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Vereadora Viviane Sampaio – Foto: Divulgação

A vereadora Viviane Sampaio (PT) em seu pronunciamento na Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na úlltima quarta-feira (25), no distrito de São João da Vitória (Batuque), apontou que em reunião com o secretário municipal de Saúde, Alexsandro Costa, foi confirmado que a prefeitura está em débito com o consórcio que administra a Policlínica Regional de Saúde.

“Realmente nós vivemos uma crise na saúde pública de Vitória da Conquista”, disse ela. “Eu quero dizer que infelizmente esse troca-troca dos secretários municipais de Saúde causou um prejuízo extremamente grande”, disse a parlamentar. “Nós ouvimos também naquele momento, que realmente o município está devendo ao Consórcio Intermunicipal de Saúde os repasses tanto da taxa administrativa, quanto o valor dos procedimentos que foram pactuados pelo município porque não foi providenciado em tempo hábil um projeto de lei para dotar a unidade orçamentária a fim de que garantisse esse repasse”, disse Viviane.

A vereadora acusou ainda a prefeitura de não disponibilizar à população conquistense, todos os exames aos quais ela tem direito. “Pior do que o não pagamento, é o município ter à sua disposição 3.600 exames e consultas e Vitória da Conquista não ter conseguido regular sequer mil exames, ou seja, 2.600 exames ficaram sem ser regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, não por falta do exame na Policlínica, mas por falta de gestão municipal”, analisou Viviane Sampaio.

Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, mais uma vez, Fábio Vilas-Boas Pinto, secretário de Saúde da Bahia, por descumprimento de ordem da Justiça Federal que determinava o fornecimento de medicamento a uma criança de 5 anos de idade para tratamento de câncer. O MPF cita descaso do agente público com a situação de saúde do menor de idade e o risco à credibilidade do Judiciário.

De acordo com o MPF, a denúncia partiu de investigação com o intuito de apurar os responsáveis pelo descumprimento de expressa ordem judicial (ID 3704298) emanada do Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em que foi deferida liminar a fim de que a União e o Estado da Bahia fornecessem o medicamento Erwinase a menor portador de leucemia linfoide aguda.

Ainda de acordo com o MPF, a decisão reconheceu o direito indisponível do menor de acesso ao medicamento, que é de alto custo, sob risco de vida. O Juízo esclareceu ainda que o menor, por questões médicas, não podia fazer uso de tratamento e medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes de mesma patologia.

Em resposta, não ocorreu o cumprimento da decisão judicial pelo estado da Bahia, representado pela pessoa do secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e pela União Federal, representada pelo então Ministro da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros. :: LEIA MAIS »

João Henrique e o presidente do Avante em Feira, Wagner Pereira – Foto: Walace Almeida

Filiado ao Avante, João Henrique, ex-prefeito de Salvador já se lançou pré-candidato à Prefeitura de Feira de Santana em 2020, cidade que já foi administrada por seu pai, o ex-prefeito João Durval e que já teve seu irmão, Sérgio Carneiro como também candidato a prefeito por duas oportunidades. Na última sexta-feira (27), em entrevista à Rádio Geral, explicou o que lhe motivou a ser pré-candidato a prefeito da cidade. De acordo com João Henrique, a cidade de Feira de Santana tem a necessidade de rotatividade no poder. Segundo ele, isso garantirá uma agregação de valor na administração pública municipal. “Um governo novo tem que chegar com uma equipe nova, para construir uma nova cidade, há a necessidade de uma nova equipe, entusiasmada, com garra, com fibra, vontade de realizar, transformar, mudar as coisas e adaptar a cidade aos novos tempos. Feira sempre teve um potencial econômico muito forte, muito mais do que Salvador, que é movido pela indústria das festas”, e continuou.

