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Na sessão desta terça-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência de denúncia formulada contra a prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro Araújo, pela prática de nepotismo na nomeação de seu marido, Joselito Carneiro Araújo Júnior, para o cargo de Secretário Municipal de Administração. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, deu prazo de 30 dias para que ela exonere o marido e a multou em R$2 mil.

Para a relatoria, a gestora não comprovou que o marido possui a aptidão técnica necessária para exercer o cargo de secretário municipal. Justificou apenas que ele já ocupou o cargo de prefeito do município de Santaluz por dois mandatos – entre 2004-2008 e 2009-2012 –, tendo sido, segundo ela, “eleito e reeleito sempre com ótima avaliação”, o que para o conselheiro Paolo Marconi não comprova qualificação. Cabe recurso da decisão.

Foto: Divulgação

Um dos mais disputados concursos de beleza e simpatia de Feira de Santana já tem data certa para ser realizado. No dia 8 de junho, dezenas de candidatas disputarão o título de rainha do São João de São José, distrito de Maria Quitéria. Todos os anos o concurso é realizado com muita pompa e animação, não diferente será esse ano. O evento começará às 20h, no Espaço Cultural de Eventos Ray e Lay com o grupo de dança Swing Dance. Terá também as apresentações da banda Doce Mel e Regisouza. A atual rainha da Micareta, Laryssa Karolynna Valadão, também já confirmou presença.

O coordenador do concurso, Renato Silva, lembrou que o tema do concurso deste ano é a lambada, ritmo que ressurgiu com muita força em 2019 e é inspirado na novela global Verão 90. A entrada será gratuita e os organizadores do evento sugerem que as pessoas compareçam com trajes juninos.

O Concurso é um esquenta para o São João de São José. A premiação ainda será decidida pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Serão eleitas também as duas princesas da festa. :: LEIA MAIS »

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Na tarde desta quinta-feira, 23, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, e comitiva foram recebidos pelo governador da Bahia, Rui Costa, na governadoria do Estado, em Salvador. O encontro, agendado pelo gabinete do prefeito diretamente com a governadoria, tratou de parcerias entre o Município e o Estado nas áreas de Saúde, Transporte e, principalmente, Educação.

O prefeito apresentou a proposta de um convênio entre Município, Estado e Polícia Militar, onde oficiais da reserva possam ser convidados a colaborar na gestão de escolas municipais do ensino fundamental. Ideia semelhante a que já ocorre com a Escola Municipal Tenente Coronel Manoel Joaquim Pinto de Paca, que atende mais de 100 crianças em tempo integral, do 1º ao 5º ano. “Com este convênio, temos a certeza que iremos melhorar os índices da Educação de Vitória da Conquista, pois sabemos dos excelentes resultados que as crianças da Escola Pinto Paca vêm alcançando, bem como temos ciência que os colégios militares do Estado têm um grande desempenho”, detalhou Herzem. “Ainda tratamos de demandas da Policlínica e da inauguração e intervenções na área do novo Aeroporto. Ou seja, uma visita institucional, em que ganha a nossa cidade e ganha o estado da Bahia”, finalizou. :: LEIA MAIS »

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O Coordenador de endemias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Roberto Góes, informou que Itabuna deixou de ser contemplado com um veículo utilitário tipo L200 para o combate ao mosquito Aedes aegypti, porque o indicie de infestação predial no município está abaixo dos critérios exigidos pelo Ministério da Saúde, que é de 10% e o último Levantamento Rápido de Infestação Predial – Lira, registrou um índice de 8,3%.

Por um lado Roberto comemora a queda no índice de infestação, o que segundo ele, mostra que o trabalho dos agentes de endemia em campo no controle e combate do mosquito vem tendo resultados satisfatórios. “Mas, por outro lado, o município deixa de contar com um importante instrumento de trabalho que permite agilizar ainda mais a ação dos agentes de endemias em nossa cidade”, lamenta o coordenador.

