:: ‘Municípios’

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão realizada nesta terça-feira (26/09), decidiram que a ex-prefeita de Camamu, Emiliana Assunção Santos, terá que devolver aos cofres municipais R$370 mil e pagar uma multa de R$10 mil. Isto em razão de ilegalidades na contratação da empresa “KBM Informática”, por R$ 2,2 milhões no exercício de 2015. O contrato tinha por objeto a prestação de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com a capacitação dos professores da rede municipal.

Diante dos fortes indícios de direcionamento do certame e superfaturamento da contratação, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, determinou ainda a formulação de representação ao Ministério Público Estadual e solicitou que a Polícia Federal seja informada da decisão do TCM. Isto para que as duas instituições adotem – nos exercícios de suas atribuições – as providências cabíveis em relação aos ilícitos criminais e civis que podem ter sido praticados pela ex-prefeita. O ressarcimento aos cofres públicos foi determinado em razão da realização de pagamentos à empresa sem a efetiva realização dos serviços.

A denúncia foi apresentada pelo vereador Ronaldo Figueiredo Novais, que, na peça inicial do processo, se disse surpreso com a contratação da empresa “KBM Informática”, já que o objeto do contrato – “capacitação de professores da rede municipal ministrando cursos presenciais na área de tecnologia da informática” – não é a atividade principal da contratada. Acrescentou, ainda, que a prefeitura efetuou, no mês de maio de 2015, dois pagamentos à empresa, totalizando R$185 mil, sem que qualquer serviço tenha sido prestado. E, finalizou informando que o proprietário da empresa, Kells Belarmino Mendes, esteve envolvido em procedimentos fraudulentos em prefeituras de vários estados Federação, “inclusive da Bahia, a exemplo dos municípios de Mairi e Uauá”. :: LEIA MAIS »

Flávio Dino e Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou na noite desta segunda-feira (25), que a entrega da Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana, solicitada pelo deputado federal Zé Neto (PT) no início deste ano, está prevista para o mês que vem.

O anúncio foi feito durante reunião do ministro com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em Brasília, para alinhar novas estratégias de um trabalho em conjunto que já vem sendo realizado entre as forças de segurança estaduais e federais no combate à criminalidade.

“Neste mês de outubro, faremos a entrega da Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana, para fortalecer o trabalho da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região”, informou Flávio Dino.

Para o deputado Zé Neto, a inauguração da Delegacia da PF na cidade, nos próximos dias, atenderá um antigo anseio da comunidade feirense. :: LEIA MAIS »

Foto: Betto Jr./Secom-PMS

O BRT Salvador vai ampliar ainda mais sua área de atendimento. A partir deste sábado (30), entrará em funcionamento uma nova linha, a B3, que fará o trajeto entre a região da Rodoviária e a orla da Pituba, passando pelo Caminho das Árvores e pela Av. Paulo VI.

A nova linha fará, em média, mais de 140 viagens diariamente, operando como linha circular. Ao todo, 22 veículos farão o trajeto. A B3 irá ampliar o serviço oferecido à população, que já pode chegar da Rodoviária à orla da Pituba, porém atualmente pela Av. ACM por meio da linha B2.

O secretário de mobilidade, Fabrizzio Müller, destaca o ganho para os passageiros com o avanço do BRT. “Essa nova linha vem para facilitar ainda mais o deslocamento da população com mais oferta de viagens para quem quer chegar a essas regiões”, pontuou.

A B3 sairá da Estação Rodoviária do BRT, na região do Shopping da Bahia, onde o modal se conecta com o metrô e com as linhas de ônibus de Salvador e metropolitanas. De lá, passará pelo início da Av. Tancredo Neves e entrará para o Caminho das Árvores por meio da Alameda das Espatódeas, seguindo pelo bairro através da Rua do Jaracatiá.

