:: ‘Destaque3’

Associação de Apoio à Pessoa com Câncer (AAPC)

O médico, compositor, poeta, escritor e membro da Academia Feirense de Letras, Outran Borges, realiza no dia 28, em Feira de Santana, a noite de autógrafos do seu novo livro, “As Velas do Meu Navio e Outros Poemas ao Vento”. A data que foi escolhida para o mês de novembro integra a agenda de conscientização do Novembro Azul do Grupo Baiano de Oncologia – GBO. O evento realizado no Casarão Fróes da Mota a partir das 19h, terá a venda de livros revertida para a AAPC – Associação de Apoio à Pessoa com Câncer. O livro será comercializado pelo valor de R$ 50,00.

O médico e diretor do GBO, Leonardo Fonseca, ressalta a importância do evento. “Essa é uma oportunidade de falar sobre prevenção de outra forma, tendo como pano de fundo uma obra literária que ressalta a celebração pela vida, além de contribuirmos diretamente com as pessoas que passam por esse desafio que é a luta pela cura do câncer”, pontuou.

“Nós da AAPC entendemos este como um gesto de carinho e solidariedade muito importante. Ele vai contribuir para nossa campanha de arrecadação atual que têm como objetivo a construção da nossa sede própria”, avaliou Betânia Knoedp, representante da entidade. A AAPC possui 15 anos de atuação em Feira de Santana, entre suas principais ações está o apoio à pessoas com câncer de diversos municípios que realizam tratamento em Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Centro de Feira de Santana

O comércio de Feira de Santana, o mais pujante de todo interior nordestino, vai abrir excepcionalmente nesta quinta-feira, 15 de novembro, feriado nacional, quando se comemora a Proclamação da República – será o 129º aniversário. A Prefeitura atendeu solicitação feita conjuntamente pelos sindicatos dos Empregados no Comércio de Feira de Santana e do Comércio de Feira de Santana.

Entretanto, os horários de funcionamento serão diferenciados: os estabelecimentos localizados no centro da cidade, ficarão abertos das 9h às 14h, o Shopping América Outlet, das 10h às 22h e Shopping Boulevard, das 14h às 20h. Os funcionários destas empresas terão direito ao pagamento das horas extraordinárias trabalhadas, assim como de qualquer outro adicional devido, consoante à legislação trabalhista ou acordo coletivo de trabalho.

Foto: Divulgação

A terceira edição do “Feira Que Te Quero Ver” está chegando ao fim. As melhores produções de vídeos, e-books e fotografias dos estudantes da Rede Municipal de Educação serão premiadas durante a culminância do projeto, na tarde desta terça-feira, 13. Este ano, alunos de 25 escolas participam da iniciativa, explorando o tema: “personalidades histórico-culturais de Feira de Santana”. O evento, que acontece a partir das 15h, na Seduc, conta com uma novidade: pela primeira vez, a cerimônia será transmitida aos estudantes e professores via videoconferência; cada escola terá um representante presente à solenidade para acompanhar a premiação.

O “Feira Que Te Quero Ver” visa promover a difusão do patrimônio histórico-cultural do município a partir do estudo dirigido e da visitação dos estudantes e professores aos bairros, distritos e entornos das escolas. O projeto também incentiva o uso das tecnologias da informação a favor da educação. Ao longo das produções, alunos do Ensino Fundamental da sede e zona rural participaram de oficinas educativas e de interpretação artística que auxiliaram na produção dos materiais. Os estudantes da zona rural receberam a capacitação no Ônibus Digital da Seduc, que levou todo aparato tecnológico necessário até eles; já os estudantes da sede receberam as orientações no Centro Digital das Baraúnas. As produções foram votadas em duas etapas: primeiro, foram escolhidos os melhores por uma comissão composta por professores, pesquisadores e/ou produtores ligados à articulação do audiovisual com a educação; num segundo momento, os trabalhos foram votados também pela comunidade feirense.

