:: ‘Destaque4’

Deputado estadual Binho Galinha (PRD) – Foto: Divulgação/Ascom

Município com oito distritos, Feira de Santana tem, entre suas lavouras, a da mandioca, que produz farinha, produto de consumo do povo da região do semiárido. Preocupado com a produção, o deputado estadual Binho Galinha (PRD) encaminhou nesta segunda-feira (3) indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) pedindo a construção de Casa de Farinha na zona rural de Feira de Santana. Destaque para os distritos de Maria Quitéria, Matinha, Jaíba, Tiquaruçu e Humildes, regiões onde há uma maior plantação de mandioca. Mas consta no pedido também os distritos de Jaguara, Bonfim de Feira e Governador João Durval (antigo Ipuaçu).

Binho Galinha, em sua justificativa, disse que é uma reivindicação antiga daqueles que sobrevivem da agricultura familiar, especificamente do plantio da mandioca. :: LEIA MAIS »

Foto: VannerCasaes/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reelegeu o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) para a presidência com 61 votos dos 62 possíveis, sendo registrado ainda um do deputado Hílton Coelho (Psol). A quase unanimidade emocionou o presidente da ALBA, que agradeceu a todas as lideranças políticas da Casa e da Bahia, pois foi articulado um consenso em torno do seu nome nas semanas que antecederam a sucessão da Mesa Diretora.

Nessa votação secreta, foram preenchidos oito cargos de titulares e cinco suplentes com parlamentares de oito partidos. Os trabalhos foram presididos pelo deputado Nelson Leal (PP), o último presidente da Casa, sendo a mesa dirigente dos trabalhos integrada ainda pelos deputados Robinson Almeida (PT) e Sandro Régis (UB), respectivamente primeiro e segundo secretários – indicados pelos líderes do governo e da oposição, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB).

A sessão começou pontualmente às 14h30, sendo imediatamente suspensa por 30 minutos pela presidência para a confecção das cédulas e sobrecartas – que precisavam ser rubricadas antes de encaminhadas à cabine de votação. Com a sessão reaberta, o deputado Hílton Coelho (Psol) fez uma questão de ordem solicitando a impugnação do nome de Adolfo Menezes, alegando que a legislação impede mais de duas reconduções consecutivas na presidência. O pedido foi indeferido, pois “todos os deputados estão aptos a serem votados” o que levou o psolista a prometer judicializar a questão. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, abriu a Jornada Pedagógica 2025, na tarde desta segunda-feira (04), em evento que reuniu mais de 3 mil professores da rede pública municipal no Cajueiro Convenções. Durante o encontro, garantiu a contratação imediata de todos os professores aprovados no concurso público e a aquisição de carteiras escolares para suprirem as necessidades.

Além dessas medidas, o prefeito ainda anunciou que o Governo Municipal também está fazendo a licitação pública para adquirir fardamento escolar e material didático. “Espero que nos próximos meses, todas essas questões pendentes sejam resolvidas. Há necessidade de adquirirmos em torno de 15 mil carteiras escolares”, relatou.

Este ano, o evento tem como tema “Inspirar caminhos e transformar vidas: cuidar de quem educa na busca da educação pública de qualidade”. A abertura foi marcada por palestras do psicólogo Rossandro Klinjey, abordando “Resiliência e educação: bem-estar do professor e educação de qualidade”, e, logo em seguida, palestra de Alana Freitas El Fakl sobre “Ler e escrever, muito prazer: o chamado da linguagem”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Inema

A Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa) divulgaram a abertura do Edital de Chamamento Público Sema/Ferfa nº 001/2025 durante a cerimônia de premiação do Prêmio Bahia Sustentável 2024, realizada na quarta-feira (29), em Salvador. O edital tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em executar projetos de fomento florestal no Cerrado baiano, em conformidade com o programa Pacto pelo Cerrado e com os Eixos e Objetivos Estratégicos da 4ª Fase do Plano de ação para prevenção e controle do desmatamento e das queimadas no bioma cerrado (PPCerrado), que estabeleceu compromisso para reduzir a perda da vegetação nativa no Bioma Cerrado que vai até o ano de 2027, através da recuperação e aumento de estoque da vegetação nativa por meio de incentivos econômicos para a conservação e manejo florestal sustentável.

As ações irão beneficiar comunidades rurais, povos originários, quilombolas e populações tradicionais, gerando impactos positivos para as comunidades locais, incluindo oportunidades de engajamento e educação ambiental, além de impactar positivamente áreas de relevância ambiental, contribuindo assim para reparar e prevenir as perdas de biodiversidade e de processos ecológicos. O investimento previsto para a iniciativa é de R$ 5 milhões, com recursos do Ferfa. Cada proposta selecionada irá receber valores entre R$ 500 mil e R$ 1,25 milhão, dependendo da abrangência do projeto. A previsão de duração dos termos de fomento é de três anos, podendo ser prorrogada por mais três.

