:: ‘Notícias Política’

Vereadora Lú de Ronny (MDB)

A vereadora Lú de Ronny (MDB), em seu pronunciamento na manhã desta segunda-feira (29), na Câmara Municipal de Feira de Santana, disse que os profissionais de enfermagem buscam pelo pagamento do teto salarial, pois estão lidando com a necessidade de atuar em plantões seguidos e com o medo de contrair a Covid-19 no ambiente de trabalho. Ela descreveu a situação da categoria como “crítica”.

Conforme Lú de Ronny, é necessário que estes profissionais sejam mais valorizados, principalmente em face da importante atuação no combate ao coronavírus.

Deputada estadual Fabíola Mansur – Foto: Reprodução

A deputada estadual Fabíola Mansur solicitou ao governador Rui Costa, através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que seja assegurado o Programa Universidade Para Todos no Município de Central. Presidente da Comissão de Educação da Alba, a parlamentar destaca que a iniciativa tem o intuito de facilitar e viabilizar o ensino superior no município.

“É preciso compreender que a educação figura como um processo de suma importância para construção de qualquer cidadão. Para isso temos que fortalecer políticas de acesso à educação superior direcionada a estudantes concluintes e egressos do ensino médio da rede pública estadual. Esse é mais um pleito do município que nosso mandato apoia”, exalta Fabíola. :: LEIA MAIS »

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador e líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, Lulinha (DEM), informou que o projeto que institui o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais no município já está na Casa e cobrou a colocação do mesmo em pauta. O projeto é do Poder Executivo.

“É um projeto importante. A comunidade está aguardando esse projeto para que possa conseguir pagar seus débitos com descontos de até 100% ou em até 60 parcelas. Pagando à vista vai ter um desconto de 100%”, disse.

Lulinha pediu que pautasse o mais urgente possível para ser lido, ir para as comissões e ser discutido. “Esse projeto precisa ser aprovado o mais rápido possível para que as pessoas paguem os seus débitos com descontos. É uma cobrança da comunidade”.

Foto: Divulgação / CMFS

Na manhã desta segunda-feira (29), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou a obrigatoriedade do uso de máscara em todos os espaços públicos do município. O Projeto de Lei n° 30/2021 diz que a proteção facial deverá ser utilizada enquanto durar o período de calamidade pública causado pela Covid-19.

Em caso de descumprimento, o cidadão deverá arcar com uma multa de R$ 300,00. Se comprovada a reincidência, o valor da penalidade será multiplicado pelo número de vezes em que a infração for registrada.

A iniciativa do vereador Luiz da Feira (PROS) recebeu 17 votos favoráveis e uma abstenção de Edvaldo Lima (MDB). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Na manhã desta segunda-feira (29), a prefeita Sheila Lemos recebeu o juiz da Vara da Infância e Juventude, Juvino Brito, e o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Marcos Coelho. O objetivo do encontro foi apresentar um panorama atual da área em Vitória da Conquista e discutir novas demandas. O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, também participou da reunião.

Para o juiz Juvino Brito, o propósito da visita foi “mostrar os recentes avanços nas políticas públicas voltadas à defesa da criança e do adolescente e traçar novas perspectivas junto à prefeita, que inicia sua atividade agora como titular da gestão municipal”.

“Encontramos um ambiente muito sensível e fazemos votos de que ela possa ter sabedoria e discernimento para que possa tocar a gestão do município sempre priorizando a pauta da criança e do adolescente”, afirmou o promotor Marcos Coelho. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

O nível do endividamento do município de Feira de Santana é de 18,8% da receita corrente líquida, o que é considerado baixo levando em consideração o porte da cidade. A informação foi do secretário da Fazenda, Expedito Eloy, durante audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana na última sexta-feira (26) para avaliação do cumprimento de metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2020.

Segundo o secretário, um município pode se endividar em até 120% da sua receita líquida, mas Feira tem a sua porcentagem controlada. “Nós, da administração municipal, sempre procuramos não nos endividar tanto. Dificilmente vai ter um município no Brasil, do porte de Feira de Santana, com esse nível baixo de endividamento. É importante que se mantenha o nível baixo para que tenhamos recursos para investimentos – como a requalificação do centro da cidade”, disse. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) afirmou que o texto-base do Orçamento da União para este ano, aprovado em sessão conjunta no Congresso Nacional na última quinta-feira (25), “não reflete as necessidades da pandemia da Covid-19 no Brasil”. A proposta, analisada após quatro meses de atraso devido à pandemia, sofreu cortes na Previdência e no Censo.

Não foi levado em conta, segundo o parlamentar, o “estado de guerra” ocasionado pela grave crise sanitária e humanitária que vive o país, ultrapassando a triste marca de 300 mil mortes pelo novo coronavírus. “Vivemos o pior momento da pandemia, com a perspectiva de piorar, e esse Orçamento votado atrasado deveria estar alinhado à atual realidade do povo brasileiro. Ao invés do Governo Federal priorizar a saúde(vacinação), o auxílio emergencial, a educação, os trabalhadores, o setor produtivo do campo e da cidade, os Estados e municípios, faz o inverso retirando recursos da atenção social e priorizando outras despesas não-essenciais neste momento, deixando de cumprir suas obrigações”, criticou Zé Neto, lembrando que “o SUS, por exemplo, reduziu sua capacidade de 23 mil leitos disponíveis no ano passado para cerca de 3 mil no início deste ano e os governos estaduais tiveram suas medidas de restrições ameaçadas pelo presidente da República”.

:: LEIA MAIS »

O investimento de R$ 4,5 milhões para o apoio a atletas e eventos esportivos baianos no ano de 2021 está assegurado pelo Governo da Bahia, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26). Com essa autorização, a Comissão Gerenciadora do Programa faz os ajustes finais na Resolução que irá estabelecer critérios para elaboração, inscrição e avaliação de projetos, orientando atletas sobre prazos e como fazer o encaminhamento de suas propostas.

A importância da publicação do decreto foi destacada pelo titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães. “Mesmo em um momento difícil como este que o estado está enfrentando, com queda da arrecadação por conta da pandemia do coronavírus, o Governo da Bahia reafirma seu compromisso com o segmento esportivo, valorizando os inúmeros talentos nas mais diversas modalidades esportivas”, comentou o gestor.

O FazAtleta tem como mecanismo de funcionamento o abatimento no imposto à empresa situada no estado da Bahia que apoiar financeiramente projetos esportivos. O desconto é assegurado por meio de operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). :: LEIA MAIS »