:: ‘Bahia’

Mauro Vieira – Foto: Divulgação/Ascom

O prefeito de Anguera, Mauro Vieira, foi reeleito neste domingo (6), com uma expressiva vitória, alcançando 85% dos votos válidos, uma das maiores margens eleitorais da Bahia. O resultado das urnas consolidou a confiança da população em sua gestão, que busca continuar o mandato que mais fez por Anguera.

Com essa vitória esmagadora, Mauro Vieira reafirma seu compromisso com o futuro da cidade e agradece calorosamente aos eleitores. “A vitória de hoje não é apenas minha, é da nossa cidade. Cada voto representa a confiança no trabalho que fizemos e no que ainda podemos realizar juntos. O que construímos até aqui é apenas o começo, e Anguera pode esperar ainda mais avanços nos próximos anos”, disse.

O prefeito também aproveitou o momento para ressaltar o papel fundamental de sua equipe e da população na construção de um governo participativo: “Ninguém faz nada sozinho. Essa vitória é fruto de muito diálogo, do apoio da minha equipe e da colaboração de cada cidadão que acredita no nosso projeto para Anguera. Agradeço imensamente a todos que caminharam ao meu lado e confio que, juntos, continuaremos levando nossa cidade ao progresso”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRE-BA

Neste domingo (6/10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, conduziu a primeira coletiva de imprensa sobre as Eleições Municipais 2024, destacando a tranquilidade e celeridade do pleito. O desembargador ressaltou que, apesar de algumas substituições de urnas eletrônicas, o processo eleitoral ocorre de forma serena.

“Como presidente do TRE-BA, trago a vocês uma mensagem de tranquilidade. Tudo está transcorrendo conforme o planejamento. Iniciamos às oito horas a sessão de votação em 199 zonas eleitorais nos 417 municípios baianos”, afirmou. Ele também destacou o esforço conjunto das equipes do TRE, das magistradas(os), das promotoras(es) e das forças de segurança. “Embora haja algumas intercorrências, o trabalho está sendo realizado de forma eficiente, contando com a colaboração da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal”

Balanço parcial

Até o momento da coletiva, foram substituídas 43 urnas, número considerado baixo frente às 39 mil urnas disponíveis no estado. Quanto à apuração, os primeiros resultados devem começar a ser transmitidos a partir das 17h, com expectativa de que todas as zonas eleitorais enviem seus dados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

Quarenta e nove crimes eleitorais foram registrados pela Polícia Civil até as 12h deste domingo (6), em 33 municípios da Bahia.

Ações das Forças da Segurança prenderam 48 pessoas pelos crimes de compra de voto, boca de urna, transporte irregular, ameaça, entre outros delitos.

Os flagrantes aconteceram nas cidades de Camaçari, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Paulo Afonso, Itaberaba, Aporá, Aramari Barra do Mendes, Caém, Camacan, Coaraci, Conceição do Almeida, Ibicuí, Ibiquera, Inhambupe, Ipirá, Jucuruçu, Medeiros Neto, Monte Santo, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedro Alexandre, Remanso, Rio Real, Santa Brígida, Santana, Serra Preta, Ubatã e Xique-Xique. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

O prazo para o treinamento dos mesários terminou neste sábado (5), às 23h59. Ao todo, a Justiça Eleitoral treinou 1.516.027 mesárias e mesários para as Eleições Municipais de 2024.

Desse total, 1.043.840 pessoas finalizaram o treinamento na plataforma EaD e no aplicativo Mesários, ambos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, 472.187 mesárias e mesários foram treinados de forma presencial até o dia 4 de outubro pelos cartórios eleitorais.

Treinamento on-line e presencial

O treinamento não é pré-requisito para a atuação na seção eleitoral, uma vez que eleitoras e eleitores na fila de votação podem ser convocados para atuar como mesários em caso de ausência, segundo o previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Funções

A atuação das mesárias e dos mesários é fundamental para o fortalecimento da democracia e da cidadania. Além de reforçar a transparência e a legitimidade das eleições, as mesárias e os mesários auxiliam as eleitoras e os eleitores e contribuem ativamente para a eficiência do processo eleitoral. :: LEIA MAIS »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa a substituição de 98 urnas eletrônicas no estado até às 14h30, durante a realização deste 1º turno das Eleições Municipais 2024. Conforme o Regional, 39.765 mil urnas foram preparadas para o pleito.

