:: ‘Destaque3’

Foto: Silvio Tito

A quantidade de cavalos da raça campolina que será levada este ano ao Parque de Exposição João Martins da Silva, para a 43ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana, será quase 50% maior do que a entrada registrada na Expofeira de 2017. A partir do dia 2 de setembro até o dia 9, quando vai acontecer a mostra, o parque vai receber 130 animais campolina – no ano passado foram 90. De acordo com o presidente do Núcleo Campolina da Bahia, Nilton dos Anjos, o número destes animais que será levado a julgamento também será 30% maior, se comparado à Exposição passada, quando 76 foram levados à pista. Neste ano serão 100.

Outro destaque, diz o presidente, será o nível dos animais que vão participar da Expofeira 2018. “Vamos apresentar, naquela semana, o que há de melhor na raça”, prevê. A Bahia se destaca pela qualidade do plantel. Outro ponto evidenciado por Nilton dos Anjos foi a realização do leilão, marcado para o dia 8, no Parque de Exposição João Martins da Silva, com a participação de 40 cavalos campolina. “Será uma excelente oportunidade para renovação ou formação do plantel”.

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão.

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, que reconheça a nulidade de três contratos administrativos firmados pelo Município com escritórios de advocacia no ano passado. Segundo a recomendação, encaminhada pela promotora de Justiça Lucimeire Farias na última terça-feira, 21, a contratação dos escritórios Fonseca e Maia Advogados e Associados, Ismerim Advogados Associados e Calmon e Mazzei Advogados foi ilegal porque realizada sem licitação.

A promotora aponta que os contratos somam um total de R$ 936 mil e prevem prestação de atividades que não poderiam ser terceirizadas, já que são atribuições típicas da Procuradoria Municipal e dos advogados públicos. O Município conta atualmente com 25 advogados e procuradores municipais. Lucimeire Farias recomenda também que os procuradores municipais e advogados públicos executem os serviços previstos nos contratos. Caso o quadro de funcionários não seja suficiente, é recomendada a realização de licitação para a contratação de serviços advocatícios, com o intuito de manter a continuidade do serviço enquanto não seja finalizado concurso público que adeque o quadro de funcionários da Procuradoria.

Foto: Carlos Casaes

“Há onze anos, Wagner iniciou o Água para Todos, maior programa já criado no país, pra levar água de qualidade à população pobre da zona rural, onde tem escassez e estiagem. Nós vamos continuar, até todas as comunidades terem água potável pra beber, e também vamos fazer redes de esgoto e estações de tratamento, pois esgotamento sanitário significa cuidar das pessoas e do meio ambiente”. A garantia veio do candidato à reeleição para o Governo da Bahia, Rui Costa, na manhã desta quarta-feira (22), quando falou para o povo de Ipirá e arredores, concentrado na feira da cidade.

O compromisso do candidato consta no Programa de Governo Participativo (PGP 2018), registrado no TRE-BA. A elevação do atendimento com serviços de esgotamento sanitário é prioridade de Rui para o próximo quadriênio, com implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em 35 municípios baianos, entre os quais Ipirá e Baixa Grande. As ligações de esgoto atingirão um patamar de 1,6 milhão, a partir das 287 mil novas ligações a serem realizadas. Também entre os compromissos que beneficiarão a população da região visitada, consta fortalecer bacias leiteiras, através de melhoramento genético, distribuição de tanques de resfriamento e qualificação de produtores. A comitiva da caravana Correria pela Bahia também incluiu os candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e ao Senado, Jaques Wagner (PT), além de políticos da coligação e candidatos a deputado federal e estadual.

Foto: Angelo Pontes

O candidato a governador da Bahia, José Ronaldo (DEM), esteve em Itinga, localidade de Lauro de Freitas e criticou a forma como o governo do PT analisa a violência na Bahia, sempre culpando o crescimento da insegurança no país e o tráfico. “Está mais que comprovado que o atual governo não soube gerir a Segurança Pública da Bahia. É preciso ter coragem e determinação para mudar o quadro e não colocar a culpa nas drogas”.

