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:: ‘Municípios’

Após presidente da Câmara de Feira antecipar salários, associação dos servidores protesta: “cortina de fumaça”

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS)

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

Os servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana receberam na noite desta sexta-feira (17) os salários deste mês. A presidente da Casa, Eremita Mota, decidiu antecipar o pagamento para que os funcionários do Legislativo possam passar o Carnaval com mais tranquilidade. Pela tabela de datas de pagamento dos salários recentemente anunciada, a remuneração seria depositada no dia 28. No total, a Câmara tem cerca de 400 servidores, entre efetivos e comissionados.

Em suas redes sociais, a dirigente diz que, depois de conversar com a equipe técnica da Casa da Cidadania, constatou a viabilidade de “antecipação do salário dos nossos servidores e, dessa maneira, lhes proporcionar curtir o Carnaval e fazer compras”. Destaca que também a economia local é movimentada, com os recursos girando no mercado.

Após a presidente anunciar a antecipação dos salários, a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana (ASSECAMUFS) enviaram uma nota a este site protestando. Confira abaixo a nota:

“NOTA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA – ASSECAMUFS

“A cortina de fumaça feita pela Presidente Eremita Mota, para esconder o não cumprimento da liminar da justiça”

Depois do pacote de maldades que: reduziu salários legalmente devidos aos funcionários públicos; suspendeu o vale-alimentação; alterou a data de pagamento dos servidores para o final de cada mês, com total insensibilidade e desrespeito aos compromissos financeiros desses trabalhadores; não concedeu o reajuste salarial de 20%, prometido quando eleita; além de outros atos danosos aos servidores, a Presidente da Câmara dos Vereadores, vereadora Eremita Mota, numa tentativa de ficar bem vista pela população feirense, anuncia que antecipou o salário do mês de fevereiro!

Mas, o que mudou? Pois, até então, ela justificava que a data de pagamento mensal teria que ser alterada devido ao sistema E-Social. A pergunta que fica no ar é a seguinte: a manifestação pacífica dos funcionários da Casa gerou algum tipo de incômodo na cúpula parlamentar? Ou a Presidente está querendo demonstrar boa ação, antecipando o salário, enquanto descumpre decisão judicial de pagar o vale-alimentação devido, que já se encontra atrasado em mais de 15 dias? Afinal, qual é a real intenção da Presidente, levando-se em consideração todos os atos insensíveis e desrespeitosos praticados já nos primeiros dias de sua gestão?

Tomara que tenha tomado consciência de que sem os servidores, especialmente os efetivos, a Casa da Cidadania não funciona. Tomara que saiba reconhecer e valorizar o trabalho de tais funcionários, como prometeu que faria, em suas primeiras palavras como Presidente!”

Brasil vai sediar reuniões dos Fundos de Investimento Climático

O Brasil vai sediar as próximas reuniões diretivas dos Fundos de Investimento Climático (CIFs) entre os dias 19 e 23 de junho. A decisão, confirmada em reunião dos comitês do fundo fiduciário dos CIFs, em Washington, nos Estados Unidos, realizada de 31 de janeiro a 2 de fevereiro último, atende à oferta feita pelo governo brasileiro.

No encontro em Washington, representantes da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (Sain/MF) transmitiram uma mensagem de engajamento ativo do Brasil com os CIFs na execução de programas e no processo de revisão de sua governança. O acesso ao financiamento internacional será parte da estratégia brasileira para lidar com a transição ecológica no país.

Os CIFs são líderes globais na captação de financiamento climático flexível, seguro e concessional para soluções e inovações climáticas. São fundos multilaterais com montante de capital superior a US$ 11 bilhões e ajudam países de baixa e média renda a se adaptarem e mitigarem as mudanças climáticas. Desde 2008, já canalizaram recursos de doadores governamentais e do setor privado para apoiar mais de 370 projetos em 72 países.

A criação dos CIFs é resultado do reconhecimento, por líderes mundiais, de que as mudanças climáticas representam impactos no processo de desenvolvimento, sendo necessários investimentos inteligentes em escala para fomentar as oportunidades de crescimento verde identificadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Nas próximas reuniões dos comitês do fundo fiduciário dos CIFs, que ocorrerão no Brasil, espera-se aprovar uma nova governança para os fundos e um novo acordo com o Banco Mundial, que é o seu depositário. Além disso, prepara plano de investimento para aprovação no programa Integração de Energias Renováveis (REI, na sigla em inglês), que contará com US$ 70 milhões dos CIFs para projetos no país, com alavancagem esperada de um para oito, ou seja, podendo chegar a US$ 560 milhões investidos. :: LEIA MAIS »

MPF ajuíza ação civil pública para garantir retomada de perícia médica do INSS em Poções

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotem, em 30 dias, as providências necessárias para lotação de perito médico federal na agência da Previdência Social em Poções, Bahia. O pedido inclui também adaptação da estrutura física do órgão aos moldes atuais da perícia médica federal.