A assessora especial da Coordenação de Gestão dos Fundos (Cogef) da Sema, Maiana Pitombo, explica que os projetos inscritos deverão priorizar a recuperação da cobertura florestal do Cerrado, com foco na produção e aquisição de mudas, plantio georreferenciado e monitoramento por pelo menos três anos. “A iniciativa também dará preferência a sistemas agroflorestais, valorizando os modos de vida e as práticas culturais das populações tradicionais. As propostas devem ser apresentadas até o dia 31 de março de 2025, podendo ser enviadas por meio digital ou entregues presencialmente na sede da Sema, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A seleção ocorrerá em etapas, incluindo análise documental, avaliação de viabilidade e impacto socioambiental”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Eduardo Frazão

O Banco do Nordeste (BNB) aplicou, ao longo de 2024, R$ 4,5 bilhões em projetos no mercado livre de energia. De acordo com o diretor de Planejamento da instituição, Aldemir Freire, a maior parte dos recursos foi destinada à geração de energia fotovoltaica.

O montante beneficiou empreendimentos em toda a área de abrangência do Banco e resultou na geração de 1,6 GW de energia. Na Bahia, foram investidos R$ 1,5 bilhão em 25 projetos.

Segundo Aldemir Freire, que debateu ontem, 29, o mercado livre de energia, no fórum Exame Renováveis, em São Paulo, o Banco lidera os financiamentos para energia limpa na região. “Nosso foco é apoiar projetos inovadores que contribuam para a transição energética do Brasil, promovendo um modelo mais sustentável e competitivo”, afirmou.

Durante sua participação no evento, Aldemir Freire avaliou o cenário do mercado livre de energia no Brasil e apresentou linhas de crédito como a FNE Verde, oferecidas pelo Banco para o financiamento de projetos de energia, destacando as vantagens desses contratos. Segundo o diretor, o BNB tem realizado parcerias com outros bancos e organismos multilaterais para atender à crescente demanda.

Freire também ressaltou as potencialidades do Nordeste para o setor de energias renováveis. “Temos condições naturais excepcionais para sermos protagonistas no fornecimento de energia limpa, com nosso potencial solar e eólico. Devemos aproveitar essa janela de oportunidade que se abre para impulsionar a economia regional e desenvolver outras atividades produtivas. A região não deve ser apenas exportadora de energia, mas abrigar atividades que gerem emprego e renda”, completou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Dificuldades enfrentadas por travestis, transgêneros e transexuais no acesso a medicamentos que integram o processo de terapia hormonal e são essenciais à saúde da população trans foram registradas ontem, dia 28, durante reunião pública realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O encontro, coordenado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira, reuniu usuários do Sistema Único de Saúde, profissionais da saúde, e representantes do Ambulatório Transexualizador/CEDAP/SESAB.

Pacientes que são atendidos nos ambulatórios estadual e municipal, foram unânimes em destacar o impacto negativo da falta de medicamentos utilizados na hormonização, afirmando que o desabastecimento tem sido constante. Além disso, profissionais da saúde registraram a falta de estrutura dos ambulatórios, para acolher todas as pessoas transexuais travestis e transgêneras não só de Salvador, mas dos 416 municípios da Bahia, carecendo assim da ampliação da estrutura física e do número de profissionais especializados para o atendimento. O coordenador do Ambulatório Trans/CEDAP/SESAB Dr. Ailton Santos, ressaltou a necessidade de qualificação e letramento sobre transgeneridade e das suas especificidades, para os profissionais de saúde para que o serviço se faça mais acolhedor, efetivo e humanizado, tanto no âmbito ambulatorial quanto hospitalar. A técnica do Ambulatório/SESAB, Aimée Eleanor Campos, relata que embora o ambulatório estadual e municipal realize o acolhimento e prestem os serviços que constam no Programa de Atenção à Saúde da População Trans, apenas 160 usuários são oriundos do interior da Bahia. Parte dos residentes em Salvador recebem os medicamentos da terapia hormonal através Ambulatório do Hospital das Clínicas (HUPES), entretanto, a maioria dos usuários munícipes de Salvador, com acompanhamento com endocrinológistas, tem seus medicamentos dispensados pelo ambulatório municipal. “Este é um outro problema enfrentado pela população que busca atendimento aqui”, ressaltou ela. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom-SEC

Com 21.963 aprovações, a Bahia foi o terceiro estado com mais aprovados no país no resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ficando atrás apenas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Além do destaque nacional, o desempenho é o melhor da Região Nordeste, com estudantes da rede pública de ensino selecionados para cursos concorridos em universidades de todo o país.

