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Na tarde desta terça-feira (24), a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Feira de Santana reuniu com representantes da Coelba, da Caixa Econômica Federal e da empresa Atrium (responsável pela construção) para discutirem o empreendimento Solar Aeroporto. No que diz respeito à parte que cabe à Prefeitura, o secretário Eli Ribeiro afirma que está tudo concluído. “O bom é que o trabalho da prefeitura através da secretaria está pronto. Nós não temos nenhuma pendência com a Caixa Econômica Federal e então o nosso trabalhio esta concluído. A dependência é realmente da Coelba”, afirmou.

De acordo com a Coelba, em um prazo de 180 dias, os serviços que diz respeito à companhia estarão concluídos. Depois de concluído os serviços de postiação e iluminação pública, o equipamento será entregue.

O Residencial Solar da Princesa Aeroporto é um projeto do Minha Casa Minha Vida com 1.000 unidades de 2 quartos e área social com praça, quiosque e quadra esportiva. Localizado no bairro Santo Antônio dos Prazeres. As famílias que lá vão morar foram selecionadas dentro dos critérios prescritos pelo Ministério das Cidades e também pelo próprio município.

Zona Azul em Caetité

A Zona Azul começou a operar em Caetité na última quinta-feira (19), nas ruas e avenidas mais movimentadas da cidade. O serviço vem sendo executado pala empresa G2 Empreendimentos que venceu a licitação feita pela Prefeitura. Para usar o estacionamento nos locais que fazem parte da Zona Azul, o motorista pagará o valor de dois reais e terá o direito de permanecer por duas horas no local. A cobrança é feita de segunda a sexta das 08h às 18h e aos sábados das 08h às 14h.

Para a realização do serviço, a empresa conta com uma equipe de bilheteiros para atender aos usuários. Eles estão espalhados pelos locais que constituem a zona. A lei que instituiu a Zona Azul em Caetité é de 2007 e objetiva disciplinar o uso do estacionamento público em locais movimentados da cidade a fim de que seja rotativo e de fácil utilização.

Foto: Divulgação

Cerca de 40 pacientes de Irecê foram beneficiados, na manhã do último sábado (21), por um mutirão de cirurgias de catarata em Salvador. A ação aconteceu através de parceria firmada entre a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, o Governo do Estado, através da Sesab, e a Clínica Oftalmodiagnose, onde foram realizados os procedimentos.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Dulce Nunes, com essa ação a fila de cirurgias de catarata foi praticamente zerada. “Os pacientes foram convocados através do cadastro na Lista Única do Estado, afirmou. “É muito gratificante saber que tantas pessoas que sofriam com problemas de catarata estão voltando a enxergar. Essa é a nossa grande vitória”. Um dos pacientes beneficiados foi José Andrade Silva, que esperava há mais de quatro anos pela cirurgia. “Graças a Deus e a Prefeitura consegui fazer hoje”, disse entusiasmado. “Antes eu via tudo borrado, e agora já começo a ver devagarinho a melhora. É uma benção!”.

Prefeito de Jequié assina convênio com a Polícia Federal

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, esteve na manhã desta sexta-feira (20) na sede da Polícia Federal, em Salvador, assinando um convênio entre a Polícia Federal e a Prefeitura de Jequié. Este convênio representa os primeiros passos para que a Guarda Municipal, após homologação da Polícia Federal, passe a ter o porte de arma de fogo, fortalecendo ainda mais a instituição pública de segurança, que desempenha um papel fundamental na operacionalização da estrutura de segurança no município. A elaboração desse convênio partiu de uma solicitação, feita em julho de 2017, pelo comandante da Guarda Municipal, Adernil Fraga, e entregue ao prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, que após a assinatura, encaminhou o documento ao Superintendente Regional da Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia, o doutor Daniel Justos Madruga, delegado da Polícia Federal. Com isso, a Guarda Municipal desenvolveu um Plano de Trabalho, solicitado pela Polícia Federal, que foi dado o encaminhamento à Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos (DELEAC), e em seguida à Advocacia Geral da União (AGU), onde o documento foi aprovado, tendo sido assinado, agora, pelo prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

“O próximo passo é a assinatura do Superintendente da Polícia Federal. Depois disso, será publicada no Diário Oficial da União. A partir daí, a Guarda Municipal passará a ter porte institucional de arma de fogo, que será um novo momento para os nossos agentes. Eles já fazem um trabalho fantástico na proteção dos bens públicos e no apoio às estruturas de segurança existentes no município. Haverá uma qualificação para a equipe com psicoteste, teste de manuseio, conhecimento de armamento, regras de segurança, entre outros, onde todos os guardas se prepararão para terem em mãos a arma de fogo. Sem contar que é a realização de um grande sonho para todos nós! É a primeira vez que isso acontece no município. Estamos muito agradecidos ao prefeito, Sérgio da Gameleira, que lutou para a realização de mais esta conquista.”, disse o comandante, Fraga.

“É uma grande emoção poder fazer parte deste momento e proporcionar aos nossos guerreiros da Guarda esta vitória. Este é um momento histórico em Jequié, um dos vários que ainda teremos!”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Itabela

O prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto (PRB), participou, na manhã desta quarta-feira (18), no Fórum Esperança Maria de Oliveira, em Itabela, de uma audiência de conciliação com o juiz Roberto Freitas e representantes da APLB Sindicato para discutir o precatório do Fundef. Na oportunidade, o gestor se comprometeu a não movimentar os 60% do recurso até o dia 31 de dezembro de 2018, desde que a categoria não delibere outras greves no município para não prejudicar os estudantes. Após a proposta do prefeito, a direção da APLB informou que vai convocar uma assembleia para a categoria decidir se aceita a proposta do executivo.