“Estamos nesse planeta para servir, e a política só é bem feita se for de serviço ao próximo e não a si próprio. Em Salvador, durante oito anos, eu lutei contra governadores adversários e sempre fui a zebra nas eleições, ninguém acreditava que eu fosse sair do quinto para o primeiro lugar sem ter nenhum apoio, o que surpreendeu muita gente. Apesar disso, tive muito apoio popular, pois lutei por muitas causas, e, com isso, adquiri muita experiência. Se eu me candidatar, Feira terá um candidato experimentado, uma pessoa que sabe, mais ou menos, o que é possível e o que não é, ou seja, teremos limites de compromisso, o que passei a conhecer após as experiências que tive”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Apesar de haver muitas especulações de um possível distanciamento do atual prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho (MDB) do ex-prefeito José Ronaldo, no último sábado (28), após uma temporada na Europa, Ronaldo apareceu em um video divulgado em suas redes sociais no Campeonato Baiano de Voo Livre. O campeonato aconteceu na pista de voo livre do Morro de São José, no povoado Pé de Serra, distrito de Maria Quitéria.

Ele parabenizou a Prefeitura de Feira de Santana pelo evento, registrou a presença do prefeito Colbert Martins filho e de diversos atletas que participavam do evento.

Em Jaguara

Já neste domingo (29), na 34ª Festa do Vaqueiro que aconteceu no Distrito de Jaguara, o vereador e líder do Governo Marcos Lima registrou em sua rede social uma foto ao lado do edil Luiz da Feira e do ex-prefeito José Ronaldo.

De acordo com Marcos Lima, estavam presentes ainda no evento o prefeito Colbert Filho e diversas lideranças políticas. A reaparição do ex-prefeito, que é considerado a maior liderança política da região, em eventos pode ser uma evidência de que já começou a sua articulação política para as eleições de 2020.

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

Em indicação que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Targino Machado (DEM) sugeriu ao governador Rui Costa que adote medidas para a extensão da rede de abastecimento de água aos povoados de Lapa e Macambira, em Ipecaetá, beneficiando mais de 123 famílias.

Segundo o parlamentar, os povoados, próximos ao distrito de Cavunge, vêm sofrendo com a falta de abastecimento de água e, por este motivo, “a população local clama por soluções o mais breve possível”. Um abaixo-assinado com assinaturas de mais de 123 famílias foi protocolado junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), mas Targino informa que, até o momento, não houve alternativas para resolução do problema.

Para o democrata, “o fornecimento de água é um bem e direito de todos, e a população dessas comunidades clama por soluções urgentes do Governo do Estado”. Ele considera necessária uma ação emergencial para inserção dos povoados de Lapa e Macambira no projeto de extensão da rede de abastecimento de água. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT), juntamente com o deputado estadual Robinson Almeida, vereador Alberto Nery e entre outras lideranças, deram início neste domingo (29) ao projeto “Mandatos Itinerantes, Ouvindo Feira”. O objetivo do projeto é visitar bairros e distritos de Feira de Santana para ouvir as demandas de moradores. O primeiro a receber esse projeto foi o distrito de Bonfim de Feira.

De acordo com o deputado Zé Neto, o projeto Ouvindo Feira foi um sucesso total no distrito de Bonfim de Feira. “Pôde reunir diversas comunidades da região para trazer suas opiniões, reclamações e apontar caminhos para melhorar a vida onde moram. Agradeço muito à parceria com o PT, com Robinson Almeida e Alberto Nery, fazendo com o que nossos mandatos, de forma itinerante, possam cumprir esse importante papel de escutar nossa gente e legitimar ainda mais nossas ações. Agradeço também a todos os militantes, como o nosso querido Albertino Carneiro, ex-presidente do PT e fundador do MOC, lideranças, direção partidária e colaboradores que construíram um importante momento de democracia e diálogo”, disse.

O deputado estadual Robinson Almeida ressaltou que irão percorrer os bairros e distritos de Feira para ouvir as demandas da população e lutar por políticas públicas junto as esferas federal, estadual e municipal, nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, transporte digno, fomento à economia e geração de postos de trabalho e renda, etc, que garantam mais qualidade de vida aos cidadãos feirenses. “Em Bonfim de Feira, por exemplo, muitas são as queixas e o abandono por parte do poder público local explícito. Juntos vamos lutar para reverter esse quadro e garantir os direitos fundamentais da população”, relatou.