José Ronaldo caminhou em Itinga ao lado da médica e candidata a vice-governadora, Mônica Bahia e dos candidatos ao senado Jutahy Junior e Irmão Lázaro. No Largo do Caranguejo, principal ponto de referência da comunidade, o ex-prefeito de Feira de Santana encontrou com o candidato a deputado estadual Mateus Reis e conversou com moradores sobre o crescimento da violência na Região Metropolitana do Salvador.

“Nosso Estado ocupa o quinto lugar no ranking das cidades mais violentas do país, segundo o Atlas da Violência. Esse dado é de entristecer. A única forma de mudar esse quadro é agir e não ficar colocando a responsabilidade em ‘a’ ou ‘b’. A segurança pública precisa ser gerida com inteligência. O modelo atual está falido”.

Eleições Gerais 2018

Dos 35 partidos registrados no país, 22 já receberam os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). São eles: DEM, AVANTE, PRB, PROS, PSC, PT, PTC, MDB, PATRI, PHS, PMN, PODE, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD. Outras 12 legendas estão aptas a receber os valores nos próximos dias. São elas: PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, REDE, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB. Até o momento, apenas o partido NOVO não indicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios de distribuição do fundo, para que possa receber a cota a que tem direito. Caso não o faça, o Tribunal deverá devolver os valores ao Tesouro Nacional até o final deste ano.

A tabela com a distribuição das cotas está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos partidos políticos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução-TSE nº 23.568/2018, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no último dia 24 de maio. Os recursos do FEFC somente são disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação, e, posteriormente, informados ao TSE. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação.

Em seguida, os órgãos nacionais das legendas devem encaminhar ofício à Presidência do TSE, indicando os critérios fixados para a distribuição do FEFC. O ofício deve estar acompanhado da ata da reunião que definiu os parâmetros, com reconhecimento de firma em cartório da maioria absoluta dos seus membros, de prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição, e da indicação dos dados bancários da conta corrente aberta exclusivamente para a movimentação dos recursos. Os procedimentos administrativos para gestão e distribuição do Fundo estão previstos na Resolução-TSE nº 23.568/2018. A tabela com o montante total do FEFC pode ser consultada no Portal do TSE.

Fundo Especial

O FEFC foi criado pelas Leis nº 13.487/2017 e 13.488/2017, aprovadas pelo Congresso durante a reforma política no ano passado. O Fundo concentra recursos que serão utilizados pelos partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais de seus candidatos. Com a proibição de doações por parte de pessoas jurídicas estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o FEFC tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas. O Fundo integra o Orçamento Geral da União e foi disponibilizado ao TSE pelo Tesouro Nacional no início de junho, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A movimentação dos recursos do Fundo será efetuada exclusivamente por intermédio dos mecanismos da conta única do Tesouro Nacional.

Foto: ACM

Uma caminhada pelo centro da cidade marcou, na manhã desta terça-feira (21), o início da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla em Feira de Santana. As comemorações estão sendo promovidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), buscando sensibilizar a população feirense para que abrace a causa. Portando cartazes e faixas com frases alertando para o drama dos portadores de necessidades especiais, cerca de 1.500 pessoas foram às ruas, saindo da sede da Apae, na rua Olímpio Vital, e seguindo pela avenida Getúlio Vargas, para alertar sobre as dificuldades que esta parcela da população enfrenta.

O prefeito Colbert Martins Filho participou da caminhada e reafirmou o compromisso do Governo Municipal em apoiar ações que venham a garantir qualidade de vida e a inclusão social de pessoas portadoras de necessidades especiais. A diretora da Apae, Mary Portugal, explica que a entidade atualmente atende cerca de 1.200 pessoas e outras mil estão na fila à espera de uma vaga para ter atendimento. “Atendemos pessoas de 21 municípios, a partir do zero ano até a longevidade”.

