:: ‘Legislativo feirense’

Vereador José Carneiro (União) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador e líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (União), afirmou que não pode deixar de reconhecer que a medida tomada pelo Governo do Estado foi importantíssima para a Bahia no que diz respeito ao mutirão de cirurgias eletivas.

“Me recordo que há um ou dois anos, a dificuldade de homens e mulheres conseguirem uma cirurgia de hérnia, vasectomia ou outras, era muito complicada. E, depois desse mutirão implantado pelo Governo do Estado, não tenho dúvida de que melhorou sensivelmente. O valor pago no mutirão é bem superior ao que o SUS paga normalmente. E acho que a questão maior foi exatamente essa. Tenho que não me render, mas ser justo e reconhecer que foi uma medida acertada do Governo do Estado”, afirmou.

Programa

O Programa Estadual de Ampliação do acesso às Cirurgias Eletivas tem como objetivo ampliar a oferta de Procedimentos e Cirurgias Eletivas de média e alta complexidade, reduzir o tempo de espera por cirurgias eletivas e evitar complicações secundárias à evolução da doença por perda do tempo cirúrgico oportuno. A oferta ocorre, prioritariamente, de forma descentralizada e regionalizada, priorizando a demanda reprimida e as filas de espera existentes, sendo os serviços executados por unidades da Rede de Saúde públicas, filantrópicas e/ou privadas, no âmbito do Estado, de acordo com o respectivo perfil e complexidade.

Tipos de cirurgias

São ofertados procedimentos cirúrgicos eletivos nas especialidades: cirurgia geral (hernioplastias, colecistectomia, tireoidectomia etc.), ginecologia (histerectomia, miomectomia, laqueadura etc.), oftalmologia (cirurgia de catarata, pterígio etc), otorrinolaringologia (amigdalectomia, amidalectomia com adenoidectomia), urologia (ressecção endoscópica de próstata etc) e cirurgia vascular (tratamento cirúrgico de varizes) dentre outras.

Foto: Pedro França Agência Senado

Supermercados, atacadões, hipermercados e centros de compras podem ser obrigados a oferecer, gratuitamente, sacolas alternativas às de plástico aos seus consumidores, em Feira de Santana. A medida consta em um projeto de lei protocolado no Legislativo, nesta quarta-feira (27), pelo vereador Lulinha da Gente (União).

Segundo argumenta o parlamentar, não é admissível que, ao fazer compras nesses locais, os cidadãos ainda tenham que pagar por uma sacola para embalar produtos. “Na feirinha tem sacola. Com o ambulante que vende no carrinho pelas ruas, é oferecida embalagem. Já no grande mercado, não. Como pode acontecer isto?”, indagou.

Lulinha ressalta, ainda, o risco de consumidores serem considerados suspeitos pela segurança, caso saiam dos estabelecimentos sem embalar os itens adquiridos. Pela proposta apresentada, o comércio de médio e grande porte deverá oferecer sacolas de papel, biodegradáveis ou mesmo as “plásticas já recicladas” após consumo, como uma alternativa às de plástico convencional. Fica a critério do comércio a escolha do tipo mais adequado às suas possibilidades. No entanto, não poderá deixar de comunicar de forma clara e em local visível (com placas e cartazes) a informação sobre o material disponibilizado na loja.

“Se aprovado o projeto, estes comércios estarão proibidos de cobrar por sacolas fornecidas ao cliente. Em Salvador, a medida já funciona. E aqui em Feira, não será diferente”, garantiu. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) recebeu um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, prevendo a implantação de tarifa social na conta dos serviços oferecidos pela Embasa, voltada a atender beneficiários do Programa Bolsa Família. A iniciativa foi entregue ao presidente da Casa, Marcos Lima (União), na manhã desta terça-feira (26), pela secretária Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) e vereadora licenciada, Gerusa Sampaio. Ressaltando a satisfação em receber uma “iniciativa tão importante”, o dirigente do Legislativo prometeu agilidade nos trâmites na Casa da Cidadania para análise do plenário.

“Se trata de beneficiar nosso povo, que poderá ter desconto significativo em seu recibo de água. Então, vamos encaminhar às comissões e fazer a tramitação o mais rápido possível”, assegurou o presidente do Legislativo feirense.