Foto: Divulgação

A Bahia foi escolhida como estado-sede da próxima edição dos Jogos Universitários Brasileiros 2019 (JUBs). O anúncio oficial foi feito na noite desta sexta-feira (9), em Maringá, no Paraná, com presença de atletas, técnicos e dirigentes que estão na cidade participando do JUBs/2018. As competições na Bahia, com realização programada para novembro do próximo ano, terão o apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Federação Universitária Baiana de Esportes.

Os JUBs são considerados a maior competição esportiva universitária da América Latina e reúnem, em uma única edição, mais de cinco mil alunos-atletas de todo o país, em 15 modalidades individuais e coletivas. Entre elas, estão as tradicionais provas de atletismo, atletismo paradesportivo, basquete, ciclismo, futsal, handebol, judô, natação, natação paradesportiva, vôlei e vôlei de praia, skate, além dos jogos eletrônicos Fifa, League of Legends e do JUBs acadêmico. Segundo o diretor da Sudesb, Elias Dourado, os JUBs são importantes para o desenvolvimento do desporto escolar e universitário. “É um momento muito especial para a Bahia, que já está consolidada como palco de grandes eventos esportivos desde 2013, com a realização dos jogos de futebol da Copa das Confederações, Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e, em 2019, a Copa América. Isso sem falar em eventos nacionais e internacionais de modalidades como o badminton, luta olímpica, judô, tênis de mesa e, mais recentemente, a etapa do brasileiro de ginástica rítmica. Por envolver diversas modalidades esportivas, sediar os Jogos Universitários Brasileiros será um enorme desafio, mas tenho certeza de que a Bahia fará os melhores jogos de todas as edições”, afirma Dourado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Os professores da Rede Municipal de Feira de Santana decidiram que vão realizar uma manifestação nesta segunda-feira (12), às 8h30, na Câmara Municipal de Feira de Santana, para protestar contra a aprovação em primeira discussão do projeto enviado pelo prefeito, Colbert Martins Filho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para utilização dos recursos dos Precatórios do FUNDEF, no valor de R$ 21.500.000,00. De acordo com a categoria, o prefeito sempre afirmou nas diversas audiências realizadas entre o Governo Municipal, a APLB Feira e representantes da categoria, além das inúmeras entrevistas concedidas na imprensa feirense que o recurso que está sub júdice não seria utilizado até a resolução da questão.

A categoria também decidiu que o dia 27 de novembro, será um dia de paralisação de toda a rede, com ida a Prefeitura Municipal de Feira de Santana às 9h, para entregar um documento ao prefeito Colbert Martins Filho, com a pauta da categoria, que consiste na Reformulação do Plano de Carreira Unificado, na reabertura das negociações sobre os Precatórios do Fundef, sendo 60% direito dos trabalhadores em educação e sobre a Alteração de Carga Horária de todos os professores que solicitaram e estão em conformidade com a Lei, além de reafirmar a posição da categoria de não iniciar o ano letivo de 2019 sem a resolução da pauta de reivindicações dos trabalhadores em educação.

Em Assembleia também foi discutido a proposta de calendário escolar para o ano letivo de 2019 feita pela SEDUC. Os trabalhadores em educação aprovaram uma proposta de alteração deste calendário que consiste; Jornada Pedagógica de 4 à 8 de fevereiro; Início do ano letivo dia 11 de fevereiro com encerramento do ano letivo dia 20 de dezembro. A proposta da categoria será levada ao Conselho Municipal de Educação, onde será apreciada pelos conselheiros. A APLB convocou toda categoria para uma mobilização na Câmara Municipal nesta segunda-feira (12), às 08h.

