:: ‘Municípios’

Foto: Andrews Pedra Branca

Mesmo em interinidade, o novo secretário municipal de Transportes e Trânsito, Sérgio Carneiro, assumiu no dia de hoje (1º) as atividades da pasta reunindo o corpo técnico e diretores do órgão.

Durante a reunião, o novo gestor da pasta frisou que o objetivo do Governo Municipal é priorizar soluções e medidas que promovam a rentabilidade do sistema de transporte público urbano e, consequentemente, a satisfação do usuário.

“Quero conhecer todos os estudos técnicos viáveis que encontram-se na SMTT para serem colocados em prática. O usuário precisa sentir melhoria em prol dele”.

Segundo o secretário, a determinação do prefeito Colbert Filho é centrada na superação dos desafios da mobilidade urbana, especialmente no deslocamento das pessoas. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O sinal da TV Educativa do Estado (TVE) e da TV Educa Bahia passa a alcançar mais 16 cidades baianas a partir desta quinta-feira (1º), após acordo de cooperação assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro de Comunicação Social, Paulo Pimenta, durante o seminário ‘Os Desafios da comunicação numa era de desinformação e ataques à democracia’. Realizado no Centro de Operações Integradas (COI), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, o acordo entre o Irdeb e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda vai expandir o sinal das emissoras para outros 100 municípios até dezembro.

No primeiro momento, os sinais das TVs chegam às cidades de Abaré, Andaraí, Aramarí, Arataca, Belmonte, Cipó, Dom Basílio, Formosa do Rio Preto, Ibipitanga, Itapitanga, Jussari, Mortugaba, São Félix do Coribe, Sento Sé, Teofilândia e Tucano. Até dezembro, com a implantação das 100 estações retransmissoras digitais, serão 12,5 milhões de pessoas beneficiadas com acesso gratuito à programação das emissoras públicas.

“Assinamos hoje esse termo de cooperação técnica, que vai nos ajudar a continuar difundindo o material do Estado da Bahia para todo o país, além de dar um amparo financeiro, para que a gente possa ampliar a capacidade”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Segundo o ministro Paulo Pimenta, o acordo é parte do compromisso com um programa de governo participativo até 2026 e que a Bahia tem sido uma referência para o Brasil em termos de política pública de comunicação. “A parceria que formamos hoje entre o Governo Federal e o Governo da Bahia permitirá que o sinal da TV pública, junto com a nossa EBC, passe a chegar em mais 116 municípios. É o importante sistema de comunicação pública do Brasil”, apontou.

Entre 2019 e 2021, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), já havia ampliado para 99 o número de municípios com estações retransmissoras digitais da TVE e da TV Educa Bahia. O investimento total foi de quase R$ 15 milhões. “São mais dois milhões de pessoas com a acesso a uma TV com uma programação plural, diversa, que tem esporte, notícia, cultura, música, através de um sinal digital gratuito. Vamos entregar também o sinal da TV Educa Bahia, que criamos durante a pandemia, para que os estudantes pudessem continuar adquirindo conhecimento”, disse Flávio Gonçalves, diretor do Irdeb. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara de Feira de Santana aprovou em primeira e segunda votações, esta quinta (1), autorização legislativa para que o Governo Municipal possa doar, ao Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) uma área de 20 mil metros quadrados no Parque de Exposições João Martins da Silva. O projeto, que teve voto favorável da unanimidade do plenário, viabiliza a construção de um Centro de Excelência em equideocultura (área da Zootecnia que trata da criação de cavalos) naquele espaço. O investimento previsto é de R$ 16 milhões, dinheiro que será investido integralmente pelo órgão do “Sistema S”. Para votar hoje em caráter definitivo, a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB), realizou sessão extraordinária.

Os vereadores contribuíram para o aperfeiçoamento da matéria através de três emendas. Uma delas, de autoria de Jhonatas Monteiro (PSOL), determina que será realizada uma consulta pública a cada cinco anos, após inaugurado o polo de ensino e formação, para avaliação do cumprimento da finalidade da concessão, assim como dos direitos e obrigações constantes do termo contratual. Do mesmo autor, uma outra emenda estabelece que o “principal objetivo” do futuro núcleo será “oferecer diversos cursos e capacitações, presenciais e à distância, sobretudo à população rural do Município e vinculada à agricultura familiar”, por meio das atividades de formação profissional, assistência técnica e promoção social.

A terceira emenda aprovada por maioria tem a vereadora Eremita como autora e obriga à parte cessionária, após devidamente investida do imóvel, deverá iniciar a obra de construção da unidade de ensino e formação no prazo de até um ano e, de igual forma, até dois anos, improrrogáveis, para sua conclusão – apenas em caso de “força maior” os prazos poderão sofrer alteração. A mesma emenda veda a utilização do equipamento “para outros fins diversos daqueles pactuados, sem que exista para tal a devida e prévia autorização legislativa”. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu, localizado no município de Itaberaba, será entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta sexta-feira (2), às 9h. Com investimento de aproximadamente R$30 milhões entre obras e equipamentos, a unidade conta com 70 leitos, sendo 10 leitos de UTI adulto.

O hospital também ofertará leitos de saúde mental, consultas especializadas, cirurgias ambulatoriais, diagnósticos e terapias. A expectativa é que sejam realizadas mais de 230 cirurgias por mês, além de atender casos de urgência e emergência pediátrica e traumato-ortopedia. Na ocasião, o governador também fará a entrega de uma ambulância.

