:: ‘Bahia’

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou nesta quarta-feira (06), por meio do promotor de Justiça Robert de Moura Carneiro, que o prefeito e o secretário municipal de Saúde do Município de Piritiba adotem, no prazo de 90 dias, medidas para regularizar irregularidades na estrutura e funcionamento do Hospital Municipal Carlos Ayres de Almeida.

O promotor de Justiça levou em consideração o relatório técnico de fiscalização realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que apontou diversos problemas na estrutura de funcionamento do hospital. Entre os problemas identificados constam infiltrações e mofo nas paredes e tetos na Unidade de Internação; de lavatório para antissepsia e inadequação do lavatório com torneira, sabão e papel toalha na sala de pré parto e sala de parto; além do uso inadequado da Central de Material e Esterilização (CME) do hospital, que apresenta na área de esterilização e guarda de material estéril roupas e objetos de uso pessoal de funcionários em serviço. Além disso, o hospital também apresenta problemas em diversas outras áreas, como gestão da infraestrutura, serviço de higienização e limpeza e climatização dos ambientes. :: LEIA MAIS »

Patrícia Rodrigues Augusto Carra – Foto: Divulgação/Fabi Guedes

*Patrícia Rodrigues Augusto Carra

O empoderamento feminino corre no sangue da mulher brasileira e não é à toa. Apesar da falta de destaque às ações e aos pensamentos femininos nas narrativas históricas, mulheres são agentes ativas nos processos históricos. Por isso, não é possível passar a semana da Independência sem lembrar das que lutaram na guerra de Independência, como Maria Quitéria, voluntária na batalha contra as forças de Portugal.

Ela não foi a única. Registros mencionam a existência de várias outras mulheres atuantes na Independência do Brasil. Um processo marcado, também, pela violência.  Se no dia sete de setembro aconteceu a proclamação da Independência com um grito de Dom Pedro, a emancipação política do Brasil foi um acontecimento mais longo e complexo. Na Bahia, muitas mulheres guerrearam de arma em punho, lideradas pela própria Quitéria, em batalhas como a do rio Paraguaçu; muitas outras lutaram sob a liderança de Maria Felipa.

A narrativa histórica oficial – de forma muito tênue – só registrou duas mulheres como heroínas: Maria Quitéria, ouso dizer, quase como musa numa versão amazônica, e Soror Angélica, na qualidade de mártir.

Mais de um século após o fim das lutas pela Independência do Brasil, Maria Quitéria foi reconhecida como Heroína das Guerras pela Independência e, em 1953, por ordem do governo brasileiro, seu retrato foi inaugurado em estabelecimentos do Exército. Mas somente a partir de 2018 foram admitidas mulheres na Academia Militar das Agulhas Negras para serem formadas combatentes do Exército Brasileiro.

Quitérias, Soror Angélicas, Marias Felipas… muitas mulheres romperam com os padrões vigentes de suas épocas. A historiografia nacional, em geral, concede a Maria Quitéria patriotismo como o valor justificante para sua transgressão; contudo, também ressalta a redenção ao papel dela esperado enquanto mulher de sua época.

Ela não ocupa grandes espaços nos manuais de História e, em geral, é resumida à mulher que fugiu de casa para lutar na Guerra de Independência. Maria Quitéria, porém, é muito mais que isso: é sinônimo de empoderamento, com valores que incentivam a busca de autonomia, a coragem para trilhar caminhos diferenciados, o autoconhecer-se. Não é a mulher que se disfarçou de homem e lutou em uma guerra, mas a que ousou escolher e se ‘empoderar’ numa época em que o termo nem existia. :: LEIA MAIS »

Foto: Mário Marques/Ascom-SDE

Além de atuar pela consolidação do Estado entre os líderes na produção das energias eólica e solar no Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) tem trabalhado para colocar a Bahia em posição de destaque na produção de Hidrogênio Verde (H₂V). Nesta quarta-feira (06), a pasta reuniu representantes do Senai CIMATEC e das empresas Carlton Energy, do Reino Unido, e Quinto Energy, que atua no desenvolvimento de projetos para H₂V na Bahia, para discutir o tema. A secretaria busca investimentos para tornar o estado a maior hub de produção de hidrogênio verde do país.

“Esse é o combustível do futuro. O Hidrogênio Verde é um grande passo para a produção de energia limpa e a descarbonização da economia. É um combustível com eficiência energética similar à de combustíveis fósseis, que promete otimizar processos industriais e empresariais. Hoje tivemos uma importante discussão com a participação de especialistas no assunto, entre eles, o professor José Luís Gonçalves de Almeida, gerente-executivo e responsável pelo programa de Descarbonização Sustentável do Senai CIMATEC, e Henrique Santos, da Carlton Energy, empresa do Reino Unido, que é a maior produtora de hidrogênio 100% verde do país”, explicou o secretário da SDE, Angelo Almeida. :: LEIA MAIS »

Raimundo Varela – Foto: Reprodução/Record TV

Morreu, nesta quinta-feira (7), o apresentador da Record Tv Itapoan, Raimundo Varela, aos 75 anos. A família informou que o velório será no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, a partir das 13h. A cremação será às 16h. A causa da morte não foi divulgada.