Moema Gramacho – Foto: Lula Marques

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (08/11), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Lauro de Freitas, da prefeita Moema Isabel Passos Gramacho, relativas ao exercício de 2017. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, multou a prefeita em R$10 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas, além de determinar o ressarcimento com recursos pessoais no valor de R$212.945,30. O valor do ressarcimento está composto de R$192.462,42, referente a ausência de comprovação de despesa; R$11.879,55, pelo injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações; e R$8.603,33, devido ao pagamento de multa junto ao Detran sem o correspondente reembolso pelo infrator. Além disso, foi aplicada uma outra multa, no valor de R$37.440,00, devido a não recondução das despesas com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os gastos com pessoal atingiram o percentual de 57,95% da receita corrente líquida do município, superior ao limite máximo de 54%, definido na LRF. No parecer, o relator advertiu a gestora a respeito da obrigação em adotar medidas de redução do percentual, uma vez que, tal irregularidade pode levar a rejeição de contas seguintes. Em razão dessa irregularidade, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza votou pela rejeição das contas, mas foi vencido pelos votos dos conselheiros Mário Negromonte e Raimundo Moreira, que acompanharam o relator. Em relação às obrigações constitucionais, a prefeita aplicou 26,22% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 85,40% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 19,98% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.

Em seu parecer, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias alertou a respeito da necessidade de imediato aperfeiçoamento da atuação do Controle Interno da prefeitura, inclusive e principalmente na supervisão dos dados inseridos no sistema SIGA, do TCM. “A permanência da situação revelada nos autos poderá motivar a aplicação de penalidades, inclusive ao seu Titular”, advertiu o relator.

Além das irregularidades já citadas, durante a análise dos autos também foi identificada a tímida cobrança da Dívida Ativa e ausência dos pareceres do Conselho Municipal de Saúde e de acompanhamento e controle social. Cabe recurso da decisão.

Foto: Georgina Maynart

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a ViaBahia Concessionária de Rodovias e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverão restabelecer e manter a iluminação pública adequada na Rodovia Engenheiro Vasco Filho – trecho da BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana (BA). Segundo a decisão do último dia 23 de outubro, as providências a serem realizadas no trajeto entre o Shopping Bela Vista e a Estação Pirajá deverão ser concluídas em até 90 dias, sob pena de multa a ser determinada judicialmente. A partir do inquérito civil 1.14.000.001124/2017-18, o MPF ajuizou ação civil pública, no dia 26 de julho desse ano, destacando a falta de manutenção do serviço no local, negligenciando segurança, infraestrutura e monitoramento desse trecho da rodovia. De acordo com o MPF, dentre as obrigações contratuais da ViaBahia está o gerenciamento dos riscos provenientes da execução do contrato, como roubos, furtos e destruição de bens.

Pedidos – Além do pedido liminar, o MPF requer, como pedido principal da ação civil pública, que a União, por intermédio da PRF, realize um patrulhamento ostensivo na rodovia, executando operações para a segurança das pessoas e elabore, no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, um plano administrativo eficaz para as operações. O órgão também requer a condenação das acionadas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos.

A ação civil pública foi ajuizada pelo MPF na Justiça Federal, dando início ao processo judicial para solucionar um problema que o órgão apurou ser de responsabilidade dos acionados. Após análise e deferimento do pedido liminar, cabe ao juiz designado para o caso dar seguimento ao processo até o julgamento do mérito – etapa em que decide qual a responsabilidade de cada réu do processo no caso, o que pode resultar na condenação e na aplicação de penas aos acionados.

Foto: ACM

Feira de Santana passou a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, cujo certificado foi concedido pelo Ministério do Turismo, no último dia 18 de outubro – a vigência corresponde ao período 2017 – 2019. O município foi enquadrado na categoria B. O certificado foi liberado por meio do Programa de Regionalização do Turismo dos Interlocutores Estaduais do PRT (Programa de Regionalização do Turismo).

A diretora de Turismo, Graça Cordeiro, diz que Feira de Santana passou por uma avaliação e nela foi constatado a sua estrutura física, a malha viária, o número de ocupações em hotéis, número de restaurantes e bares, bem como o funcionamento de hospitais e universidades presentes. “Esse certificado é um documento que deve ser anexado no processo de captação de recursos para investimentos na área turística através de editais”, explica Graça. Ela acrescenta que o nível da categoria influencia no valor do recurso a ser liberado.