Diretor jurídico da Apae, o vereador Roberto Tourinho alerta para a necessidade da população abraçar a entidade para garantir a manutenção de seus serviços. Conforme explica, o poder público não possui condições para arcar com toda a estrutura, por mais que ajude. Roberto Tourinho afirma que o apoio de todos é essencial. “Cada um ajuda da forma que puder. Mas a ajuda de todos é indispensável. O poder público, por mais que ajude, em função das demandas, que são muitas, não possui recursos suficientes para atender a todos”, afirma.

Conforme o vereador, a população feirense já apoia a Apae. “Mas se tivermos um número maior de populares apoiando, a entidade não correrá risco de sofrer interrupção de seus serviços. Com ajuda de todos poderá até ampliar vários atendimentos”, avalia Tourinho.

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (PPS) voltou a criticar a atuação do Governo do Estado da Bahia. O edil citou obras que estão paradas há algum tempo. Bililiu tem viajado por algumas cidades onde pode constatar tal situação. “Quero aqui reafirmar o descaso do Governo do Estado com a Bahia. Na área da segurança pública, por exemplo, posso citar a região de Cachoeiras, São Francisco do Iguape, Santiago do Paraguassu, Quilombos e mais, onde há apenas uma viatura para atender a estas localidades. É inadmissível como o cidadão baiano é tratado por este governo que ai está. É uma tremenda falta de consideração o que fazem com a nossa segurança pública. Os policiais têm vontade de trabalhar, mas lhes faltam condições de trabalho”, criticou Bililiu.

O edil relatou algumas obras inacabadas do Estado. “A  BA- 026, que liga Santo Antônio de Jesus à Amargosa, está num completo abandono.  A BA- 023, que liga Nazaré  à Maragogipe, também está sem conclusão e a BA -878, será mais uma obra faraônica, assim como  a Lagoa Grande, que continua com a mesma maresia para a conclusão das obras e  acumulando dejetos”, relatou.

Foto: Angelo Pontes

Reunido com lideranças do município de Itaberaba, o candidato a governador pela coligação Coragem para Mudar a Bahia, Zé Ronaldo (DEM) garantiu que vai colocar a unidade médica em pleno funcionamento e, como já afirmou outras vezes, vai resolver o problema da fila da Regulação, a chamada “fila da morte”. De acordo com o candidato, a população reclama da ineficiência do Hospital.

Acompanhado do candidato ao senado, Jutahy Junior, Zé Ronaldo falou para a população na noite de sábado, em comício realizado na avenida Rio Branco e antecipou os pontos que pretende tratar com mais urgência assim que assumir o governo do estado. Segundo ele, a questão da segurança pública, com a Bahia liderando os índices de crimes violentos no país, precisa de uma ação urgente, já que o atual formato mostrou-se ineficaz. O morador Leonardo Moscoso acredita na competência do ex-prefeito de Feira de Santana. “Zé Ronaldo vai assumir a questão da segurança pública e vai reativar o Hospital Regional de Itaberaba. Ele foi prefeito de Feira quatro vezes e tudo o que falou, executou. Precisamos dar um basta na ineficiência do estado e colocar um homem que sabe fazer gestão pública com excelência”.

Zé Ronaldo disse que podem esperar dele uma administração voltada para melhorar a vida das pessoas, gerindo com competência o dinheiro público. “Tenho mais de 40 anos na política e sou ‘ficha limpa’. Continuo morando na mesma casa em Feira de Santana e conversando pessoalmente com as pessoas em cidades de todas as regiões do estado. Não sei viver distante do povo, amo a vida pública. Eu fiz uma escolha na minha vida que foi trabalhar para proporcionar qualidade de vida ao povo. O dinheiro público é dos cidadãos e tem que voltar com obras e realizações”.

Segundo Zé Ronaldo, a gestão da saúde na Bahia é feita de forma incompetente e é preciso um choque de gestão para fazer os serviços funcionarem corretamente. “Os moradores falaram muito do Hospital Regional e da ineficiência na saúde. Tenham certeza que esse centro de saúde irá voltar a funcionar e passará a realizar cirurgia ortopédica”.