:: ‘Municípios’

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou, nesta quinta-feira (16), inspeção em quatro camarotes do circuito Barra-Ondina, com objetivo de avaliar questões de acessibilidade e se os estabelecimentos possuem alvará de funcionamento e vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Durante a inspeção, realizada pela promotora de Justiça Andréa Ariadna e analistas técnicos do MP, o Camarote Salvador, localizado em Ondina, não apresentou a documentação de vistoria do Corpo do Bombeiro solicitada, motivo que levou o MP a oficiar o estabelecimento para apresentá-la antes de seu funcionamento.

Já no Camarote Band Folia, constatou-se irregularidades quanto às questões de segurança no trabalho, por falta de equipamento de proteção individual. O Ministério Público também oficiará o camarote para adequar as irregularidades detectadas. Já no Camarote Mirante, foi constatada ausência de corrimão internos e rampas, bem como irregularidades nos sanitários acessíveis, inadequação comum a todos os camarotes visitados.

Durante a visita ao Camarote Acessível, também localizado em Ondina, foram encontradas irregularidades quanto aos corrimãos que estão instalados de forma inadequada. “O corrimão encontrado aqui são andaimes improvisados e que não atendem as normas técnicas. A rampa também está com a inclinação muito alta e precisa ser feita adequação, assim como o parapeito do camarote que está alto demais, com uma peça publicitária à frente, impedindo os cadeirantes de verem, de fato, a festa acontecer”, afirma Andréa Ariadna. A promotora registra que, da forma que se encontra, as pessoas conseguem ver, apenas, o que está acima, mas ficam impossibilitadas de ver a rua. “Isso fere o direito delas de terem, verdadeiramente, acesso a toda festa, que consiste em um conjunto de elementos”, completou.

Durante a manhã também foram visitados o módulo de Saúde Milton Santos e o posto da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher Salvador (Deam), que encontram-se sem acessibilidade adequada. :: LEIA MAIS »

Lula e Otto Alencar – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O presidente Lula (PT), em visita na última terça-feira (14) ao município de Santo Amaro para anunciar a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, afirmou que o senador Otto Alencar é um irmão e só está no PSD porque não quer ele no PT.

“Não quero roubar senador de nenhum partido. Otto Alencar tem sido um companheiro da mais extraordinária lealdade e qualidade. Na primeira vez que eu declarei voto para ele [Otto], informei que eu tinha esperança que ele iria me orgulhar. E posso dizer para o povo baiano: Otto é motivo de orgulho no Senado Federal e sei que posso contar com ele em todos os momentos”, declarou.

Foto: Divulgação/TCM-BA

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi eleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) para o biênio 2023 a 2025. A posse deve ocorrer no próximo dia 10 de março, quando o TCM completa 52 anos de fundação. A eleição ocorreu na sessão desta quinta-feira (16/02). Vão compor a nova direção do TCM, como vice-presidente, o conselheiro Fernando Vita, e como corregedor-geral, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, atual presidente.

Foram eleitos ainda, para presidir a 1ª Câmara, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias e para dirigir a 2ª Câmara o conselheiro Mário Negromonte. Já para a presidência da Escola de Contas do TCM foi reconduzido o conselheiro Nelson Pellegrino.

Ao final da eleição, o presidente eleito, Francisco Netto – que já dirigiu o TCM em outros períodos – agradeceu o apoio dos demais conselheiros e destacou os desafios a serem enfrentados para que a Corte de Contas continue a cumprir, de forma exemplar, o seu dever constitucional de fiscalizar e contribuir para dar mais eficiência às administrações públicas municipais. Ele elogiou a gestão do atual presidente, Plínio Carneiro Filho, que modernizou e adaptou a estrutura do TCM para o perfeito funcionamento durante o período da pandemia da Covid-19. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça baiana que o Estado da Bahia seja obrigado, em um prazo de 120 dias, a adequar o espaço de armazenamento e preparo da alimentação escolar no Colégio Estadual Wilson Falcão, em Feira de Santana, conforme notificações da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) do município.

Segundo o promotor de Justiça Audo Rodrigues, autor da ação civil pública expedida na última segunda-feira (13), uma inspeção realizada pela Divisa em janeiro encontrou várias irregularidades, mesmo a instituição já tendo passado por quatro auditorias e uma reforma recente.

Conforme a ação, baseada em um relatório da Vigilância Sanitária, não foram encontrados lavatórios exclusivos para mãos, com sabonete antisséptico nem lixeiras com tampa acionada a pedal. Os alimentos armazenados não possuíam identificação de validade e a área de preparação de alimentos não possui exaustor, nem dispositivo de fechamento automático de portas e de telas, condutas que contrariam normas dispostas pela Anvisa. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Paulo Mocofaya/AgênciaALBA

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 24.739/2023, que dispõe sobre a contratação e manutenção do profissional bombeiro civil e do combate a incêndio e primeiros socorros, em estabelecimentos do Estado da Bahia. De acordo com o PL, passa a ser obrigatória a manutenção de uma unidade de combate a incêndio e de primeiros socorros, composta por equipe de bombeiros profissionais civis, no Shopping Center; Casa de Shows e Espetáculos; Hipermercado; Hospitais; Templos Religiosos; Grandes Lojas de Departamentos; Campus Universitários e Empresa de Grande Porte.

