:: ‘Municípios’

Foto: Italuan dos Anjos/Detran-BA

Agentes do Detran-BA iniciaram, na quinta-feira (16), a Operação Lei Seca, como forma de prevenção a acidentes e preservação da vida. Na programação, blitz diárias para averiguação das condições de circulação dos veículos e documentação atualizada. O trabalho acontece em parceria com a Polícia Militar e é uma ação de reforço para o Carnaval continuar sendo motivo de alegria para os foliões. Os etilômetros medem a quantidade de álcool no sangue de condutores parados durante a operação.

“Fiscalização é bem-vinda para coibir a violência no trânsito, na maioria das vezes, gerada pelo álcool. Parar alguns minutos na barreira que tem finalidade de proteção é válido”, pontua o motorista por aplicativo, Agnaldo Matos.

“A ação é indispensável. A tranquilidade do Carnaval depende de cada um adotar atos responsáveis, mesmo durante a folia. Caso decida consumir bebida alcoólica, não dirija. Seguir a regra, vale, no mínimo, uma vida”, ressalta o diretor de Habilitação e coordenador de fiscalização do Departamento, Coronel André Borges. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, recebeu nesta sexta-feira (17) a equipe gestora da CUFA (Central Única das Favelas) na Bahia. O encontro aconteceu no gabinete do chefe do Executivo, no Paço Municipal Maria Quitéria. Durante a reunião, Colbert reafirmou o apoio do Governo Municipal às ações da entidade no município.

A CUFA é uma organização sem fins lucrativos que atua em diversas áreas, como cultura, esporte, lazer, educação, empreendedorismo e inclusão social, com foco em comunidades de baixa renda. Na ocasião, o presidente da CUFA Bahia, Márcio Lima, destacou a importância de Feira de Santana para a região nordeste do Brasil e ressaltou a parceria de mais de 15 anos da organização com a cidade.

Segundo Lima, a CUFA tem trabalhado para promover a emancipação cidadã das pessoas que vivem em comunidades carentes, por meio de projetos como a Taça das Favelas, que incentiva a prática do futebol, e o Top CUFA, que projeta jovens modelos. Além disso, a organização também tem investido em inovação, tecnologia e empreendedorismo com a ExpoFavela.

Durante o encontro, Márcio Lima também destacou a importância da entrega de vale gás e cestas básicas para as famílias de Feira de Santana. “Nós mapeamos as favelas e as pessoas que tinham a necessidade de receber o vale gás”.

Outro aspecto destacado por ele foi a importância da cidade no aspecto geográfico para ações em outros municípios baianos. “Tivemos aqui a logística para a entrega de cestas básicas para 42 municípios durante 6 meses. Mais de 10 mil famílias foram assistidas e Feira de Santana foi o centro dessa logística”, disse Lima. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

Os servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana receberam na noite desta sexta-feira (17) os salários deste mês. A presidente da Casa, Eremita Mota, decidiu antecipar o pagamento para que os funcionários do Legislativo possam passar o Carnaval com mais tranquilidade. Pela tabela de datas de pagamento dos salários recentemente anunciada, a remuneração seria depositada no dia 28. No total, a Câmara tem cerca de 400 servidores, entre efetivos e comissionados.

Em suas redes sociais, a dirigente diz que, depois de conversar com a equipe técnica da Casa da Cidadania, constatou a viabilidade de “antecipação do salário dos nossos servidores e, dessa maneira, lhes proporcionar curtir o Carnaval e fazer compras”. Destaca que também a economia local é movimentada, com os recursos girando no mercado.

Após a presidente anunciar a antecipação dos salários, a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana (ASSECAMUFS) enviaram uma nota a este site protestando. Confira abaixo a nota:

“NOTA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA – ASSECAMUFS

“A cortina de fumaça feita pela Presidente Eremita Mota, para esconder o não cumprimento da liminar da justiça”

Depois do pacote de maldades que: reduziu salários legalmente devidos aos funcionários públicos; suspendeu o vale-alimentação; alterou a data de pagamento dos servidores para o final de cada mês, com total insensibilidade e desrespeito aos compromissos financeiros desses trabalhadores; não concedeu o reajuste salarial de 20%, prometido quando eleita; além de outros atos danosos aos servidores, a Presidente da Câmara dos Vereadores, vereadora Eremita Mota, numa tentativa de ficar bem vista pela população feirense, anuncia que antecipou o salário do mês de fevereiro!

