Foto: Reprodução/UPB

O município de Santo Estevão, localizado às margens da BR-116 Sul, no Território Portal do Sertão, situado a 156 km de Salvador e a 40 km de Feira de Santana, recebe no próximo domingo (29), a 5°etapa do Campeonato Baiano de Canoagem Velocidade e Paracanoagem. O evento será realizado pela Federação Baiana de Canoagem (FEBAC), com o apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), através da Superintendência dos Desportos (SUDESB) e a parceria da Prefeitura Municipal de Santo Estêvão.

Na Bahia figuram nomes de destaque na canoagem brasileira, a exemplo dos medalhistas olímpicos Isaquias Queiroz e Erlon de Souza. Nessa perspectiva, o município de Santo Estêvão celebrou convênio com o Governo do Estado para construção do Núcleo de Canoagem. A prefeitura do município acredita que os investimentos ao esporte fomentam a economia local, o fluxo turístico e suscita a possibilidade de descoberta de novos talentos da canoagem local.

Essa é a primeira vez que o Lago Pedra do Cavalo recebe uma etapa do Campeonato Baiano de Canoagem. O Campeonato Brasileiro também foi confirmado para acontecer no Lago Pedra do Cavalo, em agosto deste ano, valorizando o potencial de Santo Estêvão, a Joia do Paraguaçu. O evento trará para o município mais de 400 atletas, sendo o principal evento nacional da modalidade no Estado da Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1.090/2021, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposição, que segue para sanção presidencial na forma do PLV 12/2022, beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.

Aqueles com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias na data da publicação da medida (30 de dezembro de 2021) podem ter desconto de 12% no pagamento à vista, ou parcelar o débito em 150 meses, com perdão dos juros e das multas. Quando o débito passar de 360 dias, podem se aplicar os descontos de 77%. Esse percentual pode chegar a 99% para os devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para aderir à renegociação de dívida do Fies, o estudante terá que procurar os canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros.

Segundo o governo, o objetivo é reduzir o índice de inadimplência do Fies, que aumentou em razão da pandemia da covid-19. Calcula-se que o valor das dívidas em atraso atinja R$ 6,6 bilhões. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), há mais de 1 milhão de estudantes com atrasos superiores a 90 dias no Fies. Também de acordo com o governo, a medida não terá impacto fiscal, pois trata de débitos que são considerados irrecuperáveis.

A Lei 14.024, de 2021, havia suspendido temporariamente as obrigações financeiras com o Fies durante o período de vigência do estado de calamidade pública causado pela pandemia, reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Por decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (24.05), Paulo André Braz Silva, ex-prefeito de Cabaceiras do Paraguaçu, terá que devolver R$ 43.761,20 (quantia a ser acrescida de correção monetária e juros de mora) ao erário estadual, além de pagar multa de R$ 1.500,00 em virtude do não cumprimento do objeto e da não comprovação da aplicação dos recursos repassados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para execução do convênio 073/2013 (Processo TCE/013604/2014). O ajuste, que teve a prestação de contas desaprovada, visou à implantação do Programa TOPA – Todos pela Alfabetização, na sexta etapa, “assegurando como indispensáveis aos resultados colimados pelo programa, a merenda escolar para os alfabetizandos, bem como a sua inclusão no segmento da Educação de Jovens e Adultos”.

Já o convênio 012/2014 (Processo TCE/004058/2021) teve a prestação de contas aprovada, mas com imposição de ressalvas e aplicação de multa de R$ 16.052,72 (multa máxima à época da vigência do convênio) à ex-prefeita do município de Ribeira do Amparo Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto, devido ao atraso na regularização das pendências documentais da segunda parcela e da execução apenas parcial do objeto conveniado. A decisão foi por maioria de votos e o convênio, firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), teve como objeto a requalificação da praça de eventos do Distrito de Raspador, naquele município.

Também com imposição de ressalvas foi a aprovação da prestação de contas do convênio 023/2011 (Processo TCE/008762/2020), que teve como convenentes a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur)/Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Prefeitura Municipal de Milagres, com o objetivo de cooperação técnica e financeira para a construção da Praça Turística Centro Pastoral. As ressalvas foram impostas em virtude do atraso na devolução do montante correspondente à diferença entre a execução física e financeira e em razão da intempestividade no cumprimento do dever de prestar contas. Também foram expedidas recomendações à Conder. :: LEIA MAIS »

Reverter os altos índices de subnotificação de acidentes de trabalho na Bahia com o engajamento de empregadores e dos serviços públicos e provados de saúde. Esse é o objetivo do Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos de controle para enfrentar a prática ilegal de não emitir a comunicação de acidente de trabalho (CAT) em caso de acidentes, sejam eles leves ou graves. O tema foi debatido na manhã desta terça-feira (24/05) na sede do órgão, no Corredor da Vitória, em audiência pública.

O evento é parte de uma atuação nacional do MPT para reverter a grave realidade da subnotificação de acidentes em todo o país, que afeta a formulação de políticas públicas para enfrentar o problema e causa enormes prejuízos a toda a sociedade. Durante a abertura do evento, o procurador-chefe do MPT, Luís Carneiro, alertou os empregadores e os agentes de saúde que “a notificação é um ato cívico, mas também uma responsabilidade cível e inclusive criminal”.

