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Foto: Reprodução/MPBA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou hoje, dia 25, aos prefeitos, conselheiros tutelares, polícias Militar e Civil, donos de bares e restaurantes dos municípios de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe que adotem uma série de medidas para evitar e combater o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Nos documentos, a promotora de Justiça Naiara Ribeiro registra que o Estatuto da Criança e do Adolescente tipifica como crime a conduta de vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Os prefeitos municipais foram recomendados a incrementar a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química ao público infantojuvenil. Além disso, realizar campanha de conscientização acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Na hipótese de constatação da venda, o Município deverá lavrar autos de infração, determinando as providências necessárias à remoção e interdição dos estabelecimentos. A recomendação aos conselheiros tutelares foi para que acompanhem as diligências, aplicando as medidas necessárias à salvaguarda dos direitos das crianças e adolescentes envolvidos, devendo, dentre outras incumbências, oferecer suporte necessário aos agentes responsáveis pela fiscalização dos locais, especialmente quanto à eventual necessidade de encaminhamentos das crianças aos pais e responsáveis; e que representem as pessoas que venderem ou entregaram a bebida, promovendo a deflagração de procedimento para imposição de penalidade pela prática do crime, do artigo 243 do ECA.

O MPBA recomendou aos delegados que, quando a entrega ou venda da bebida for flagrada, promovam a prisão em flagrante e instaurem o inquérito policial, arbitrando desde já a fiança, se for o caso, e encaminhando os autos ao Poder Judiciário, como estabelecido pelo Código de Processo Penal, remetendo cópias do boletim de ocorrência e do inquérito policial ao Conselho Tutelar e à Prefeitura, para que tomem as medidas cabíveis quanto às sanções administrativas. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo, Levi Vasconcelos e José Carneiro – Foto: Divulgação/CMFS

Conquistar a cidadania em uma cidade que não é o seu lugar de origem sem dúvida desperta sentimentos fortes. É uma mistura de honra, gratidão e, sobretudo, responsabilidade. Foi envolto nesse clima e tomado pela emoção que o jornalista e articulista político Levi Reis Vasconcelos recebeu, na noite desta quinta-feira (21), pelas mãos do vereador José Carneiro Rocha (União Brasil), o Título de Cidadão Feirense. A sessão solene reuniu lideranças políticas, autoridades do município e profissionais de comunicação de todos os segmentos.

Nascido em Valença, onde foi vereador na década de 1980, Levi Vasconcelos tem 40 anos de atuação na área jornalística, uma trajetória que inclui, dentre outros órgãos, Jornal da Bahia, Tribuna da Bahia e A Tarde, além de emissoras de rádio (Band FM e A Tarde FM) e sites. Em todos, sempre usou espaço para divulgar a política, em níveis nacional, estadual e regional. Ele lembrou que também teve a cidadania reconhecida em Salvador “Mas o sabor aqui é diferente, pela conexão forte que sempre tive com Feira de Santana”, disse.

Não é para menos. Ele começou a carreira no Jornal da Bahia, de propriedade da família Falcão. Aos 72 anos, Levi falou de experiência, contou casos, citou nomes de pessoas importantes no caminho percorrido, a exemplo de Adenil Falcão, João Falcão e dona Detinha, sua esposa, e as jornalistas Socorro Pitombo e Aparecida Machado, dentre outros profissionais que formavam “um grande time”, conforme definiu. Situações guardadas na memória, tendo como pano de fundo a apuração da notícia e o cuidado com a informação.

“A Casa presta uma justa homenagem a este profissional que sempre elevou o nome de Feira de Santana nos órgãos por onde passou”, justificou José Carneiro, autor da homenagem, ao destacar a simbologia do título. “Especialista em jornalismo político, ético, comprometido com a profissão, com o direito ao contraditório, com respeito à opinião”, afirmou o vereador, que disse ter levado tudo isso em consideração para a concessão da honraria. “Feira de Santana ganha mais um filho que passa para a história como um cidadão íntegro que muito promoveu essa terra”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A implantação de faixa exclusiva para motos, em vias de grande circulação de Feira de Santana, está próxima de ser concretizada pela Prefeitura Municipal. É o que afirmou na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), hoje (20), o vereador Lulinha da Gente (União), autor da Lei nº 4.315/2025 que acaba de ser sancionada pelo prefeito José Ronaldo, autorizando a Prefeitura a adotar as providências para efetivar a iniciativa. “Virou lei. Agora, esperamos que a Superintendência Municipal de Trânsito possa fazer logo os estudos necessários para viabilizar a implantação da Faixa Azul”, comemorou Lulinha.

