:: ‘Bahia’

No município de Utinga, a oposição ao atual prefeito Alberto Muniz (PSD) apresentou como pré-candidato a prefeito o ex-gestor Joyuson Vieira (PSL). O político vai para a convenção, dobrando com o segundo colocado na eleição passada, o advogado Átila Karaoglan (PSDB), que foi escolhido como pré-candidato a vice-prefeito. A convenção, que vai homologar a candidatura da dobradinha Joyuson e Átila, acontece no dia 5 de agosto às 17h, no prédio do antigo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Praça Antônio Muniz, no centro de Utinga.

Joyuson e Átila vão para a convenção apoiados pelos partidos PSL, PSDB, PTN, PP, PTB, PPL, PT e outros que só serão divulgados no referido ato partidário. Além dos apoios das legendas, a dobradinha conta com o apoio de lideranças comunitárias, sociais, sindicais e políticas em busca da construção de um novo projeto administrativo para Utinga, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representado pelo coordenador regional Mourival do MST, Nego do Sindicato e Lico do PT.

“Vamos para a convenção no dia 5, também com o respaldo popular, já que o povo clama pelo resgate do município. O desenvolvimento retrocedeu nestes quatro anos. Em um debate com os nossos adversários temos como mostrar a transformação social de Utinga nas administrações de Joyuson Vieira”, salienta o assessor de comunicação do PSL, Guilherme de Cássio. Ainda segundo o assessor, foi nos oito anos de Joyuson que Utinga ganhou o CEO que incrementou os serviços de saúde bucal oferecidos pela prefeitura.

“Na gestão de Vieira, o programa Bolsa Família saltou para 4 mil famílias beneficiadas, além de construir quadras poliesportivas em todos os povoados e implantar água em toda a zona rural”, completa. Guilherme diz ainda que houve a implantação de órgãos e programas sociais no período em que Joyuson foi gestor de Utinga, como o Centre de Referência da Assistência Social (Cras) e o ProJovem. Sem falar na conquista mais importante na área da saúde que foi a construção do Hospital Municipal de Utinga e na realização de quatro concursos públicos.

Vale salientar que os candidatos da oposição em Utinga ainda contam com o apoio político de mais de 20 pré-candidatos a vereador, além do governador Rui Costa e dos deputados Marcelo Nilo (PSL, estadual) e Jutahy Magalhães Junior (PSDB, federal).

Jornal da Chapada

O “QG” politico do pré-candidato a prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PTB), já está trabalhando no plano “b” para a vice, caso o “casamento” com o PMDB nãos seja oficializado.

O vereador Ronaldão (PMN), aparece como o nome dentro do grupo do ex-prefeito como possível candidato a vice. Como o PTB coligou com o PSB na proporcional, a reeleição de Ronaldão ficou complicada no PMN.

Nesta sexta-feira o vereador Carlito do Sarinha (SDD), decidiu sair do grupo do Capitão Azevedo. Ele sonhava em ser o vice, mas vou vetado. Carlito almoçou com Davidson Magalhães (PC do B), e uma composição não está descartada.

Políticos do Sul da Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ofereceu denúncia contra os prefeitos de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, e de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, por fraude em licitação, crime de responsabilidade e corrupção. Estão envolvidos no desvio mais oito pessoas, entre elas, o empresário Kells Belarmino, apontado como líder do núcleo empresarial de uma organização criminosa que aliciava prefeitos a desviarem recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), entre os anos de 2010 a 2014, em cerca de 20 municípios. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia.

De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, o objeto descrito no documento de licitação fraudada é idêntico a de outros municípios investigados. “O edital e todos os outros documentos que deram suporte à contratação foram elaborados por membros da organização criminosa”, destaca. Os desvios eram realizados mediante processo licitatório forjado de produtos e serviços educacionais de tecnologia da informação, como a compra de softwares. As apurações iniciais revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de recursos e corrupção de agentes políticos e servidores públicos no estado da Bahia.