Já o vereador Alberto Nery informou que ficou triste com o descaso que constatou no local. “Nos reunimos com lideranças, moradores e ouvimos os problemas do distrito. Ficamos triste com o descaso que constatamos do Poder Público Municipal, principalmente na área da Saúde e da Educação. Vamos fazer a nossa parte, buscando as soluções dos problemas, incluindo aqueles que competem ao Estado”, disse. :: LEIA MAIS »

Ação civil pública ajuizada na última sexta-feira (27), pelo Ministério Público estadual (MP), solicita à Justiça que realize audiência de conciliação para que o Município de Candeias elabore um Plano de Mobilidade Urbana no prazo de um ano. Conforme a ação, inquéritos instaurados pelo MP constataram omissão do Poder Municipal quanto a elaboração e execução de política de mobilidade, o que propicia falhas na função fiscalizatória e no papel de gestão pública do transporte municipal, vistas sobretudo no precário ordenamento do trânsito de veículos de transporte coletivo na região do terminal rodoviário e do centro de abastecimento da cidade. No local, circulariam “coletivos antigos e malconservados que prestariam serviço clandestino de transporte em toda região metropolitana”.

Segundo o pedido elaborado pela promotora de Justiça Cecília Carvalho Dourado, o Plano deve contemplar metas como a conclusão do sistema municipal de trânsito, com capacitação de agentes municipais e revisão das sinalizações horizontais (faixas) e verticais (semáforos) defasadas; a regulação do transporte urbano e a municipalização de trechos das rodovias BA 522 e BA 523 no perímetro urbano, com deslocamento do transporte de passagem para vias alternativas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Durante reunião realizada na noite desta quinta-feira (26) com o vice-prefeito, Lucas Bocão, vereadores, profissionais e representantes de empresas do setor de saúde, de advocacia, do setor contábil, da construção civil e loteamentos, o prefeito de Teixeira de Freitas Temóteo Brito entregou ao presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo Cordeiro, o Projeto de Lei para reduzir valores tributários municipais, como o ISS, IPTU e ITBI. “Para fazer nossa Teixeira de Freitas crescer é preciso atrair investimentos, reformar nossa legislação tributária e estimular o setor produtivo. Mais do que uma promessa de campanha, o Projeto de Lei atenderá os anseios da sociedade que compartilho e tenho tentado pôr em prática desde de 2017. Este ano as Secretarias de Finanças e Administração e Planejamento, juntamente com a Procuradoria Geral, concluíram as avaliações dos impactos financeiros e legais, e agora estamos prontos para apresentar o projeto que anseio que entre em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Pois acredito na acolhida da Lei na Casa Legislativa”, falou o prefeito Temóteo Brito.

Já o vice-prefeito, Lucas Bocão, disse que foi um dia histórico. “Quando o prefeito Temóteo Brito anuncia a redução das cargas tributárias e ajuda as pessoas a empreender e gerar emprego, como foi prometido em campanha e se cumpre hoje”

De acordo com a gestão, uma vez encaminhado à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei de número 21/2019, proporá a alteração do quanto disposto nos arts. 65, 69, 76, 90 e 97 do Código Tributário e de Rendas do Município – Lei Municipal nº 308/2003”, a fim da redução dos impostos ISS (Imposto sobre serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

Ainda de acordo com a gestão, o Projeto de Lei propõe para o ISS, a redução gradativa da alíquota máxima do ISSQN, que hoje é de 5% e deve ir a 3% em 2020.Quanto ao IPTU, nosso maior objetivo é corrigir discrepâncias existentes na lei nº 308/2003, ao que se refere à cobrança das alíquotas. A incidência do imposto empreendimentos imobiliários, seja aplicado somente após o Termo de Conclusão da Obra, de empreendimentos que comprovem investimentos e execução de 40% da infraestrutura no prazo de 4 anos. :: LEIA MAIS »