Roberto disse ainda que já contava com a vinda do veículo que está sendo repassado aos municípios com alto índice de infestação, mas não contava com a nova resolução do MS, por meio da portaria n° 476 que alteou os critérios para a doação que exclui o município.

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Foram empossados na tarde desta terça-feira (21) três vereadores suplentes na Câmara Municipal de Ilhéus, que assumem os gabinetes de parlamentares investigados na Operação Chave E da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Tomaram posse Augustão (PSB), Gilmar Sodré (PP) e Reinaldo Oliveira (PP); eles substituem Lukas Paiva (PSB), Aldemir Almeida (PP) e Tarciso Paixão (PP), respectivamente.

A decisão da convocação e posse dos suplentes foi uma das pautas da reunião que aconteceu com a Mesa Diretora nesta manhã. A Procuradoria Jurídica informou o afastamento dos servidores envolvidos com três exonerações a pedido e outras uma por determinação do presidente. A Câmara de Ilhéus está atendendo todas as recomendações do Ministério Público desde fevereiro e concluirá até o mês de junho a reestruturação administrativa da Casa.

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

A Administração Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) comunicou que será adiada a cerimônia de posse do Reitor (professor Evandro do Nascimento) e Vice-Reitora (professora Amali Mussi) da Instituição, para o quadriênio 2019-2023, prevista para esta quinta-feira (16). De acordo com a Instituição, a nova data da cerimônia será divulgada em breve.

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O prefeito de Muritiba, Danilo Sampaio, em audiência com o diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, nesta terça-feira (14), solicitou apoio da autarquia para realização de atividades de cunho social e de lazer no município, a exemplo da 2ª Edição da Copa da Jaca, atividade que será realizada na zona rural de 1º de junho a 15 de julho, e a 8ª Copa Estudantil, de 15 a 30 de junho.

O gestor que esteve acompanhado pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer Luciano dos Santos, destacou que o apoio da Sudesb é fundamental para realização destes eventos, que são tradicionais na cidade. “Agradeço ao diretor-geral Vicente Neto pela receptividade. Foi uma reunião muito positiva e saímos daqui com a expectativa de realizar, este ano, mais uma edição de sucesso da Copa da Jaca e da Copa Estudantil”, afirmou o prefeito Danilo Sampaio.

Durante a reunião também foi solicitado ao diretor-geral a realização da Caravana do Lazer e um Curso de Arbitragem de Futebol no município.

Dengue

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas informou que os casos de dengue confirmados no município diminuíram 37% em relação ao ano passado. Foram registrados 80 casos de dengue de janeiro a abril deste ano, enquanto em 2018 foram registrados 126 casos, no período equivalente. Porém, mesmo com a queda, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde alerta para a necessidade de se intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti durante todo o ano. Os bairros de Teixeira de Freitas com maior índice de infestação são o Ulisses Guimarães, São Lourenço, Liberdade, Liberdade I e Tancredo Neves.

A coordenadora dos Agentes de Combate a Endemias, Rutiléia Paixão, disse que ações foram intensificadas para conter as infestações na cidade nos últimos anos, mas que algumas medidas podem ser tomadas pela comunidade para ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti. “É preciso que cada morador tire pelo menos cinco minutos do seu tempo por semana e verifique os locais que acumulam água, evitem jogar lixo em terrenos baldios. Temos que acabar com os criadouros do mosquito”, explicou a coordenadora.

Foto: Divulgação

O prefeito Colbert Martins Filho empossa, na próxima quinta-feira, 09, os novos membros do Conselho Municipal de Turismo de Feira de Santana. A solenidade será às 8h30min, no Salão Nobre do Paço Municipal Maria Quitéria, sendo que o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, é automaticamente reconduzido à presidência da instituição, juntamente com a suplente, Graça Cordeiro.

O conselho é formado por 12 conselheiros titulares mais 12 suplentes, representantes de órgãos governamentais mais representantes da iniciativa privada e organizações, a exemplo de representantes do setor de hotelaria, bares e restaurantes, Senac, universidade particular, sindicato patronal do comércio, Sebrae e outros.