A nova linha também beneficiará usuários da Pituba, onde percorrerá na faixa exclusiva para ônibus da Av. Paulo VI e depois a Rua Bahia, rumo à Av. Manoel Dias da Silva, na orla do bairro. Daí, seguirá o trajeto que hoje já é amplamente conhecido pelos usuários: Rua Pernambuco e baia exclusiva do BRT, na Av. ACM, em direção novamente à Rodoviária. :: LEIA MAIS »

Vereador José Carneiro (MDB) – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

O vereador José Carneiro (MDB), em entrevista ao site Política In Rosa, fez uma avaliação sobre as eleições de 2024. Carneiro falou também sobre a candidatura do deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) para prefeito de Feira de Santana e, possivelmente, uma candidatura do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (UB). Vale destacar que os dois são do mesmo grupo político.

“Ainda é muito cedo para fazer uma avaliação, mas a gente não pode deixar de reconhecer a liderança do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, que eu acho que tem possibilidades reais de ganhar a eleição. Não deixando de reconhecer também a liderança do deputado estadual Pablo Roberto, que também participa do grupo comandado pelo ex-prefeito Zé Ronaldo, mas que tem todo o direito de almejar uma coisa maior, um voo maior”, disse.

Para José Carneiro, pela tradição política de Feira de Santana, a eleição 2024 vai polarizar em dois nomes mais uma vez. “Acredito que fique polarizado no nome de Zé Ronaldo e também do, se candidato a prefeito, Zé Neto (PT). Se não for Zé Neto, como o governador diz todo dia que ainda não tem candidato, pode ser quem for, eu acho que vai polarizar nesses dois”, afirmou.

Carneiro destacou que é eleitor de Zé Ronaldo, cabo eleitoral e vai votar nele.

2026

Perguntado se teria vontade de ser candidato a deputado estadual ou a federal em 2026, José Carneiro descartou a possibilidade. “Já estou idoso, tenho 62 anos. Vou tentar uma eleição de vereador de novo, colocar meu nome à disposição do povo de Feira de Santana em 2024 e, se eleito, terminarei meu mandato em 2028, já com 67 anos. Então, é hora de pensarmos até na possibilidade de pendurar a chuteira. Mas pensar em voos mais altos, sinceramente, não passa pela minha cabeça”, assegurou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

As Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) são causadas por vírus ou bactérias e são transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual desprotegido, com uma pessoa que esteja infectada. Somente neste ano, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana detectou 505 casos de ISTs.

Deste total, 211 tiveram resultado positivo para HIV, 182 para sífilis, 66 para Aids e outros 46 para hepatites virais. De acordo com Vanessa Sampaio, coordenadora do Centro Municipal de Referência em Infecções Sexualmente Transmissíveis, os pacientes diagnosticados estão sendo acompanhados por uma equipe multidisciplinar.

“Muitas pessoas vivem com o vírus e não sabem que cuidar da sua saúde sexual é um fator essencial. Usar preservativos, fazer exames regulares são fundamentais para o diagnóstico precoce, o tratamento é eficaz e pode salvar vidas. Sempre alertamos as pessoas a não terem medo em procurar ajuda e seguir as orientações médicas. A falta de prevenção nos preocupa, mas a ampliação do diagnóstico tem sido reforçada”, destacou a coordenadora.

Durante todo o ano, a SMS intensifica a testagem e a distribuição de preservativos para a população no Centro de Referência ou em qualquer Unidade Básicas de Saúde e de Saúde da Família.

Além do preservativo, o município dispõe de outros métodos de prevenção, como a Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), medicação que pode ser tomada até 72h após a exposição a uma situação de risco. A Secretaria de Saúde também disponibiliza a Profilaxia Pré- Exposição (PrEP), porém, não protege de outras infecções sexualmente transmissíveis, a exemplo da sífilis. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia – Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nova Soure, José Arivaldo Ferreira Soares. Segundo o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, o ex-prefeito causou um dano de mais de R$1 milhão aos cofres públicos por não repassar à Caixa Econômica Federal valores de empréstimos que eram devidamente descontados da remuneração de servidores. A ação solicita concessão de medida liminar de indisponibilidade de bens no valor equivalente ao dano causado ao erário e pagamento de R$1 milhão por danos morais coletivos.

