos ao mencionar que a Prefeitura já criou um novo calendário fiscal, prorrogando o prazo do pagamento de alguns tributos municipais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF). :: LEIA MAIS »

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que os recursos advindos de processos em curso decorrentes da atuação finalística do MP, a exemplo de verbas de pena pecuniária alternativa à prisão, sejam revertidos ao Fundo Municipal de Saúde de Guanambi para ações de combate ao coronavírus. Os promotores de Justiça Francisco de Freitas Júnior e Elias Silva Rodrigues, autores do pedido, consideraram a recomendação do Conselho Nacional de Justiça que requer que os magistrados priorizem a destinação de penas pecuniárias decretadas durante o período de estado de emergência de saúde pública para aquisição de equipamentos de limpeza, proteção e saúde necessários à implementação das ações previstas no combate a pandemia.

Além das verbas das penas pecuniárias alternativas à prisão, serão revertidos para o Fundo Municipal de Saúde de Guanambi os recursos oriundos de transações penais, suspensão condicional do processo, acordos de não persecução penal e colaboração premiada. O objetivo é fortalecer as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos do coronavírus. Na decisão, o juiz Ronaldo Alves Filho estabelece que os recursos deverão ser depositados preferencialmente em conta específica aberta para essa finalidade em instituição bancária oficial, da qual será dada ampla publicidade aos órgãos de controle. Após a decisão, o MP aguarda que a Secretaria de Saúde de Guanambi envie o plano de execução das ações de combate à Covid-19, para que a Instituição se manifeste antes do efetivo encaminhamento de cerca de R$ 140 mil, que consta atualmente no sistema Siscondj referente ao pagamento de transações penais na Vara de Guanambi. (MP)

Foto: Divulgação / PMI

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (13), o Gabinete de Crise, formado para o diálogo, análise e auxílio estratégico para o executivo municipal no enfrentamento do coronavírus em Ilhéus, deliberou pela suspensão, por mais oito dias, das atividades comerciais de qualquer natureza e de instituições financeiras, salvo os estabelecimentos considerados essenciais.

De acordo com o boletim diário apresentado pela secretaria municipal de saúde (Sesau), subiu para 45 o número de casos confirmados de Covid-19, em Ilhéus. Em razão do aumento do número de infectados na cidade, dos apelos dos secretários de saúde tanto de Ilhéus quanto da Bahia, inclusive do próprio governador Rui Costa, o comitê decidiu pela prorrogação. (PMI)

José Carneiro Rocha concedendo entrevista ao site Política In Rosa – Foto: Lúria Sarraf

Questionado sobre a retomada nas sessões ordinárias presenciais da Câmara Municipal de Feira de Santana, ao qual foi duramente criticado, o presidente José Carneiro (MDB) afirmou que vê a possibilidade de elas acontecerem através de videoconferência. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de evitar aglomerações e para que as pessoas fiquem em casa para evitar a disseminação do coronavírus. “Já pensei em fazer as sessões através de videoconferência. Inclusive recebi uma proposta em que me cobraram menos de R$4 mil para usarmos o sistema e estamos avaliando. Do jeito que fizemos a sessão nesta segunda-feira (13), houve um distanciamento conforme orientações dos profissionais de saúde. Não permitimos acesso do público às galerias da Casa e, a principio, não vejo razão ainda para fazermos sessões através de videoconferência”, explicou ao site Política In Rosa.

Uma lista completa com o acervo de carros, motos e sucatas apreendidos pelo Poder Público e armazenados no pátio do Complexo Policial Jomafa, em Feira de Santana, deverá ser apresentada pelo Estado à Justiça num prazo máximo de dois meses. A decisão atende o pedido apresentado pela da promotora de Justiça Mônia Lopes Ghignone em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no mês de maio de 2019. O juiz Gustavo Rubens Hungria atendeu parcialmente os pedidos do Ministério Público estadual. Ele registrou que, para atender aos demais pleitos, é necessário dispor inicialmente do acervo completo dos veículos.

A ação do MP leva em consideração a necessidade de uma “intervenção urgente no local, em razão de eminente risco à saúde pública, essencialmente no que diz respeito à disseminação do mosquito aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue e a Zika”. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB).

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, decretou, nesta segunda-feira (13), novo prazo para fechamento do comércio, dos bares e restaurantes – até o dia 20 de abril – bem como de escolas e faculdades municipais e privadas, que seguem sem funcionar até o dia 03 de maio. O decreto N° 11.524 foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico.

Permanecem, todavia, em funcionamento os serviços de atendimento Delivery no âmbito do
Município de Feira de Santana. Fica prorrogado o fechamento do Mercado de Arte Popular e da zona comercial do Feiraguay, durante o período supracitado. Também está mantido o fechamento completo de todos os Shopping Centers, galerias e afins, até o dia 20.

A CEASA e o Centro de Abastecimento funcionarão, durante este período, em regime de horário reduzido, das 04h às 14h. :: LEIA MAIS »