:: ‘Legislativo feirense’

Foto: Adriele Mercês

O vereador Pedro Américo (Cidadania) apresentou, nesta terça-feira (11), uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 para garantir isenção tributária a entidades sociais sem fins lucrativos em Feira de Santana.

A proposta beneficia organizações reconhecidas como de utilidade pública pelo município e registradas nos conselhos das suas áreas de atuação, garantindo que esses espaços possam investir mais em suas atividades e ampliar o impacto social na cidade.

Segundo Pedro Américo, a medida é um reconhecimento ao trabalho essencial que essas entidades realizam, muitas vezes suprindo lacunas deixadas pelo poder público.

“As entidades sociais são fundamentais para a nossa cidade, seja na assistência social, na cultura, na educação ou em tantas outras áreas. Com essa isenção, queremos garantir que mais recursos sejam direcionados para as atividades-fim dessas organizações, fortalecendo suas ações e ampliando o atendimento à população”, afirmou o vereador. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Como parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, transcorrido no último sábado, 8 de março, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) realizou na manhã desta segunda-feira (10) uma sessão solene para homenagear um segmento muito especial: a mulher feirante. Importante símbolo da história desta cidade, onde as feiras livres tem grande relevância para a sua economia e sustentabilidade, elas foram celebradas no Poder Legislativo por iniciativa do vereador Silvio Dias (PT), em um encontro bastante concorrido.

Conduzindo os trabalhos durante a sessão, Silvio disse que as feirantes são “figuras essenciais e muitas vezes invisíveis em nossa cidade”, não apenas como vendedoras de diversos produtos, mas como verdadeiras protagonistas da sustentabilidade alimentar e da economia popular. Na luta pela sobrevivência de suas famílias, disse o vereador, elas enfrentam desafios como o preconceito de gênero, a falta de acesso a crédito e a precariedade das condições de trabalho.

Apesar de tudo, ressaltou, “elas persistem e resistem”. Vinte feirantes foram homenageadas, representando as centenas em atividade no município. Presente ao evento, o vereador Eli Ribeiro (Republicanos) citou a questão da padronização das feiras e cidades menores que têm “espaços atraentes e bem organizados”, a exemplo de Paulo Afonso. Também participaram da sessão solene os vereadores José Carneiro (União Brasil) e Ismael Bastos (PL). :: LEIA MAIS »

Foto: Tayson Meneses/Arquivo Pessoal/G1

Como parte das atividades voltadas a celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) prestará homenagem às mulheres feirantes do Município, com uma sessão solene, na próxima segunda-feira (10), às 9 horas. Proposta pelo vereador Silvio Dias (PT), a cerimônia tem como objetivo reconhecer e valorizar a atuação destas trabalhadoras, que atuando tanto nas feiras livres quanto em mercados municipais, fortalecem a economia informal.

Conforme afirma o parlamentar, além de serem essenciais para o abastecimento sustentável dos feirenses, a dedicação delas promove segurança alimentar e impulsiona a agricultura familiar local. Feiras livres, a exemplo das tradicionais que acontecem na Estação Nova, Tomba, Cidade Nova e outras, são espaços onde estas mulheres não apenas geram renda.

“Ali, com resiliência e esforço diário, promovem inclusão social e cultural, sendo protagonistas na preservação de tradições e geração de oportunidades para diversas famílias”, destaca Silvio Dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Ian de Freitas – SECOM/PMTS

O vereador Pastor Valdemir (PP), em seu discurso na manhã desta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), comentou sobre uma indicação sua encaminhada ao Poder Executivo solicitando a criação de Ecopontos no município. Os Ecopontos são locais adequados, estabelecidos pela Prefeitura, para descartar entulho e materiais inservíveis. Com isso, em breve, a população de Feira de Santana, em especial os carroceiros, poderão contar com locais de destinação.

“Nós apresentamos uma indicação para a criação dos Ecopontos aqui na cidade. O secretário já nos apresentou, em uma audiência, os pontos que serão apresentados ao prefeito para serem escolhidos como Ecopontos. Também foi apresentado a forma como os Ecopontos irão funcionar. E, nesta quarta-feira, o prefeito informou que já está com a indicação em mãos e que vai colocar em ação a criação dos Ecopontos”, afirmou.

A medida deve contribuir para a limpeza urbana e a organização do descarte de resíduos sólidos no município.