Graça Cordeiro explica que o mandato dos conselheiros do Conselho Municipal de Turismo de Feira de Santana é para um período de dois anos. E a entidade alavanca as ações articuladas visando impulsionar o turismo no município. Logo após a posse, também será promovida uma reunião da Câmara Técnica de Turismo e uma palestra sobre o Cadastur, que é o cadastro de turismo, uma obrigatoriedade para que o município se torne ou continue no cadastro como município de turismo.

Foto: Waldyr Gomes

O Teatro Municipal de Itabuna, que levará o nome de uma das maiores artistas do teatro itabunense, Candinha Dória, deverá ser inaugurado no dia 26 de julho, próximo, durante as comemorações pelo 109º aniversário de emancipação política e administrativa do município. Segundo a responsável pela administração do Teatro, Cláudia Dória, a inauguração do teatro deverá contar apresentações da Orquestra Sinfônica da Bahia, do Ballet do Teatro Castro Alves e do cantor Luiz Caldas.

Ao explicar detalhes da estrutura do Teatro, Cláudia Dória informou que nesta fase do projeto estão sendo finalizadas as instalações do sistema de ar condicionado, da fachada principal, além do acabamento do palco que, segundo a administradora do Teatro, será um dos maiores do país, possibilitando a apresentação de qualquer espetáculo nacional ou internacional. :: LEIA MAIS »

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Na manhã da última sexta-feira (05), aconteceu, no salão nobre da Prefeitura de Jequié, uma reunião entre o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, e representantes da empresa mineradora Granet Prospecção. Os representantes da Granet Prospecção apresentou aos presentes, um protocolo de intenções para a operação de uma jazida de quartzito, rocha ornamental descoberta no município de Jequié, na Fazenda Ouro Preto, que fica localizada a 20 quilômetros do Centro da cidade.

Com investimentos de R$ 128 milhões, o empreendimento tem potencial para produzir três bilhões de toneladas de quartizito, o que pode gerar mais de mil empregos. Nos planos, a intenção é promover uma integração com a Ferrovia Oeste Leste (FIOL), para a exportação do minério, através do Porto de Ilhéus. Além do mercado nacional, parte da produção será destinada para países como Arábia, Canadá, China e os Estados Unidos.

Herder Mendonça, executivo da Grant Prospecção, disse que a previsão é de que, com a jazida, toda a cadeia produtiva da região seja movimentada, gerando muitos postos de trabalho, diretos e indiretos. “Nós já fizemos todo o trabalho de pesquisa e identificação e temos a comprovação que o mineral quartzito, que existe em Jequié, corresponde a cerca de 95% de todo esse mineral existente no Brasil. Viemos aqui apresentar o projeto para a mineração, contando com o apoio do prefeito, Sérgio da Gameleira, para que a gente possa fazer uma parceria e o município passe a gerar riqueza, no menor espaço de tempo possível.”, afirmou o empresário, Herder Mendonça. :: LEIA MAIS »

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Com a proposta de melhorar o ambiente de negócios na implantação de políticas públicas e ações de desenvolvimento para os pequenos negócios, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, assinou na última segunda-feira (1), o termo de adesão que coloca o município de Barreiras a integrar o Programa Cidades Empreendedoras Bahia, do Sebrae, instituição representada pelo seu gerente regional, Emerson Cardoso. A assinatura foi acompanhada pelo secretário de indústria, comércio e serviços, Carlos Costa. “Esse programa prevê que o município desenvolva um plano de ampliação dos pequenos negócios, operado por um grupo de trabalho específico, que definirá ações a serem implementadas com foco em diretrizes como criação ou fortalecimento da figura do Agente de Desenvolvimento, criação de mecanismos de aprimoramento da gestão municipal, implantação ou expansão da sala do empreendedor, entre outros”, explicou Cardoso.

