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Vereador Professor Ivamberg (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

“Nós já vimos vários crimes de responsabilidade”, afirma o vereador Professor Ivamberg (PT) ao defender o impeachment do prefeito Colbert Martins Filho (MDB). Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, instaurada pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), ele critica a recente desativação, devido a não renovação do contrato, de oito leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Dom Pedro de Alcântara com atendimento exclusivo para pacientes acometidos pela Covid-19. “Deixar as pessoas morrendo também é crime de responsabilidade”, disse o vereador na sessão de terça-feira (01).

O atraso no pagamento de servidores municipais também é criticado pelo parlamentar, que lembra o repasse mensal de 1/12 avos do orçamento de 2021 à Prefeitura. “O que está acontecendo é que o prefeito está culpabilizando esta Casa pela incompetência administrativa dele. Quem é ocupado por não pagar os funcionários públicos? Quem é culpado pelo imbróglio do Shopping Popular e quem é culpado pelo fechamento de leitos no Dom Pedro? Somos nós? Não, é o prefeito”.

Insatisfeito, o vereador Silvio Dias (PT) também condena a não renovação do contrato com o Hospital Dom Pedro. “Tem dinheiro para pagar o rapa, as cooperativas, empresas que prestam serviços terceirizados, agências de comunicação, mas não tem dinheiro para manter as UTIs do Hospital Dom Pedro. É este o governo que fica jogando a culpa na Câmara de Vereadores”. :: LEIA MAIS »

Foto: iStock

Um alerta do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Para 2022, o Brasil deve registrar aproximadamente 41 mil novos casos de câncer no intestino, que abrange tumores no chamado intestino grosso, correspondendo ao colón e ao reto. Esse tumor, que também é conhecido como câncer de colorretal (CCR), é o segundo tumor maligno, excluindo o câncer de pele não-melanoma, mais comum em homens e mulheres. O Março Azul alerta para a prevenção à doença. Ao longo de todo o mês, campanhas informativas chamam a atenção da população para os cuidados necessários para se evitar esse tipo de câncer.

Apesar da falta de estudos mais recentes, o volume de casos é também uma preocupação na Bahia. Segundo uma publicação de em 2014, no estado houve um aumento da mortalidade causada pelo CCR, no período de 1980 a 2012. A coloproctologista do Serviço Estadual de Oncologia (Cican), Glicia Abreu, afirma que é fundamental fazer a prevenção para o câncer de intestino, pois a doença é tratável, na maioria dos casos. “O CCR pode ser curável, caso seja detectado precocemente, isto é, quando ainda não se espalhou para outros órgãos”, reforça.

De acordo com a especialista, o CCR está associado ao aparecimento inicial de pólipos na parede intestinal. “Pólipos são lesões benignas que, ao passar dos anos, sofre alterações até sua transformação para o câncer. Nem todo pólipo vira câncer, mas, devido ao risco de transformação maligna, todos devem ser retirados quando descobertos através do exame de colonoscopia. Dessa forma, a pesquisa de pólipos está relacionada a diminuição da mortalidade por esse tipo de câncer”, detalha a coloproctologista. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) criou o Grupo Estratégico de Apurações Correicionais (GEAC), consolidando o fortalecimento da Corregedoria da Saúde. Com a publicação da Portaria n° 112/2022 no Diário Oficial do Estado, e em mais uma demonstração de compromisso com o fortalecimento da atuação correicional, a Sesab criou o GEAC, com objetivo de tratar as demandas disciplinares prioritárias, apurando infrações supostamente praticadas por servidores públicos da Secretaria.

O GEAC irá atuar em demandas estratégicas previamente deliberadas pela Secretária da Saúde ou pelo Corregedor da Saúde, após juízo de admissibilidade das matérias afetas à sua competência, que são: não atendimento ou inobservância injustificada a pleitos de órgãos de controle internos e externos;  servidores com múltipla acumulação de cargos públicos (acima de 03); omissão da autoridade responsável em promover a instauração de sindicância e investigação preliminar no âmbito das unidades da SESAB; indícios de dilapidação do patrimônio público da Sesab, e grande repercussão midiática.

O Grupo será formado inicialmente por 03 (três) Comissões Permanentes, totalizando 09 (nove) servidores públicos, tendo como competências e responsabilidades: conduzir Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Processos de Reparação de Danos e, ao final dos trabalhos, comunicar seu resultado integral à autoridade instauradora; sugerir medidas para aprimorar procedimentos disciplinares; verificar aspectos disciplinares dos procedimentos administrativos; fornecer prontas respostas à administração pública, através da condução célere e eficiente de Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Processos de Reparação de Danos designados para o GEAC; emitir declarações e prestar informações relativas às demandas disciplinares em curso conduzidas pelo grupo, respeitadas as hipóteses de sigilo na forma da lei; realizar inspeções correicionais especiais. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Diante da escalada de violência em Feira de Santana nos últimos meses, em pronunciamento na manhã desta terça-feira, 1º, o prefeito Colbert Martins Filho fez um apelo à paz e convocou a sociedade civil organizada a se mobilizar contra a violência.

No último domingo, 27, uma família foi assassinada dentro de casa no bairro Campo Limpo. Jéssica Souza da Cruz, de 28 anos; Pedro José Correia dos Santos, de 36 anos; e a filha do casal, Mayla da Cruz Correia, de 11 anos.

“Eles estavam no lugar que a gente considera mais seguro: dentro de casa”, observou o prefeito.

Este ano, além de Mayla, outra criança foi assassinada, desta vez no bairro Aviário, a pequena Kethellen Mayane Bispo França, de 2 anos.