Vereador Galeguinho (UB) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O vereador Galeguinho SPA (UB), em seu pronunciamento na manhã desta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), informou que apresentou um Projeto de Lei que proíbe a criação de pássaros em gaiolas no município. O projeto, segundo ele, foi protocolado na semana passada no Legislativo feirense.

“Temos que dar um basta em relação a isso. Esses pássaros não conseguem se reproduzir por estarem ali do início até o final da sua vida preso em uma gaiola. Parece que estamos vivendo ainda nos séculos XV, XVI ou XVII. E não no século XXI”, reclamou.

Conforme Galeguinho, o projeto precisa de uma atenção dos vereadores. “As pessoas, infelizmente, têm esse costume de criar animais presos em gaiolas. É um projeto de extrema importância. E tenho certeza que, com o apoio dos meus amigos (vereadores), esse projeto irá passar. Infelizmente, não dá mais para aturar”, afirmou.

Em aparte, o vereador Pedro Américo (Cidadania), afirmou que o tema é bastante delicado e é importante fazer o debate. Mas, segundo ele, a sua preocupação é quanto a existência de diferentes situações, envolvendo a criação de pássaros em gaiolas. “Existem animais silvestres e os nativos da região. Mas existem pássaros que não tem mais ‘habitat natural’ para sobreviver. E tem, por exemplo, os passarinheiros, que seguem todas as linhas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) com todo o processo de reprodução, com identidade para os animais. Precisa ser pensado. É um debate bom, mas precisa aperfeiçoar. É importante lembrar que existem setores que fazem criação com todas as regras do Ibama e que, na verdade, esses pássaros não poderiam mais sobreviver na natureza que nós temos hoje”, disse. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg (PT) – Foto: Reprodução/CMFS

A prevenção de doenças como diabetes e hipertensão, entre outras, é dever do Município. A advertência é do vereador Professor Ivamberg (PT). Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), ele cobrou “mais ação” do Governo Muncipal, “que tem apenas 30% de cobertura da atenção básica”.

Ivamberg falou sobre o assunto após alguns vereadores afirmarem que há precarização da saúde por parte do Estado. Para Professor Ivamberg, a situação é decorrente da baixa cobertura da atenção básica. “As pessoas parecem que não têm memória. Feira de Santana já teve há um tempo atrás uma das piores taxas de atenção básica, menor do que é hoje”, declarou.

Para o vereador, a saúde pública municipal precisa ser ocupada por profissionais capacitados e valorizados, para que estes possam contribuir com o aumento da cobertura da atenção básica, por exemplo, e que “a gente precisa lembrar que quem entra na saúde é por conhecimento e merecimento, porque estuda muito pra passar (nos concursos)”, frisou.

O vereador e líder do governo na Casa, José Carneiro (União Brasil), em aparte, criticou a realização de concursos temporários – REDA – sendo que já concursados de uma prova na área da saúde do Estado, realizada em 2008 – ou seja, há 17 anos, que ainda não foram convocados. “Esse concurso só não está caducado porque os concursados acionaram a justiça para que haja a convocação o quanto antes. O senhor não pode, vereador, usar os erros do Município para justificar os erros do Estado”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Nesta sexta-feira (14), o vereador Ron do Povo (PP) esteve no Conjunto Homero Figueiredo, em Feira de Santana, para discutir a revitalização da nascente local. Durante a visita, o vereador esteve acompanhando da secretária de Meio Ambiente, professora Jaciara Moreira Costa, do arquiteto e urbanista da SOMA, Ivonildo Santos e o diretor de Planejamento e Educação Ambiental, João Dias.

Ron do Povo informou que a visita foi para realizar um planejamento para apresentar ao prefeito, visando a criação de uma praça com quadra e revitalização da bica, garantindo um espaço sustentável e de lazer para a comunidade. “Essa nascente é muito importante para Feira de Santana, especialmente para esse local, Homero Figueiredo”, disse em suas redes sociais.

A secretária de Meio Ambiente afirmou que a nascente é importantíssima para a comunidade e o município. “A preservação da nascente é de suma importância em qualquer obra. Já estamos aqui sonhando com algumas pretensões para oferecermos a essa comunidade”, assegurou.

Já o arquiteto e urbanista da SOMA, Ivonildo Santos, afirmou que a Prefeitura vai fazer um projeto com ampliação e melhoria da região.

