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Hospital Metropolitano

Segundo o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, as obras do Hospital Metropolitano estão a todo vapor. Fábio afirma que visitou na manhã desta quarta-feira (18) o terreno com área total de 90 mil metros quadrados, na Estrada da Quengoma onde a unidade está sendo construída. “O hospital, que será referência para casos de urgência e emergência, vai atender 13 municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e terá capacidade para 265 leitos. A obra está com 37% de execução pronta”, afirmou.

Campanha de Vacinação contra Sarampo e Poliomielite

Entre os dias 6 e 31 de agosto, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolve em Feira de Santana a Campanha de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo, tendo 18 de agosto como o dia D de mobilização nacional. Este ano a meta da Secretaria é imunizar 95% do público alvo, formado por crianças de um ano até quatro anos, 11 meses e 29 dias de vida. “Estaremos orientando pais e responsáveis, através dos profissionais de saúde, sobre a importância de levar as crianças para serem imunizadas, minimizando as chances de adoecimento e ajudando a manter essas doenças sob controle”, informa a referência técnica em imunização, Carlos Henrique Valverde.

A campanha tem como foco o público infantil devido à baixa cobertura vacinal apontada pelo Ministério da Saúde. Mas as vacinas contra sarampo e poliomielite são distribuídas durante todo o ano nas Unidades de Saúde para crianças de um a três anos e pessoas com idade entre 12 e 49 anos que nunca foram vacinadas. “Para o público de 12 a 29 anos são administradas duas doses com intervalo de 30 dias. Já os adultos de 30 a 49 anos necessitam apenas de uma dose. Lembrando que essas pessoas só recebem a vacina caso não tenham tomado durante a infância”, ressalta.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa viral aguda, caracterizada por um quadro de paralisia flácida. Sua principal característica é a flacidez muscular com sensibilidade. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa pela via oral (ao falar, tossir ou espirar), por objetos, alimentos e água contaminada com fezes de portadores da doença. Desde 1990 não são registrados casos no Brasil. O último surto de sarampo foi registrado em 2015, tendo atualmente casos registrados em Roraima e Amazonas. A doença tem como sintomas: tosse, coriza, olhos inflamados, dor de garganta, febre e irritação na pele com manchas vermelhas. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções respiratórias. A vacina é o meio mais eficaz para prevenção.

Foto: Manu Dias

Até a próxima quarta-feira (18), pescadores do Sertão do São Francisco têm a oportunidade de receber de imediato, por meio do projeto Bahia Pesca Itinerante, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que os credencia a obter linhas de crédito em instituições financeiras, e também terão acesso a palestras e capacitações. A ação é realizada pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aqüicultura do Estado (Seagri), em parceria com a ONG Mandacaru. O atendimento acontece das 9h às 17h. Uma van da Bahia Pesca, que serve de base para a realização das ações, visitará as cidades Pilão Arcado, Juazeiro e Sento Sé. O presidente da Associação de Pescadores de Pilão Arcado, Leílton Teixeira de Souza, informa que, dos 600 associados, cerca de 140 serão beneficiados diretamente pela ação que está sendo realizada pela Bahia Pesca. “Com a Bahia Pesca Itinerante, a gente consegue a DAP na hora. E, com a DAP, a gente consegue financiamento para comprar barco, rede, motor, linha, tudo pro nosso trabalho. Isso melhora a economia de toda a região”, afirma.

