:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Visando apoiar financeiramente a classe artística e cultural de Feira de Santana, a Câmara aprovou nesta quinta (5), em primeira votação, projeto de lei autorizando o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, no Orçamento do Município, no valor de R$4 milhões e 666 mil. Os recursos resultam de excesso de arrecadação originado por repasse federal da denominada Lei Paulo Gustavo. A proposta, de iniciativa do Governo local, prevê a destinação da receita em ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.  Aprovada por unanimidade no plenário da Casa da Cidadania, o projeto deverá ter uma segunda votação pacífica, nas sessões da próxima semana.

A relevância da matéria suscitou diversos pronunciamentos de parlamentares em apoio ao projeto. Jhonatas Monteiro (PSOL) disse que quando a iniciativa do executivo corresponde ao interesse público, a oposição não deixa de apoiar. “É importante que essa adequação seja aprovada para os segmentos participarem dos editais e se realize ações de recuperação de um setor bastante afetado pela pandemia e a crise econômica gerada”, disse.

Marcos Lima (UB) afirmou que a lei é importante para Feira, um local onde muitas ações culturais acontecem, principalmente na zona rural. Investimentos por parte da Prefeitura têm ocorrido, segundo ele, em festas como as realizadas nos distritos de Jaguara, Tiquaruçu, Maria Quitéria e na implantação da TV Feira, veículo que deve ser mais ativo na divulgação dos artistas. Para Petrônio Lima (Republicanos), o apoio governamental “chegou no momento certo”, pois deverá atender diversas áreas atendendo “quem faz cultura”. Aqui, ele disse, o potencial cultural é “muito grande, mas não há valorização”. Na torcida para que a verba seja bem administrada, recomendou que “quem tiver direito a acessar, faça bom uso do valor”. :: LEIA MAIS »

Vereador Correia Zezito (Patriota)

O vereador Correia Zezito (Patriota), em quase três minutos de pronunciamento, na manhã desta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), criticou um deputado que apoiou, declarou apoio ao ex-prefeito José Ronaldo e afirmou que não está satisfeito com o governo de Colbert Filho.

Sobre o seu deputado, Correia disparou. “Fico até triste em ver tantos vereadores fazerem vários elogios para alguns deputados. Mais uma eleição que eu não dou sorte com deputado. O deputado federal que apoiei, perdeu. Para estadual e federal quis apostar nos filhos da terra, deputados da cidade. Não quis trazer deputado de fora, mas fui convidado por vários. Mas será que eu estou errado? Será que Feira de Santana não errou em votarem em deputados de fora e deixar Zé Chico de fora?”, questionou.

E continuou: “Infelizmente, estou triste com o deputado estadual que foi eleito, que eu lutei e foi o mais bem votado da cidade. Eu trabalhei muito por ele. Será que ele me deu algum dinheiro? Ele me esqueceu. Ele me pagou para trabalhar para ele? Aguardem que muitas coisas vão aparecer”, afirmou.

Ainda sem citar o nome do deputado estadual, Correia afirmou que teve uma promessa nas eleições passadas que foi feita nos fundos de sua casa e que não foi cumprida. “Dentro da minha casa e com testemunha. Vamos para frente. Se não cumpriu como deputado, vai cumprir como prefeito? Vocês acham que eu vou perder tempo para apoiar um deputado que não cumpriu com a palavra comigo? Para ser político tem que ter palavra. E eu tenho palavra”, declarou.

Apoio eleições 2024

Correia Zezito ainda afirmou que, se o ex-prefeito José Ronaldo for candidato nas próximas eleições 2024, ele o apoiará. “Eu sou José Ronaldo de Carvalho. Jamais abandonarei ele”, disse.

Triste com prefeito e secretários

O vereador disse ainda que está triste com o prefeito Colbert Filho e com vários secretários do mesmo. “Não consigo resolver minha vida nos distritos e em alguns bairros. Só consegui resolver no Bairro da Rua Nova e, mesmo assim, não está terminado ainda o que foi prometido para mim”, relatou.

Correia não está satisfeito com o governo de Colbert e quer que ele melhore. “Quero que ele bote os secretários para resolverem meus ofícios e pedidos. O que eu peço é para o povo. Se quiser fazer pedido comigo tem que ser assim: tem que ser preto no branco. Dar a palavra e cumprir. Se não cumprir, eu vou estar aqui falando a verdade. Não vou encobrir e puxar saco de ninguém”, assegurou.