Já Gerusa Sampaio explicou que a medida proposta objetiva garantir que famílias de baixa renda, devidamente enquadradas no perfil do Bolsa Família, tenham garantia de acesso ao fornecimento de água e coleta de esgoto. Apesar de ser um benefício já previsto em legislação federal, acrescentou ela, há a necessidade de o Município ter sua lei específica. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (UPb) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Um Centro de Referência às Doenças Raras, que ofereça acolhimento, orientação, encaminhamento e acompanhamento a pacientes desse segmento, e seus familiares, está sendo sugerido ao Governo Municipal, pelo vereador Marcos Lima (UPb). Ele encaminhou uma indicação à Prefeitura solicitando a implantação deste equipamento. Segundo o parlamentar, estima-se que cerca de 46 mil feirenses convivam com doenças raras, o que representa aproximadamente 6,4% da população local.

Ele destaca que Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia e polo regional de saúde, com condições de abrigar uma estrutura voltada a esse público, que enfrenta dificuldades desde o diagnóstico até o acesso ao tratamento especializado. Marcos Lima reforça que um Centro de Referência às Doenças Raras possibilitará o desenvolvimento de estratégias permanentes de apoio a essas famílias, com foco na educação em saúde, no acompanhamento multiprofissional e na articulação com as políticas públicas já existentes.

Conforme o vereador, a proposta está plenamente alinhada à Portaria nº 199/2014 do Ministério da Saúde, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e encontra fundamento jurídico no artigo 196 da Constituição Federal, que define a saúde como direito de todos e dever do Estado. Também atende aos princípios da equidade, da integralidade e da dignidade da pessoa humana, pilares do Sistema Único de Saúde e da administração pública. “Implantar esse centro não é apenas uma questão técnica, é um gesto de humanidade, responsabilidade e respeito com uma população que, por muito tempo, permaneceu invisibilizada” afirmou. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo, Levi Vasconcelos e José Carneiro – Foto: Divulgação/CMFS

Conquistar a cidadania em uma cidade que não é o seu lugar de origem sem dúvida desperta sentimentos fortes. É uma mistura de honra, gratidão e, sobretudo, responsabilidade. Foi envolto nesse clima e tomado pela emoção que o jornalista e articulista político Levi Reis Vasconcelos recebeu, na noite desta quinta-feira (21), pelas mãos do vereador José Carneiro Rocha (União Brasil), o Título de Cidadão Feirense. A sessão solene reuniu lideranças políticas, autoridades do município e profissionais de comunicação de todos os segmentos.

Nascido em Valença, onde foi vereador na década de 1980, Levi Vasconcelos tem 40 anos de atuação na área jornalística, uma trajetória que inclui, dentre outros órgãos, Jornal da Bahia, Tribuna da Bahia e A Tarde, além de emissoras de rádio (Band FM e A Tarde FM) e sites. Em todos, sempre usou espaço para divulgar a política, em níveis nacional, estadual e regional. Ele lembrou que também teve a cidadania reconhecida em Salvador “Mas o sabor aqui é diferente, pela conexão forte que sempre tive com Feira de Santana”, disse.

Não é para menos. Ele começou a carreira no Jornal da Bahia, de propriedade da família Falcão. Aos 72 anos, Levi falou de experiência, contou casos, citou nomes de pessoas importantes no caminho percorrido, a exemplo de Adenil Falcão, João Falcão e dona Detinha, sua esposa, e as jornalistas Socorro Pitombo e Aparecida Machado, dentre outros profissionais que formavam “um grande time”, conforme definiu. Situações guardadas na memória, tendo como pano de fundo a apuração da notícia e o cuidado com a informação.

“A Casa presta uma justa homenagem a este profissional que sempre elevou o nome de Feira de Santana nos órgãos por onde passou”, justificou José Carneiro, autor da homenagem, ao destacar a simbologia do título. “Especialista em jornalismo político, ético, comprometido com a profissão, com o direito ao contraditório, com respeito à opinião”, afirmou o vereador, que disse ter levado tudo isso em consideração para a concessão da honraria. “Feira de Santana ganha mais um filho que passa para a história como um cidadão íntegro que muito promoveu essa terra”, disse. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (Cidadania) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador e presidente do partido Cidadania em Feira de Santana, Pedro Américo, falou sobre os rumos da federação formada pelo PSB e o Cidadania em entrevista ao site Política In Rosa. Ele destacou que o PSB na cidade não tem vereadores de mandato, só o dele pelo Cidadania.

