:: ‘Feira de Santana’

Ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Reprodução/Redes Sociais

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão.

Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Ela adiantou que acompanharia a maioria pela condenação de Bolsonaro.

Na avaliação da ministra, a reunião foi convocada por Bolsonaro para atacar o sistema eleitoral e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE.

Cármen Lúcia afirmou que o ex-presidente fez um “monólogo”, sem passar a palavra para perguntas dos embaixadores presentes. “Se tratou de um monólogo em que se teve a autopromoção, desqualificação do Poder Judiciário. A crítica faz parte. O que não se pode é o servidor público, no espaço público, fazer achaques contra os ministros do Supremo como se não estivesse atingido a instituição”, afirmou.

Julgamento

O julgamento segue para a leitura dos votos do ministro Nunes Marques e do presidente, Alexandre de Moraes, últimos a serem proferidos.

O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Conforme o entendimento já firmado, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-presidente fez a reunião dentro do Palácio da Alvorada. Além disso, houve transmissão do evento nas redes sociais de Bolsonaro e pelaTV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Nas sessões anteriores, o relator, Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares também votaram pela condenação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Nesta quarta-feira (28), o secretário de agricultura, Pedro Américo e o chefe de gabinete, Fanael Ribeiro estão participando de um dos mais importantes eventos da Agrotecnologia à nível internacional, promovido SANTEC / SEBRAE / SENAI / UNIVASF, em busca de novas formas de desenvolver a agricultura em Feira de Santana.

Durante o evento, que aconteceu em Petrolina – PE, nesta edição de 2023, teve como tema: “Agroindústria e agricultura digital: oportunidades e desafios para sua integração”, os participantes estão conhecendo e aprendendo a desenvolver as novidades setor, como: certificação, selo de origem, mercado Nacional e Internacional, emissões de Carbono, gestão de Qualidade na Agropecuária, ecossistema Agrícola, prosperidade Rural, proteção à biodiversidade e saúde do solo e controle Biológico.

“É uma experiência importante que a gestão em Feira de Santana teve, onde estivemos juntos com diversas instituições e start-ups que visam discutir as melhorias para a agricultura e a fruticultura no Vale do São Francisco e naturalmente colher experiência das empresas, das instituições que fizeram com que o desenvolvimento agrícola fosse um vetor econômico para melhoria da qualidade de vida de toda essa região. Naturalmente, a gente em Feira de Santana precisa dar um passo a mais para que possamos verdadeiramente criar condições para que o ambiente do desenvolvimento da agricultura possa acontecer”, conta o secretário Pedro Américo.

Ainda de acordo com o secretário, o evento e suas diversas palestras, mesas redondas e apresentações, serão um momento de compreender de que forma a Prefeitura de Feira, através da Secretaria de Agricultura poderão melhorar e alavancar a vida do homem e da mulher do campo. “Não dá para gente achar que no processo da agricultura vamos investir em tudo. É necessário analisar qual é a cadeia produtiva para que a prefeitura possa investir realmente em quem quer produzir, desenvolver e transformar aquela atividade econômica num potencial de geração de renda para si e para sua família. De médio a longo prazo, gerar empregos na zona rural e garantir o desenvolvimento da forma como ele tem que ser. Então, esse é o nosso grande desafio, por isso que a gente vem aqui colher experiências com quem de fato já está inclusive a nível de exportação”, afirma. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual José de Arimateia (REP) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual José de Arimateia (REP), em ofício destinado à Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na última segunda-feira (26), solicitou do presidente da pasta, Eduardo Salles, a convocação da concessionária responsável pela administração das BR’s 101 e 324, ViaBahia.

O objetivo, conforme o parlamentar, é para que a empresa preste esclarecimentos sobre a situação das estradas que estão sob sua responsabilidade. Segundo já havia relatado uma semana antes, no uso da Tribuna da Casa, “a ViaBahia está prestando um péssimo trabalho aos transeuntes.”

