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Foto: Izinaldo Barreto

Em janeiro do próximo ano, 20 conselheiros tutelares eleitos na votação deste domingo (1º) vão tomar posse. O mandato é de quatro anos. Em Feira de Santana existem quatro Conselhos Tutelares.

A votação foi encerrada às 17h de ontem e a apuração, por volta das 23h. As vagas foram disputadas por 28 candidatos. O mais votado foi Rafael, com 628 indicações.

Em seguida Lídia (615), Dayane (558), Dijane (494), Maria (385), Correia (332), Paloma (313), Jessica (298), Sueli (292), Márcia (281), Alesandra (267), Franciele (262), Gisalba (237), Karine (234), Anitta (227), Keity (205), Geovanne (198), Iracema (194), Geyza (192) e Geane (190).

Os demais candidatos ficam na suplência, são eles: Rebeca (187), Silvania (173), Carla Priscila (165), Chamile (136), Ana Emília (126), Walter (121), Andréia (90) e Deyse (81). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MJSP

O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, foi um dos palestrantes, nesta sexta-feira (29), na programação da 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça, em Salvador (BA). No evento, que reúne autoridades de mais de 15 países da América Latina e Caribe, Marivaldo falou sobre o tema “Promoção da equidade: estratégias para uma política policial justa e equitativa”. Cidadania e novas práticas na segurança pública foram alguns dos pontos em debate.

O secretário lembrou da importância de se promover um diálogo aberto e identificar práticas para a modernização dos sistemas de justiça criminal no estado, assegurando que as instituições possam oferecer serviços de qualidade ao cidadão, pautados no respeito aos direitos humanos.

“Defendemos o acesso à justiça como acesso a direitos e não o acesso a um processo. O trabalho é nesse sentido. O objetivo é criar a possibilidade do Poder Executivo federal promover políticas sociais nos territórios marcados pela violência em escala”, salientou Marivaldo.

“O Pronasci foi retomado pelo presidente Lula e um dos focos do programa é promover ações educativas nesses locais”, disse. Segundo o secretário, é fundamental buscar estratégias para uma política policial mais justa, equitativa e centrada na cidadania.

Câmeras corporais

No seu discurso, Marivaldo defendeu a implementação das câmeras corporais nos fardamentos como parte de uma política nacional de segurança pública. “Essa medida é essencial tanto para proteger os policiais quanto para beneficiar os cidadãos. A presença dessas câmeras já demonstrou resultados positivos, incluindo a redução de mortes de policiais em operações, uma diminuição das fatalidades em operações policiais e uma melhoria na conformidade com os protocolos estabelecidos”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMJ

A Prefeitura Municipal de Juazeiro (PMJ), por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anuncia o lançamento do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que tem como objetivo promover a regularização de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, incluindo aqueles inscritos em dívida ativa. O PPI abrange diversos tipos de débitos, como IPTU, ISS, TFF e outros, referentes aos exercícios de 2022 e anos anteriores.

Para aderir ao PPI, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos através da Secretaria da Fazenda do Município (SEFAZ), por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da SEFAZ (SAM) ou via protocolo no sistema 1doc. O assunto a ser selecionado é “consulta de débitos em dívida ativa,” e o processo deve ser iniciado no seguinte endereço: Link para o 1doc.

De acordo com o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco. “A primeira parcela ou parcela única deve ser paga até o último dia útil do mês da formalização do ingresso no PPI. As demais parcelas terão vencimento no último dia útil dos meses subsequentes ao da formalização. É importante destacar que o valor da parcela inicial, a título de entrada, deverá ser de no mínimo 10% do valor consolidado, ou de 30% no caso de existência de bloqueio judicial relativo à dívida confessada”, disse.

Os débitos tributários incluídos no PPI serão consolidados com base na data da formalização do pedido de ingresso. A adesão ao programa oferece benefícios substanciais para os contribuintes, incluindo descontos significativos nos juros, multas e demais encargos. Os descontos concedidos aos participantes do PPI são os seguintes: se optar pagar em parcela única, o débito tributário consolidado não incidirá juros e multas, ou os cidadãos têm ainda a opção de parcelar os débitos em até 60 vezes, com uma variação de descontos em multas e juros, entre 50% e 90%, de acordo com o número de parcelas. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Canta Bahia, evento gospel que tem o objetivo de fomentar a cultura evangélica no estado, chegou à cidade de Feira de Santana, Portal do Sertão. Nesta sexta (29) e sábado (30), o campo da Avenida João Durval Carneiro recebe apresentações musicais, de dança e outras expressões culturais e artísticas de louvor e adoração. Realizado pelo Governo do Estado, através da Superintendência Fomento ao Turismo (Sufotur), com apoio das igrejas evangélicas da Bahia e do Programa Bahia Sem Fome, já aconteceu também em Salvador e Camaçari.

A abertura desta edição, nesta sexta-feira (29), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. “O Estado não tem religião, mas precisa apoiar as religiões. E a gente se conecta com Deus através da música e da arte também. Precisamos fortalecer a cultura de paz e fazer o bem diariamente”, disse o governador.

Para Tiago Pereira, coordenador do BSF, eventos como esse se tornam uma importante forma de combater a fome no estado, isso porque o local tem um ponto de arrecadação do programa Bahia Sem Fome, do governo baiano. “Além de alimentar a fé, é um grande gesto de solidariedade. Ao mesmo tempo em que as pessoas vêm para os shows, estão contribuindo com um quilo alimento para a campanha de arrecadação”, afirmou Pereira. Segundo ele, nas edições anteriores, foram 30 toneladas, e a expectativa para essa é de que sejam mais.