“Todo debate de federação passa pela direção estadual e nacional. Estamos acompanhando esse debate. Nós, da Bahia, fizemos um encaminhamento no passado para findar a federação com o PSDB, um partido que não representava aquilo que o Cidadania entende como políticas públicas e pautas prioritárias para nossa sociedade. Então, a federação acabou e houve esse diálogo com o PSB. O diálogo com o PSB está bem avançado com João Campos (PSB), atual prefeito de Recife, e toda a rede no Brasil inteiro. Acredito que é uma viabilidade. Estão discutindo as questões jurídicas. Como não tem vereador do PSB aqui na cidade, não vai interferir em nada o nosso trabalho ao nível local”, relatou.

Perguntado sobre, caso ocorra essa federação, como se posicionará o Cidadania, já que o PSB é aliado ao Governo do Estado e Federal, Pedro Américo afirmou que esse debate vai ter que ser feito com toda a federação. “O Cidadania vai apresentar seu posicionamento. Esse posicionamento ao nível de Estado ainda não foi colocado. O PSB tem uma relação com o governador Jerônimo. A gente reconhece que essa relação existe. Havendo a federação, a gente vai ter habilidade de dialogar e de construir uma solução conjunta para que ambos os partidos nesse processo possam ter a sua forma de atuação. Acredito que não será algo difícil de dialogar. Nós estamos acompanhando, por exemplo, União Brasil/PP está tendo esse problema também porque União Brasil, apesar de ter ministérios no governo Lula, mas ao nível de Bahia, é oposição a Jerônimo. E o PP apoia Jerônimo. Então, é avaliar, ter paciência e entender como o tabuleiro vai jogar. Nosso partido tem até dezembro para finalizar todos os processos de diálogos e negociações com o PSB. Entendo que é uma federação que pode ajudar o partido e pode ajudar o Brasil. Isso é importante”, disse.

Pedro Américo falou que o PSB tem uma visão social importante, a gestão de João Campos em Pernambuco tem dado ótimas referências de um modelo de gestão. “É alguém que a gente entende que tem como contribuir nesse debate. Tem a deputada federal de São Paulo Tabata Amaral também, que é do PSB, e a gente está dialogando com a equipe dela. Acredito que pode ser muito bom para a Bahia ter essa federação. E o Cidadania pode crescer com isso. Mas vamos aguardar, ter paciência e sabedoria”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Vereador Ismael Bastos (PL), autor do projeto -Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Ismael Bastos (PL), em entrevista ao site Política In Rosa, informou que apresentou na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) um projeto de lei que propõe a criação de um Cadastro de Pedófilos e Estupradores. Ele ainda informou que o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto foi lido na manhã desta quarta-feira (20) e, possivelmente, o projeto poderá entrar em pauta neste mês ainda.

“O mundo de pedofilia, que é horripilante, é o mundo de um mercado ilegal bilionário. Muitos maníacos, pedófilos, estupradores, através da internet pela Deep Web, têm comprado, consumido e divulgado conteúdos de crianças. Precisamos dar uma resposta. Com esse cadastro, por exemplo, de repente, tem uma pessoa que foi condenada por pedofilia e trabalha em uma creche, isso é colocar raposa no meio do galinheiro. Então, precisamos saber quem são esses pedófilos e estupradores”, disse.

Ismael Bastos ainda informou que o projeto vai fazer com que a sociedade saiba quem são e colocará restrições. “Por exemplo, não poderá fazer concurso público, fazer serviços em escolas e creches. Além de revelar quem são eles. A sociedade, tendo conhecimento de quem são essas pessoas, terá como se proteger. A dificuldade é você se proteger de quem você não sabe que é o inimigo. Esse projeto dá luz, mostra quem são esses pedófilos, estupradores e impõe restrições administrativas. Dessa forma, é uma resposta que estamos dando para a sociedade. Queremos saber quem são esses vermes e colocá-los bem distantes da gente”, afirmou.

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A implantação de faixa exclusiva para motos, em vias de grande circulação de Feira de Santana, está próxima de ser concretizada pela Prefeitura Municipal. É o que afirmou na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), hoje (20), o vereador Lulinha da Gente (União), autor da Lei nº 4.315/2025 que acaba de ser sancionada pelo prefeito José Ronaldo, autorizando a Prefeitura a adotar as providências para efetivar a iniciativa. “Virou lei. Agora, esperamos que a Superintendência Municipal de Trânsito possa fazer logo os estudos necessários para viabilizar a implantação da Faixa Azul”, comemorou Lulinha.