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) lançou oficialmente, no início da tarde desta quarta-feira (4), a sua pré-candidatura à Prefeitura de Feira de Santana nas eleições municipais de 2024. O comunicado foi feito durante um almoço com jornalistas. O parlamentar enfatizou a necessidade de renovação na administração do município.

“Nós estamos a um ano e dois dias das eleições municipais, e tenho dito que disputar a Prefeitura de Feira de Santana, dada sua importância, requer mais do que apenas escolher um partido, um vice-prefeito e candidatos a vereadores. Isso envolve um amplo diálogo com a sociedade, visitando todos os cantos da cidade e ouvindo a população para entender a Feira de Santana de hoje e construir a Feira de Santana que queremos para os próximos anos”, afirmou Pablo à imprensa presente.

Ele explicou a sua decisão de lançar a pré-candidatura antecipadamente, apesar de outros líderes e partidos adotarem uma postura de aguardar o próximo ano. “Eu tenho muita clareza de qual grupo político eu faço parte na cidade. Embora esse grupo tenha decidido não discutir eleições neste ano, eu discordo desse posicionamento e decidi começar a conversar com a cidade desde o início de 2023”, disse o parlamentar baiano.

Na ocasião, Pablo Roberto enfatizou a importância de estar “em sintonia com o povo em qualquer movimento político”. “Qualquer movimentação que um político precise fazer deve estar alinhada com a população. É o que estou fazendo agora, conversando com as pessoas, mantendo minhas raízes políticas, mas também acreditando que é possível fazer mais e de forma diferente”, contou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta quarta-feira (4), o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros para os servidores efetivos. O reajuste beneficiará enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. O pagamento é feito respeitando o limite do recurso disponibilizado pelo Governo Federal.

A coordenação da pasta informou que os colaboradores terceirizados deverão receber nos próximos dias. “O setor pessoal já solicitou a lista dos profissionais que atuam nas unidades de atenção primária, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais a fim de efetuar o repasse complementar da União”, destacou a secretária municipal de saúde, Cristiane Campos.

Feira seguirá o entendimento do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 na qual determina que o pagamento do piso salarial deve ser proporcional nos casos de carga horária inferior a oito horas por dia ou 44 horas semanais.

Conforme a Portaria nº1135/2023, que define os critérios e procedimentos do piso salarial, os recursos financeiros serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e município. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Feira de Santana irá ganhar dois novos equipamentos para reforçar a cultura e a realização de eventos de grande porte. Nesta segunda-feira (2), foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues a ordem de serviço para a construção do novo Centro de Convenções e do teatro da cidade. O investimento de R$56 milhões do Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), dará continuidade à obra, que estava paralisada desde 2004 pela administração municipal.

“O Centro de Convenções vai permitir desenvolver projetos, trazer eventos de diversas áreas, gerar emprego e renda, fomentar a rede de hoteleira e movimentar a economia local”, afirmou Jerônimo Rodrigues. O governador reforçou ainda que serão firmadas parcerias com escolas e universidades, para incentivar a uso dos novos espaços para produção de cultura e lazer.

Os dois prédios terão arquitetura e paisagismo integrados, compondo um complexo cultural único que se destacará pelo aspecto imponente, com as fachadas em vidro e alumínio. Eles serão instalados em terreno de 23 mil metros quadrados no bairro São João.

Com capacidade para 1.600 visitantes, o centro de convenções terá área coberta de mais de 2 mil metros quadrados, espaço para exposições e eventos, além de auditório de 224 lugares. Já o teatro terá mais de 4 mil metros quadrados, plateia com 639 lugares, foyer, bilheteria, house mix, camarins, sala de costura, rouparia, sala de dança, sala de música e salas multiusos. O estacionamento comporta cinco ônibus, 30 motos e 180 carros.

“Essa é uma obra que normalmente duraria 14 meses. Mas, vamos antecipar o prazo para 11 meses. Esse é um equipamento muito importante para o fortalecimento dos negócios não só Feira de Santana, mas de toda macrorregião”, apontou José trindade, presidente da Conder. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Nos dias 29 e 30 de setembro, aconteceu, em Feira de Santana, o Canta Bahia, evento gospel que tem o objetivo de fomentar a cultura evangélica no estado. O evento contou com apresentações musicais, de dança e outras expressões culturais e artísticas de louvor e adoração. O canta Bahia é realizado pelo Governo do Estado, através da Superintendência Fomento ao Turismo (Sufotur), com apoio do deputado federal Zé Neto (PT), das igrejas evangélicas da Bahia e do Programa Bahia Sem Fome.