Informações repassadas pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) de Poções ao MPF indicam que a agência do INSS no município deixou de realizar agendamentos de perícias médicas desde janeiro de 2022, obrigando os usuários a se deslocarem para o município de Vitória da Conquista em busca do atendimento.

Além de Poções, a agência local também atende as cidades de Mirante, Boa Nova, Ibicuí, Iguaí, Bom Jesus da Serra, Nova Canaã e Planalto. O procurador da República André Sampaio Viana explica, na ação, que o deslocamento por rodovias federais, o alto custo da passagem intermunicipal e o valor das despesas inerentes à viagem dificultam o acesso ao serviço, tornando-o ainda mais penoso à população usuária necessitada, composta majoritariamente por idosos, indivíduos hipossuficientes, pessoas com deficiência, enfermos e crianças.

O INSS informou ao MPF que a decisão de suspender o serviço de perícia médica na APS de Poções se deu por uma análise conjunta da Subsecretaria de Perícia Médica Federal e do Ministério do Trabalho e Previdência.

Na avaliação do procurador da República, a não alocação de perito médico federal na APS de Poções provoca o represamento de centenas de processos administrativos, impossibilitando a regular instrução processual de quem não possui condições de pagar pelo deslocamento intermunicipal. “A situação acaba resvalando no denominado ‘indeferimento forçado’, que é quando a parte não atende às exigências do INSS para comparecer à perícia médica”, explica. :: LEIA MAIS »

Saúde amplia em 100% as unidades de emergência com oferta de profilaxia contra a raiva humana e tétano

Saúde amplia em 100% as unidades de emergência com oferta de profilaxia contra a raiva humana e tétano

Foto: Divulgação/SMS

Para promover o cuidado imediato dos foliões expostos a raiva humana e ao tétano, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador ampliou neste carnaval 2023 em 100% as unidades com oferta de profilaxia através de vacina e soro contra os vírus. Ao todo, 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e Pronto Atendimento (PA’s) espalhados pela capital baiana vão oferecer ininterruptamente o serviço.

Na última festa popular, em 2020, a cidade contava com 7 UPA’s com a imunização de emergência. A iniciativa visa reduzir os riscos da exposição ao vírus rábico e a toxina do tétano com ou sem risco potencial à vida garantindo uma intervenção imediata na saúde do paciente.

O folião que for exposto à mordida de cães, gatos, morcegos; se envolver em acidentes de veículos ou com equipamentos perfuro cortantes devem se deslocar para as unidades de urgência. A administração imediata e correta da profilaxia pós-exposição (PEP), que consiste em cuidados com a ferida, infiltração de imunoglobulina antirrábica conforme indicação e administração de vacina, pode prevenir efetivamente o início dos sintomas e a morte.

A coordenadora de Imunização da SMS, Doiane Lemos, explica que a oferta da profilaxia nas unidades de urgência representa um diferencial no atendimento imediato já que são a ‘porta de entrada’ para o acolhimento de pessoas vítimas de traumas, acidentes ou mordeduras de animais. :: LEIA MAIS »

Prefeito solicita retomada do programa Minha Casa, Minha Vida em Ilhéus

Prefeito solicita retomada do programa Minha Casa, Minha Vida em Ilhéus

Foto: Divulgação/PMI

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito Mário Alexandre participou na última terça-feira (14) do evento de retomada do maior programa habitacional do Brasil, o “Minha Casa, Minha Vida”. A cerimônia de entrega dos imóveis aconteceu na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano.

O evento também contou com as presenças do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior, senador Jaques Wagner e Otto Alencar, vários ministros, deputados estaduais e federais, entre outras autoridades. A meta anunciada por Lula é de contratar dois milhões de moradias até 2026.

Na oportunidade, Mário Alexandre entregou ao Governo Federal um ofício informando o déficit habitacional em Ilhéus e requerendo novas moradias no município. O gestor ainda destacou a importância dos programas sociais para promover dignidade e melhorar a qualidade de vida da população.

“Mais uma conquista, um sonho que volta a ser realidade. Nós vamos trabalhar para que a cidade Ilhéus e a região sejam contempladas com a construção de novas unidades habitacionais. Gratidão ao presidente Lula e ao nosso ministro Rui Costa por entender a importância desse programa para o nosso povo”. :: LEIA MAIS »

Devido contaminação pelo agente causador da cólera, área da Lagoa do Geladinho está interditada

Devido contaminação pelo agente causador da cólera, área da Lagoa do Geladinho está interditada

Foto: ACM

Devido a contaminação pelo agente causador da cólera, o Vibrio cholerae, está interditada a área da Lagoa do Geladinho, no Parque Radialista Erivaldo Cerqueira. A medida foi adotada pela Prefeitura de Feira de Santana e o Núcleo Regional de Saúde do Estado.

Na manhã desta sexta-feira (17), o prefeito Colbert Filho esteve no equipamento público municipal e alertou para quem tiver contato com a água contaminada ou consumir qualquer espécie de peixe do local do risco em contrair a cólera. “É importante que a população evite o consumo de qualquer espécie da lagoa. O vibrião colérico provoca diarréia aguda e em determinadas circunstâncias mata por desidratação”, afirma o gestor municipal que também é médico. Segundo Colbert Filho, a transmissão da doença se dá por via intestinal.