As trocas ocorreram nas cidades de Abaré, Alagoinhas, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Cabaceiras do Paraguaçu, Candiba, Carinhanha, Central, Chorrochó, Coaraci, Conceição do Coité, Dias D’Ávila, Entre Rios, Feira de Santana, Ibicaraí, Itagi, Ituaçu, Jacobina, Jequié, Jussara, Macaúbas, Matina, Medeiros Neto, Mortugaba, Muritiba, Mutuípe, Nova Ibiá, Piatã, Poções, Porto Seguro, Retirolândia, Riacho de Santana, Ruy Barbosa, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Senhor do Bonfim, Tremedal, Valença, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães. (TRE-BA)

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

Universidades estaduais baianas são destaque na 14ª edição do QS World University Rankingsk, ficando entre as 100 melhores instituições de Ensino Superior do Brasil. A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) aparece na 58ª posição do ranking, enquanto a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na 76ª colocação.

O QS World University Rankings é uma classificação universitária anual publicada pela Quacquarelli Symonds (QS), através da qual as universidades são avaliadas a partir de um conjunto de nove indicadores principais, que incluem dados bibliométricos de sua produção científica e a reputação junto à comunidade acadêmica e aos empregadores.

A reitora da Uefs, Amali Mussi, celebrou o reconhecimento da universidade em uma avaliação que analisa instituições de diversos países. “Todo o instrumento que reconhece os nossos processos de ensino, pesquisa, extensão, internacionalização e formação dos nossos professores, do nosso corpo técnico, ou seja, todo esse conjunto de fatores é um reconhecimento do que a UEFS tem feito para consolidar a sua qualidade e excelência no desenvolvimento de suas atividades institucionais”, afirmou.

As universidades Federal da Bahia (Ufba) e Universidade Vale do São Francisco (Univasf), que tem campi em cidades baianas, também estão na lista. :: LEIA MAIS »

.

A propaganda eleitoral nas ruas só pode ser feita até as 22h deste sábado (5), véspera do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, por candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações. A restrição é imposta pela Lei das Eleições e pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Essa modalidade de propaganda teve início no dia 16 de agosto e compreende o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata acompanhada ou não por carro de som ou minitrio.

Contudo, há limitações a serem observadas em caso de utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, que deverão estar a mais de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais judiciais, de hospitais, de casas de saúde, de bibliotecas públicas, de igrejas e de teatros, se estiverem em horários de funcionamento.

Neste domingo (6), a votação ocorre das 8h às 17h em todo o país, pelo horário de Brasília. No dia da eleição, a realização de qualquer propaganda eleitoral é considerada crime, exceto a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor por meio de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas. :: LEIA MAIS »

.

Antes de sair de casa, é fundamental que a eleitora e o eleitor confiram seu local de votação. Para facilitar essa consulta, a Justiça Eleitoral disponibiliza diversos canais, garantindo que a cidadã e o cidadão estejam preparados para exercer seu direito ao voto nas Eleições Municipais de 2024.

Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE)

É possível consultar o local de votação de forma prática por meio do NAVE, utilizando o “Chatbot Maia”, disponível no site do TRE-BA ou em aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram. Basta adicionar o número (71) 3373-7000 aos contatos e iniciar uma conversa no WhatsApp ou procurar por @MaiaTREbot no Telegram. Além disso, o NAVE também oferece suporte pela central telefônica, acessível pelo mesmo número. O NAVE funcionará das 8h às 17h no sábado (5/10) e no domingo (6/10), dia das eleições.

Aplicativo e-Título

Se preferir, você pode usar o aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor. A consulta ao local de votação aparece diretamente na tela inicial, logo abaixo das informações do eleitor. O app exibe detalhes como seção e zona eleitoral e ainda oferece a opção de guiar você até o local de votação usando ferramentas de geolocalização. Atenção: se você solicitou transferência temporária de local de votação, a pesquisa mostrará o novo local. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/SEC

A literatura tem sido uma ferramenta de transformação no Colégio Estadual de Tempo Integral Berilo Vilas Boas, em São José do Jacuípe, no semiárido baiano. Com o projeto “Um livro para salvar uma vida”, estudantes encontram na leitura um espaço para o estresse e a ansiedade, além de desenvolverem novas perspectivas de vida. A iniciativa não só amplia o repertório cultural dos jovens, como também contribui para o seu desempenho escolar, ao fornecer uma maneira saudável de enfrentar desafios cotidianos.

O projeto começou em 2021, como parte de um programa de iniciação científica, envolvendo estudantes de diferentes séries do Ensino Médio, que criaram o Clube Deleit(ura). Atualmente, a iniciativa reúne 100 alunos em encontros mensais, no formato de Círculos de Leitura. “Para cada encontro, uma temática é escolhida junto com um livro que aborde o tema. “Um livro para salvar uma vida” propõe que os estudantes reflitam sobre como aquele livro pode ser transformador em suas vidas, compartilhando suas narrativas pessoais e conectando suas experiências à literatura, que funciona como um lugar de acolhimento”, explica a professora de Língua Inglesa, Senaria Oliveira Santana, que orienta o projeto, promovendo conexões entre a literatura e a vida pessoal.