A redução dos índices de acidentes e violência, envolvendo motociclistas, observou o vereador, deve ser uma das principais consequências percebidas no trânsito feirense. A lei deve colaborar na diminuição de situações como a presenciada por ele na avenida Ayrton Senna, ontem (19). Lulinha explicou que viu motos passando pelo meio dos veículos na maior agonia, prestes a provocar um acidente na via que estava cheia de carros nos dois lados. “Tendo a sua faixa exclusiva, os motociclistas seguem a viagem com maior tranquilidade. E evitamos com isto o aumento destes índices negativos”, disse. :: LEIA MAIS »

Graça Maria Matos Souza, integrante da Casa Hunter – Foto Anderson Dias/Site Política In Rosa

Em todo o mundo, mais de 300 milhões de pessoas possuem algum tipo de doença rara. No Brasil, este número é de 13 milhões. Na Bahia, os diagnosticados chegam a aproximadamente um milhão, sendo que juntos Feira de Santana e região, abrigam mais de 47 mil pessoas doentes. A informação é de Graça Maria Matos Souza, integrante da Casa Hunter, uma instituição sem fins lucrativos que atua em prol da causa, oferecendo acolhimento a pacientes e familiares. Representando a entidade, a ativista fez pronunciamento na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), nesta terça-feira (19), onde anunciou que a cidade foi escolhida para sediar um evento de caráter regional, possivelmente ainda este mês, abordando a temática.

Conforme explicou Graça Maria, a Casa Hunter sediará um Seminário da região Nordeste sobre doenças raras. Dentre as cidades e capitais nordestinas, a Princesa do Sertão foi a contemplada para receber o evento. Resta como única pendência para o início da divulgação, a definição da data por parte da Secretaria Municipal de Educação. “Queremos contar com o apoio desta Casa Legislativa para que o seminário seja um divisor de águas”, disse, solicitando que os vereadores apresentem e discutam propostas de legislação, voltadas a atender demandas dos feirenses que que convivem com doenças raras.

“Espero que a gente possa definitivamente legislar em apoio a esta população. Somos raros, mas não somos invisíveis. Somos pessoas que precisam ser acolhidas e tratadas com dignidade. Todos têm direito à saúde, e nós raros não somos diferentes”, afirmou. Graça Maria apontou que a existência de mais de 8 mil doenças raras catalogadas, acaba exigindo um olhar mais atencioso por parte das autoridades e da sociedade, o que não tem ocorrido concretamente. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A Biblioteca Municipal Professora Raquel de Freitas Araújo, no Distrito de Maria Quitéria, pode ser transformada em um espaço histórico e cultural. Esta é a proposta do vereador Gean Caverna (Podemos), que protocolou uma indicação na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) com a sugestão. Encaminhada ao Poder Executivo, o objetivo da solicitação é preservar a memória local e incentivar atividades culturais na comunidade.

Ele propõe que o equipamento mantenha sua função educacional, mas venha a se tornar centro de memória, identidade e valorização da história local. Para isso, sugere a realização de estudos técnicos para adequar a estrutura da biblioteca, a implantação de um acervo histórico e cultural representativo do distrito, e a formação de parcerias com historiadores, escolas, universidades e órgãos culturais. Também destaca a preservação das atividades de leitura e estudo, integrando-as à nova proposta. Segundo ele, a iniciativa teria impacto cultural, educacional, turístico e social, fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

“A zona rural de Feira de Santana também faz parte da Bahia, e a gente não vê o governo estadual fazer investimentos significativos, somente as estradas, mas isso é muito pouco diante do tamanho da nossa zona rural, composta por oito distritos”. A crítica foi feita pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Marcos Lima (União Brasil), durante sessão ordinária na quinta-feira (14), que registrou a presença de uma liderança comunitária, na Tribuna Livre, para discutir acerca da agricultura familiar e produção rural.

O parlamentar frisou que alguns distritos feirenses têm população maior que muitas cidades, a exemplo de Humildes e Maria Quitéria. Porém, nenhum deles conta com uma estrada ou ponte feita recentemente. Marcos Lima acrescenta: “Na zona urbana, a situação é a mesma, não temos viadutos novos, estradas ou avenidas; a última foi a Noide Cerqueira, construída há anos”.

De acordo com o vereador, o Governo do Estado investe bilhões de reais em toda a Bahia, todos os anos, mas para Feira de Santana “só restam migalhas”. :: LEIA MAIS »

Vereador Zé Curuca (UB)

O vereador José Marques de Messias, Zé Curuca (UB), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), na manhã desta terça-feira (12), para cobrar o retorno do funcionamento da agência dos Correios, no distrito de Humildes.