A redução dos índices de acidentes e violência, envolvendo motociclistas, observou o vereador, deve ser uma das principais consequências percebidas no trânsito feirense. A lei deve colaborar na diminuição de situações como a presenciada por ele na avenida Ayrton Senna, ontem (19). Lulinha explicou que viu motos passando pelo meio dos veículos na maior agonia, prestes a provocar um acidente na via que estava cheia de carros nos dois lados. “Tendo a sua faixa exclusiva, os motociclistas seguem a viagem com maior tranquilidade. E evitamos com isto o aumento destes índices negativos”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Caio Brito/Ascom-HEC

No mês do Agosto Dourado, o Hospital Estadual da Criança (HEC) reforça a importância do aleitamento materno e da doação de leite. Na unidade, localizada em Feira de Santana, o Banco de Leite tem papel fundamental na orientação das mães e no recebimento das doações que são distribuídas para bebês prematuros internados na UTI.

De acordo com a coordenadora do Banco de Leite, Wanessa Ribeiro, o leite materno é fundamental para o desenvolvimento infantil. “Ele fortalece o sistema imunológico, ajuda na prevenção de infecções e reduz riscos de doenças como diabetes, obesidade e alergias. Mas a amamentação nem sempre é simples: muitas mulheres enfrentam dor, fissuras, pega incorreta ou produção insuficiente de leite”, explica.

Para superar essas dificuldades, o Banco de Leite do HEC oferece atendimento gratuito, orientações práticas e acolhimento. “Estamos no Agosto Dourado, mês de valorização da amamentação. Mais do que nutrir, amamentar é um ato de vínculo e cuidado, com benefícios para toda a vida. Nosso trabalho é orientar, apoiar e incentivar esse gesto tão importante”, reforça Wanessa.

Além do suporte às mães, o Banco de Leite atua com a captação de doações, fundamentais para recém-nascidos que não podem ser amamentados pelas próprias mães. “Quando a mãe não consegue amamentar, o leite doado é decisivo para a recuperação e desenvolvimento saudável do bebê”, completa a coordenadora.

As mulheres que desejam receber apoio ou se tornar doadoras podem entrar em contato com o Banco de Leite do HEC pelo telefone (71) 3602-0630 ou WhatsApp (75) 99164-0217. O atendimento ocorre em todos os dias da semana, incluindo fins de semana e feriados, das 7h às 19h. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A cidade se prepara para o lançamento da 18ª edição do Festival Literário e Cultural de Feira de Santana (FLIFS), marcando a maioridade de um dos eventos culturais mais importantes da Bahia. A solenidade de abertura acontecerá nesta quinta-feira, 21 de agosto, no Teatro do Centro Cultural e Restaurante Sesc Feira de Santana, com uma programação especial que inclui recital de poesia e show musical.

O FLIFS é uma realização da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) por meio da Pró-Reitoria de Extensão, em conjunto com o Serviço Social do Comércio – Sesc e a Produtora Casa Amarela. O evento conta com a organização da Arquidiocese de Feira de Santana, Prefeitura Municipal (através da Secretaria Municipal de Educação – SEDUCFSA e Cultura, Esporte e Lazer – SECEL), Secretaria Estadual de Educação (por meio do Núcleo Territorial de Educação – NTE 19), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Instituto Federal da Bahia (IFBA – Campus Feira de Santana).

O FLIFS 2025 consolida sua trajetória como espaço de formação de leitores, democratização da literatura e valorização da cultura local. “Este festival representa a maturidade de um projeto que transforma vidas através da leitura. São 18 anos incentivando o acesso ao livro, formando novas gerações de leitores e celebrando a diversidade literária brasileira”, destacou a professora Taise Bomfim, Pró-Reitora de Extensão da UEFS e integrante da organização do evento.