Em setembro, os estudantes do Clube Deleit(ura) participaram de um encontro no Centro Estadual de Educação Inovação e Formação da Bahia (Ceeifor) Mãe Stella, em Salvador, para falar sobre a experiência de criação do clube e do círculo de leitura. Thaislane Brandão, de 17 anos, compartilhou sua experiência com o livro “Biblioteca da meia-noite”, que narra o mergulho interior da personagem Nora Seed no mundo dos livros. “Levei o livro que me ajudou em um momento difícil. Foi incrível compartilhar minha história e ouvir as dos outros colegas”, comenta Thaislane sobre o impacto do encontro. :: LEIA MAIS »

Dois servidores públicos municipais foram alvos na manhã desta sexta-feira, dia 4, de cumprimento de mandados de busca e apreensão em suas residências e no endereço profissional de um deles, no município de Caraíbas, no sudoeste baiano. Eles são investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça da 161ª Zona Eleitoral, pelo crime de compra de votos. Foram apreendidos celulares e documentos, entre eles comprovantes de transferência via PIX. A Justiça acatou o pedido do MPBA e expediu os mandados, cumpridos pela Polícia Federal por se tratar de matéria eleitoral.

As investigações estão em andamento e caso haja comprovação de participação do candidato a prefeito, o MP entrará com representação eleitoral para responsabilização dos envolvidos, com possibilidade de perda do mandato, caso eleito, e inegibilidade, conforme prevê a Lei da Eleições (Nº 9.504/97). Segundo as investigações do MP, realizada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick, os servidores teriam oferecido R$ 800, em duas parcelas de R$ 400, para um eleitor da zona rural do município, para votar em candidato a prefeito indicado por eles. Além do valor, foi ofertada promessa de emprego na Prefeitura e disponibilização de 12 litros de combustível para que participasse da carreata do candidato. :: LEIA MAIS »

Foto: André Frutuôso – Ascom/CAR

A agricultura familiar foi o grande motor por trás do retorno da Bahia à liderança nacional na produção de cacau, superando o estado do Pará, com uma produção, em 2023, de 139.011 toneladas de amêndoas, segundo a Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), realizada pelo IBGE. O segmento responde por 80% dos estabelecimentos rurais dedicados ao cultivo do cacau. Esse avanço foi impulsionado por mais de R$ 100 milhões em investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), diretamente no sistema produtivo do cacau.

Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR, atribui esse avanço a intervenções estratégicas realizadas. “A Bahia se destaca na produção de cacau, e isso é fruto de um entendimento da nova realidade fundiária, em que 80% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar. Investir nesse setor trouxe um novo cenário para a Bahia, ampliando a produção, a produtividade e a qualidade do cacau”, destacou Jeandro.

Uma das iniciativas que tem sido fundamental nesse processo é o Cacau +, implantado no Baixo Sul da Bahia. A iniciativa, executada pela CAR, em parceria com o consórcio público Ciapra, tem garantido melhorias na renda de mais de 2.400 agricultores familiares. O reconhecimento internacional dessa ação foi destacado no evento “Partnership Meeting 2024” da World Cocoa Foundation, onde a iniciativa foi apresentada como um exemplo de sucesso de colaboração entre setor público e privado.

Além do Cacau +, o estado investiu fortemente em cooperativas como as que trazem as marcas Bahia Cacau e Natucoa, impulsionando a produção e comercialização de chocolates produzidos por agricultores familiares. A Bahia Cacau, da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), por exemplo, inaugurou recentemente sua terceira loja, desta vez, em Vitória da Conquista, fortalecendo ainda mais a presença dos chocolates baianos no mercado. Já a Natucoa, da Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), destaca-se pela produção de chocolates veganos e de alta qualidade produzido na agroindústria que foi totalmente equipada pela CAR. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) suspenderam, na sessão desta quarta-feira (02/10), a Concorrência Pública nº 061/2024 da Prefeitura de Feira de Santana, que tem como objeto a contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo (zona azul) de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município. A medida cautelar foi deferida – de forma monocrática – pelo conselheiro Paulo Rangel e ratificada pelos demais conselheiros, determinando ao prefeito Colbert Martins da Silva Filho a suspensão imediata da concorrência pública.

A denúncia, com pedido cautelar, foi formulada pela advogada Patricia Helena Ghattas e indicou a existência de dez irregularidades no processo, as quais impediriam a obtenção da melhor proposta na contratação. Dentre elas, a proibição de participação de empresas em recuperação judicial, diante da exigência de apresentação de certidão negativa de pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, como requisito de qualificação econômico-financeira; a vedação da apresentação mista de documentos em nome da matriz ou filial, para fins de habilitação no certame.

