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Foto: Divulgação/MEC

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançam nesta terça-feira, 14 de janeiro, o programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como o incentivo à docência no país.

O programa vai beneficiar 2,3 milhões de professores em todo o país. Os docentes constituem o fator intraescolar que mais impacta a aprendizagem dos estudantes. De acordo com um estudo de 2024 da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o professor é responsável por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por 47% no ensino médio. Dessa forma, com o programa, 47,3 milhões de estudantes serão beneficiados.

O Mais Professores para o Brasil está estruturado em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O Ministério da Saúde divulgou nota técnica, na última sexta-feira (3), com recomendações aos gestores estaduais e municipais diante do aumento dos casos de dengue e chikungunya no período de 2024 e projeções para 2025. O documento é direcionado, especialmente, aos novos gestores municipais e reforça a necessidade de monitoramento constante do cenário epidemiológico, implementação de medidas de controle de vetores e preparação das redes de saúde já nos primeiros meses de 2025.

Modelagens preditivas apontam para uma incidência elevada de casos de arboviroses em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná acima do observado em 2024. Segundo o documento, a continuidade do fenômeno El Niño em 2025 pode intensificar a situação devido ao impacto no clima e nas condições favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti.

A nota técnica alerta, ainda, para o aumento da circulação do sorotipo 3 da dengue nas últimas semanas de 2024, especialmente no Amapá, São Paulo e Minas Gerais. Esse sorotipo não tem incidência relevante no país desde 2008. O sorotipo predominante de dengue no Brasil é o 1 (73,4%), seguido do 2 (25,9%). A circulação do tipo 3 pode elevar os casos, pois boa parte da população não possui essa imunidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O ano de 2025 começará sem custo extra na conta de energia da população brasileira. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), confirmou, nesta sexta-feira (27/12), que a bandeira tarifária no mês de janeiro do próximo ano será verde.

Com as ações implementadas pelo MME de manejo dos recursos energéticos brasileiros, em especial nas Usinas Hidrelétricas (UHE) e na geração eólica e solar, foi possível garantir o segundo mês consecutivo com o benefício. O mês de dezembro de 2024 também teve bandeira verde.

“As ações implementadas pela atual gestão demonstram o compromisso do presidente Lula com o setor elétrico nacional e o uso responsável dos nossos recursos naturais. Graças às políticas que pudemos implementar ao longo desses últimos dois anos, o Brasil tem se afastado cada vez mais da pobreza energética e mirado na segurança energética, que vem das nossas águas, dos ventos e do sol”, comemorou Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia. :: LEIA MAIS »

Foto: Banco de Imagem/Sudene

Com a expectativa na elevação da demanda de investimentos no armazenamento de energia, o FNE Verde poderá oferecer crédito para baterias.  Esta linha de financiamento contará com orçamento de R$ 7,7 bilhões para 2025, de acordo com a aprovação do Conselho Deliberativo da Sudene, responsável por estabelecer as diretrizes, as prioridades e o plano de aplicação de recursos do fundo, de R$ 47,2 bilhões para o próximo ano.

As condições gerais e dos programas de financiamento, quanto referente ao FNE Verde, terá uma explicitação na finalidade do programa, especificamente no item das energias renováveis e eficiência energética, da possibilidade do financiamento de sistemas armazenamento de energia. O Nordeste é líder nacional na produção de energia renovável, com mais de 80% da produzida no País.

“A Região cumpre um papel importante para a transição energética brasileira e os instrumentos de financiamento precisam estar adequados a essa realidade”, afirma o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Nos últimos anos, os fundos regionais – FNE e FDNE – foram responsáveis pela maior parte dos financiamentos para as plantas de energia solar fotovoltaica e eólica na área de atuação da Autarquia. :: LEIA MAIS »

Foto: Henrique Raynal/Ascom CC

A taxa de desmatamento do Pantanal teve queda de 77,2% entre agosto e novembro de 2024 quando comparada ao mesmo período de 2023. No Cerrado, a redução foi de 57,2%. Os dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Inpe, foram divulgados nesta quarta-feira, 18 de dezembro, durante a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento.

Também foi registrada queda do desmatamento na Amazônia, no comparativo anual elaborado pelo Prodes/Inpe. A taxa de 6.288 km², para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, representa uma redução de 30,6% em relação ao período anterior (agosto de 2022 a julho de 2023) e de 45,7% em comparação com o intervalo de agosto de 2021 a julho de 2022. O nível de desmatamento em 2024 é o menor registrado nos últimos 9 anos. No bioma Cerrado, a redução entre 2023 e 2024 foi de 25,7%.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da existência dos planos elaborados e executados pelo governo. “Quando a gente olha o que está acontecendo no Cerrado, onde nós tivemos uma queda de desmatamento por nove meses consecutivos, conseguimos mostrar que os planos de prevenção e controle do desmatamento funcionam e funcionam com proficiência”, afirmou.