Segundo o parlamentar, a ausência do serviço vem causando transtornos para moradores, que precisam se deslocar até a sede do município para enviar correspondências e receber encomendas. “Essa é uma demanda antiga da nossa população. É inadmissível que, em pleno século XXI, comunidades tão importantes para o município fiquem sem um serviço essencial como este”, afirmou Zé Curuca.

O vereador também estendeu a reivindicação para que outras localidades da zona rural e informou que o pedido já foi feito, formalmente, ao prefeito José Ronaldo de Carvalho (UB). (Ascom)

Foto: Matheus Perdiz/Semed/G1

O vereador Edvaldo Lima (UB) fez uma indicação à Prefeitura Municipal de Feira de Santana para que as escolas tenham detectores de metais. Em entrevista ao site Política In Rosa, Edvaldo Lima relatou que fez essa indicação para dar segurança tanto aos alunos quanto aos professores, que precisam trabalhar com tranquilidade para cuidar bem dos alunos que nas escolas chegam.

“Diante da insegurança que observamos no nosso Estado e não só na Bahia, mas no Brasil. As escolas são, muitas vezes, invadidas por pessoas de má índole e destroem vidas. Então, nada melhor do que ter segurança na entrada. Quando falo sobre detectores de metais, não é para crianças, e sim para adolescentes acima. E, ao adentrar na escola, a sua mochila deve passar pelo detector de metal. Isso porque pode estar levando alguma arma branca, pois pode levar insegurança para dentro da escola. Com esse detector, vai levar tranquilidade para os alunos e professores”, afirmou.

E continuou: “Nós observamos o tanto de professores, ultimamente, que estão sendo apanhados dentro das escolas. Certamente, são aqueles alunos que não obedecem aos pais e à criação que é devida. Às vezes, vai para dentro das escolas e leva algum mal em seu coração e quer descontar nas outras pessoas. Então, é por isso que precisamos ter a segurança dentro das escolas. Isso é importante”, disse.

Contestou a indicação

Já o vereador Silvio Dias (PT), em entrevista ao site Política In Rosa, chamou a indicação do vereador Edvaldo Lima (UB) de um “completo equívoco”. “Feira de Santana, com tantos problemas que temos na educação. Esperava do vereador que trouxesse uma indicação para contratação de professores, reforma de escolas e que verificasse a melhoria do ensino público. Detector de metal na escola não é prioridade, principalmente quando se fala de crianças que ficarão como suspeitas. As crianças se entenderam como suspeitas. Quando você tem crianças que já moram em regiões problemáticas do ponto de vista da segurança pública, onde a única presença do Estado é a polícia, colocar detector de metais vai fazer com que a criança se sinta também como suspeito na escola”, relatou.

Silvio Dias destacou que a função da escola é acolher, dar um ambiente propício ao ensino e não afastar essa criança da escola. “É um completo equívoco. Acho que a gente perde a chance aqui na Casa de discutir temas importantes. Essa é uma pauta da extrema-direita, que vem discutindo isso lá em Brasília. Por não terem o que apresentar, indicam projetos polêmicos como esses que geram muitos debates ineficientes e não levam à melhoria da educação. Nós precisamos estar discutindo como melhorar os nossos índices de aproveitamento escolar, como reduzir a evasão escolar, como as famílias terem as condições necessárias para manter os filhos na escola. Isso é o que precisávamos estar discutindo. E não colocação de detectores de metais”, declarou. :: LEIA MAIS »

Vereador Ismael Bastos (PL) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O apoio do Governo do Estado à edição de 2025 da Marcha para Jesus em Feira de Santana é “uma esmola”. A opinião é do vereador Ismael Bastos (PL), que criticou, na sessão desta quarta-feira (6), da Câmara Municipal, a contribuição do governo. Segundo o parlamentar, se limitou à divulgação do evento por meio de 10 outdoors espalhados pela cidade.

Após fazer uma cotação, o parlamentar estima que o investimento tenha sido de aproximadamente R$ 10 mil. Ele comparou esse valor aos R$ 26 milhões que, de acordo com o próprio governo, foram destinados à Micareta de Feira deste ano. “Para a Marcha para Jesus, estão dando uma esmola de 10 mil reais em outdoors. Isso é um desrespeito aos evangélicos”, declarou. E acrescentou: “se eu fizesse parte da organização do evento não aceitaria esse apoio já que a Prefeitura teria condições de fazer essa divulgação”. :: LEIA MAIS »