O primeiro município a receber o projeto é Pilão Arcado, nestas segunda (16) e terça-feira (17). A van da Bahia Pesca está na Rua Tamarindo, em frente à Central de Desenvolvimento de Pescadores de Pilão do Arcado (Cedep). Na quarta (18), será a vez de Juazeiro. A ação será realizada na Rua da Grécia, em frente ao Sindicado dos Trabalhadores Rurais do município. Já os pescadores de Sento Sé serão atendidos na quinta (19) e sexta-feira (20). O Bahia Pesca Itinerante será realizado em frente à colônia Z-43, na Rua Drº Eunápio Peltier de Queiros, s/n. O presidente da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues, informa que já foi feita uma primeira temporada da Bahia Pesca Itinerante no Sertão do São Francisco, com resultados importantes. “Estamos retornando, principalmente para fazer os cadastramentos da DAP em Pilão Arcado, Juazeiro e em Sento Sé. O diferencial do Bahia Pesca Itinerante é que com a ação, a pessoa já tem a DAP emitida na hora. Basta o pescador apresentar a documentação, comprovante de residência, carteira de pescador, identidade e CPF. Ele participa de uma entrevista auto-declaratória e o documento é expedido”.

Rodrigues informa que, além de fazer a entrega da DAP, o órgão compreende a vocação produtiva de cada uma das regiões e oferece o atendimento de acordo com a necessidade. “Ministramos as palestras de acordo com a demanda da região. No Lago de Sobradinho, por exemplo, a gente tem muitos problemas de licenciamento ambiental, então a gente faz as palestras ensinando como regularizar um empreendimento”, explica.

CadCidadão

Durante o evento, os profissionais poderão solicitar cadastramento no CadCidadão, sistema estadual que registra a situação social e econômica desses profissionais, e solicitar a emissão de DAP, indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular. O evento também inclui quatro palestras, todos os dias. Às 10h e às 15h, representantes do Sebrae falarão sobre empreendedorismo e apresentarão o programa Sebrae Tec, de incentivo à inovação. Já às 11h e às 16h, técnicos da Bahia Pesca falarão sobre licenciamento ambiental. Em 2018, a Bahia Pesca Itinerante já visitou a região do Sertão de São Francisco e atendeu aos municípios de Curaçá; Casa Nova; Sobradinho e Sento Sé. E na região Litoral Norte, atendeu aos municípios de Camaçari, Conde e Jandaíra.

Deputado estadual Sandro Régis

A única via terrestre que dá acesso à Península de Maraú, entre a BA-001 e a BR-030, encontra-se totalmente deteriorada por ausência de manutenção. A situação afeta os condutores que trafegam pela estrada e também os moradores da região que já estão reivindicando por melhorias no trecho. Para tentar solucionar o problema, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (16), com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Amauri Sousa. “Esta é uma questão específica que vem agredindo muito a população da região. Em período de chuva, o trecho fica intrafegável! Estamos tentando, junto com o doutor Amauri, intermediar e solucionar um entrave ambiental. Vale lembrar que a estrada permite o acesso à Península de Maraú, um destino turístico muito importante para o desenvolvimento de todo o Estado. Cabe a nós cobrar do Governo do Estado ações que resolvam o mais rápido possível este grave problema”, disse o parlamentar.

O superintendente informou que o Dnit já contratou uma empresa para realização da obra, porém a mesma enfrenta grandes dificuldades para executar os serviços pela falta de uma licença ambiental, vez que o trecho está localizado dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA). “Já solicitamos oficialmente a liberação, mas nós não podemos, por exemplo, colocar um cascalho de melhor qualidade na estrada sem que o Inema nos autorize. Pedimos a ajuda do nosso deputado Sandro e agora aguardamos a autorização do Inema”, explicou Amauri.

Recapeamento asfáltico nas principais vias de Ilhéus

O programa de recapeamento asfáltico nas principais ruas e avenidas de Ilhéus terá início na próxima semana. Os trabalhos devem ser iniciados nesta segunda-feira, 16, conforme informação do secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Trânsito, Átila Dócio. A obra é resultado de parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e o Governo do Estado, através da secretaria de Desenvolvimento Urbano, após articulação do prefeito Mário Alexandre junto às autoridades do poder executivo baiano. A ordem de serviço da obra foi assinada pelo prefeito ilheense durante as comemorações do aniversário da cidade, no dia 28 de junho.  O convênio assegura a execução da obra em cerca de 17 quilômetros, com asfalto de qualidade, em 38 vias urbanas de Ilhéus. O investimento é de R$ 7.151.925,16 e será executado pela empresa CTA Empreendimentos Eireli. A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado Bahia (Conder) é o órgão intermediador, que administra o recurso repassado para o município de Ilhéus.