PLANOS DE AÇÃO — Durante a reunião desta quarta-feira, foram lançados o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal (PPPantanal), iniciativas do Governo Federal voltadas ao combate ao desmatamento e às queimadas. :: LEIA MAIS »

Foto: Rodrigo Feyth de Negreiros/Divulgação-BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras lançaram, nesta quinta-feira, 12, o edital Sertão + Produtivo para seleção pública de projetos de agricultura familiar no semiárido visando à produção de alimentos saudáveis e geração de renda. Com até R$ 100 milhões não reembolsáveis, no valor de até R$ 10 milhões cada, para apoiar projetos divididos em 10 regiões de todo o semiárido, esta é a maior iniciativa da história do Banco no apoio à inclusão produtiva coletiva. No estado da Bahia, estão elegíveis 287 municípios, que possuem mais de 475 mil agricultores familiares.

As inscrições permanecem abertas até 21 de fevereiro do ano que vem no Portal do Cliente do BNDES. Inédita no formato e no volume de recursos, a iniciativa busca selecionar projetos de organizações sem fins lucrativos que tenham histórico de atuação com empreendimentos coletivos da agricultura familiar no território. Os recursos serão investidos no fortalecimento da capacidade produtiva e de comercialização dos empreendimentos.

Regiões – O BNDES dividiu os municípios do clima semiárido em 10 regiões (ver mapa). Cada uma terá um projeto apoiado. A Bahia está contemplada nas Regiões 6, 7 e 8, que abrangem, juntas, 287 municípios do Estado. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, nesta área, estão aptos 476 mil agricultores familiares.

O edital selecionará um projeto em cada região, no valor de até R$ 10 milhões, dando prioridade às propostas que atendem mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais. Os projetos podem contemplar ações voltadas à adoção de sistemas agroecológicos e práticas sustentáveis, à agregação de valor e/ou otimização de processos, à gestão e sustentabilidade econômica, e ao acesso a mercados. :: LEIA MAIS »

Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil está próximo de alcançar a meta de vacinação contra o HPV. O objetivo do ministério é chegar a 90% do público-alvo, composto por meninas e meninos de 9 a 14 anos. O resultado é uma continuação do que já vinha ocorrendo nos últimos dois anos. No ano passado, quase 85% do público-alvo já tinha sido imunizado. Entre adolescentes com 14 anos, a cobertura passou de 96%.

Entre 2022 e 2023, as doses aplicadas da vacina HPV aumentaram mais de 42% – de 4,3 milhões para mais de 6,1 milhões de doses aplicadas. Entre o público feminino, o aumento foi de 16%. Já no público masculino, o incremento chega a 70%. Isso se deve ao fato das meninas se vacinarem mais, uma vez que o HPV é o principal causador do câncer de colo de útero.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que os números são consequência também do trabalho feito nas escolas. “Essa estratégia foi fundamental, aproximando o cuidado da população e fortalecendo a cultura da prevenção desde a infância. Esse é um compromisso do governo com a saúde pública e a proteção das futuras gerações, reafirmando nosso dever de levar políticas de prevenção onde o público-alvo está”, reforçou.

“Os programas de vacinação nas escolas contribuem porque o adolescente não vai para o posto, então precisamos fortalecer a vacinação nas escolas”, complementa o diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

Apesar dos avanços, Gatti alerta que é preciso ampliar a vacinação de crianças de 9 anos, além dos meninos. Desde 2014, quando a vacinação contra o HPV começou no Brasil, a proporção de meninos que receberam uma dose da vacina foi 24,2 pontos percentuais menor do que a de meninas. :: LEIA MAIS »

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta segunda-feira (9), o uso obrigatório de câmeras por policiais militares em operações no Estado de São Paulo.

A providência foi adotada no âmbito da Suspensão de Liminar (SL) 1696, em que o governo paulista firmou compromisso com a Corte de implementar o uso de câmeras em operações policiais.

Na decisão, a pedido da Defensoria Púbica do Estado de São Paulo, o ministrou estabeleceu ainda que o governo de São Paulo defina uma ordem de adoção de novas câmeras a partir de uma análise do risco de letalidade policial; a divulgação de dados no portal da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo; e a recomposição do número total de câmeras para o mínimo de 10.125 equipamentos em operação.

Também foi determinada a manutenção do modelo de câmeras de gravação ininterrupta até que seja comprovada a efetividade de métodos de acionamento das novas câmeras; o fornecimento de informações sobre os processos disciplinares por descumprimento do uso das câmeras corporais; e a apresentação mensal de relatórios pelo governo de São Paulo sobre o andamento das medidas. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR

A vice-presidente executiva global e CEO da BYD nas Américas e Europa, Stella Li, foi recebida na tarde de segunda-feira (02) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Durante o encontro, foi apresentado o motor híbrido-flex da greentech, uma inovação tecnológica que combina etanol, combustível sustentável amplamente produzido no Brasil, com eletricidade, oferecendo uma solução adaptada às demandas do mercado local.

