:: ‘Destaque3’

Programa Mais Médicos

A Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) aguarda a abertura de edital do Ministério da Saúde para formação de oito equipes que contarão com profissionais do Programa Mais Médicos. Um dos objetivos é ampliar o atendimento da Atenção Básica no município. Os novos médicos reforçarão o atendimento nas unidades de saúde dos bairros Nelson Costa I e II, Iguape e Alto do Basílio I e II. Também serão beneficiados os moradores das localidades rurais de Inema, Pimenteira e Banco Central. Atualmente, três profissionais do programa atuam nos postos de saúde dos bairros Ilhéus II, Nossa Senhora da Vitória e Teotônio Vilela.

O secretário de Saúde, Geraldo Magela, informa que o Programa Mais Médicos estava bloqueado, mas já foi atualizado pela atual gestão.  “No momento, a equipe da Atenção Básica da Sesau está cuidando da inscrição do município de Ilhéus, que encaminhou o pedido de 12 equipes, mas conseguimos cadastrar oito médicos”. Ainda de acordo com o secretário de Saúde de Ilhéus, esta ação segue orientação do prefeito Mário Alexandre, para que o município se empenhe em atender às demandas da população. Ao destacar a importância do Mais Médicos para o município, Magela ressaltou que o programa faz parte do pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de levar médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.

Prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino de Oliveira.

Na sessão desta terça-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino de Oliveira, em razão de irregularidades na contratação direta de escritório de advocacia para prestação de serviços atinentes à recuperação de verbas do Fundef, no exercício de 2017. Por quatro votos a três, o pleno do TCM decidiu pela imputação de multa ao gestor no valor de R$1.500,00. A decisão foi proferida após apresentação do voto de vista do conselheiro Francisco Andrade Netto, presidente do TCM, que desempatou a questão. O conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, também havia votado pela procedência parcial da denúncia, mas apenas com advertência ao gestor. A relatoria considerou que não foram observados os requisitos mínimo exigidos na inexigibilidade de licitação para a contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, o que torna o procedimento irregular. Os serviços não se mostram como extraordinários o suficiente para que se possa considerar inviável a licitação.

O gestor não conseguiu comprovar a natureza singular do objeto contratado, tendo em vista que, diversamente do que alegado, as contratações não visavam uma “atuação complexa” ou o manejo de “teses inovadoras” para a “recuperação de créditos do FUNDEF”, mas tão somente a execução de sentença proferida em ação civil pública. Além disso, os valores contratados foram considerados irrazoáveis, pois, tratando-se de mera execução de sentença, não há justificativa plausível para que o prestador dos serviços seja remunerado com percentuais que chegam a 20% do crédito do município, o que representaria desembolso da ordem de 19,4 milhões de reais.

Para o conselheiro José Alfredo Dias, a matéria refere-se à necessidade de complementação do Fundef, por parte da União, aos municípios – já pacificada nos tribunais -, motivo pelo qual não há discussão relevante a ser empreendida, mas tão somente a realização de cálculos para apuração do quanto devido pela União a cada município. Assim, ainda que se trate de cálculo complexo, não existe justificativa para a contratação, por meio de inexigibilidade, muito menos em valores tão elevados. Cabe recurso da decisão.

Vereador Zé Curuca (DEM)

O vereador Zé Curuca (DEM) pediu atenção dos eleitores nesta eleição. Segundo ele, o brasileiro deve eleger candidatos que têm ficha limpa. “Nem parece que estamos numa campanha política porque não estamos vendo os carros de som pela cidade. Mas, gostaria de chamar a atenção do eleitor para os políticos que batem à sua porta, oferecendo benefícios. Cuidado, porque eles estão envolvidos na Operação Lava Jato. Depois de eleitos vão roubar o dinheiro da saúde, educação e segurança para terem de volta o dinheiro que gastou com os benefícios dados. Por isso, peço que pesquisem a vida de Targino Machado e Zé Nunes, que são ficha limpa. Tenham cuidado com os picaretas que chegam à sua porta”, alertou Curuca.

Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) parabenizou o colega pelo discurso e acrescentou o nome do deputado Carlos Geilson aos candidatos ficha limpa. O edil Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM) também participou do debate e reforçou que o deputado Zé Nunes é ficha limpa. “O eleitor precisa mesmo ter cuidado em quem vai votar. Zé Nunes é ficha limpa e tem trabalhado muito por Feira de Santana”, disse.

De volta com a palavra, Curuca aconselhou o eleitor a denunciar o candidato ou cabo eleitoral de candidato que não for ficha limpa. “Se chegar o cabo eleitoral de um candidato que não é ficha limpa, denuncie. Vamos à luta e não venda seu voto. Amanhã ou depois ele irá roubar de braçada”, aconselhou.

Foto: Waldyr Gomes

O prefeito Fernando Gomes confirmou que o Teatro Municipal de Itabuna será mesmo entregue até o final de outubro deste ano. As obras que foram retomadas no último mês de março, já estão com 70% dos serviços concluídos e foi o resultado do convênio entre o Governo do Estado e o Município. 150 homens trabalham nessa segunda etapa do projeto. Até agora já foram concluídos espaços como camarim, sanitários, salas de apoio e administração e parte do acabamento nas áreas internas e externas do prédio. Após conclusão dessa etapa os operários darão início às instalações da rede de iluminação, som, acústica e aparelhos de ar condicionado. Os equipamentos já foram adquiridos. Para garantir a continuidade da obra e, principalmente a assegurar a qualidade do serviço, obedecendo às normas ambientais, de segurança e de acessibilidade, de modo a atender a legislação vigente e seguindo fielmente o projeto, o prefeito transferiu o gabinete para um estande numa das áreas laterais do teatro, de onde está despachando. “Quero uma obra bem feita, bonita, útil, importante e resistente ao tempo, porque Itabuna precisa, merece e porque também eu amo minha cidade”.