Durante a audiência, o juiz ainda sugeriu desbloquear os 60% para aplicá-lo numa conta bancária para que haja mais rendimento, visto que a conta judicial onde o recurso está depositado limita o rendimento do dinheiro. Conforme consta na ata de audiência, o prefeito ressaltou que deseja destinar os 60% do recurso aos professores desde que haja legalidade na ação. “Sempre desejei gastar esse dinheiro do precatório dentro da legalidade, respeitando o Poder Judiciário, os pareceres do Tribunal de Contas, as recomendações do Ministério Público, e tenho interesse de, se puder, reverter os valores em favor dos professores”, disse Francisqueto.

O juiz Roberto Freitas comentou a postura do prefeito diante da situação. “Ele [prefeito] está preocupado em gastar o dinheiro dentro da legalidade, mas como é uma coisa nova no mundo jurídico, estamos acautelando esse dinheiro, demonstrando assim para a comunidade que o objetivo é gastar o dinheiro da melhor maneira possível, em prol principalmente dos estudantes”, salientou.

Ainda estiveram presentes na audiência as assessorias jurídicas da Prefeitura e APLB, a secretária de Educação, Christiany Coelho Grassi, secretário de Finanças, Luzival Borges, assessor especial de gabinete, Tayllan Araújo, assessor de comunicação, Eronildo Divino, e imprensa.

São Francisco do Conde

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18), considerou procedente auditoria que apontou a existência de irregularidades no gasto de R$11.709.534,13 efetuado pelo prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Santos Almeida, na contratação da empresa RCI Construção e Meio Ambiente, no exercício de 2015. O montante foi pago por conta de dois contratos celebrados mediante processos licitatórios para serviços de drenagem e pavimentação em novas vias da sede e de distritos do município, assim como construção de escola na localidade do Gurugé.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$5 mil “pelas irregularidades contidas no relatório da auditoria e não desconstituídas pelo gestor, que não apresentou qualquer justificativa no curso do processo”. Em relação aos serviços de drenagem e pavimentação, os técnicos do TCM analisaram que, dos quatro termos aditivos celebrados, em valor equivalente a 24,53% do valor pactuado, três deles não vieram motivados e um foi apresentado sem o correspondente processo administrativo. Contudo, os auditores não constataram a existência de sobrepreço nas despesas realizadas. De igual modo, foram detectados dois termos aditivos no contrato de construção da escola, que correspondeu a 24,98% do valor contratual, mas nenhum deles formalizado em processo administrativo motivado, embora também não tenha sido constatada a inexecução dos serviços ou sobrepreço. O conselheiro Paolo Marconi ressaltou que o processo administrativo “é um importante dispositivo, pois traz a formalização dos contratos e dos aditamentos como instrumento de controle interno e externo da administração pública, na medida em que ela dificulta que eventuais falsidades ou ilicitudes permaneçam ignoradas, o que foi prejudicado nesse caso”.

Além disso, “cinco dos seis termos aditivos em questão não apresentaram a exposição dos motivos que ensejaram a sua lavratura, em desconformidade com o princípio da motivação, que exige dos servidores e autoridades públicas a justificação de cada ato praticado. Nesse caso, o montante de R$2.997.926,82 de verbas públicas envolvidas torna mais grave a irregularidade e enseja uma penalização maior de seu responsável”. O Ministério Público de Contas, através de pronunciamento do procurador Guilherme Costa Macedo, se manifestou pela procedência parcial da auditoria com a aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Hospital Metropolitano

Segundo o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, as obras do Hospital Metropolitano estão a todo vapor. Fábio afirma que visitou na manhã desta quarta-feira (18) o terreno com área total de 90 mil metros quadrados, na Estrada da Quengoma onde a unidade está sendo construída. “O hospital, que será referência para casos de urgência e emergência, vai atender 13 municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e terá capacidade para 265 leitos. A obra está com 37% de execução pronta”, afirmou.

Campanha de Vacinação contra Sarampo e Poliomielite

Entre os dias 6 e 31 de agosto, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolve em Feira de Santana a Campanha de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo, tendo 18 de agosto como o dia D de mobilização nacional. Este ano a meta da Secretaria é imunizar 95% do público alvo, formado por crianças de um ano até quatro anos, 11 meses e 29 dias de vida. “Estaremos orientando pais e responsáveis, através dos profissionais de saúde, sobre a importância de levar as crianças para serem imunizadas, minimizando as chances de adoecimento e ajudando a manter essas doenças sob controle”, informa a referência técnica em imunização, Carlos Henrique Valverde.

A campanha tem como foco o público infantil devido à baixa cobertura vacinal apontada pelo Ministério da Saúde. Mas as vacinas contra sarampo e poliomielite são distribuídas durante todo o ano nas Unidades de Saúde para crianças de um a três anos e pessoas com idade entre 12 e 49 anos que nunca foram vacinadas. “Para o público de 12 a 29 anos são administradas duas doses com intervalo de 30 dias. Já os adultos de 30 a 49 anos necessitam apenas de uma dose. Lembrando que essas pessoas só recebem a vacina caso não tenham tomado durante a infância”, ressalta.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa viral aguda, caracterizada por um quadro de paralisia flácida. Sua principal característica é a flacidez muscular com sensibilidade. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa pela via oral (ao falar, tossir ou espirar), por objetos, alimentos e água contaminada com fezes de portadores da doença. Desde 1990 não são registrados casos no Brasil. O último surto de sarampo foi registrado em 2015, tendo atualmente casos registrados em Roraima e Amazonas. A doença tem como sintomas: tosse, coriza, olhos inflamados, dor de garganta, febre e irritação na pele com manchas vermelhas. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções respiratórias. A vacina é o meio mais eficaz para prevenção.