O Enem se tornou a principal porta de entrada para o Ensino Superior no país. A utilização da nota do exame no Sisu vem fazendo com que os estudantes da rede estadual, cada vez mais, realizem os seus sonhos de se tornarem, por exemplo, médicos, engenheiros e advogados. Assim como nas edições anteriores, este ano diversos alunos foram aprovados no processo seletivo do Ministério da Educação (MEC) e farão os seus cursos de forma gratuita em universidades públicas.

A estudante Clarissa Alves, 18, que concluiu o curso técnico em Manutenção com Suporte em Informática, no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEPTIC), em Lauro de Freitas, é a primeira da família a entrar em uma universidade federal. Ela foi aprovada em Direito, na Universidade Federal da Bahia (UFBA). “Sempre fui apaixonada por este curso e desde cedo busco estudar sobre o que nos pertence como cidadão e como eu posso usar meu conhecimento sobre as coisas para ajudar as pessoas. O sonho de entrar na faculdade publica sempre foi algo que andou comigo desde o Ensino Fundamental e, agora, estou realizando”, comentou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

Quem não se reconhece com o gênero e/ou nome de registro poderá dar início ao procedimento de ajuste de documentos entre os dias 29 e 30 de janeiro durante o 9º Mutirão de Adequação de Nome e Gênero na Casa de Direitos Humanos, no bairro Jardim Baiano em Salvador. A ação, que já é tradicional no calendário da Defensoria Pública da Bahia, marca o mês em que se celebra a Visibilidade Trans e ainda contará serviços de saúde para a população trans da capital, como a emissão de cartão do SUS e distribuição de materiais de prevenção.

A mudança de nome, para as pessoas atendidas pela Defensoria, não implica custos, a não ser para a emissão das certidões de protesto e a comunicação aos órgãos públicos como Receita, Tribunal Regional Eleitoral, entre outros. Desde agosto de 2019, numa articulação da Defensoria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça e a Arpen-BA, uma medida do Tribunal de Justiça da Bahia garantiu a isenção/gratuidade com os custos para averbação e adequação nos cartórios de registros civis de pessoas naturais nestes casos.

A Lei 14.806/24 publicada em 26 de dezembro de 2024 também garante a isenção nas certidões de protesto, mas como é uma lei tributária, ela só entra em vigor 90 dias a partir de sua publicação. Garantindo que os(as) usuários(as) não sejam onerados, a Defensoria firmou parceria com o Instituto de Protesto (IEPTB-BA), que vai arcar com estes custos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O presidente do Consórcio Litoral Norte e Agreste da Bahia, Branco Sales (PP) foi reeleito nesta sexta-feira (17/1), com 16 votos e vai chefiar o espaço pelo próximo biênio (2025-2027). O evento aconteceu em Alagoinhas.

Sales, que também é prefeito de Cardeal da Silva, ressalta que ao longo dos últimos dois anos pôde gerenciar crises e dar voz as principais demandas do território. “Nesse espaço democrático, ao lado dos colegas, levamos para as instâncias estaduais e federais, nossas propostas para cuidar cada vez mais dos nossos munícipes com qualidade de vida e cidadania. Agora, poderemos seguir com nossa atuação de fortalecimento para a região”.

Participam do Consórcio as cidades: Alagoinhas; Acajutiba; Aporá; Araçás; Aramari; Cardeal da Silva; Catu; Conde; Crisópolis; Entre Rios; Esplanada; Inhambupe; Itanagra; Ouriçangas; Jandaíra; Pedrão; Rio Real; Sátiro Dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/IF Baiano

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) publicou edital para preenchimento de 300 vagas do curso de pós-graduação Lato Sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (Docente EPT). O curso é gratuito, será ofertado na modalidade a distância, e visa promover a formação continuada em docência na Educação Profissional e Tecnológica para profissionais graduados em diferentes áreas do conhecimento.

Inscrições

As inscrições poderão ser realizadas até 26 de janeiro de 2025, por meio do preenchimento de formulário de inscrição e do envio da documentação exigida no edital 05/2025. Para concorrer, é necessário possuir diploma de graduação reconhecido pelo MEC.