Em nota, a Comissão informou que pretende responsabilizar formalmente a empresa. “(…) como presidente do colegiado [Eduardo Salles], vou apresentar aos pares a proposta de uma representação criminal para investigar possíveis negligências com a manutenção das rodovias”, diz. :: LEIA MAIS »

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou nesta quinta-feira (29), última sessão ordinária do semestre, antes do recesso legislativo no mês de julho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para 2024. A proposta foi discutida e aprovada em primeira e segunda votações, por maioria (13 votos favoráveis e seis contra), após dois dias de intensos debates entre os vereadores. Houve a necessidade de sessão extraordinária, para que a votação final ocorresse hoje. Agora, a LDO segue para sanção do prefeito Colbert Martins Filho. A presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), disse que cumpriu “o rito de tramitação que uma matéria dessa magnitude deve ter”.

A Lei de Diretrizes do Poder Executivo estabelece as prioridades da gestão para o próximo exercício financeiro, funcionando como parâmetro para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que determina como vão ser investidos os recursos públicos, pela gestão. :: LEIA MAIS »

Foto: Andrews Pedra Branca

A frota do transporte público em Feira de Santana terá 8 ônibus extras e mais 29 vans atendendo o usuário que for curtir os festejos de São Pedro, nesta sexta (30) e sábado (1º), nos distritos de Humildes, Jaíba e Bonfim de Feira.

A operação especial da Prefeitura para o Feira Cidade Forró vai garantir mobilidade para os festejos com o reforço das linhas 012 – Humildes via Limoeiro e 100 – Jaíba via Santo Antônio das 19h até o término do evento.

“A operação programada para o São João foi um sucesso e vamos repetir agora no São Pedro”, pontua Sérgio Carneiro, secretário municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

O objetivo é garantir acessibilidade com segurança aos usuários. Fiscais da SMTT estarão atuando nas localidades onde ocorrerá a prestação do serviço das concessionárias e dos permissionários do STPAC (Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A polícia em Feira de Santana precisa ser mais firme na atuação dos casos que envolvem crimes de homofobia e transfobia. A cobrança foi feita hoje (28) na Tribuna Livre da Câmara pela presidente da União de Transgêneros de Feira de Santana (Trasfêmea), Kelly Alves, que esteve a convite do mandato do vereador Professor Ivamberg (PT), na Casa Legislativa, por ocasião do Dia do Orgulho LGBTQIA+, comemorado internacionalmente nesta data. Em seu pronunciamento, advertiu que o problema não é a falta de legislação punindo atitudes homofóbicas, mas quem faça cumprir os dispositivos existentes.

“Já está na lei que é um crime inafiançável. Mas aqui no Município, é preciso fazer que essa lei funcione na prática e avance”, disse. Esta luta, diz a dirigente, “vem de muito tempo e agora a justiça está nos valorizando devido a um contexto sofrido, de anos. Mas, Feira tem que fazer valer a determinação que estabelece homofobia e transfobia como crimes”.

Também em pronunciamento na Tribuna Livre, o médico Carlos da Costa Lino disse que esta é uma questão relacionada com os direitos humanos e a dignidade das pessoas. Ele conclamou os integrantes do Legislativo a unirem forças na luta pelo combate à discriminação de raça, etnia, classe social, etarismo, gênero, homofobia e transfobia. “No período da Roma Antiga, dignidade era para a nobreza e para quem tinha dinheiro, hoje é para todos os 7 bilhões de seres humanos. São prerrogativas das pessoas viverem da forma que elas escolheram e se isso não impede a sua felicidade, está tudo certo. Este é o pacto social”. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

“Já não cabe mais uma cidade do porte de Feira de Santana não dispor de um Hospital Geral do Município para atender à população”. A avaliação é do vereador Silvio Dias (PT), que apresentou emenda ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.

Dias destaca a necessidade de implantação da unidade de saúde para atendimento de urgência e emergência de baixa e média complexidade, contribuindo para desafogar a demanda no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), policlínicas e UPAs da cidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Pode preparar a camisa xadrez e a bota que tem mais arrasta-pé neste final de semana. O Feira Cidade Forró promete agitar o São Pedro nesta sexta-feira (30) e sábado (1º), nos distritos de Humildes, Jaíba e Bonfim de Feira, além do povoado de Morrinhos, em Jaguara. Mais de 30 atrações foram contratadas para os festejos. A Prefeitura de Feira de Santana divulgou a programação no site oficial (feiracidadeforro.ba.gov.br) nesta terça (27).

Em Humildes, no palco principal, o grupo da Orquestra Sanfônica abre a programação às 20h. Logo em seguida, Pablo* e o sanfoneiro Lucas Viana se apresentam. O forró de Flávio José promete fazer os casais dançarem agarradinhos na primeira noite.

