:: ‘Feira de Santana’

Policlínica Francisco Martins da Silva – Foto: Jorge Magalhães

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu liminar que obriga a Associação Saúde em Movimento (ASM), gestora da Policlínica Francisco Martins da Silva (Bairro da Rua Nova), unidade pública de saúde na cidade de Feira de Santana, a corrigir falhas de saúde e segurança do meio ambiente do trabalho.

A decisão judicial tem prazo de cumprimento de até 30 dias, sob pena de multa de R$5 mil por cada um dos 15 itens especificados na liminar. As correções previstas no processo incluem oferta e fiscalização de uso de equipamentos de proteção individual, além de uma série de adequações no imóvel, como instalação de torneiras de acionamento não manual, oferta de água corrente nas pias dos consultórios e pintura das instalações. A decisão é da juíza Mariana Fernandes de Oliveira, da 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.

Segundo o procurador do trabalho Ilan Fonseca, autor da ação, “a liminar preserva a saúde e a segurança dos 68 profissionais de saúde, assim como os pacientes que utilizam os serviços da unidade, que integra a rede municipal de Feira de Santana”. Ele lembra que os problemas na Policlínica Rua Nova começaram a ser investigados em abril do ano passado, a partir de uma denúncia encaminhada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). De lá para cá, foram realizadas inspeções no local e encaminhadas notificações para a correão das falhas identificadas. Mas a organização social contratada pelo município para gerir a unidade corrigiu apenas uma pequena parte das irregularidades, com a realização de uma pequena reforma. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

Pessoas que nunca fizeram o cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) ou que não moram mais na residência informada quando se cadastrou devem se registrar ou atualizar as informações em qualquer unidade de saúde mais próxima da residência, também por meio do agente comunitário. A determinação é do Ministério da Saúde.

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, irá promover um mutirão neste mês de julho para o cadastramento deste público. As pessoas que atualizaram o cadastro no início deste ano não precisam fazê-lo novamente.

É possível também que uma pessoa da família realize o cadastro dos demais moradores, caso apresente toda documentação. Para realizar esse serviço é necessário apresentar RG ou certidão de nascimento; CPF ou cartão SUS e o comprovante de residência em nome do usuário ou de algum familiar.

Quem já possui cadastro deverá ficar atento à atualização caso haja mudança de endereço ou de telefone para contato. A atualização e inserção auxiliam no planejamento das ações de saúde para atendimento da população. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

O vereador Silvio Dias (PT) avaliou os seis meses de mandato dos vereadores na Câmara Municipal de Feira de Santana. Segundo ele, foi positivo se comparado com outras legislaturas. “Não é ainda a Câmara que a gente quer, não é a Câmara que tem ainda ligação direta com os interesses da nossa sociedade, mas houve avanços e são inegáveis. Inclusive com o que aconteceu nesta quarta-feira (30) na Casa com uma atitude da Mesa Diretiva. O Poder Público Legislativo chamando para si uma responsabilidade que deveria ser do Poder Executivo de sancionar ou vetar as leis. Como são sistematicamente deixadas de lado e ignoradas, precisou que o Legislativo feirense tomasse a posição de promulgar aquelas leis que foram aprovadas e que o Executivo calou-se. Nem sancionou e nem vetou”, disse ao site Política In Rosa.

CPIs

Perguntado sobre as CPIs na Casa, o vereador Silvio Dias disse esse é um outro exemplo de que a Câmara é efetivamente diferente das outras legislaturas passadas. “Temos a CPI da Cestas Básicas que foi instaurada, começou a executar os seus trabalhos e houve uma suspensão por força de uma liminar, que hoje está no âmbito do Tribunal de Justiça para ser julgado o recurso que foi impetrado pela Casa. Estamos aguardando, pois está no âmbito judicial. E há uma outra CPI, que é a CPI das Cooperativas. O requerimento já foi dado entrada”, explica.

E, ainda conforme Silvio, os requisitos para se iniciar uma CPI são sete assinaturas no mínimo e um fato determinado. “E o requerimento tem tudo isso. O fato determinado é a investigação dessas empresas que atuam na questão dessa relação de fornecimento de mão de obra a Prefeitura. Há um número suficiente de assinaturas. O que falta agora é somente o início dos trabalhos com a nomeação dos membros da Comissão e a gente terá novamente a instauração de mais uma CPI na Casa”, informou. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Feira de Santana realizará uma nova licitação para escolha da empresa que irá reformar a Escola Municipal Diva Matos Portela, no bairro Jardim Cruzeiro. A empresa Pedra Construtora, escolhida anteriormente para o mesmo serviço, impôs uma condição ilegal para fazer a obra, resultando na rescisão do contrato.