Detalhes do curso

A pós-graduação em Docência para Educação Profissional e Tecnológica possui carga horária de 360 horas, distribuídas ao longo de 18 meses, e inclui 13 componentes curriculares e um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) obrigatório, que deve ser apresentado em formato de relatório. O programa é voltado, preferencialmente, a bacharéis e tecnólogos que atuam ou pretendem atuar no magistério de cursos técnicos das redes públicas de Educação Profissional e Tecnológica. :: LEIA MAIS »

Foto: Eva Hambach/AFP

A empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, responsável pelo estabelecimento “Isso É Um Cachimbo”, se comprometeu com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) a cessar definitivamente a comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, como cigarros eletrônicos, e seus acessórios, em cumprimento à legislação vigente.

O MPBA destacou que “a comercialização desses dispositivos eletrônicos é proibida devido aos riscos associados ao uso, incluindo doenças respiratórias, dependência química e estímulo ao consumo de cigarros convencionais”, como salientou o promotor de Justiça Saulo Moreira.

O acordo foi firmado levando em consideração a fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária Municipal, que identificou 67 unidades de produtos proibidos por resolução da Anvisa, além de um auto de infração lavrado por violação à legislação municipal e federal. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, reuniu profissionais da imprensa para um café da manhã nesta segunda-feira, 06, quando compartilhou planos e desafios de sua administração para os próximos quatro anos. No evento, com grande participação de veículos de comunicação, o gestor abordou temas como educação, Central de Abastecimento, trânsito e modernização da gestão municipal.

No campo da educação, Gustavo anunciou que, nos dois primeiros anos de sua gestão, pretende entregar cinco novos equipamentos educacionais, sendo três creches nos bairros Petrolar, Barreiro e Urupiara. “A creche do Barreiro já está com o termo assinado e vai para licitação. As outras duas estão deferidas no nosso sistema, e estamos aguardando a emissão do termo. Além disso, desapropriamos duas áreas importantes no Santa Terezinha, durante o período em que eu era secretário de Educação. Uma delas será destinada a uma escola com 12 salas e a outra, a uma creche. Também estamos atentos à situação da Escola São Geraldo, no Mangalô, que precisa urgentemente de reforma”, observou.

Questionado sobre o fornecimento de fardas para os alunos das escolas municipais, Gustavo Carmo informou que a prefeitura voltará a fornecer o fardamento completo. “Ainda não sabemos se conseguiremos fazer isso este ano, pois o orçamento de 2025 está sendo publicado. Do ponto de vista financeiro, é como se o município ainda não tivesse iniciado o ano, mas, esperamos publicar o orçamento hoje para anunciar o que poderemos concretizar”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Caio Brito

O Banco de Leite Humano do Hospital Estadual da Criança (HEC) reforça o pedido de apoio às mães lactantes neste fim de ano, período em que os estoques registram níveis críticos. A doação de leite materno é essencial para a sobrevivência e recuperação de recém-nascidos internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) e em outros setores do hospital.

O leite humano é o principal alimento para bebês prematuros e de baixo peso, que não podem ser alimentados diretamente por suas mães. Além de fornecer os nutrientes necessários para o desenvolvimento, o leite materno fortalece o sistema imunológico desses recém-nascidos, reduzindo o risco de complicações e infecções.

A coordenadora do Banco de Leite do HEC, Wanessa Ribeiro, destaca a importância das doações: “Estamos enfrentando uma queda significativa nos estoques neste fim de ano. Cada doação é um ato de solidariedade que pode salvar vidas. Contamos com o apoio das mães lactantes para garantir que esses bebês tenham o alimento que tanto necessitam.”

Mães que estão amamentando e têm excedente de leite podem contribuir com o Banco de Leite. A doação é simples e segura. A equipe do HEC oferece orientações sobre a coleta e disponibiliza uma equipe que pode realizar a coleta na residência da doadora.

Para doar, as interessadas podem se dirigir à unidade, das 07h às 19h, todos os dias da semana (incluindo os sábados e domingos), ou se preferirem receber o serviço da rota em sua residência, entrar em contato com o Banco de Leite do HEC pelo telefone (75) 3602-0630 e WhatsApp (75) 9 9164-0217. As doações também podem ser agendadas para maior comodidade das doadoras. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informa que o reajuste anual da tabela de custas, taxas e emolumentos entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2025, conforme Decreto nº 954/2024, de 13 de dezembro de 2024.

O documento reajustou o anexo único da Lei nº 14.025, de 06 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 07/12/2018, que alterou o anexo único da Lei nº 12.373, de 23 de dezembro de 2011.

A publicação, também, reajustou os valores de despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços na área do Poder Judiciário Estadual.  Clique aqui e veja a tabela que encontra-se disponível. 

A indicação deve levar em consideração a disponibilização da tabela no novo portal do TRIBUNAL. (TJ-BA)