Além de aproveitar o potencial do etanol, o motor flex da BYD também melhora a eficiência do veículo, reduzindo a diferença de rendimento em relação à gasolina e garantindo um desempenho superior em diversas condições. A inovação reforça o compromisso da companhia em liderar uma revolução sustentável na mobilidade global. O projeto contou com a colaboração de mais de 100 engenheiros chineses e brasileiros, reforçando a cooperação entre os dois países e o desenvolvimento de tecnologias que unem inovação e sustentabilidade.

A executiva destacou também o avanço das obras do novo complexo industrial da BYD em Camaçari (BA), que será a maior fábrica da empresa fora da China. Com planos de gerar 20 mil empregos diretos e indiretos, sendo 10 mil deles em 2025 —2 mil em janeiro, 3 mil em maio e 5 mil em agosto. A iniciativa reafirma o compromisso da BYD com o desenvolvimento sustentável e a economia brasileira.

Após a reunião, o presidente Lula foi apresentado ao U8, o sofisticado modelo da marca YangWang, que faz parte do portfólio da BYD. O U8 se destaca não apenas pelo design de luxo e tecnologia avançada, mas principalmente pelo seu sistema de segurança inovador, projetado para enfrentar condições extremas. Um dos maiores diferenciais do veículo é sua capacidade de navegar por até 30 minutos, graças ao seu sistema de flutuação de emergência, que permite que o carro continue funcionando mesmo em locais alagados. :: LEIA MAIS »

Presidente do PL na Bahia, João Roma – Foto: Max Haack

O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, destacou, nesta segunda-feira (2), que Jair Bolsonaro é “o plano A, B e C” do partido para as eleições presidenciais de 2026. O dirigente, inclusive, falou a respeito da mais recente pesquisa do Instituto Paraná que põe o ex-mandatário à frente do atual presidente, Lula (PT), mesmo após a divulgação de inquéritos da Polícia Federal que citam uma suposta tentativa de golpe de Estado.

“O episódio do inquérito mostra à população Bolsonaro perseguido”, afirmou João Roma, em entrevista à Rádio BandNews FM. Roma complementou: “nunca vi tanto inquérito com Alexandre de Moraes; só não tem ritos nem liturgia judicial, mas inquérito tem demais”. O presidente estadual do PL diz que a perseguição não refletiu no apoio a Bolsonaro: “a pesquisa da Paraná coloca Bolsonaro à frente de Lula, mesmo tendo ido a campo depois que eclodiu toda essa movimentação, que Alexandre de Moraes mandou prender mais pessoas, que houve todas essas divulgações aí sobre esses episódios”, avaliou o ex-ministro.

João Roma também crê que Bolsonaro seja candidato a presidente em 2026, apesar da condição atual de inelegibilidade. “São muitos elementos que fazem todos os partidários dele acreditarem na aptidão para a eleição daqui a dois anos. Fica difícil explicar porque um presidente que fez reunião com embaixadores não pode disputar uma eleição, se Dilma foi impeachmada e pode disputar uma eleição, Lula foi condenado e ser eleito”, comparou Roma. Ele salientou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), “também engrossa as fileiras para ter Jair Bolsonaro candidato a presidente do Brasil”.

Roma garantiu que não partiu de Bolsonaro nenhum plano golpista. “O que se viu naquele momento foram pessoas com ânimos acirrados, mas tenho total confiança que não partiu do presidente Bolsonaro nenhuma manifestação nesse sentido. Eu vi o presidente repreendendo comentários aleatórios que surgiam, de pessoas nas ruas de que não iria admitir isso ou aquilo sobre golpe”, comentou Roma. :: LEIA MAIS »

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES). O PL 3.973/2024 altera a lei de licitações e contratos administrativos (Lei 14.133, de 2021) e está na Comissão de Educação (CE), onde aguarda a designação de um relator.

O parlamentar argumenta que a inclusão de pelo menos um artista ou grupo local em eventos artísticos por meio de rodízio e cadastro público de artistas fortalece a cultura regional, amplia as oportunidades de trabalho para artistas locais e estimula o desenvolvimento cultural das comunidades.

“Do ponto de vista econômico, o projeto incentiva o desenvolvimento da economia criativa regional. A participação dos artistas locais em eventos públicos amplia suas oportunidades de trabalho e gera renda, fortalecendo o setor cultural e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região”, explica Magno Malta.