O secretário Átila Dócio explica que realizará a remoção do asfalto, com a técnica de fresagem, aplicação do novo asfalto e sinalização das vias recuperadas. “O recapeamento asfáltico será dividido em três etapas; fresagem, execução do asfalto e sinalização horizontal.  A fresagem é a etapa de remoção do asfalto antigo; em seguida, a aplicação do novo asfalto, que será realizado com a utilização da usina asfáltica do município. Ao final, teremos a sinalização horizontal, com pintura das divisões dos eixos e das faixas de pedestres”, declara.

Dócio enfatiza que “essa é uma ação inovadora na gestão municipal. Há muitos anos, quando surgiam buracos na rua, a operação consistia na regularização da pista, sem muitas vezes considerar outros tipos de detalhamentos técnicos como, por exemplo, as condições da drenagem, do sistema de manilhamento. Nas intervenções nos sistemas de drenagem e de manilhamento, os recursos serão próprios do município”, acrescenta.

Usina Asfáltica – O secretário de Infraestrutura, Transportes e Trânsito, informou também que a Usina Asfáltica do município de Ilhéus foi recuperada e volta a operar na próxima quinta-feira, dia 19. O equipamento foi objeto de um crime de sabotagem, conforme ocorrência registrada na Polícia Civil. Após o inquérito policial, o laudo pericial constatou a execução de ações como corte nos cabos de alimentação e controle dos módulos, no sistema elétrico, além do furto de cabos e condutores de controle no eletroduto. De acordo com o delegado, a polícia já iniciou a investigação e trabalha no sentido de identificar a autoria. O titular da Seintra, Átila Dócio, informa que, nesta quinta-feira, 12, foram realizados testes no sistema elétrico da usina asfáltica. Agora, estão sendo ultimados os trabalhos de manutenção da usina para o pleno funcionamento do equipamento.

Deputado Jutahy Magalhães (PSDB)

O deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB) foi o parlamentar baiano mais assíduo na Câmara dos Deputados nesse primeiro semestre. Dos 39 deputados federais da Bahia, ele foi o único que compareceu a todas as 53 sessões deliberativas realizadas no período.

O deputado petista Valmir Assunção ficou em segundo lugar, comparecendo a 52 sessões, seguido pelos parlamentares Antônio Brito (PSD), José Carlos Aleluia (DEM), Mário Negromonte Jr. (PP) e Roberto Brito (PP).

Dias d’Ávila

A Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Educação (SEDUC) realizou, na manhã desta quarta-feira (11), no auditório de Centro Administrativo, um encontro com os pais e responsáveis de alunos de 4 e 5 anos, para a apresentação do projeto do Tempo Integral na rede municipal de ensino. O Tempo Integral nas escolas vai alcançar 85% dos alunos matriculados na Educação Infantil, o que significa beneficiar em torno de 1.100 alunos com idades de 4 e 5 anos, possibilitando que essas crianças entrem no fundamental I (1º ao 5º ano) com um desempenho muito mais efetivo no que diz respeito a aprendizagem. Todos os recursos utilizados neste projeto são próprios e, além de oferecer 3 refeições por dia a escola vai oferecer ainda aulas de teatro, artesanato, música e dança, atividades de lazer,  cultura e esporte. O que promete animar as escolas no turno oposto ao da aula regular.