A noite de lançamento terá início às 18h com coletiva para imprensa no Café Teatro Sesc Cultural, seguida por um recital literomusical no foyer do teatro às 18h30. Às 19h, acontece a solenidade oficial de lançamento no Teatro Sesc Cultural, com a presença de autoridades, escritores e parceiros do festival. O encerramento ficará por conta do show da Família Pereyr, grupo musical que trará um repertório inspirado na trajetória do Festival, às 19h30. :: LEIA MAIS »

Foto: Jamile Amine/Sesab

Na manhã na última sexta-feira (15), Camaçari foi palco do lançamento nacional das novas diretrizes para o rastreamento do câncer do colo do útero, que incluem a adoção do teste de DNA-HPV como método primário, dentro do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A iniciativa integra o Plano Nacional para Eliminação do Câncer do Colo do Útero e foi transmitida simultaneamente para 12 estados, marcando o início de uma nova etapa no combate à doença no país.

Três unidades de saúde do município, que reúnem sete equipes de Saúde da Família, começaram a aplicar o novo teste, com apoio do Centro de Atenção à Saúde da Mulher. A expectativa é que, com mais sensibilidade para identificar o vírus, a nova tecnologia permita diagnósticos mais precisos e rápidos, reduzindo o número de mulheres que descobrem a doença em estágio avançado. O Ministério da Saúde, o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vão coordenar um programa escalonado de capacitação para que até o final de 2026 todos os 417 municípios baianos adotem o novo protocolo.

O teste de DNA-HPV substitui o exame citopatológico (Papanicolau) como método primário de rastreamento, oferecendo maior sensibilidade para detectar infecções por tipos oncogênicos do vírus e permitindo intervalos mais seguros entre os exames. O público-alvo são mulheres de 25 a 60 anos, com periodicidade de cinco anos para quem tiver resultado negativo. Nos casos positivos para HPV 16 ou 18, há encaminhamento direto para colposcopia e para outros tipos, é realizada citologia reflexa. Quem fará a análise molecular será o Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz (LACEN-BA), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, afirmou que a chegada do novo modelo representa um avanço concreto na prevenção e no cuidado. :: LEIA MAIS »

Francisco Ferreira Alexandre, novo superintendente da Sudene – Foto: Divulgação/Sudene

A portaria de nomeação de Francisco Ferreira Alexandre para o cargo de superintendente da Sudene foi publicada, nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial da União. Natural de Bom Conselho (PE), o novo gestor máximo da Autarquia promete fazer “um mandato de continuidade e atuar em defesa dos interesses do Nordeste e de Pernambuco”. Ele afirma que vai priorizar a atração de investimentos estratégicos, as políticas de desenvolvimento regional e as obras estruturais, como a Transnordestina. A data da posse ainda será marcada.

Executivo com sólida trajetória no setor financeiro e empresarial brasileiro, Francisco é formado em Engenharia e Direito, com especializações pela Harvard, INSEAD, LSE, PUC-SP e PUC-RJ. Ele é membro titular do Conselho Fiscal da Tupy S.A. desde 2023 e integra o Comitê de Pessoas e Governança da Invepar desde 2021. Atuou em conselhos e comitês de grandes empresas como Vale, BRF e Kepler Weber. Foi Diretor da PREV e superintendente da BRF Previdência. Servidor de carreira do Banco do Brasil por 35 anos, ele acumulou vasta experiência em finanças, investimentos e governança.

Atuação da Sudene

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) é uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal. Sediada em Recife (PE), é vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A missão da Autarquia é promover o desenvolvimento sustentável por meio do planejamento regional, do fomento ao setor produtivo, do estímulo à inovação, da parceria com a sociedade e da integração com diversos atores públicos e privados visando reduzir as desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida da população de sua área de atuação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Um esquema de realização de contratos sem licitação no Município de Santaluz, região sisaleira da Bahia, foi alvo nesta quinta-feira, dia, 14, da ‘Operação Tricoderma’. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais dos investigados em Santaluz (dois), Salvador (cinco) e Lauro de Freitas (um).

Deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a operação resulta de investigações da Procuradoria-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A ação contou com o apoio da Polícia Civil, por meio de departamentos especializados em repressão e investigações de crime organizado.

Segundo as apurações, o Município de Santaluz firmou no período de 2022 a 2024 contratos, por inexigibilidade de licitação, de empresas e escritório de advocacia para assessoria jurídica na área de contratações administrativas e assessoria técnico-administrativa, com sobreposição de objetos contratuais e conflito de interesses. São apuradas práticas criminosas de desvio de recursos públicos, fraude em licitações e crimes de responsabilidade.

A investigação aponta indícios de envolvimento de agentes públicos no direcionamento das contratações, que além de ocorrer sem o devido processo licitatório, não demonstraram a efetiva entrega dos serviços. Os valores dos contratos ultrapassam R$ 600 mil. As investigações revelaram ainda haver vínculos familiares e societários entre os contratados e membros da gestão municipal. :: LEIA MAIS »

Vereador Zé Curuca (UB)

O vereador José Marques de Messias, Zé Curuca (UB), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), na manhã desta terça-feira (12), para cobrar o retorno do funcionamento da agência dos Correios, no distrito de Humildes.

Segundo o parlamentar, a ausência do serviço vem causando transtornos para moradores, que precisam se deslocar até a sede do município para enviar correspondências e receber encomendas. “Essa é uma demanda antiga da nossa população. É inadmissível que, em pleno século XXI, comunidades tão importantes para o município fiquem sem um serviço essencial como este”, afirmou Zé Curuca.

O vereador também estendeu a reivindicação para que outras localidades da zona rural e informou que o pedido já foi feito, formalmente, ao prefeito José Ronaldo de Carvalho (UB). (Ascom)

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito do Município de Itapetinga, Eduardo Jorge Hagge, na segunda-feira, dia 4, que exonere 28 servidores contratados pela municipalidade de forma irregular. Segundo o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, foi constatado que os casos se enquadram como nepotismo. São situações que “afrontam expressamente” a Súmula Vinculante n13 do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou ele, recomendando que as exonerações ocorram no prazo de dez dias.

A Súmula dispõe que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”. Por isso, o promotor de Justiça recomendou também que seja efetuada a exoneração de todas as demais pessoas que se encontrem nessa condição, inclusive que seja promovida a rescisão dos contratos temporários de pessoas que se encaixem nessas situações.

Segundo Gean Leão, muitas dessas contratações realizadas irregularmente pela Prefeitura de Itapetinga se destinaram a preencher cargos inexistentes na estrutura administrativa municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

Nesta segunda-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, durante evento no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, projetos de lei que reestruturam toda a organização da segurança pública no Estado. O pacote envolve mais unidades, novos cargos e uma gestão mais eficiente para enfrentar a criminalidade. Antes das assinaturas, ele entregou novas viaturas que vão atender a capital e interior. O investimento de R$ 25,6 milhões renova e amplia a frota, e faz parte de um conjunto de ações para modernizar as forças de segurança e garantir mais proteção à população.

“Além da assinatura desses projetos de lei, ainda entreguei 118 viaturas para a Polícia Civil e a Polícia Militar. Nesses três anos, já estamos batendo a casa de seis mil viaturas ou que não tinha naquela localidade e chegou, ou nós trocamos por um veículo mais novo”, explicou Jerônimo.

Os projetos de lei assinados pelo governador, serão enviados para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em regime de urgência, e promovem mudanças estruturais na Secretaria da Segurança Pública (SSP), na Polícia Civil (PCBA) e na Polícia Militar (PMBA). Na Civil, por exemplo, será criado o cargo de Delegado-Geral Adjunto de Operações e cinco novas Diretorias Regionais do Interior, ampliando a cobertura em áreas estratégicas como Porto Seguro, Feira de Santana e Juazeiro. Isso significa mais coordenação, mais presença e mais eficiência no combate ao crime organizado.