No ano de 2006, Raimundo Varela Freire Júnior ficou com a saúde comprometida após enfrentar problemas renais e de diabetes. O radialista precisou ser internado às pressas no Hospital Aliança, em Salvador, e foi submetido a um transplante de fígado e rim em São Paulo.

Raimundo Varela nasceu em Itabuna (BA) e foi morar na capital baiana ainda criança ao lado dos pais no bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário. Antes de se tornar um grande comunicador baiano, ele foi peão de uma fábrica de cimento no CIA (Centro Industrial de Aratu), diretor de um clube social na Cidade Baixa, taxista e jogador de futebol pelo Leônico e pelo Ypiranga.

Na comunicação, sua carreira começou em 1977, quando participou de um programa de auditório como jurado no show de calouro ‘Show do Big Ben’, na TV Itapoan. Mas, foi o futebol que deu ainda mais voz ao radialista, que ganhou visibilidade como comentarista esportivo. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quarta-feira (06/09), os conselheiros da 1ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) ratificaram a medida cautelar deferida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho – de forma monocrática – e que determinou ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 60/2023. O certame tem como objeto contratação de equipamentos ligados à semaforização de vias públicas nas quais opera o BRT, com valor estimado de R$8,9 milhões.

No entanto, foi facultado ao gestor à adoção das providências necessárias com vistas à regularização do edital, devendo apresentar à relatoria as medidas adotadas aptas a ensejar uma suspensão da cautelar deferida.

A denúncia com pedido de medida cautelar foi apresentada ao TCM pela empresa “Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática Industrial”. Segundo a denunciante, o edital do pregão foi publicado contendo vícios que direcionam a contratação e inviabilizam a apresentação de proposta por empresas potencialmente interessadas em participar do certame. Afirmou ainda que, mesmo após a republicação do documento, permaneceram – no seu entendimento – previsões tidas como irregulares.

As exigências do edital supostamente ilegais e indevidas que foram relacionadas pela empresa denunciante são: a) restrição à competitividade no agrupamento em lote único; b) exigência de apresentação de amostras para itens não constantes no edital; c) omissões atinentes as condições atuais do parque semafórico, roteiro, frota e luminárias, imprescindíveis para a formalização da proposta; d) exigência de demonstração de especificações técnicas e características da botoeira sonora e das luminárias LED sem respaldo nas normas técnicas; e) exigência de que a central semafórica fornecida possua a tecnologia de Módulo Pluviométrico, a indicar restrição a competitividade; e f) ausência de previsão de cobrança de juros para os pagamentos em atraso. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom-BA

O Governo do Estado da Bahia publicou, nesta quarta-feira (6), o Decreto 22.265/2023 que regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo (LPG). A assinatura do decreto estadual pelo governador Jerônimo Rodrigues representa um importante avanço para a garantia das políticas culturais no Estado com a aplicação do maior valor da história da Bahia destinado ao setor cultural.

Com a regulamentação, publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, a Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) avança na previsão de disponibilizar R$148 milhões para fazedores e fazedoras culturais, através de 23 editais que se tornarão públicos na próxima semana. Nos últimos meses, desde o lançamento da LPG pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Margareth Menezes, em maio, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, a gestão do Estado da Bahia trabalha de forma prioritária para publicação do primeiro marco legal da cultura que traz à luz a simplificação dos editais e das prestações de contas, que priorizam o objeto. Além da garantia de pautas políticas importantes para o estado, como 50% de cotas para população negra e a territorialização em todos os instrumentos, alcançando todos os 27 territórios de identidade da Bahia.

“O Decreto é mais um passo fundamental e definitivo para regulamentar o uso dos recursos previstos pela LPG, garantindo que ele chegue e possa ser executado com segurança por fazedores e fazedoras de cultura de toda a Bahia. Todo este processo de construção está alinhado com os instrumentos de escuta pública que a Secretaria vem fazendo em relação à Paulo Gustavo na Bahia”, ressalta o secretário de Cultura Bruno Monteiro. “Na próxima semana, os editais que garantem o aporte financeiro para os e as agentes culturais serão públicos para que todos e todas se organizem e preparem seus projetos. Estamos muito otimistas com os resultados que serão alcançados a partir desse grande e inédito investimento público na cultura”, complementa o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MPT-BA

Onze trabalhadores foram encontrados em território baiano durante as ações que integram no estado a Operação Resgate 3, esforço conjunto de diversos órgãos para combater o trabalho escravo no Brasil.