Também foram relatadas como irregularidades a existência de incongruências sobre o reajuste, fixados nos itens 30.2 do Termo de Referência, o qual estabeleceu que a data anual de aplicação do reajuste da tarifa seria todo primeiro dia útil do ano; e a ausência de republicação e devolução do prazo face a modificações no edital de licitação que comprometem a formulação das propostas. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O toque do agogô e a percussão dos blocos afros já estão garantidos no carnaval de Salvador e nas celebrações populares do interior do estado em 2025. Cerca de R$15 milhões foram anunciados pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult-BA) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), para o Edital Ouro Negro no próximo ano. Durante coletiva de imprensa realizada, nesta quarta-feira (2), na sede da Secult, na capital baiana, os titulares das pastas de Cultura, Bruno Monteiro, e da Sepromi, Ângela Guimarães, explicaram que os festejos vão contar com uma faixa maior de distribuição dos recursos para atender a um número maior de agremiações.

“A gente mostra aqui a evolução dos recursos aplicados nos últimos anos. Esse ano nós tivemos o maior investimento da história do programa, com R$ 14,7 milhões. Em 2025 a gente supera essa marca, chegando a R$ 15 milhões, mas mantendo esse compromisso de um apoio grande e permanente para as políticas dos blocos afros, ampliando também as faixas, atendendo a uma reivindicação dos blocos”, detalhou Bruno Monteiro.

Secretária da igualdade racial, Ângela Guimarães completou que o edital foi antecipado para que as entidades tenham mais tempo para se preparar para o carnaval e para as festas populares. “Esse programa, que é uma inovação, é importante para que a gente diga que nós temos um carnaval que é um cartão de visitas pro nosso estado e pra nossa cidade. Então o poder público entra, exatamente, com esse papel de preservar essa cultura, mas compreendendo que essa também é uma política afirmativa, esse também é um reconhecimento do papel civilizatório, do papel cultural, do papel de promoção cultural desses segmentos. Então, a gente amplia o calendário, o investimento e amplia também a faixa”, reforçou Ângela Guimarães.

Serão 114 propostas contempladas em 2025. As faixas para o carnaval de Salvador contarão com apoios que vão de R$ 30 mil a R$ 1 milhão, atendendo a 75 propostas. Já para a Lavagem do Bonfim e para a Micareta de Feira de Santana, três faixas — de R$ 30 a R$ 100 mil reais — vão servir a 25 propostas aprovadas. :: LEIA MAIS »

Espetáculo Dandara na Terra dos Palmares – Foto: Vaner Casaes

A primeira edição do Festival Teatro Preto Infantojuvenil levará ao palco do Teatro Módulo, em Salvador, uma programação cultural transformadora e diversificada, voltada especialmente para crianças e jovens, para celebrar as raízes africanas. O festival, realizado pela Arte Sintonia Companhia de Teatro e Teatro Módulo, com patrocínio da Bahiagás e Governo do Estado, pretende criar uma atmosfera propícia para democratizar o acesso à cultura, alcançando públicos de diferentes contextos sociais, nos dias 12, 13 e 20 de outubro, a partir das 10h.

Com quatro produções baianas no cronograma, o festival é composto por “Dandara na Terra dos Palmares”; “Sarauzinho do Calu”; “Boquinha… E Assim Surgiu o Mundo” e “Mariar ─ Um Mar de Poesias”. Os ingressos para os espetáculos podem ser adquiridos pela plataforma Sympla (https://bit.ly/festivalteatropreto) pelo valor de R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia).

A iniciativa reforça a importância de incluir histórias que inspirem e eduquem a juventude sobre questões como ancestralidade, racismo e igualdade social. O festival é também uma oportunidade de destacar talentos locais e nacionais, fortalecendo o cenário cultural da Bahia.

Além de montagens, o projeto contará com oficinas, lançamentos de livros e exposições, que promoverão a inclusão e o acesso à cultura afro-brasileira, com atividades, como música e dança, que instigam a imaginação e o pensamento crítico. Essas atividades ocorrerão na Sala Carlos Bastos, do Teatro Módulo, com acesso gratuito.

O bate-papo “Fala, Pretinha!” recebe a atriz Cicinha Alcântara, de 11 anos, premiada como melhor atriz coadjuvante no Encena Lauro 2024, no dia 12 de outubro, às 10h. As atrizes juvenis Yandra Góes e Maria Alice Xavier, do espetáculo “Dandara na Terra dos Palmares”, assumem o microfone para amplificar as vozes de outras crianças e adolescentes negras. :: LEIA MAIS »