Em Mairi, foram materializados os crimes de fraude licitatória, de desvio de recursos públicos e corrupção, por meio da participação do prefeito Raimundo Carvalho; do secretário de Educação, Antônio Claudemir; do pregoeiro Vagnes Pereira e do controlador do município, Gerônimo Nunes. Este último tinha a função de verificar a regularidade dos contratos celebrados, mas homologou o certame fraudado, aderindo ao esquema criminoso.

Os depoimentos prestados revelam que a demanda para contratação da empresa KBM Informática, de Belarmino, surgiu por influência do prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, e do filho dele, Kleber Manfrini, que diziam já conhecer o projeto. Ambos auxiliavam Belarmino no aliciamento dos prefeitos. Depoimentos apontam ainda que a participação de José Bonifácio foi decisiva para implementação e operacionalização do esquema em diversos municípios da Bahia.

A contratação da empresa KBM, em Mairi, ocorreu por meio de pregão presencial instaurado em 2014, no valor de R$ 2,2 milhões. Mensagens captadas na troca de e-mails entre o prefeito e o empresário comprovam o direcionamento do certame. Perícia realizada demonstra que, após a contratação, de agosto de 2014 a maio de 2015, no município de Mairi, houve um prejuízo de R$ 934 mil, pois nenhuma escola havia recebido o sistema contratado, nem tinham condições técnicas para a implantação desse sistema. Segundo investigação, 30% dos valores pagos eram entregues em espécie ao prefeito Raimundo Cardoso.

Interceptações telefônicas e outros dados revelaram a forma de atuação da organização criminosa, que dividia as atividades entre os integrantes. Enquanto uns preparavam os processos de licitação fraudulentos, outros aliciavam os prefeitos e alguns eram responsáveis por dar aparência de legalidade ao esquema, por meio do uso de empresas ligadas à organização.

Direcionamento das contratações, fraude na disputa, pagamento de propina e superfaturamento são alguns dos crimes cometidos pela organização, que já havia agido em Itaúna (MG), antes de operar na Bahia. Em razão da quantidade de municípios investigados, o MPF instaurou um inquérito policial para cada município envolvido.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, mais multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

O vereador José Trindade (PSL) pontua diferenças entre as ações do prefeito ACM Neto nas áreas nobres e nas mais carentes de Salvador. Como exemplo, ele destaca “a grande disparidade entre a ciclovia do Subúrbio Ferroviário” e as entregues nos bairros da Barra e Rio Vermelho.

Segundo Trindade, o equipamento no Subúrbio é totalmente irregular por conter apenas 90 cm de largura, enquanto a lei determina 120 cm. Para ele, essa diferença simboliza a inversão de prioridades em da gestão.

O legislador ainda ressalta que, quando morreram 22 pessoas em deslizamentos de terras for falta de encostas, em 2015, o prefeito ACM Neto anunciou mais de R$ 70 milhões na reforma no Rio Vermelho. “Não é preciso andar pela cidade, basta ver o sofrimento dos mais pobres que enfrentam o desemprego, problemas de mobilidade, indústria de multas, alagamentos em todas as ruas de Salvador”, enumera.

Saúde

De acordo com Trindade, o setor da saúde reúne vários problemas em Salvador. “Temos poucas unidades, os profissionais não têm condições adequadas de trabalho, não temos hospital municipal nem maternidades; se não fossem os hospitais estaduais e o apoio do Governo Federal a situação seria ainda pior”, opina.

Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Feira de Santana iniciará os trabalhos legislativos referentes ao último semestre da 17ª legislatura, na próxima segunda-feira (01), a partir das 8h30, com a realização de uma sessão ordinária.

Na pauta da ordem do dia constam as seguintes matérias para serem apreciadas em primeira discussão: projeto de lei de nº 50/2016, de autoria do vereador Pablo Roberto, que dispõe sobre a punição aos estabelecimentos comerciais que não realizarem pagamentos dos impostos municipais; e o projeto de lei de nº 61/2016, de autoria do edil Isaías de Diogo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para as empresas prestadoras de serviço de intermediação de mão de obra na área de recursos humanos.