Mas, o que mudou? Pois, até então, ela justificava que a data de pagamento mensal teria que ser alterada devido ao sistema E-Social. A pergunta que fica no ar é a seguinte: a manifestação pacífica dos funcionários da Casa gerou algum tipo de incômodo na cúpula parlamentar? Ou a Presidente está querendo demonstrar boa ação, antecipando o salário, enquanto descumpre decisão judicial de pagar o vale-alimentação devido, que já se encontra atrasado em mais de 15 dias? Afinal, qual é a real intenção da Presidente, levando-se em consideração todos os atos insensíveis e desrespeitosos praticados já nos primeiros dias de sua gestão?

Tomara que tenha tomado consciência de que sem os servidores, especialmente os efetivos, a Casa da Cidadania não funciona. Tomara que saiba reconhecer e valorizar o trabalho de tais funcionários, como prometeu que faria, em suas primeiras palavras como Presidente!”

O Brasil vai sediar as próximas reuniões diretivas dos Fundos de Investimento Climático (CIFs) entre os dias 19 e 23 de junho. A decisão, confirmada em reunião dos comitês do fundo fiduciário dos CIFs, em Washington, nos Estados Unidos, realizada de 31 de janeiro a 2 de fevereiro último, atende à oferta feita pelo governo brasileiro.

No encontro em Washington, representantes da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (Sain/MF) transmitiram uma mensagem de engajamento ativo do Brasil com os CIFs na execução de programas e no processo de revisão de sua governança. O acesso ao financiamento internacional será parte da estratégia brasileira para lidar com a transição ecológica no país.

Os CIFs são líderes globais na captação de financiamento climático flexível, seguro e concessional para soluções e inovações climáticas. São fundos multilaterais com montante de capital superior a US$ 11 bilhões e ajudam países de baixa e média renda a se adaptarem e mitigarem as mudanças climáticas. Desde 2008, já canalizaram recursos de doadores governamentais e do setor privado para apoiar mais de 370 projetos em 72 países.

A criação dos CIFs é resultado do reconhecimento, por líderes mundiais, de que as mudanças climáticas representam impactos no processo de desenvolvimento, sendo necessários investimentos inteligentes em escala para fomentar as oportunidades de crescimento verde identificadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Nas próximas reuniões dos comitês do fundo fiduciário dos CIFs, que ocorrerão no Brasil, espera-se aprovar uma nova governança para os fundos e um novo acordo com o Banco Mundial, que é o seu depositário. Além disso, prepara plano de investimento para aprovação no programa Integração de Energias Renováveis (REI, na sigla em inglês), que contará com US$ 70 milhões dos CIFs para projetos no país, com alavancagem esperada de um para oito, ou seja, podendo chegar a US$ 560 milhões investidos. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotem, em 30 dias, as providências necessárias para lotação de perito médico federal na agência da Previdência Social em Poções, Bahia. O pedido inclui também adaptação da estrutura física do órgão aos moldes atuais da perícia médica federal.

Informações repassadas pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) de Poções ao MPF indicam que a agência do INSS no município deixou de realizar agendamentos de perícias médicas desde janeiro de 2022, obrigando os usuários a se deslocarem para o município de Vitória da Conquista em busca do atendimento.

Além de Poções, a agência local também atende as cidades de Mirante, Boa Nova, Ibicuí, Iguaí, Bom Jesus da Serra, Nova Canaã e Planalto. O procurador da República André Sampaio Viana explica, na ação, que o deslocamento por rodovias federais, o alto custo da passagem intermunicipal e o valor das despesas inerentes à viagem dificultam o acesso ao serviço, tornando-o ainda mais penoso à população usuária necessitada, composta majoritariamente por idosos, indivíduos hipossuficientes, pessoas com deficiência, enfermos e crianças.

O INSS informou ao MPF que a decisão de suspender o serviço de perícia médica na APS de Poções se deu por uma análise conjunta da Subsecretaria de Perícia Médica Federal e do Ministério do Trabalho e Previdência.