O Cidade Empreendedora é um programa do Sebrae para a transformação econômica dos municípios, voltado ao engajamento da gestão pública e lideranças locais. A ação tem como foco melhorar o ambiente empresarial através da implantação de políticas púbicas e ações de desenvolvimento para os pequenos negócios. Fazendo com que os benefícios da Lei Geral das Micro Empresas sejam implantados no centro, garantindo, assim, a circulação de recursos financeiros localmente. “Entendemos a importância da parceria com o Sebrae na implantação de programas e projetos que visem o aprimoramento e o fortalecimento do ambiente de negócios em nossa cidade. Já temos em nosso governo o Projeto Desenvolve Barreiras que prevê ações e programas em diferentes áreas da administração pública funcionando como um “guarda-chuvas” para os 14 programas que compõem o projeto macro, em amplo funcionamento e com resultados expressivo em diferentes áreas. Agora, essa assinatura vem fortalecer ainda mais nossa proposta de projetar a Capital do Oeste como Capital do Desenvolvimento”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Foto: Divulgação

As inscrições para o Pro-Cultura/Esporte de 2019 serão encerradas no dia 15 de março. O edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana. O documento pode ser acessado clicando aqui. No documento é possível tirar todas as dúvidas para que o proponente possa confeccionar o seu projeto da maneira correta. Além do edital, está disponível também a ficha de cadastro, o modelo de projeto, guia de orientação documental, cronograma de prazos, termo de compromisso, declaração de aceitação das normas, manual de identidade visual, modelo de prestação de contas e critérios para avaliação dos projetos. “O prazo não será prorrogado. É importante que os interessados façam as inscrições com atenção ao que propõe o edital, prestar atenção aos detalhes, para que o projeto seja aprovado”, informa o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges.

Neste ano, o Pro-Cultura/Esporte vai disponibilizar R$ 640 mil para renúncia fiscal. Um aumento de R$ 120 mil em relação a edição anterior. A iniciativa tem como objetivo promover o patrimônio material e natural; artes cênicas e música; livro e imprensa; artes visuais e artesanais; audiovisual e mídias interativas; educação e qualificação culturais; patrimônio imaterial; memória e preservação; espaços culturais; esporte amador; formação e desenvolvimento de atletas através de congressos, clínicas e workshops e de acordo com o ranking das Federações Municipais, Baianas e, Confederações Nacionais.

Foto: Andreyse Porto

Cinqueta alunos da Escola Municipal Célida Soares Rocha, do bairro Rua Nova, vão aprender a projetar e programar um robô. Eles vão participar do Projeto Meu Robô, de iniciativa da Fundação Arcellor Mittal, com o apoio da Belgo Bekaert Arames e parceria da Secretaria Municipal de Educação. O projeto prevê a realização de oficinas de robótica em todas as turmas de ensino fundamental da unidade de ensino. A partir das oficinas, os estudantes que se destacarem vão continuar tendo orientações mais aprofundadas sobre o tema. A expectativa é que as crianças estejam aptas a projetar e programar robôs e possam participar da Olimpíada Brasileira de Robótica, respondendo aos desafios propostos na competição.

A realização do projeto foi confirmada na manhã desta segunda-feira, 18, em reunião da secretária de Educação, Jayana Ribeiro, com representantes de ambas as instituições. No encontro, foram apresentados os resultados obtidos pelos programas já desenvolvidos nas escolas municipais em 2018; os representantes também confirmaram a renovação das atividades – a exemplo dos programas Acordes, Ver e Viver, Vida + Segura, Circuito Cultural Belgo Bekaert, entre outros. Dois novos programas foram apresentados à secretária Jayana Ribeiro: um que ofertará oficinas de grafite a 120 alunos e outro, que envolverá mais 100 alunos com idade entre 8 e 15 anos na prática de futebol.

O Prêmio Arcelor Mittal de Meio Ambiente (PAMMA) também está garantido para o ano de 2019. Neste ano, os alunos vão explorar o tema da água. As atividades serão desenvolvidas de março até outubro.