Ainda nesta sexta-feira, em Humildes, Moisés Santana se apresenta às 18h no segundo palco. Logo na sequência, o forró ficará por conta da banda Vaqueiro da Curtição, apresentação de grupo de quadrilha e a cantora Gabi Moraes fecha a programação.

Em Jaíba, o Forrozão do Capitão agita o primeiro dia de festa a partir das 20h. Também estão confirmados Roquinho do Forró, Os Clones e Raízes do Nordeste.

Enquanto em Bonfim de Feira, Neném do Acordeon, Lua Cheia, Djalma Ferreira, Olivam Monteiro, Asa Filho e a banda Chapéu de Couro prometem esquentar o Feira Cidade Forró a partir das 18h. :: LEIA MAIS »

A Embasa dará início na próxima quarta-feira (28) à substituição de 700 metros de rede de distribuição de água na Avenida Artêmia Pires, no bairro SIM, em Feira de Santana, no trecho compreendido entre a Av. Azaleias (ao lado do Cond. Terra Nova) e o Corredor dos Araçás. A obra tem como objetivo requalificar a rede local, prevenindo ocorrências de vazamentos, além de otimizar o abastecimento de água da área que é um dos principais vetores de expansão imobiliária da cidade.

As intervenções serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e devem ser concluídas até o final de julho. Os serviços serão realizados de forma escalonada por trechos da via, com abertura e fechamento de valas conforme forem avançando, de forma a minimizar os impactos. Também haverá interrupção diurna no abastecimento de água durante a execução do serviço, além de desvio parcial no trânsito da avenida. De acordo com Lucas Araújo, gerente da Embasa, a obra vai aperfeiçoar a distribuição de água no local. “Com a nova tubulação, vamos evitar ocorrências de vazamentos de forma a garantir o fornecimento contínuo de água para a população, além de contribuir para a redução das perdas”, informou.

A obra faz parte de um conjunto de substituições de redes distribuidoras que será realizada em diversos pontos da cidade ao longo do ano, totalizando mais de 10 Km de novas redes, com investimento de mais de R$ 2,5 milhões em recursos próprios da Embasa. “Fizemos um levantamento do número de ocorrências de vazamentos e da necessidade de requalificar as redes para definir as áreas prioritárias. Vamos começar pela Artêmia e posteriormente avançaremos para outras regiões, a exemplo da Av. Iguatemi e da Rua Rio Xingú, no Capuchinhos”, esclarece o gerente. :: LEIA MAIS »

Tribuna da Câmara de Feira de Santana – Foto: Divulgação/Ascom

A Tribuna de Oradores da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) vai passar a ser denominada Maria Quitéria, homenagem à maior heroína baiana. É o que propõe um Projeto de Resolução de autoria da vereadora Eremita Mota (PSDB), aprovada em discussão única pelo plenário. Reconhecida nacionalmente por sua atuação, destemida e destacada, como soldado na guerra da Independência na Bahia, “aquela jovem extraordinária sinalizou, naquele tempo, o quanto nós, mulheres, podemos fazer e somos capazes”, diz a presidente da Casa da Cidadania, ao justificar “mais esta distinção do povo feirense ao seu maior destaque feminino”.

Em Feira de Santana, Maria Quitéria é uma personalidade cujo símbolo está presente em vários locais. Seu nome identifica o distrito onde nasceu (antigamente chamado são José) e, também, uma das principais avenidas da cidade. Denomina, ainda, o histórico palácio-sede da Prefeitura Municipal. Há um monumento em sua homenagem na avenida Getúlio Vargas e uma estatueta dela no plenário do Legislativo. (CMFS)

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado Federal Zé Neto se encontrou com o presidente Lula, em Paris, na manhã deste sábado (25/06) e tratou de pautas da Bahia e de Feira de Santana, depois que o presidente participou de uma Cúpula, organizada pelo governo francês, para discutir um novo pacto financeiro global, como parte de viagem pela Europa.

Na oportunidade, o deputado e Lula conversaram sobre o processo de votação da reforma tributária, que está previsto para primeira semana de Julho, sobre a ótima gestão do Governador Jerônimo Rodrigues, na Bahia e sobre Feira de Santana, os projetos federais para a Princesa do Sertão e para o Estado.

