:: ‘Municípios’

Foto: Melck Moreno

O vereador Luiz da Feira (Avante), em suas redes sociais nesta segunda-feira (27), falou que o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), garantiu trazer a cidade o programa de reforma de moradias denominado “Morar Melhor”, aplicado pela Prefeitura de Salvador.

“Promessas que até hoje não foram realizadas”, afirmou.

Conforme Luiz da Feira, o projeto visa beneficiar, por meio de seleção, famílias de baixa renda da zona rural na reforma de casas que irá proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores dos oito distritos de Feira de Santana. “Seriam 50 mil casas reformadas. Promessa do prefeito em um filmete de campanha (2020) onde ele visitou e tomou café com uma dona de casa no distrito rural de Humildes”, disse.

De acordo com Luiz da Feira, em matéria jornalística postada no site da Prefeitura com data de 04/5/2022, o prefeito garantiu o início das reformas para 1⁰ de junho do mesmo ano.

Ainda de acordo com Luiz, com investimento de R$1.894.374,27 e recursos próprios, já teria definição da empresa de engenharia responsável pela execução das obras. A reforma abrangeria o banheiro, serviços de reboco, manutenção no telhado e peças em esquadria. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O vereador Marcos Lima (UB) abriu um escritório político nesta segunda-feira (27) no Edifício Ana Muller Falcão, na Avenida Getúlio Vargas. Lima também falou sobre as eleições 2024.

“É importante a sociedade de Feira de Santana ter ciência de que nós estamos abrindo mais um local de atendimento ao público. Já atendo na Câmara Municipal durante os dias de sessão, atendo em minha residência durante a noite e pela tarde estarei no segundo andar (sala 206) do Ana Muller para atender a população. As demandas que forem solicitadas, vamos fazer encaminhamentos para os órgãos competentes”, informou.

Eleições 2024

Questionado se já é um trabalho pensando nas eleições de 2024, Marcos Lima disse que sempre teve vontade de abrir um escritório político no centro da cidade. “2024 é logo ali e nós já estamos trabalhando também pensando nas eleições do próximo ano. Se Deus permitir, serei candidato a vereador mais uma vez para poder dar continuidade ao trabalho”, declarou.

Foto: Rafael Martins/GOVBA

O Centro de Referência da Mulher, em Madre de Deus, recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (28), para o lançamento do Programa Vacina Bahia. O vice-governador Geraldo Júnior e a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, também participaram da apresentação da iniciativa que visa incentivar a imunização no estado e conta com o investimento de R$ 3,7 milhões.

Atualmente, a Bahia tem cobertura vacinal de 73,7% para Poliomielite; 74,1% para Pentavalente; 78,3% da Pneumo 10 e 75% da Tríplice Viral. A meta do Estado é que o índice alcance, no mínimo, 95% do público alvo de cada vacina. Para vencer esta meta, Jerônimo Rodrigues disse que não irá poupar esforços e conta com as autoridades e conselhos de saúde do Estado e dos municípios. “Esse programa de vacina tem duas frentes: os idosos e as crianças. É claro que a vacinação é ambivalente. Teremos responsabilidade com as comunidades tradicionais, com indígenas, com quilombolas e com ribeirinhos. Quem trabalha na área de saúde também tem prioridade, assim como quem está recluso em algum sistema prisional”, declarou o governador.

Crianças de até 1 ano de idade compõem o grupo focal do programa, que tem o objetivo principal de ampliar a cobertura das vacinas Pentavalente, Pneumo 10, Tríplice Viral e contra a Poliomielite. A quinta dose das vacinas bivalentes no combate à Covid-19 também já está sendo ofertada para idosos acima de 70 anos e para os maiores de 12 anos de idade abrigados em instituições de longa permanência e para o público ribeirinho, indígenas, quilombolas e pessoas imunossuprimidas. :: LEIA MAIS »

João Roma – Foto: Divulgação/Ascom

“Bastou o PT voltar ao poder para o MST fazer o Brasil voltar ao passado e iniciar uma ofensiva para invadir propriedades privadas”, denuncia o presidente estadual do PL, João Roma, diante das ocupações criminosas que o Movimento dos Trabalhadores Ruais Sem Terra deflagrou pela Bahia nos últimos meses.

“Atropelando as leis, invadiram mais três fazendas produtivas no Extremo Sul, alegando estapafúrdios argumentos ideológicos que expressam apenas ódio ao agronegócio, a atividade econômica em que o Brasil é referência mundial e responsável pela geração de emprego e renda em nosso país, sustentando o crescimento do nosso PIB e melhorando a vida dos mais necessitados”, assinala Roma.

O ex-ministro da Cidadania do governo Jair Bolsonaro reclama da inoperância dos poderes públicos na gestão do presidente Lula em garantir o direito à propriedade, permitindo a instauração da barbárie no campo. “Durante o governo de Bolsonaro, houve mais titulados que em todo o período que o PT governou. A solução é essa, titular, não manipular pessoas utilizando viés ideológico. Infelizmente o que observamos é um retrocesso total”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O Distrito de Matinha poderá ser contemplado com a construção de uma Escola Estadual Quilombola, uma antiga reivindicação da comunidade local que conta com a interlocução do vereador Silvio Dias (PT), juntamente com o deputado federal Zé Neto (PT) e o deputado estadual Robinson Almeida (PT). A demanda foi discutida, nesta segunda-feira (27), em reunião com a chefe de Gabinete da Secretaria da Educação (SEC), Rowenna dos Santos Brito, na sede do órgão, em Salvador.