Apenas nos dois primeiros meses deste ano, 50 pessoas já foram mortas no município. Em 2021 foram 370 homicídios. Somente domingo e segunda-feira foram seis assassinatos na cidade.

“Essas mortes que acontecem todos os dias na zona urbana e rural, numa violência que não tem limite e não respeita absolutamente nada, provocam um medo que invade e toma conta de todos nós. Parece que estamos vivendo uma situação sem controle. É preciso mobilização e indignação. Peço ao povo feirense se mobilize. Feira merece paz”, destacou Colbert Filho. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PT-BA

O Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA) discutiu a tática eleitoral de 2022 em reunião extraordinária com a presença do senador Jaques Wagner, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e dirigentes na tarde desta segunda-feira, 28. Na ocasião, Wagner anunciou às lideranças sua decisão política de não concorrer ao Governo do Estado. A partir de agora, o Diretório Estadual passará a debater a nova tática eleitoral.

“A retirada da minha candidatura não implica na retirada da candidatura do PT. Quem decidirá se terá candidatura ou não, não sou eu, será o Partido”, afirmou Wagner, que falou sobre a importância da união dos partidos na Bahia para as eleições deste ano.

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, comentou a reunião: “É claro que respeitamos a decisão do companheiro Wagner, mas não a recebemos com alegria. Nossas instâncias se reunirão intensamente nos próximos dias para atualizar nossa posição”. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida / SEC-BA

Com o objetivo de potencializar a prática de ensino e o aprendizado dos estudantes da rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) adquiriu 15 mil chromebooks e 4.914 computadores, que estão sendo distribuídos para os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional (CEEPs e CETEPs), além de colégios que ofertam a Educação Profissional na Bahia. A iniciativa envolve um investimento total de R$ 61.104.472,00 milhões.

Dentre as unidades beneficiadas, está o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Controle e Processos Industriais Newton Sucupira, localizado em Salvador. O novo laboratório da unidade escolar possui agora 27 computadores modernos, 36 chromebooks, uma smart TV de 58 polegadas, utilizada para projeção de conteúdos, e novas bancadas. Além disso, os estudantes têm acesso a uma internet de alta velocidade, através de uma rede wi-fi com base de transmissão por fibra ótica.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, ressaltou a importância dos laboratórios. “Os laboratórios dão um salto qualitativo imenso em toda a rede de ensino, pois a dimensão é coletiva, alcançando estudantes dos cursos técnicos e de todas as modalidades e ofertas de ensino. Os laboratórios preveem também o desenvolvimento de vários projetos por meio de softwares e pesquisas para a criação de tecnologias sociais, aliadas aos cursos técnicos. A rede consegue equipar com instrumentos, para qualificar, ainda mais, o ensino da Educação Profissional. A capilaridade e os investimentos do governo do Estado representam, cada vez mais, essa perspectiva sensível de inclusão”. :: LEIA MAIS »

Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco – Foto: Reprodução / TJ-BA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, suspendeu liminares que beneficiavam empresários na cobrança de ICMS. A suspensão atendeu ao pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), que demonstrou o risco para a economia e para as finanças públicas e o efeito multiplicador dos processos sobre a cobrança do diferencial de alíquotas de ICMS (DIFAL), na comercialização de mercadorias por empresas de outras unidades da federação e adquirias no território baiano, sem pagamento da parte do imposto devido ao Estado da Bahia em tais operações. Com a suspensão das liminares, publicada nesta quinta-feira (24), será possível estancar uma perda mensal de arrecadação que supera R$ 50 milhões.

As empresas alegam que as leis que tratam da matéria são inconstitucionais. Mas a PGE demonstrou que a essência do ICMS, pela definição constitucional, é ser um imposto não cumulativo. Portanto, os valores relativos à diferença de alíquotas (DIFAL), nas comercializações interestaduais, devem ser recolhidas ao Estado de destino das mercadorias.

As empresas também argumentam que não devem se submeter à lei baiana que disciplina a cobrança do diferencial de alíquota (ICMS-DIFAL – Lei 14.415/2021), sob o argumento de ser inconstitucional o recolhimento nela disciplinado.

A concessão de dezenas de liminares por Juízes de Varas de Fazenda Pública impedia o Estado de cobrar o imposto nas operações de comercialização de mercadorias  oriundas de outros Estados. Isso gerava impacto, sobretudo no comércio varejista. A Procuradoria Geral do Estado, por meio do procurador Jorge Salomão, ingressou com pedido de suspensão das liminares, demonstrando que a lei baiana está em plena vigência e que o não recolhimento da diferença do ICMS, nos termos nela previstos, geraria danos às finanças do Estado, com reflexos na prestação dos serviços públicos custeados pela arrecadação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

Em duas sessões extraordinárias, na manhã desta quinta-feira (24), a Câmara Municipal discutiu a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Feira de Santana para o ano de 2022. O projeto, que estima receita e fixa despesas, estará recebendo emendas até segunda-feira (28) e retornará para a votação depois do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento de Fiscalização.

“No que depender da comissão, a LOA será votada o mais rápido possível”, afirmou o presidente Jurandy Carvalho (PL), destacando que até o momento já foram apresentadas 24 emendas, sendo 19 impositivas e cinco de alteração do projeto. Diante de questionamentos sobre emendas que envolvem o valor global do orçamento, o presidente da Casa, Fernando Torres (PSD), declarou que a Câmara está disposta a contemplar a cidade, não o prefeito ou secretários. :: LEIA MAIS »