O resultado confirmando a presença da bactéria foi liberado ontem (16), à tarde, pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen), após análise de duas amostras de água da lagoa encaminhadas no último dia 11, diante da ocorrência da morte de peixes da espécie Akari (Cascudo).

Colbert Filho observa que a contaminação pode ter ocorrido devido a possível ligação de escoamento residencial junto ao sistema de drenagem da região da lagoa. “É preciso saber qual a origem desta contaminação”. Apesar de ser um caso isolado no município, é fundamental o acompanhamento e medidas de prevenção para evitar uma epidemia. :: LEIA MAIS »

Sesab tem três postos de testagem HIV e distribui cerca de um milhão de camisinhas

Sesab tem três postos de testagem HIV e distribui cerca de um milhão de camisinhas

Foto: Divulgação/Sesab

Testes rápidos para detecção de HIV, sífilis e hepatites virais serão realizados a partir de sexta-feira (17), em dois postos instalados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) durante o Carnaval 2023 na capital, sendo um na Avenida Centenário, na Barra, e outro na Avenida Adhemar de Barros, em Ondina. No interior, um posto de testagem será instalado em Porto Seguro, na Passarela do Descobrimento. O funcionamento dos postos será até o último dia de Carnaval, na terça-feira (21), iniciando sempre às 16 horas. Além dos testes, serão distribuídos preservativos masculinos e femininos e material informativo sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.

Além da testagem, os postos oferecerão aconselhamento e encaminhamento para tratamento no caso de testes positivos. A equipe que atuará nessa ação é formada por assistente social, enfermeiras, farmacêuticos, psicólogos, médicos, biomédicos, fisioterapeutas, sanitaristas, motoristas e assistente administrativo, totalizando 72 profissionais.

Os foliões que residem em Salvador e apresentem resultado de exame reagente positivo para HIV ou hepatites, já sairão do posto de testagem com uma consulta agendada nos serviços especializados e garantia do início do tratamento. Os que residem em outras localidades serão orientados a procurar os serviços de atenção básica ou atenção especializada em seus respectivos municípios. Com relação ao acompanhamento para tratamento de sífilis, todos serão orientados a procurar a rede básica de saúde da sua cidade.

Aproximadamente 1 milhão de preservativos deverão ser distribuídos nos cinco dias de folia nos dois circuitos, com o intuito de alterar um cenário nacional onde apenas 50% das pessoas usam camisinha nas relações ocasionais, ainda que momentaneamente.

HIV e Aids

Ter o HIV não é a mesma coisa que ter AIDS. Há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. Mas podem transmitir o vírus a outras pessoas pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação, quando não tomam as devidas medidas de prevenção. Por isso, é sempre importante fazer o teste e se proteger em todas as situações. :: LEIA MAIS »

Campo Grande: governador Jerônimo Rodrigues e convidados acompanham Daniela Mercury, Armandinho e outras atrações 

Campo Grande governador Jerônimo Rodrigues e convidados acompanham Daniela Mercury, Armandinho e outras atrações

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

Já é Carnaval, Cidade. E no Campo Grande (Circuito Osmar), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da primeira-dama Tatiana Velloso, do vice-governador e coordenador do carnaval Geraldo Júnior, e de secretários, recebeu convidados, nesta quinta-feira (16), no camarote institucional do Governo da Bahia. Entre as atrações proporcionadas pelo Estado, nomes consagrados como Daniela Mercury e Armandinho.

“O Governo do Estado fez todo o dever de casa, garantindo segurança e tranquilidade aos foliões. Estamos de olho pra que o Carnaval seja pacífico. Temos quase um milhão de turistas que vêm de outros estados e de outros países pra curtir a festa em Salvador e em todo o estado nós chegaremos a quase três milhões de pessoas que trazem investimento, que levam a nossa propaganda. Portanto, nós estamos prontos”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

O vice-governador e coordenador do carnaval na Bahia, Geraldo Jr., ressaltou a importância da realização da festa também nas cidades do interior do estado.” O Governo do Estado está apoiando mais de 67 municípios no interior do estado da Bahia, nós lançamos o carnaval do interior na cidade de Itacaré, numa festa linda com a presença de Daniela Mercury e trazendo essa sintonia que há aqui com o carnaval de Salvador, porque quando a gente fala de Carnaval, todos imaginam o carnaval da capital sem saber que há os carnavais territoriais das regiões, resgatando essa cultura também”.

Palavra de artista

Daniela Mercury saudou a democracia e puxou os hinos Nacional e da Bahia, além de sucessos como o Canto da Cidade. Daniela lembrou a importância da Bahia para a independência do Brasil e contou a história de heroínas como Maria Quitéria e Maria Felipa. “Jerônimo, que alegria ver você pulando carnaval com a gente, estou muito feliz. Obrigada por me convidarem para desfilar nesta avenida, o Governo da Bahia trazendo diversas atrações”, cumprimentou a cantora. :: LEIA MAIS »



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