Zé Neto considera “Importante saber que o Brasil voltou para os debates cruciais do mundo, especialmente de meio ambiente e de economia, como aconteceu em Paris, e que tem, como pedra de toque, o diálogo, mas também a firmeza, os propósitos de defender os interesses da soberania do nosso país e também do nosso mercado exportador. Inclusive, o posicionamento de Lula nessa quinta-feira (22/06), em discurso em evento na Torre Eiffel, mostrou, com clareza, a determinação do Brasil em fortemente fazer os diálogos necessários para nosso desenvolvimento econômico, social e sustentável, mas também demarcar, claramente, um posicionamento em defesa das economias emergentes e dos países mais pobres”. :: LEIA MAIS »

Foto: Andrews Pedra Branca

O transporte público está garantido para quem for curtir o Feira Cidade Forró. A Prefeitura reforçou o atendimento ao usuário que vai se deslocar aos distritos São José e Tiquaruçu a partir de amanhã sexta-feira, 23, até o domingo, 25. A informação é da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Serão inseridos mais 8 ônibus extras na operação especial que começa às 19h – o serviço ocorre até o término dos festejos juninos. Ainda, vans do Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) estarão atendendo normalmente o passageiro.

Além da frota extra, as linhas 050-São José via Carro Quebrado, 056-São José via Pé de Serra e 123-São José via Fazenda Morro circulam no distrito de São José. Mais 6 vans reforçam o atendimento ao usuário através das linhas São José/Sede, São José/Pé de Serra e São José/Garapa.

Em Tiquaruçu, o serviço de transporte público será estendido até o final da festa com a oferta de um ônibus do tipo convencional (maior capacidade de passageiros) na linha 127-Tiquarucu. A programação inclui mais 2 vans – Tiquaruçu/Sede e Tiquaruçu/Caatinga.

Segundo o secretário municipal interino de Transportes e Trânsito, Sérgio Carneiro, a equipe técnica da pasta, coordenada pelo diretor de Transportes André Akio, estará fiscalizando e orientando os usuários nestas localidades. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A partir da próxima terça-feira (27), a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) terá um posto avançado de vacinação. A proposta foi do vereador Jurandy Carvalho (PL), após a participação do promotor do Ministério Público, Audo Rodrigues, na Tribuna Livre da Câmara Municipal, no dia 20 de junho, quando alertou sobre o baixo índice de cobertura vacinal em Feira de Santana, que hoje é 25%. A ideia, que foi bem recebida pelos colegas, especialmente pela presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), segue durante toda a semana.

De acordo com Eremita, o objetivo é conscientizar a população em relação à vacinação e abrir mais uma porta para que as pessoas possam se imunizar.  “Vamos vacinar não somente os servidores e profissionais que prestam serviço à Casa da Cidadania, como também aos visitantes. Precisamos ajudar nessa missão, não podemos deixar doenças que já eram consideradas erradicadas voltarem ao nosso convívio”, ressaltou.

Durante a campanha que será realizada pela Câmara, serão fornecidas todas as vacinas que fazem parte do Programa Nacional de Imunização (PNI), além da vacina contra Covid-19 e H1N1. “A informação de que apenas 25% da população feirense está imunizada é preocupante. Essa será uma boa oportunidade para atualizar o cartão de vacinação de toda a família”, destacou o vereador Jurandy Carvalho. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Membros da OAB Subseção Feira de Santana se reuniram recentemente com o juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Nunisvaldo dos Santos. O encontro, ocorrido no Fórum Filinto Bastos, contou com a presença do presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo; a vice-presidente Lorena Peixoto; a advogada presidente da Comissão de Direito Tributário, Simone Lopes, e o conselheiro estadual da OAB, Marcos Santanna.

De acordo com o juiz, existem, atualmente, 14 mil processos em tramitação na Vara, sendo que mais de cinco mil deles estão parados há cerca de cem dias. Entretanto, informou que processos envolvendo liminar de saúde e demais urgências costumam ter tratamento mais célere e não demoram a ser apreciados.

Ele se colocou à disposição para atender de forma presencial às segundas-feiras pela manhã, de forma ilimitada, e, telepresencialmente, às quartas pela manhã, através de agendamento, sendo que nesta modalidade são disponibilizados 10 horários para atendimento. :: LEIA MAIS »