O senador também defende que a atualização permanente de um cadastro público de artistas locais dá maior transparência ao processo de contratação. Esse sistema, segundo ele, evita a concentração de oportunidades em um número reduzido de artistas e democratiza o acesso às contratações públicas. Magno Malta argumenta que a proposta vai fomentar a diversidade cultural e gerar um impacto positivo nas economias criativas regionais. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Nascimento – Ascom MS

A Bahia foi destaque na cerimônia que marcou a certificação do Ministério da Saúde (MS) para estados e municípios que contribuem para a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B. O evento ocorreu nesta sexta-feira (29), em Brasília.

A transmissão vertical se dá da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou o aleitamento. Para evitar esse tipo de transmissão, as gestantes devem fazer o pré-natal, com todos os testes e cuidados disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), que dispõe de insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais.

Este ano, a Bahia tem cinco municípios contemplados pelas boas práticas voltadas para a eliminação da sífilis e do HIV. Alagoinhas recebeu Selo Prata Rumo a eliminação da sífilis; Eunápolis e Teixeira de Freitas conquistaram Selo Prata Rumo a eliminação do HIV; Santo Antônio de Jesus, ganhou Selo Prata Rumo a eliminação da sífilis e do HIV; e Luís Eduardo Magalhães foi contemplado com Certificado de Eliminação da Transmissão Vertical da sífilis e do HIV.

Presente na cerimônia, em Brasília, coordenadora do Programa Estadual de HIV, Aids e outras ISTs da Bahia, Eleuzina Falcão, destacou a importância da certificação do governo federal e afirmou que a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) tem trabalhado alinhada à Agenda 2030 da ONU, com 50% dos municípios com população igual ou maior que 100 mil certificados.

“Essa experiência proporciona maior integração entre a vigilância, atenção básica, assistência e rede laboratorial nos municípios, além do reconhecimento do papel do controle social para a melhoria na qualidade do pré-natal, parto e puerpério com vistas à prevenção da transmissão vertical do HIV, sífilis e Hepatite B”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Na manhã desta quarta (27), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o Projeto de Lei 2113/2022, de autoria do deputado federal Zé Neto, que obriga gestores a cumprir o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Se descumprido, os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal responderão por crime de responsabilidade, além de sanções penais.

“São quase 32 anos acompanhando essa categoria e trabalhando pela garantia dos direitos desses profissionais, que são a porta de entrada da atenção básica à saúde. Vamos seguir juntos para buscar o avanço deste projeto, que, inclusive, visa garantir agilidade no processo da aposentadoria e da realização de concurso público para substituição de vagas”, comemorou o parlamentar.

O cumprimento do PL 2113/2022, que tem como relator o deputado Jorge Solla, também assegura aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias estabilidade financeira, valorização e atração de novos profissionais, garantia de condições de trabalho e agilidade no processo de aposentadoria, com subsequente reposição de vagas e continuidade e eficácia do serviço prestado.

Com aprovação na Comissão de Saúde, o PL, que tem caráter terminativo, segue para aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, e depois para análise direta do Senado Federal. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberta Aline/MDS

“Transformar um desafio até chegar ao nível de reconhecimento”, foi assim que a jovem empreendedora de Salvador, Letícia Moreira, de 30 anos, começou a relatar a busca pelo seu sonho de se tornar uma designer de sobrancelhas reconhecida e respeitada por suas clientes. “Comecei a ir de porta em porta para conquistar minhas clientes e fui ganhando um pouco de visibilidade. Tive vários obstáculos neste período e passei por lugares perigosos, foi uma trajetória muito difícil”, contou, emocionada.

Mas a realidade de Letícia começou a mudar quando conseguiu recursos para empreender. A jovem é uma das beneficiárias do Programa Acredita no Primeiro Passo, que visa promover a autonomia socioeconômica pelo aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas inscritas no Cadastro Único. “Com o Programa Acredita, vou investir cada vez mais na minha capacitação e na ampliação do meu estúdio de sobrancelhas”, celebrou.

O Programa Acredita foi lançado em Salvador, com a adesão do Estado da Bahia, nesta segunda-feira (25.11). O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. A cerimônia também foi marcada pelo anúncio da instalação de cerca de 9 mil cisternas em municípios rurais baianos com investimento de R$ 84 milhões advindos do Programa Cisternas.

“Por meio do Programa Acredita, queremos dar as mãos para milhões de pessoas da Bahia e do Brasil, para que possam superar a pobreza. São pessoas que querem um crédito com taxa de juros baixas e, com ele, estruturar um negócio”, explicou Wellington Dias.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, lembrou que a assistência técnica oferecida pelo Programa ajuda quem deseja empreender de forma segura e evita que o dinheiro seja mal administrado. “A assistência técnica é fundamental. Tem que ter um projeto de desenvolvimento. É preciso um projeto de acompanhamento, de monitoramento. Não é somente entregar o dinheiro porque senão a situação dessas pessoas piora”, argumentou. :: LEIA MAIS »