Na avaliação do procurador da República, a não alocação de perito médico federal na APS de Poções provoca o represamento de centenas de processos administrativos, impossibilitando a regular instrução processual de quem não possui condições de pagar pelo deslocamento intermunicipal. “A situação acaba resvalando no denominado ‘indeferimento forçado’, que é quando a parte não atende às exigências do INSS para comparecer à perícia médica”, explica. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SMS

Para promover o cuidado imediato dos foliões expostos a raiva humana e ao tétano, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador ampliou neste carnaval 2023 em 100% as unidades com oferta de profilaxia através de vacina e soro contra os vírus. Ao todo, 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e Pronto Atendimento (PA’s) espalhados pela capital baiana vão oferecer ininterruptamente o serviço.

Na última festa popular, em 2020, a cidade contava com 7 UPA’s com a imunização de emergência. A iniciativa visa reduzir os riscos da exposição ao vírus rábico e a toxina do tétano com ou sem risco potencial à vida garantindo uma intervenção imediata na saúde do paciente.

O folião que for exposto à mordida de cães, gatos, morcegos; se envolver em acidentes de veículos ou com equipamentos perfuro cortantes devem se deslocar para as unidades de urgência. A administração imediata e correta da profilaxia pós-exposição (PEP), que consiste em cuidados com a ferida, infiltração de imunoglobulina antirrábica conforme indicação e administração de vacina, pode prevenir efetivamente o início dos sintomas e a morte.

A coordenadora de Imunização da SMS, Doiane Lemos, explica que a oferta da profilaxia nas unidades de urgência representa um diferencial no atendimento imediato já que são a ‘porta de entrada’ para o acolhimento de pessoas vítimas de traumas, acidentes ou mordeduras de animais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMI

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito Mário Alexandre participou na última terça-feira (14) do evento de retomada do maior programa habitacional do Brasil, o “Minha Casa, Minha Vida”. A cerimônia de entrega dos imóveis aconteceu na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano.

O evento também contou com as presenças do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior, senador Jaques Wagner e Otto Alencar, vários ministros, deputados estaduais e federais, entre outras autoridades. A meta anunciada por Lula é de contratar dois milhões de moradias até 2026.

Na oportunidade, Mário Alexandre entregou ao Governo Federal um ofício informando o déficit habitacional em Ilhéus e requerendo novas moradias no município. O gestor ainda destacou a importância dos programas sociais para promover dignidade e melhorar a qualidade de vida da população.

“Mais uma conquista, um sonho que volta a ser realidade. Nós vamos trabalhar para que a cidade Ilhéus e a região sejam contempladas com a construção de novas unidades habitacionais. Gratidão ao presidente Lula e ao nosso ministro Rui Costa por entender a importância desse programa para o nosso povo”. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Devido a contaminação pelo agente causador da cólera, o Vibrio cholerae, está interditada a área da Lagoa do Geladinho, no Parque Radialista Erivaldo Cerqueira. A medida foi adotada pela Prefeitura de Feira de Santana e o Núcleo Regional de Saúde do Estado.

Na manhã desta sexta-feira (17), o prefeito Colbert Filho esteve no equipamento público municipal e alertou para quem tiver contato com a água contaminada ou consumir qualquer espécie de peixe do local do risco em contrair a cólera. “É importante que a população evite o consumo de qualquer espécie da lagoa. O vibrião colérico provoca diarréia aguda e em determinadas circunstâncias mata por desidratação”, afirma o gestor municipal que também é médico. Segundo Colbert Filho, a transmissão da doença se dá por via intestinal.

O resultado confirmando a presença da bactéria foi liberado ontem (16), à tarde, pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen), após análise de duas amostras de água da lagoa encaminhadas no último dia 11, diante da ocorrência da morte de peixes da espécie Akari (Cascudo).

Colbert Filho observa que a contaminação pode ter ocorrido devido a possível ligação de escoamento residencial junto ao sistema de drenagem da região da lagoa. “É preciso saber qual a origem desta contaminação”. Apesar de ser um caso isolado no município, é fundamental o acompanhamento e medidas de prevenção para evitar uma epidemia. :: LEIA MAIS »