O parlamentar determina ainda que o bombeiro civil deve ser contratado para trabalhar também em outros locais, como edificações com mais de oito andares; Qualquer estabelecimento que receba grande concentração de pessoas, em número acima de 500 lugares, além de eventos em áreas abertas, autorizados pela prefeitura, com número estimado de 500 lugares.

O legislador esclarece que, para os estabelecimentos cuja capacidade de lotação varia de 100 a 500 lugares, será necessário, no mínimo, 2 bombeiros civis. Quando a capacidade de lotação aumentar, de 501 a 1.000 lugares, ele considera a necessidade de se ter no mínimo 3 bombeiros civis. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg Lima (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

Foi protocolado na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), na última terça-feira (14), o Projeto de Lei N° 07/2023, que dispõe sobre a gratuidade do sistema de transporte público coletivo municipal aos candidatos que tiveram isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, com provas realizadas no município de Feira de Santana, de autoria do vereador Professor Ivamberg Lima (PT).

Conforme o edil, esse projeto auxilia no combate às abstenções na cidade. Segundo dados do MEC, ao todo, 3,4 milhões de candidatos se inscreveram para realização do exame no ano de 2022, segundo menor número desde 2005. As abstenções atingiram índices de 26,7% no primeiro dia e 32,4% no segundo dia; números que representam os menos índices da história, de acordo com Agência Brasil.

“O projeto de Lei visa garantir que os inscritos tenham condições de chegar no local de prova, assegurando que não sejam eliminados ou percam a chance de disputar a vaga por falta de recurso financeiro para passagem”, informou o vereador. (Ascom)

Moraes Moreira – Foto: Elói Corrêa/GOVBA

No ano em que o Carnaval do Governo do Estado homenageia Moraes Moreira, Davi Moraes celebra a carreira do pai no trio elétrico e no palco do largo do Pelourinho. O filho do primeiro cantor do trio elétrico se apresenta nesta quinta-feira (16), no Circuito Dodô, e na terça-feira (21), no palco do Largo do Pelourinho.

Na primeira apresentação o artista e guitarrista leva para cima do trio, no circuito Barra-Ondina, nomes como Moreno Veloso, Marcia Castro e Roberto Barreto e Russo Passapusso (BaianaSystem). As apresentações foram pensadas exclusivamente para a folia de 2023. A apresentação no Largo do Pelourinho (21) contará com a participação de Larissa Luz.

“Essa volta regada com a homenagem a ele, tem sido para nós todos da família uma emoção indescritível. Daremos o nosso melhor nos palcos, de alma e coração, para todos que amam e cantam sua obra, deixando-a sempre cheia de vida para a eternidade! Vamos juntos celebrar esse grande Brasileiro/Baiano festejador da nossa cultura! Que seja um Carnaval em cada esquina com muita paz e alegria!” disse Davi. :: LEIA MAIS »

Ivete, Saulo e Claudia Leitte – Foto: Divulgação

A espera acabou. Embora Salvador já viva a atmosfera carnavalesca, após as saídas do Fuzuê, Furdunço, Pipoco e Habeas Copos, nos últimos dias, é nesta quinta-feira (16) que a folia começa pra valer. No Circuito Dodô (Barra/Ondina), o prefeito Bruno Reis fará a entrega da chave da cidade ao Rei Momo, a partir das 15h, abrindo oficialmente a festa, que este ano traz uma programação com mais de mil atrações e 2,5 mil horas de música.

Em seguida, a cantora Ivete Sangalo desfilará no circuito, comandando um trio pipoca, cujo tema será “De Volta Para o Futuro”. A artista promete levar os foliões à loucura, cantando o repertório do recém-lançado EP Chega Mais, com os hits “Cria da Ivete”, “Só Love na Cabeça”, “Rua da Saudade”, “Se Saia” e “Batucada”, além de sucessos da carreira.

“O meu desejo é que o Carnaval seja parte dessa retomada positiva. Que seja um respiro para o povo, que a gente se divirta muito para iniciarmos o ano com alegria. O Carnaval promove um encontro que intimamente desejamos. É quando a gente vai se reconectar uns com os outros, através da música, da dança, do encontro, do estar junto”, diz ‘Veveta’.

Até o design do trio que ela desfilará, na abertura da folia momesca, foi pensado para fazer jus a uma proposta inovadora. O veículo terá cenografia assinada pelo artista plástico Ray Vianna, com formas geométricas, inspirações futuristas e luzes brancas, contrastando com o colorido do Carnaval. :: LEIA MAIS »