O procurador Ilan Fonseca, responsável pela organização do evento, ressaltou que “sob qualquer parâmetro estatístico, existe a certeza de que a gente vive um quadro de subnotificação de acidentes de trabalho”. Ele lembrou que os dados do Sistema Nacional de Informação de Agravos de Notificações (Sinan), das comunicações de acidentes de trabalho (CATs) e da Previdência Social apresentam grandes divergências. E destacou que o quadro no país é muito grave e que a Bahia, que em 2021 teve 100 mortes por acidentes de trabalho comunicadas, ocupa o oitavo lugar no ranking nacional de acidentes de trabalho.

Números alarmantes – Fonseca informou que de 2012 a 2021 foram gastos R$119 bilhões com afastamentos previdenciários no Brasil. “E esse número não fala de custos administrativos, judiciais, de tratamentos de saúde e nem impactos familiares”, lembrou. O procurador apresentou outros dados alarmantes: “A cada 50 segundos alguém sofre acidente no país. A cada três horas e 50 minutos morre um trabalhador. Isso é ruim para o trabalhador, para a sociedade, mas também para a empresa. Para ter uma ideia nesses dez anos, foram 431 milhões de dias de trabalho perdidos por afastamentos”, enumerou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A adesão de prefeitos e prefeitas de partidos que estão fora da base do governador Rui Costa (PT) à pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo do Estado continua crescente após mais dois gestores municipais declararem apoio ao pré-candidato de Lula na Bahia.

O prefeito de Catu, Pequeno Sales, do PTB, viajou a Salvador, nesta segunda-feira (23), para declarar seu apoio a Jerônimo e a Geraldo Júnior (MDB), pré-candidato a vice-governador. Pequeno Sales administra o importante município do Litoral Norte e Agreste Baiano.

Outra importante adesão foi a do prefeito de Tanhaçu, João Francisco, do Progressistas. O gestor tanhaçuense também esteve com Jerônimo em encontro que selou a aliança para as eleições deste ano. :: LEIA MAIS »

Aeroporto de Feira de Santana – Foto: Izinaldo Barreto

Estudos do próprio Governo do Estado revelam que o Aeroporto Governador João Durval Carneiro é plenamente viável e, portanto, o prefeito Colbert Martins Filho lembra ao governador Rui Costa que o equipamento feirense merece a devida atenção.

Desta forma, a nova infraestrutura deverá atrair o interesse de companhias aéreas, impulsionando o comércio e a economia locais.

O prefeito voltou a tocar no assunto em razão do anúncio feito pelo secretário de Turismo do Estado, Maurício Bacelar, em viabilizar voos partindo de Salvador para Lençóis, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas. “É preciso sempre cobrar prioridade para o pleno funcionamento do aeroporto na segunda maior cidade da Bahia”, destaca Colbert Martins. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

Através do requerimento nº 167/2022, aprovado em votação única na sessão ordinária desta terça-feira (24) na Câmara Municipal, o vereador Silvio Dias (PT) quer saber da secretária de Educação Anaci Paim quantos contratos de estágios estão vigentes atualmente na Secretaria de Educação de Feira de Santana.

Ainda, através do documento, o parlamentar quer saber quais são os cursos de graduação contemplados pelas vagas de estágio ofertadas pela secretaria. Quais são as funções dos estagiários nas escolas municipais bem como se há monitores suficientes para acompanhamento dos estagiários em suas funções são questionamentos que constam no rol de perguntas do requerimento.

O vereador quer saber, ainda, se há casos de estagiários desempenhando atividades em áreas diversas dos seus cursos de graduação, e se há casos em que estagiários estão assumindo ou já assumiram a classe de aula sem acompanhamento de monitor, desempenhando funções de professor. :: LEIA MAIS »

ACM Neto (UB) – Foto: Reprodução/YouTube

O pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), negou qualquer tipo de negociação com Jair Bolsonaro (PL) para que o também pré-candidato ao Palácio de Ondina, João Roma (PL), desista da corrida eleitoral sob a condição de que Neto apoio a pré-candidatura à reeleição do presidente da República. Neto também negou que o deputado Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara dos Deputados esteja à frente dessas negociações.

“Nós temos uma linha que eu apresentei desde o começo do ano passado e que nós vamos seguir: não ter uma candidatura exclusiva a presidente da República e deixar o nosso palanque aberto e de manter o compromisso com os baianos de governar o nosso estado com qualquer presidente que o Brasil venha a escolher”, disse Neto que também salientou ser “mera especulação” a informação divulgada pelo Valor Econômico de que ele e Bolsonaro negociariam apoio mútuo com a retirada da candidatura de João Roma.

“Ninguém aqui está querendo tirar a candidatura de ninguém, tá certo? Não existe isso e a nossa linha, repito, é a de manter a nossa pré-candidatura ao Governo do Estado sem a vinculação com qualquer candidato a Presidente da República”, reiterou Neto, após conversa com representantes da Federação da Agricultura e Pecuário do Estado da Bahia (Faeb), nesta terça-feira (24), em Salvador. :: LEIA MAIS »