O Canta Bahia de Feira de Sanatana deve reunir 80 mil pessoas, nesses dois dias, para assistir artistas como Bruna Karla, Cassiane, Eli Soares, Anderson Freire e Theo Rubia, e também cantores locais. Entre o público presente, é grande a expectativa pelos shows. “Foi muito acertivo realizar essa festa para o público gospel. Todo mundo reunido para se divertir e louvar”, afirmou a secretária Débora Cabral, que foi assistir aos shows desta noite. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Na manhã desta sexta-feira (29), o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, acompanhado do diretor da pasta, Luiz Ivan dos Santos Silva, protocolou a entrega da Lei Orçamentária Anual 2024 à Câmara Municipal de Feira de Santana. Na ausência da presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota, o documento foi recebido pelo diretor geral da Casa Legislativa, Rômulo Gomes de Alencar.

O documento detalha tudo o que a Prefeitura pretende arrecadar e aplicar ao longo do exercício financeiro do próximo ano.

A projeção elaborada pela Secretaria de Planejamento é de R$ 2.191.295.91,00 [Dois bilhões, cento e noventa e um milhões, duzentos e noventa e cinco, noventa e um reais], quantitativo 12% maior que o orçamento deste ano. Destaque para as áreas de Saúde e Educação, que juntas correspondem a metade do orçamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Uma Central Municipal de Libras e uma escola bilíngue foram reivindicadas nesta quinta-feira (28), na Câmara, pela Associação de Surdos de Feira de Santana. As propostas foram apresentadas pela presidente da entidade, Elaine Figueiredo, que foi convidada a se pronunciar na Tribuna Livre da Casa sobre as demandas deste público, em razão da celebração do Dia Nacional do Surdo, transcorrido dia 26 deste mês. Com interpretação em Libras/Português de Clebson Silva, Elaine Figueiredo falou sobre a “luta incessante por direitos” e pediu aos vereadores o empenho por mais projetos de lei beneficiando o segmento.

“A Prefeitura deve ofertar cursos de Libras e promover a conscientização das pessoas para que respeitem nosso idioma”, destacou Elaine. Segundo a dirigente, a Central de Libras existente em Feira de Santana é estadual, sendo preciso uma outra oferecida pelo Município. Ela observou que, nesta cidade, reuniões consideradas importantes para a sociedade não tem a presença de intérprete. Há carência do serviço também na rede pública de ensino, razão pela qual a associação vê a necessidade de uma uma escola bilingue: “Nossas crianças surdas não tem oportunidade para o aprendizado correto. É preciso haver um olhar entendendo a importância desses cidadãos de se comunicar”.

O apelo sensibilizou a presidente da Casa Legislativa, Eremita Mota (PSDB). Ela anunciou que apresentará emenda para o Orçamento de 2024 destinando recursos para a construção de uma escola bilíngue em Feira de Santana. “Nós fizemos esse pedido, mas o Governo Municipal não nos atendeu”. Ela informou que foi solicitado ao Ministério Público a viabilização de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para contratação de mais um intérprete de Libras para a Câmara. De acordo com a presidente, havia dois profissionais concursados na Casa, mas um pediu demissão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil na Bahia, bem como fortalecer os serviços obstétricos municipais de modo a qualificar a atenção ao parto e nascimento, a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, finaliza os detalhes do programa que dará um incentivo financeiro às prefeituras que conseguirem fomentar o cuidado humanizado, seguro e em tempo oportuno às mulheres. O programa será lançado em breve pelo governador Jerônimo Rodrigues.

O Módulo de Atenção ao Parto e Nascimento é a primeira etapa do Plano de Atenção Hospitalar, construído pela Sesab em colaboração com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA). :: LEIA MAIS »

Foto: Fátima Brandão

O Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) implantou novas pulseiras de identificação digital para pacientes. Os dispositivos, que serão utilizados a partir de outubro, visam evitar erros e riscos para a segurança dos pacientes.

As pulseiras são brancas e possuem um chip que armazena informações como nome completo, data de nascimento, tipo sanguíneo e alergias. Elas serão utilizadas em pacientes do setor de obstetrícia, a partir da emergência, e para recém-nascidos das UTIs Neonatais.

“O nosso trabalho começa desde a recepção da emergência da unidade hospitalar, no momento de admissão do paciente, onde ele é classificado e identificado”, explicou o coordenador do setor de Tecnologia da Informação, Jairo Rêgo. “Antes possuíamos pulseiras manuais de cores distintas de acordo a classificação de risco. Agora, com a pulseira digital, aumenta a segurança do paciente a partir das informações do próprio prontuário”, pontuou.

De acordo com a diretora presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, a implantação das pulseiras digitais é mais um investimento da Prefeitura para garantir a segurança dos pacientes. “Já utilizamos a identificação digital para os acompanhantes com a etiqueta digital e vários outros serviços que viabilizam na assistência humanizada, como o prontuário eletrônico, e o controle de entrada e saída da unidade hospitalar, através do cartão de ponto digital e catracas eletrônicas”, ressaltou Gilberte Lucas. :: LEIA MAIS »