As vítimas foram encontradas em três locais diferentes e ainda aguardam o desfecho das negociações com os empregadores para que possam receber os valores de rescisão do contrato de trabalho e de indenização por danos morais. Para não prejudicar as negociações, não foram divulgadas informações que possam identificar cada situação.

As operações realizadas na Bahia tiveram como alvos residências suspeitas de abrigar trabalho escravo doméstico e propriedades rurais. Uma mulher que trabalhava como doméstica foi resgatada em Vitória da Conquista, onde as equipes visitaram ainda outras três residências. Um quarto caso suspeito de trabalho escravo doméstico foi investigado na região metropolitana de Salvador, mas na inspeção não ficou configurada a condição de degradação humana.

Em Cândido Sales, também na região sudoeste do estado, cinco pessoas foram resgatadas pelas equipes da força-tarefa, três delas na produção de carvão ilegal e duas no plantio de mandioca. A carvoaria onde eles estavam trabalhando não tinha licenças ambientais e mantinha toda a atividade de maneira informal, com alojamentos e condições de saúde e segurança precários. Lá, além dos três carvoeiros, dois agricultores também foram resgatados. O responsável pelo empreendimento foi identificado e terá de responder judicialmente pelas ilegalidades trabalhistas.

Vigilantes – Outro caso, este envolvendo cinco trabalhadores foi registrado no município de Barra, no oeste baiano, à margem do Rio São Francisco. Uma empresa de segurança privada contratada pelos proprietários de uma fazenda no município foi flagrada mantendo cinco vigilantes em condições subumanas, alojados em barracões de lona, sem água potável nem proteção contra o tempo. O MPT está conduzindo negociação com a empresa de vigilância e com a fazenda contratante para garantir o pagamento dos resgatados.

Durante agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores do trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). :: LEIA MAIS »

Foto: SECULT PMJ

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alexandre Lamas, ajuizou hoje, dia 5, ação civil pública contra o Município de Juazeiro, solicitando à Justiça, em caráter liminar, que determine a adequação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) à legislação urbanística no prazo de doze meses. Conforme a ação, a revisão deve considerar a atual dinâmica social da cidade. O promotor Alexandre Lamas destaca que o atual PDDU data de 2003.

A revisão deve contemplar, entre outros requisitos, um estudo de impacto de vizinhança, gestão democrática da cidade e diretrizes previstas na Política Nacional de Mobilidade Urbana, buscando avaliar possíveis alterações de zoneamento. A ação propõe ainda, a realização de audiência pública que deve ser amplamente divulgada, contando com a participação de representantes de diversos segmentos, a fim de atender a política de desenvolvimento e expansão urbana. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Saude de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana confirmou o segundo caso de raiva em morcego neste ano. O animal foi encontrado no bairro Gabriela. A equipe do Centro de Controle de Zoonoses esteve no local e realizou as ações preventivas de proteção.

O primeiro caso de raiva animal foi registrado em um morcego encontrado no Bairro Caseb. O CCZ fez a vacinação de cães e gatos que habitam as localidades, uma medida essencial para prevenir a disseminação da raiva entre os animais domésticos e, consequentemente, proteger a saúde da população.

Caso um morcego morto seja encontrado, a população é orientada a acionar imediatamente o Centro Municipal de Controle de Zoonoses pelo número (75) 9 9851-8583 para que o animal seja recolhido e submetido a exames para verificar se estava infectado com o vírus da raiva.

“Evitar tocar em morcegos mortos é uma medida de segurança essencial, uma vez que o vírus da raiva pode sobreviver mesmo após a morte do animal. A raiva é uma doença viral que afeta o sistema nervoso central e pode ser transmitida aos seres humanos por meio da mordida de um animal infectado, sendo os morcegos, neste caso, os principais transmissores”, alerta Mirza Cordeiro, médica veterinária e coordenadora do CCZ. :: LEIA MAIS »

Vereador Luís Carlos Dudé (MDB) – Foto: Divulgação/CMVC

Durante o seu pronunciamento na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã da última sexta-feira (01), o vereador Luís Carlos Dudé (MDB) disse que a cidade tem estado carente de representatividade política capaz de fazê-la respeitada nas esferas estadual e federal.

“Nós precisamos chegar em qualquer lugar e dizer respeitem Vitória da Conquista, a terceira maior cidade da Bahia”, disse. “Esta cidade sempre foi respeitada porque sempre esteve na trincheira das grandes lutas da população brasileira”, disparou o parlamentar.