Foto: Adriele Mercês

O vereador Pedro Américo (Cidadania) se reuniu, com o presidente da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (Funtitec), Antônio Carlos Daltro Coelho, e o presidente do Conselho Municipal da Juventude de Feira de Santana, Matheus Pinheiro, para tratar do fortalecimento do Programa Juventude Digital. A iniciativa, instituída pela Lei nº 4.190/2023, busca garantir capacitação e inclusão digital para os jovens do município, preparando-os para o mercado de trabalho na área de tecnologia.

De acordo com Pedro Américo, o programa representa um avanço importante para a juventude feirense. “A tecnologia é o futuro, e precisamos garantir que nossos jovens tenham acesso a oportunidades reais nesse setor. O Juventude Digital tem o potencial de transformar vidas, oferecendo capacitação, geração de renda e inovação”, afirmou o vereador.

A reunião abordou estratégias para ampliar o alcance do programa e consolidar parcerias com o setor privado e instituições de ensino, garantindo mais qualificação e inserção no mercado de trabalho. O presidente da Funtitec, Antônio Carlos Daltro, destacou a importância da cooperação entre os órgãos municipais para o sucesso da iniciativa. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Edvaldo Lima (UB), em seu discurso na sessão desta quinta-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sugeriu a suspensão da Micareta deste ano. Ele afirmou que seria uma medida ideal.

“Acho, na verdade, que não deve ter Micareta em Feira. E acredito que sendo consultada a população concorda, uma vez que o atual Governo Municipal herdou uma dívida muito alta. Então, qual é o melhor? Não é cuidar da saúde e resolver os problemas da cidade?”, questionou.

Edvaldo Lima informou que o custo do evento para os cofres públicos é de aproximadamente R$ 10 milhões e que a festa atrapalha a vida da cidade. “Não ajuda a economia do Município em nada, trava a BR 324 e dificulta o tráfego de veículos na Avenida Contorno”, afirmou.

Contra a sugestão

O edil Galeguinho falou que compreende o posicionamento de Edvaldo Lima, mas acha incorreto tentar generalizar dizendo que a Micareta não presta.

Já o vereador Lulinha disse que cancelar evento tão importante, além de afetar comerciantes, cantores e o setor artístico, pode interferir negativamente no fluxo turístico da Princesa do Sertão. “Discordo. Inclusive, deve ficar na Avenida Presidente Dutra como sempre foi”, declarou.

Vereador Galeguinho (UB) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O vereador Galeguinho (UB) fez um alerta na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) sobre o surto de esporotricose que tem atingido o município. Ele afirmou que esse tema é de extrema importância e que necessita de uma resposta rápida e eficaz por parte do Poder Público Municipal e Estadual.

De acordo com Galeguinho, essa doença, causada por um fungo e transmitida principalmente por arranhaduras ou mordidas de gatos infectados, tem avançado de forma preocupante, colocando em risco tanto a saúde dos animais quanto da população.

Ainda de acordo com ele, é fundamental que as autoridades adotem medidas urgentes, como campanhas de conscientização, acesso a diagnóstico e tratamento adequado, além de ações preventivas para conter a disseminação da doença.

Vereador Pedro Américo (Cidadania) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Pedro Américo (Cidadania), em entrevista ao site Política In Rosa, informou que irá apresentar um projeto na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) propondo a criação de uma Frente Parlamentar do Terceiro Setor. O Terceiro Setor é uma expressão criada para designar um campo da sociedade correspondente às ações sociais promovidas por instituições privadas de caráter não lucrativo, com atividades que envolvem a demanda pela reinvindicação de determinadas causas ou ações de filantropia.

“Temos hoje em Feira de Santana diversas organizações que atuam nas comunidades. Associações de bairro, de esporte, de cultura ou pessoas que se organizam como associações, mas, às vezes, não entendem como é que faz. E a gente entende que, se nós temos entidades, organizações, associações, institutos e elas estão estruturadas contabilmente com o apoio da Prefeitura ou dos conselhos municipais do ponto de vista da sua legalidade, a gente permite que essas entidades possam ter independência no seu trabalho. Elas podem captar recurso da iniciativa privada, pleitear e disputar editais de chamamentos públicos do Governo Municipal, Estadual ou Federal. Esse debate é fundamental”, disse.