O prefeito Fernando Gomes lembra que o empreendimento esteve paralisado por mais de 10 anos, “o que é lamentável, pois um equipamento como esse, que vai mudar o perfil do município não apenas pela sua estrutura, mas também pela sua importância cultural e econômica atendendo a Itabuna e a região”, destacou o prefeito.

Fernando reforça a importância do empreendimento, ao confirmar que com o Teatro Municipal que terá capacidade para mais de 600 pessoas, a cidade ganha um espaço há muito desejado por grande parte da população, em especial as classes artística e empresarial. “O teatro não será utilizado só para espetáculos e produções artísticas, mas também para conferências, palestras e grandes eventos nacionais que irão contribuir para o fortalecimento do turismo de negócios”, concluiu o prefeito.

Foto: Silvio Tito

A quantidade de cavalos da raça campolina que será levada este ano ao Parque de Exposição João Martins da Silva, para a 43ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana, será quase 50% maior do que a entrada registrada na Expofeira de 2017. A partir do dia 2 de setembro até o dia 9, quando vai acontecer a mostra, o parque vai receber 130 animais campolina – no ano passado foram 90. De acordo com o presidente do Núcleo Campolina da Bahia, Nilton dos Anjos, o número destes animais que será levado a julgamento também será 30% maior, se comparado à Exposição passada, quando 76 foram levados à pista. Neste ano serão 100.

Outro destaque, diz o presidente, será o nível dos animais que vão participar da Expofeira 2018. “Vamos apresentar, naquela semana, o que há de melhor na raça”, prevê. A Bahia se destaca pela qualidade do plantel. Outro ponto evidenciado por Nilton dos Anjos foi a realização do leilão, marcado para o dia 8, no Parque de Exposição João Martins da Silva, com a participação de 40 cavalos campolina. “Será uma excelente oportunidade para renovação ou formação do plantel”.

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão.

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, que reconheça a nulidade de três contratos administrativos firmados pelo Município com escritórios de advocacia no ano passado. Segundo a recomendação, encaminhada pela promotora de Justiça Lucimeire Farias na última terça-feira, 21, a contratação dos escritórios Fonseca e Maia Advogados e Associados, Ismerim Advogados Associados e Calmon e Mazzei Advogados foi ilegal porque realizada sem licitação.

A promotora aponta que os contratos somam um total de R$ 936 mil e prevem prestação de atividades que não poderiam ser terceirizadas, já que são atribuições típicas da Procuradoria Municipal e dos advogados públicos. O Município conta atualmente com 25 advogados e procuradores municipais. Lucimeire Farias recomenda também que os procuradores municipais e advogados públicos executem os serviços previstos nos contratos. Caso o quadro de funcionários não seja suficiente, é recomendada a realização de licitação para a contratação de serviços advocatícios, com o intuito de manter a continuidade do serviço enquanto não seja finalizado concurso público que adeque o quadro de funcionários da Procuradoria.

Foto: Carlos Casaes

“Há onze anos, Wagner iniciou o Água para Todos, maior programa já criado no país, pra levar água de qualidade à população pobre da zona rural, onde tem escassez e estiagem. Nós vamos continuar, até todas as comunidades terem água potável pra beber, e também vamos fazer redes de esgoto e estações de tratamento, pois esgotamento sanitário significa cuidar das pessoas e do meio ambiente”. A garantia veio do candidato à reeleição para o Governo da Bahia, Rui Costa, na manhã desta quarta-feira (22), quando falou para o povo de Ipirá e arredores, concentrado na feira da cidade.

O compromisso do candidato consta no Programa de Governo Participativo (PGP 2018), registrado no TRE-BA. A elevação do atendimento com serviços de esgotamento sanitário é prioridade de Rui para o próximo quadriênio, com implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em 35 municípios baianos, entre os quais Ipirá e Baixa Grande. As ligações de esgoto atingirão um patamar de 1,6 milhão, a partir das 287 mil novas ligações a serem realizadas. Também entre os compromissos que beneficiarão a população da região visitada, consta fortalecer bacias leiteiras, através de melhoramento genético, distribuição de tanques de resfriamento e qualificação de produtores. A comitiva da caravana Correria pela Bahia também incluiu os candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e ao Senado, Jaques Wagner (PT), além de políticos da coligação e candidatos a deputado federal e estadual.

Foto: Angelo Pontes

O candidato a governador da Bahia, José Ronaldo (DEM), esteve em Itinga, localidade de Lauro de Freitas e criticou a forma como o governo do PT analisa a violência na Bahia, sempre culpando o crescimento da insegurança no país e o tráfico. “Está mais que comprovado que o atual governo não soube gerir a Segurança Pública da Bahia. É preciso ter coragem e determinação para mudar o quadro e não colocar a culpa nas drogas”.

José Ronaldo caminhou em Itinga ao lado da médica e candidata a vice-governadora, Mônica Bahia e dos candidatos ao senado Jutahy Junior e Irmão Lázaro. No Largo do Caranguejo, principal ponto de referência da comunidade, o ex-prefeito de Feira de Santana encontrou com o candidato a deputado estadual Mateus Reis e conversou com moradores sobre o crescimento da violência na Região Metropolitana do Salvador.

“Nosso Estado ocupa o quinto lugar no ranking das cidades mais violentas do país, segundo o Atlas da Violência. Esse dado é de entristecer. A única forma de mudar esse quadro é agir e não ficar colocando a responsabilidade em ‘a’ ou ‘b’. A segurança pública precisa ser gerida com inteligência. O modelo atual está falido”.