“Não tenho dúvida em afirmar que essa inovação vai trazer uma eficiência muito grande na atividade policial. Ou seja, nós vamos ter um olhar específico da ponta, mais próximo com a realidade”, afirmou o delegado-geral da PCBA, André Viana. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Uma pesquisa desenvolvida pela ONG Think Olga aponta que quase metade das mulheres brasileiras (45%), relataram diagnóstico de ansiedade, depressão ou algum outro transtorno mental, no contexto de pós-pandemia. Estresse, irritabilidade, sonolência, fadiga, baixa autoestima, insônia e tristeza são os sintomas que se apresentam de maneira mais comum no cotidiano delas.

Por conta dessa percepção e de uma profunda inspiração, a psicóloga, pedagoga e sexóloga feirense Iranildes resolveu lançar o workshop “O Desabrochar das Flores: Seja Protagonista da sua História”, evento voltado para a libertação emocional de mulheres que buscam romper com o ciclo de adoecimento emocional constatado pela pesquisa, ajudando-as a promover uma mudança significativa de vida.

De acordo com a especialista, as mulheres que participarem do evento terão a oportunidade de aprender a “resgatar sua identidade e entender seu propósito de vida, identificar e gerir suas emoções, desenvolver autoconhecimento e autoestima e receber ferramentas práticas de como sair da procrastinação”. “Chega de viver no automático”, alerta a profissional. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMJ-Sesau

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) deu mais um passo importante no enfrentamento às arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, com a implementação de uma ação inovadora, iniciada no distrito de Carnaíba do Sertão. Nesta quinta-feira (7), o secretário de Saúde, Helder Coutinho, acompanhado da superintendente de Vigilância em Saúde, Bruna Mattos, da equipe de agentes de endemias e de representantes da Moscamed Brasil, participou da liberação demonstrativa de uma nova tecnologia no controle do Aedes aegypti: o Sistema de Produção em Massa de Mosquitos.

A ação contou ainda com a presença de especialistas e representantes da Argentina, Brasil, Cuba, Equador, Jamaica, México, Uruguai e de outros países, que vieram conhecer de perto a técnica que tem revolucionado o controle do mosquito transmissor.

Durante a atividade, Jair Virgínio, diretor-presidente da Moscamed, explicou o funcionamento da estratégia, que utiliza a Técnica do Inseto Estéril/ TIE. “Criamos os mosquitos em laboratório, fazemos a separação entre machos e fêmeas e apenas os machos são liberados no ambiente. É importante informar à população que o mosquito macho não pica, apenas as fêmeas se alimentam de sangue. Esses machos estéreis vão copular com as fêmeas, mas não haverá descendentes, o que leva à redução progressiva da população do mosquito em campo e, consequentemente, à diminuição das chances de transmissão das arboviroses”, detalhou Jair.

A tecnologia, desenvolvida com o apoio da Agência Internacional de Energia Atômica/AIEA e validada pelo Ministério da Saúde, já integra as diretrizes nacionais de controle do Aedes aegypti. O Ministério, inclusive, está diretamente envolvido nas ações que vêm sendo implementadas no município.

O secretário de Saúde de Juazeiro, Helder Coutinho, destacou a relevância da parceria e o impacto positivo que a iniciativa pode gerar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/IF Baiano

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) – Campus Senhor do Bonfim sediará a etapa presencial da 14ª Olimpíada Brasileira de Agropecuária (OBAP), nos dias 12 e 13 de agosto. A programação da etapa se estende até o dia 15, com atividades no Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), em Petrolina (PE). Esta é a primeira vez que a OBAP ocorre no Nordeste.

A competição científica reunirá equipes do Brasil, Colômbia, Argentina e Uruguai, que participarão de provas práticas e teóricas, além de uma programação com atividades culturais e premiações.

A OBAP é uma iniciativa da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, coordenada pelo Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), com apoio do IF Baiano e do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Voltada a estudantes dos cursos técnicos em Agropecuária e do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, a olimpíada tem como objetivo estimular o interesse dos jovens por áreas técnico-científicas e promover a integração entre instituições de ensino de todo o país.

No total, 54 equipes, formadas por um professor orientador e três estudantes, competem na fase presencial:

– 42 equipes com estudantes do ensino técnico integrado ou concomitante ao Ensino Médio;
– 09 equipes com alunos de cursos subsequentes ao Ensino Médio; e
– 03 equipes internacionais – da Colômbia, Argentina e Uruguai. :: LEIA MAIS »