“Conquista está voando mais baixo por falta de representação política”, disse Dudé avaliando que a cidade tem diversas demandas que não estão sendo atendidas. “Onde estão nossos representantes que não tomam paternidade para que nós possamos ter voos constantes? Não lutamos pela duplicação da BR 116? Onde estamos quando não trabalhamos a geração de emprego e renda dessa cidade? Quando não cuidamos dos mais humildes? Onde estamos nós?”, questionou.

Dudé lembrou que em seus 25 anos trabalhando no rádio entrevistou os ex-prefeitos Guilherme Menezes e Zé Raimundo, ambos do PT. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Queirós/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na manhã desta terça-feira (5), com a cúpula da gestão da Segurança Pública do Estado (SSP), para acompanhar e avaliar as ações recentes de combate a organizações criminosas na capital, além de planejar futuras operações das forças policiais.

Ainda na ocasião, o governador discutiu medidas de prevenção à criminalidade, a fim de garantir a segurança de baianos e baianas.

O encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, contou com a participação do titular da SSP, Marcelo Werner, do subsecretário da pasta, Marcel Oliveira, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito e do secretário estadual de Justiça e Direito Humanos, Felipe Freitas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-MP-BA

O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima e o Município de Juazeiro têm 60 dias para sanar as irregularidades apontadas em relatórios de inspeções sanitárias realizadas pela Vigilância Sanitária e pela Auditoria Municipal de Juazeiro. A decisão da Justiça, tomada no dia 28 de agosto, atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, que apontou a existência de condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos e sucateamento na unidade hospitalar.

De acordo com o MP-BA, dentre as irregularidades que devem ser sanadas estão condições inadequadas de conservação, organização e limpeza das instalações físicas dos ambientes, fiações elétricas expostas além de lavanderia, estantes, macas e cadeiras com oxidação em diversos setores. Os relatórios referidos na ação revelam ainda uma série de inconsistências documentais, a exemplo da ausência de projetos de arquitetura, termos de responsabilidade técnica de profissionais de enfermagem nem registro das manutenções corretivas e preventivas dos equipamentos instrumentos. :: LEIA MAIS »

Foto: Valeska Cordier/MSF

Entre os dias 12 e 17 de setembro, a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) vai invadir Salvador, na Bahia, com atividades culturais, debates, recreação e informações para quem sonha trabalhar ou apoiar a instituição. O evento, chamado TransformAções, vai ocupar diversos espaços da cidade durante uma semana com atividades gratuitas.

A iniciativa já nasceu com um toque baiano. A logo do TransformAções foi criada pelo artista plástico J. Cunha. Reconhecido internacionalmente por seu trabalho, ele desenvolveu uma identidade visual exclusiva que traz os elementos da sua obra aliados aos símbolos que representam de alguma forma as atividades de MSF.

Esquentando as atividades

Antes mesmo de iniciar a programação oficial do evento, MSF abre no dia 1o de setembro, no Shopping da Bahia, a exposição fotográfica Pergunte ao Tempo. São 12 registros marcantes da história da organização, que oferece cuidados de saúde a pessoas em situação de vulnerabilidade há mais de 50 anos. Na mostra, o público é desafiado a dizer se a imagem é antiga ou atual. Difícil acertar de primeira.

Programação/agenda

Exposição Fotográfica Pergunte ao Tempo

Pergunte ao Tempo é uma exposição feita a partir de fotografias marcantes da história de Médicos Sem Fronteiras, onde o passado continua presente, e os ponteiros do tempo parecem estar parados em situações que levam milhões de pessoas a precisar da assistência. Nos mais de 50 anos de atividades da organização, o que mudou? Essa exposição tem muito a dizer. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Neoenergia Coelba

O controle da vegetação é umas das principais ações preventivas para minimizar as interrupções no fornecimento de energia, sobretudo nos dias de ventos com maior intensidade. Sabendo disto, a Neoenergia Coelba realizou cerca de 178 mil podas de árvores em todo o Estado no primeiro semestre de 2023. Os técnicos da distribuidora realizaram, ainda, a limpeza de mais de 4 milhões de metros quadrados de faixa de servidão – que são as vegetações que crescem embaixo das redes de distribuição e transmissão.

As ações fazem parte do Plano de Manutenção Preventiva de 2023, no qual a Neoenergia Coelba vem intensificando as podas e outros serviços de manutenção preventiva na rede. Esta mobilização operacional diminui a probabilidade de interrupções de energia, já que um dos maiores causadores de ocorrências em períodos chuvosos são os galhos em contato com a rede de distribuição de energia elétrica.

A iniciativa tem a finalidade de assegurar a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia e é realizada por equipes especializadas que trabalham com a rede energizada, o que evita o desligamento da energia para clientes comerciais e residenciais. Os cortes dos galhos também são realizados por equipes especialmente capacitadas, supervisionadas por engenheiro florestal e/ou agrônomo. :: LEIA MAIS »