De acordo com o deputado Zé Neto, o Canta Bahia Feira de Santana pode passar a fazer parte do calendário oficial do município a partir do próximo ano. “Quase 80 mil pessoas estiveram presentes no Canta Bahia, com apoio extraordinário das igrejas evangélicas, do Bahia Sem Fome e uma realização feita pelo governo do estado. A arrecadação de alimentos também foi algo extremamente positivo. Foram quase 11 toneladas arrecadadas. Esses alimentos vão ser distribuídos aqui mesmo em Feira de Santana, nas entidades cadastradas. Já encaminhamos pra a Câmara a solicitação para que os vereadores possam aprovar e tornar esse evento como parte oficial do calendário do município, sempre no último final de semana de setembro”, disse.

O Canta Bahia de Feira de Santana reuniu 75 mil pessoas, nos dois dias, para assistir artistas como Bruna Karla, Cassiane, Eli Soares, Anderson Freire e Theo Rubia, e também cantores locais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Após obter uma economia de aproximadamente R$150 mil para os cofres públicos, com a gestão do painel eletrônico do plenário pelo Interlegis, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) avança, em tratativas com o Senado, para que este programa – referência nacional como instrumento de apoio no processo de modernização, transparência e integração do Poder Legislativo Brasileiro – disponibilize, sem custos, uma série de oficinas visando capacitação e treinamento para servidores da Casa da Cidadania. A presidente Eremita Mota (PSDB) protocolou recentemente ofício com essa finalidade no gabinete do senador baiano Jaques Wagner. O acesso à tecnologia e serviços do Interlegis deve ser encaminhado ao órgão através de um dos senadores.

As oficinas podem beneficiar também parlamentares e ocupantes de cargos de assessoria, inclusive de municípios próximos de Feira de Santana, que é sede de uma Região Metropolitana. “Confiamos que o atendimento a esta solicitação permitirá, além da qualificação técnica, uma economia significativa de recursos financeiros, nas áreas de Tecnologia da Informação e Capacitação de Recursos Humanos”, diz a dirigente da Câmara, no documento.

Eremita está confiante de que o pleito será atendido, na medida em que há iniciativa do próprio Jaques Wagner no sentido de autorizar as ações do Interlegis quanto à oferta de ferramentas tecnológicas para instituições legislativas e à capacitação e treinamento, sem ônus direto e por meio da colaboração de servidores especializados do Senado Federal, nas chamadas Oficinas Interlegis. Ela assinala, no ofício, também ter ciência de que a solicitação de treinamento e capacitação deve observar as instalações físicas, operacionais e de pessoal (infraestrutura das casas legislativas) direcionando esforços para cidades que possuam mais de 20 mil habitantes e que consigam receber parlamentares e servidores de municípios vizinhos.

Gerido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o Programa Interlegis colabora de maneira efetiva no cumprimento de leis como a de Acesso à Informação (LAI), a Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD) e da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF), além da Política de Governança na Administração Pública Federal, Autárquica e Fundacional. Auxilia, ainda, na revisão e aplicação dos marcos jurídicos municipais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MJSP

O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, foi um dos palestrantes, nesta sexta-feira (29), na programação da 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça, em Salvador (BA). No evento, que reúne autoridades de mais de 15 países da América Latina e Caribe, Marivaldo falou sobre o tema “Promoção da equidade: estratégias para uma política policial justa e equitativa”. Cidadania e novas práticas na segurança pública foram alguns dos pontos em debate.

O secretário lembrou da importância de se promover um diálogo aberto e identificar práticas para a modernização dos sistemas de justiça criminal no estado, assegurando que as instituições possam oferecer serviços de qualidade ao cidadão, pautados no respeito aos direitos humanos.

“Defendemos o acesso à justiça como acesso a direitos e não o acesso a um processo. O trabalho é nesse sentido. O objetivo é criar a possibilidade do Poder Executivo federal promover políticas sociais nos territórios marcados pela violência em escala”, salientou Marivaldo.

“O Pronasci foi retomado pelo presidente Lula e um dos focos do programa é promover ações educativas nesses locais”, disse. Segundo o secretário, é fundamental buscar estratégias para uma política policial mais justa, equitativa e centrada na cidadania.

Câmeras corporais

No seu discurso, Marivaldo defendeu a implementação das câmeras corporais nos fardamentos como parte de uma política nacional de segurança pública. “Essa medida é essencial tanto para proteger os policiais quanto para beneficiar os cidadãos. A presença dessas câmeras já demonstrou resultados positivos, incluindo a redução de mortes de policiais em operações, uma diminuição das fatalidades em operações policiais e uma melhoria na conformidade com os protocolos estabelecidos”. :: LEIA MAIS »