E continuou: “Não podemos entender que uma cidade como Feira de Santana vai se desenvolver plenamente se a gente não fortalecer as associações e entidades que representam os seus coletivos. Estamos atuando com esse movimento. Chamamos os vereadores para se envolverem nesse debate e fazerem com que possamos ter um caminho. Isso para que a gente possa revisar a legislação, diminuir a burocracia, aumentar a capacidade das entidades poderem atuar nas suas comunidades”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Vereador eleito Marcos Lima (União Brasil) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima (UB), em entrevista ao site Política In Rosa, comentou sobre a construção do Hospital Municipal. Ele disse que o local onde o Hospital Municipal está sendo implantado, que é na antiga Secretaria de Saúde, não suporta um hospital de grande porte que a cidade merece.

“Feira é uma cidade grande e que vem crescendo cada dia. A cidade merece ter um hospital de grande porte, que atenda as necessidades do nosso povo, com área para estacionar, área para as ambulâncias e que, realmente, possamos ser atendidos com qualidade no hospital. Acredito que o prefeito José Ronaldo vai analisar essa situação e transferir o hospital para uma área que atenda as nossas necessidades”, disse.

Conforme Marcos Lima, o local não atende as necessidades. “Vai ser um hospital muito tímido. Praticamente, ali seria um local para se fazer uma UPA. Uma área daquela é para se fazer uma UPA na cidade e não um hospital. Então, já que vai fazer, vamos buscar os recursos necessários junto aos deputados federais, senadores, Governo do Estado e o Governo Federal. Existe verba para que possa ser investida nessa área de Saúde. Nós acreditamos que, se o prefeito tiver esse conhecimento, essa ideia, esse interesse de fazer um hospital numa outra área, pode ser na região norte da cidade.  Como já tem um hospital próximo da região sul, podemos fazer um na região norte. Devemos fazer com muita tranquilidade, mas com muita responsabilidade esse hospital que a nossa cidade merece”, afirmou.

Vereador Silvio Dias – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Silvio Dias, que é inspetor aposentado da PRF e está no seu segundo mandato parlamentar, tomará posse nesta sexta-feira (07) como presidente do Sindicado dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF-BA) em Salvador. Silvio foi eleito presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF-BA) para a gestão 2025-2028 com mais de 80% dos votos em todo o Estado da Bahia em novembro de 2024. A chapa tem como vice-presidente Da Silva.

“É uma missão que a gente assume agora como presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF-BA), que é um órgão importantíssimo no sistema de segurança pública do país, principalmente o momento onde o crime é transnacional, ou seja, passa dos limites dos países. Então, não há nem o que falar em um crime regional, é um crime que extrapola também as fronteiras dos estados. E, nesse momento, é importante que a gente tenha policias que se articulem com as policias estaduais. Estar presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia nesse momento é uma missão de extrema importância e responsabilidade”, disse.

E continuou: “Estarei assumindo a partir do dia 07 de fevereiro com a ideia fixa de que os policiais, homens e mulheres, merecem toda nossa atenção, todo nosso respeito e toda nossa defesa. E assim será. Nós vamos trabalhar buscando essa atenção em relação a Segurança Pública. Como eu disse: a PRF tem esse papel de trabalhar fazendo essa articulação juntamente com a Polícia Federal, com os órgãos de Segurança Pública dos estados. Nós temos uma PEC que tramita em Brasília e essa PEC trará mudanças significativas no sistema de segurança pública do país. A defesa dos interesses da categoria será realizada diuturnamente enquanto eu estiver na presidência do sindicato aqui na Bahia”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Na sessão ordinária desta quarta-feira (05), os vereadores definiram os líderes dos partidos e federações, oposição maioria e minoria, na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Já estavam indicados os ocupantes das funções de líder e vice-líder do Governo, anunciados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na sessão da abertura dos trabalhos, na última terça-feira – José Carneiro e Pastor Valdemir, respectivamente.

As demais lideranças estão assim distribuídas: Ismael Bastos, líder do PL; Lulinha da Gente, União Brasil; Gean Caverna, Podemos; Luiz da Feira, PP; Eli Ribeiro, Republicanos; Jorge Oliveira, PRD, Jurandy Carvalho, Federação PSDB/Cidadania e Professor Ivamberg, Federação PT/PV/PCdoB.

Já o líder da oposição na Casa é o vereador Silvio Dias (Federação PT/PV/PCdoB). Da maioria, vereador Edvaldo Lima (União Brasil) e minoria, o edil Professor Ivamberg (Federação PT/PV/PCdoB). (CMFS)