José Arivaldo Ferreira Soares foi prefeito de Nova Soure por dois mandatos, de 2008 a 2012 e de 2012 a 2016. As investigações apontam que, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, o Município descontou valores averbados nos contracheques dos servidores públicos que tinham contrato de empréstimo consignado com a Caixa Econômica, que somaram o montante de R$ 573.880,09, mas o então gestor não repassou esses valores à instituição financeira. “O ex-prefeito não informou onde o dinheiro foi aplicado, ocasionando, além do acúmulo dos valores, a incidência de juros e multas moratórias ao referido montante”, explica o promotor de Justiça.

De acordo com o promotor de Justiça, em 31 de janeiro de 2023, a Caixa acresceu à dívida o valor de R$ 473.311,61 a título de juros e correção monetária. O Município, então, ficou com uma dívida total de R$ 1.065.060,16. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Aconteceu neste domingo (24), a 1ª Copa de Marcha C.T.E Js e Haras Santana, no Campo do Gado Novo. O evento contou com um público diversificado e cerca de 15 categorias premiaram mais de 45 campeões. A Copa de Marcha inaugura um novo momento do Campo do Gado.

Uma revitalização acaba de ser entregue ao Campo do Gado Novo, a arrumação do rodoanel, pintura da arquibancada e uma reforma completa no cercado, mostram o compromisso da gestão com esse que é um dos principais pontos de negócios pecuários na cidade. O ambiente agora está pronto para sediar eventos de todas as naturezas com conforto e segurança.

Abrindo esta nova temporada, a 1ª Copa de Marcha C.T.E Js e Haras Santana, atraiu criadores de diversas cidades da Bahia, e foi marcada pelo sucesso tanto na qualidade do evento, quanto na participação do público. Jovens, crianças e adultos passaram o dia no local, que se mostrou uma nova opção de entretenimento. :: LEIA MAIS »

Foto: Lázaro Menezes/Ipac-BA

Na próxima sexta-feira (29), a arte contemporânea ganhará seu espaço na Bahia com a entrega do mais novo equipamento cultural da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA): o Museu de Arte Contemporânea da Bahia (MAC Bahia). A criação do museu vem suprir uma lacuna e atende uma antiga expectativa do meio artístico e museológico do estado, em uma organização mais clara com relação aos acervos sob a salvaguarda do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), responsável pela gestão dos principais museus baianos de arte – o MAM Bahia, o MAB, e agora o MAC – e pela política museológica para o setor no âmbito estadual.

O MAC Bahia será instalado no Palacete do Comendador Bernardo Martins Catharino, local que já foi sede da Secretaria Estadual de Educação, Museu Rodin na Bahia, e onde antes funcionava o Palacete das Artes, no bairro da Graça, em Salvador. A edificação, tombada pelo Ipac desde 1986, passou por inúmeras intervenções para se tornar um museu, e, agora, foi mais uma vez readequado para receber obras e projetos de arte contemporânea. Dentre as adaptações necessárias, se destacam a criação de novos espaços expositivos e educativos voltados para linguagens contemporâneas, como a arte urbana, a arte digital, a videoarte, a performance e produção maker. Para a diretora-geral do Ipac, Luciana Mandelli, “o MAC Bahia será um museu voltada para o público jovem e para a inovação, tanto no meio artístico quanto no debate social, como um local inclusivo e provocativo, antenado com as temáticas e discussões relevantes e emergentes para o presente”.

Para Daniel Rangel, diretor do MAC Bahia, a entrega deste novo equipamento cultural reflete um movimento que vem impulsionado por uma necessária reorganização das coleções dos museus públicos, que inclui uma revisão histórica desses acervos, em conjunto com uma ressignificação do papel do museu na atualidade. “O MAC Bahia é um novo museu, porém nasce com uma história, vinculada ao MAM, quase como expansão natural do museu moderno, assim como ocorreu quando esse surgiu, conectado ao MAB. A coleção inicial do MAM foi composta, sobretudo, por obras que vieram do MAB, gesto repetido na formação do acervo inicial do MAC Bahia, cujas obras vieram do MAM, mais precisamente dos Salões do MAM Bahia, realizados entre 1994 e 2009.” :: LEIA MAIS »