Feira de Saúde

Ainda em Itaberaba, Jerônimo visita a Feira Saúde Mais Perto, promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) esteve reunido na terça-feira (30) com a Superintendente da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Leiza Mendes de Souza, e seu assessor Carlos Brasileiro. Na pauta a inclusão do município de Riachão do Jacuípe nos programas SUAS, Bahia Rural e Bahia Sem Fome, que visa atender 54 comunidades rurais e três distritos, contemplando mais de 33 mil cidadãos. “Externamos à superintendente a nossa preocupação na inclusão social daqueles que estão sem oportunidade. E em Riachão do Jacuípe é visível esse problema social. Precisamos intervir e dar a nossa contribuição através do Governo do Estado, que é quem tem condições”, externou Binho Galinha.

Presentes

A visita de Binho Galinha à Secretaria de Assistência Social foi acompanhada pelo vereador João Igor (PSD), secretária de Assistência Social, Alessandra Oliveira, subsecretária Flavia Carneiro e Bárbara Janaína. (Ascom)

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A 18ª edição do Troféu Oscar Marques Folia foi realizada no Teatro Municipal Margarida Ribeiro na noite desta quarta-feira (31). A premiação contou com as presenças de artistas, produtores e empresários, de secretários municipais, vereadores e da imprensa.

Um dos principais aspectos da folia apontado no evento foi a mudança no circuito – entre as inovações, o pranchão, retirada das barracas da avenida Presidente Dutra para as vias laterais e o planejamento antecipado. A Micareta de Feira de Santana 2023 foi realizada entre os dias 20 e 23 de abril.

A cerimônia do evento foi apresentada pelo diretor da Revista Alternativa, Girlânio Guirra, e a esposa Rachel Guirra.

Os eleitos foram escolhidos pelos foliões através da internet. Este ano o internauta escolheu os indicados em 15 categorias, que destaca a melhor atração, bloco, cobertura jornalística, melhor música, cantor revelação, entre outros. Foram cerca de 500 mil votos.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, ressaltou a ação conjunta entre os diversos órgãos na realização da Micareta 2023. “O sucesso da festa é resultado do engajamento de todos os envolvidos”, enfatizou.

O diretor da Revista Alternativa e idealizador do Troféu Oscar Folia, Girlânio Guirra parabenizou o secretário da pasta “por sua coragem em fazer mudanças na Micareta”. “As inovações deram 100% certo”, elogiou.

Escolhidos

Entre os escolhidos, “Zona de Perigo”, do cantor Léo Santana, foi escolhida a música da Micareta deste ano. A “melhor feijoada” ganhou a Feijoada Noide e Dia, a TV Subaé levou a premiação como melhor cobertura de TV aberta, TV Caldeirão como melhor transmissão de web TV, e Acorda Cidade como melhor portal.

Ivete Sangalo foi eleita melhor cantora, enquanto Cristian Bell ganhou como cantor revelação, assim como Gabriela Morais. O melhor cantor feirense ficou para Jean Santana e o Lá Vem Elas foi eleito como melhor bloco. :: LEIA MAIS »

Os motoristas por aplicativo de Salvador contam com 13 projetos na Câmara Municipal de Salvador (CMS) relacionados a categoria com benefícios efetivos para subsidiar a atividade no município. Dentre elas, o principal destaque já aprovado pela Casa é o aplicativo municipal de mobilidade que oferece menores taxas e mais segurança administrativa para o colaborador.

O texto aguarda sanção do prefeito Bruno Reis (UB). A ferramenta tem como proposta reduzir as taxas impostas por empresas privadas aos trabalhadores, no intuito de trazer uma opção mais rentável ao mercado, com a cobrança apenas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no valor das corridas.

O autor das propostas, vereador e presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo, Átila do Congo afirma que falta muito para se chegar ao ideal de sistema de trabalho para a categoria, mas Salvador sai na frente entre outras capitais por debater no legislativo a realidade da categoria no município. “A batalha é grande contra as empresas que tentam a todo custo precarizar o serviço no país. Aqui, no legislativo, tenho pares e a parceria com o executivo para melhorar a vida dos motoristas na cidade, no entanto, sozinho não posso. É preciso união dos motoristas, não basta desligar aplicativo ou ir para as ruas de forma desordenada, tem que utilizar a transparência e a casa do povo, ou seja, a Câmara de Vereadores para cobrar e acompanhar o que tem sido feito. Sem dúvidas, é o melhor caminho para avançarmos”.

Atualmente, a capital baiana e municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) contam com 40 mil motoristas ativos. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: Reprodução / Redes Sociais

Na sessão desta quarta-feira (31/05), os conselheiros que integram a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) consideraram ilegais – para fins de registro – os atos de admissão de pessoal temporário, realizados pela Prefeitura de Feira de Santana no exercício de 2019. O prefeito Colbert Martins da Silva Filho foi multado em R$3 mil.

De acordo com o relatório técnico emitido pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP), do TCM, o gestor não apresentou o edital do Processo Seletivo Simplificado, informando o número de vagas disponibilizadas e o período da sua validade; não comprovou que foi assegurado o direito de inscrição para pessoas portadoras de deficiência física; e não encaminhou o relatório da comissão examinadora da seleção e a relação dos candidatos aprovados com suas respectivas classificações, acompanhada da sua publicação.

Os auditores constataram, ainda, a ausência de motivação que configure a natureza emergencial e transitória das contratações temporárias; a ausência dos atos de convocação, assim como das suas publicações; e a não inserção dos dados do certame no sistema SIGA.

Apesar de notificado, o gestor não apresentou esclarecimentos sobre as irregularidades indicadas quando da análise da documentação. :: LEIA MAIS »