“Desde o início do nosso mandato, dialogamos no sentido de buscar junto ao Governo o debate para que essa demanda fosse atendida. Ouvindo as reivindicações dos moradores da Matinha, solicitei, via ofício, ao nosso governador Jerônimo Rodrigues a implantação de uma escola da rede estadual naquele distrito. Hoje, com muita alegria, discutimos a demanda com a professora Rowenna e saímos com grandes expectativas de sermos atendidos”, celebrou Dias.

Durante o encontro, foi autorizado o início dos estudos de viabilidade para construção da unidade. Na próxima quarta-feira (1º), a SEC destinará um engenheiro para averiguar a área. “Após reunião com a professora Rowenna, demos um importante passo na luta pela implantação da escola da Matinha, com o agendamento para esta quarta-feira da visita do engenheiro da secretaria para a busca do local ideal para a implantação da escola. É mais uma etapa vencida nesse processo, e acreditamos na sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues para implantação desta escola em nosso município”, informou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MIDR

O Brasil tem, atualmente, 1.364 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais. Com isso, estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Estão na lista cidades dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre os desastres mais frequentes estão chuvas intensas, alagamentos, inundações, vendavais, estiagem e seca. A lista completa dos municípios pode ser acessada aqui.

Neste ano, o MIDR autorizou o repasse de mais de R$ 155,2 milhões para ações de resposta e reconstrução em vários desses municípios. Uma das cidades beneficiadas foi São Sebastião, no litoral paulista, que foi atingida por fortes chuvas nos dias 18 e 19 de fevereiro. Serão mais de R$ 7 milhões para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível, atendendo mais de 73,8 mil pessoas.

Bertioga, Ubatuba e Caraguatatuba também receberem repasses do Governo Federal. A primeira cidade foi beneficiada com R$ 898,8 mil. A segunda, com R$ 284,8, e a terceira com R$ 1,3 milhão. Todas, fortemente castigadas pelas chuvas, vão usar os recursos na compra de cestas básicas, kits de limpeza, dormitório, higiene pessoal, colchões, locação de quatro veículos do tipo pick-up e combustível. A ação vai beneficiar mais de 114 mil pessoas. :: LEIA MAIS »

Arte: Secom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União seja obrigada a adotar uma série de medidas que visam à preservação dos modos de vida da comunidade quilombola de Acupe, em Santo Amaro (BA). O grupo, que vive há séculos às margens da Baía de Todos os Santos, vem sofrendo com a ocupação irregular de ilhas próximas e o avanço de atividades econômicas em larga escala na região. Com acesso limitado ao arquipélago, a comunidade enfrenta restrições cada vez maiores para a prática da pesca artesanal e da coleta de mariscos, suas principais fontes de subsistência.

O pedido faz parte de uma ação civil pública do MPF ajuizada na quinta-feira, 23 de fevereiro. O procurador da República Ramiro Rockenbach alega que a União tem adotado uma postura omissa ao manter autorizações de ocupação particular nas Ilhas da Coroa Branca, dos Cativos e outras nos arredores, apesar de normas e decisões judiciais que determinam o contrário. Na ação, o Ministério Público pede que o órgão federal embargue imediatamente qualquer atividade ou serviço em desenvolvimento nesses locais, requisitando inclusive apoio da força policial, se necessário.

Também em caráter liminar, o MPF requer que a União seja obrigada a emitir, em até 60 dias, o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) ou mesmo a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) à comunidade de Acupe, documentos que conferem garantia à ocupação das terras. Se acolhidos os pedidos, o órgão terá ainda que cancelar as inscrições provisórias que permanecem vigentes para o uso particular das ilhas e notificar os municípios baianos envolvidos e o governo estadual para que não autorizem atividades em áreas de comunidades tradicionais sem antes consultá-las. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A reestruturação dos diretórios municipais é a prioridade do PL este ano. A decisão foi tomada na primeira reunião da Executiva Estadual, realizada nesta segunda-feira (27), na sede do partido, em Salvador. Para o presidente estadual João Roma, o encontro foi o pontapé inicial para colocar o PL na Bahia do tamanho que tem no Brasil. “O maior partido nacional vai se organizar para fazer bonito nas eleições municipais do ano que vem, com candidaturas competitivas na maioria das cidades baianas”.

Em conjunto com a Executiva, que contou com a participação dos deputados federais Roberta Roma, Capitão Alden e Jonga Bacelar, e os estaduais Diego Castro, Raimundinho da JR e Leandro de Jesus, Roma definiu já promover reuniões regionais para a organização dos diretórios de cada cidade. “Os deputados serão ouvidos na organização dos diretórios”, adiantou.

Na reunião inaugural dos trabalhos para este ano, ficou consensuado que o partido na Bahia seguirá a diretriz nacional de oposição ao PT. Isso, no entanto, não impõe que os deputados eleitos conduzam seus mandatos seguindo piamente essa posição. “Os parlamentares falam por seus mandatos”, observou Roma. :: LEIA MAIS »