De acordo com a gestão municipal, como condição, a empresa exigiu que a Prefeitura autorizasse um aditivo ao contrato no valor de 40%. O índice permitido, quando julgado necessário a partir dos critérios legais, é de até 25%.

Tão logo seja concluída a nova licitação, a obra será iniciada.

“Infelizmente, a empresa escolhida no processo anterior fez imposições inadequadas para o serviço público. Por outro lado, a licitação é sempre necessária e indispensável, conforme recomenda a legislação brasileira”, explica a secretária de Educação, professora Anaci Paim. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (DEM)

Chegou informações a este site de que existe a possibilidade do vereador Pedro Américo (DEM) assumir a Secretaria de Agricultura no lugar do secretário Pablo Roberto ou uma outra secretaria. Pablo poderá deixar a pasta para se dedicar as eleições 2022. Perguntado pelo site Política In Rosa sobre o assunto, Pedro disse que tudo é muita especulação ainda. “Faço parte de um grupo e não faço política sozinho, faço política de grupo. O nosso grupo tem, ao longo desses dez anos, construído muitas coisas na cidade e sempre tive a grata satisfação de estar próximo ao secretário Pablo Roberto, que é a liderança desse grupo. Sempre busquei me qualificar, estudar muito, entender do serviço público para poder fazer o melhor trabalho possível. Não há uma definição ainda se será a Secretaria de Agricultura (Seagri) ou outra secretaria, se realmente vou agora, se vou esperar. Não houve uma conversa com o prefeito, mas existe essa sensação”, declarou.

Pedro explica ainda que sempre se colocou à disposição do grupo. “Se o grupo entender que é importante eu assumir um espaço no Executivo, buscarei fazer da melhor forma possível. E se o grupo entender que é melhor eu ficar na Câmara e manter o trabalho, assim também farei com muita tranquilidade”, informou.

Se Pedro sair para assumir uma Secretaria quem assume o mandato é o ex-vereador Marcos Lima (DEM). “O ex-vereador Marcos Lima tem uma história em Feira de Santana, pois quando eu fui chefe de gabinete na Câmara na primeira legislatura de Pablo Roberto pude acompanhar a evolução ex-vereador Marcos Lima. Essa eleição foi muito atípica. É um ex-vereador que merece estar na Casa Legislativa pelo trabalho que tem, pelo esforço que teve, e de fato a disputa eleitoral esse ano foi muito difícil. Mas não houve convite formal do prefeito Colbert para a gente assumir nenhum tipo de cargo”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SEMMAM

A queda na temperatura da água em lagoas, rios e outros mananciais é a principal causa da morte de peixes em Feira de Santana. Nos últimos 15 dias, foram atingidos peixes da espécie Tilápia, na Lagoa do Geladinho, no Parque Radialista Erivaldo Cerqueira.

“Vão morrer peixes em lagoas não só aqui em Feira, mas em vários lugares da Bahia. Os peixes podem sofrer fatores bióticos e abióticos – que vem de fora para dentro do manancial”, explica o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias.

Segundo ele, diferente dos seres humanos e as plantas que produzem mecanismos no organismo que geram calor, os peixes são equitotérmicos. “Principalmente os peixes de espécies exógenas, que são de outros países, não estão acostumados com a temperatura de nossos mananciais”. :: LEIA MAIS »

líder do Governo no Legislativo feirense, vereador Lulinha (DEM)

O Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal, que visa adequar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do Fundeb) à Lei 14.113/2020, poderá ser votado novamente na Câmara Municipal de Feira de Santana. Amparado pelo regimento interno da Casa, o líder da bancada governista, vereador Lulinha (DEM), pediu, na sessão desta quarta-feira (30), o apoio dos colegas e da Mesa Diretora, para que haja uma segunda votação da proposta.

De acordo com o parlamentar, é possível que o projeto no 78/2021 volte a ser pautado na ordem do dia da Câmara. Para tanto, é necessário que haja admissibilidade da maioria absoluta dos vereadores. Considerando a sua importância para o setor da educação municipal, Lulinha pede que a proposição seja discutida e votada novamente. :: LEIA MAIS »

Deputada federal Professora Dayane Pimentel – Foto: Ascom

A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) foi ao Twitter, nesta quarta-feira (30), e mostrou-se solidária com todos os parlamentares que assinaram o superpedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Parabenizo todos os parlamentares que se reuniram hoje em Brasília, de forma suprapartidária, em busca do impeachment do genocida”, escrever a parlamentar baiana.

“Eu não estava presente fisicamente, mas repasso todo meu apoio e subscrevo o documento”, ressaltou a Professora Dayane. Em meio à denúncia de cobrança de propina por vacina, a oposição e movimentos sociais protocolaram nesta quarta-feira (30) o superpedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. :: LEIA MAIS »