O Secretário de Educação, Francisco Lessa, está super confiante com essa nova metodologia. “Posso afiançar com toda segurança que é algo inédito aqui em Dias d’Ávila e inédito na região do entorno. Outros municípios já demonstram interesse em conhecer nossa proposta. Além do Tempo Integral pra essas crianças de 4 e 5 anos, nós  criamos, no final de maio, começo de Junho, mais 270 vagas nas creches, que é também Tempo Integral, com 4 refeições por dia (café da manhã, merenda, almoço e jantar leve). Estamos associando educação, aprendizado e também questões relacionadas a nutrição, ao emprego dos pais e o começo do processo de educação dessas crianças”, pontuou o Secretário.

Com esse novo formato vai possibilitar que os pais tenham mais tempo para se dedicarem a uma atividade profissional, que tá associado a geração de emprego e renda no município. O encontro contou com a participação da Subsecretária de Educação, Graça Santana; da Gerente Pedagógica, Rosenir Rodrigues, da Gerente de Gestão Escolar, Jeane Pinto; das Diretoras e Coordenadoras das escolas; dos monitores; dos pais e responsáveis pelo alunos e membros da Seduc.

TCE E TCM

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinaram hoje (11.07) um convênio de cooperação técnica para compartilhar informações e tecnologias aplicadas às auditorias de contas com o objetivo de intensificar e agilizar o processo de fiscalização da gestão pública do estado e dos municípios baianos. “Queremos fortalecer e dar ainda mais eficiência no exercício do controle externo, que é a missão de nossas instituições, e combater não apenas a corrupção, mas também a ineficiência, o desperdício de dinheiro público”, ressaltou o conselheiro Gildásio Penedo.

Para isso, agora com o convênio, os dois tribunais vão compartilhar suas bases de dados, informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias sempre com o objetivo de tornar mais eficaz e mais rápido o processo de análise das contas dos gestores públicos. “O intercâmbio de dados em meio eletrônico e o acesso aos sistemas de informações das duas cortes, por parte dos nossos técnicos e auditores, além de incrementar as atividades de fiscalização da gestão pública, permitirá o desenvolvimento de novas ferramentas que irão incentivar e fortalecer o próprio controle social, por parte dos cidadãos”, observou o presidente do TCM, Francisco Andrade Netto. Pelo acordo, o TCE e o TCM vão atuar em conjunto no processo contínuo de aperfeiçoamento e capacitação dos técnicos, por meio de treinamentos, seminários e cursos. Também serão formadas equipes conjuntas para a realização de projetos e atividades de interesse comum, seja no âmbito do controle externo ou da tecnologia da informação.

Além disso, será assegurado o acesso “on line”, através da rede mundial de computadores, ao Sistema de Observação das Contas Públicas -”Mirante” -, desenvolvido pelo TCE, e do SIGA – Sistema de Gestão e Auditoria – do TCM -, para a realização, por parte de auditores e técnicos, de consultas, cruzamentos de dados e geração de relatórios padronizados e de recursos de construção de consulta disponíveis nos sistemas. “Tudo que for possível fazer para cumprir com zelo, eficiência e rapidez o dever constitucional de fiscalizar a administração e as contas públicas, nos faremos” – frisou Gildásio Penedo. “E este convênio com o TCM tem este objetivo. Todos ganham, e mais ainda a cidadania, quando cumprimos corretamente o nosso dever, economizando recursos e dando mais eficiência no cumprimento da tarefa que nos foi confiada pela sociedade”. O conselheiro Francisco Andrade Netto elogiou a capacidade, a liderança e a inteligência de Gildásio Penedo, e observou que, com o convênio, “trabalharemos efetivamente mais integrados, porquanto compartilharemos da experiência dos dois tribunais para o fortalecimento dos órgãos de controle externo”.

Participaram do ato de assinatura do convênio, além dos presidentes dos dois tribunais, o superintendente técnico do TCE, José Raimundo Bastos, o diretor do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditorias do TCE, Edmilson Galizza, o superintendente de planejamento e gestão do TCM, Luiz Humberto Freitas, o superintendente de controle externo do TCM, Antonio Emanuel de Souza, e Pedro Vieira, diretor de tecnologia do TCM.