Já em discussão única, estão previstos para votação o projeto de decreto legislativo de nº 49/2016, de autoria do vereador Robeci da Vassoura, que dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao senhor Edvaldo Souza Marques; o projeto de decreto legislativo de nº 50/2016, de autoria do edil Correia Zezito, que dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao senhor Lúcio Rodrigues de Jesus; e o projeto de decreto legislativo de nº 51/2016, também de autoria vereador Correia Zezito, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao coronel PM Francisco Luiz Telles de Macedo. Ainda deverá ser votada a moção de nº 315, de autoria do edil Isaías de Diogo.

Estão programadas para o mês de agosto quatro sessões solenes no plenário da Casa da Cidadania, no turno noturno. O primeiro evento ocorrerá no dia 05 (sexta-feira), a partir das 19h30, para outorga dos Títulos de Cidadão Feirense aos doutores Juliano Alves Queiroz e Alessandro Alves Queiroz, atendendo aos decretos legislativos de nº 44/2016 e 26/2016, e também da Comenda Maria Quitéria à professora Alaíde Barreto Carneiro, todos de autoria do vereador Pablo Roberto.

Por iniciativa do vereador Justiniano França, no dia 12 (sexta-feira), a partir das 19h30, a Câmara Municipal fará uma sessão solene para outorga dos Títulos de Cidadão Feirense aos doutores Bruno Dantas Nascimento e Carlos Eduardo Guimarães Araújo.

No dia 18 (quinta-feira), a partir das 19h30, haverá sessão solene em comemoração ao Dia do Maçom, atendendo à lei de nº 350/98.

Conforme requerimento de nº 44/2016, de autoria do vereador Eli Ribeiro, no dia 26 (sexta-feira), a partir das 19h30, será realizada uma sessão solene para comemorar o Dia Municipal do Obreiro Cristão.

A vereadora Aldney Bastos Marques – Neinha (PTB), em entrevista à TV Câmara, fez uma avaliação positiva da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana e da sua atuação no exercício da vereança.

A edil afirmou que foi em busca de conhecimento, aprendeu, cresceu e produziu bastante no Legislativo, o que, segundo ela, lhe deixa mais confortável para atingir os seus objetivos.   “É difícil fazer uma avaliação de si próprio. Quem tem que avaliar mesmo é o povo, mas sei que tenho dado o meu melhor, sem poupar tempo”, disse Neinha, afirmando que a população conhece o seu valor.

A vereadora  ressaltou que, no retorno do recesso parlamentar, pretende se aproximar mais dos munícipes, ouvir suas reivindicações e, posteriormente, buscar junto ao prefeito as possíveis soluções para as suas demandas.

A frente formada para concorrer à prefeitura de Salvador, representada pela candidatura da deputada federal Alice Portugal, ganha cada vez mais força. Depois do PSD, PT, PSB e PSL, mais um partido anunciou integração à coligação. Ontem, a militância do PTN (Partido Trabalhista Nacional) autorizou a sigla a apoiar a parlamentar. O anúncio deve ser feito em ato político, nesta sexta-feira (29/07), pelas direções municipal e estadual do partido.

De acordo com a presidente municipal do PCdoB, Olívia Santana, a vinda de mais partidos é muito importante para o projeto de transformar Salvador em uma cidade mais humana e democrática. “O objetivo do PCdoB sempre foi construir uma frente ampla em defesa de um projeto comum para Salvador. E a chegada do PTN agrega mais partidos e amplia nossa força”.

Para Olívia, ter o PT, com o governador Rui Costa, o PSD, com essa liderança que é o senador Otto Alencar, o PSB, que tem como referência a senadora Lídice da Mata, o PSL, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e agora o PTN significa a ampliação da força  e das possibilidades de o PCdoB participar dessa disputa em patamar mais elevado. “Isso vai, com certeza,  fazer a diferença e nos dar mais condições de conquistar a vitória, na corrida pela Prefeitura”, conclui a presidente. Outros partidos ainda estão em conversa com o PCdoB.

Moradores de bairros situados nas regiões administrativas I, II e III de Feira de Santana querem mais investimentos do Governo Municipal na educação pública para o exercício de 2017. As prioridades são para implantações de creches e pré-escolas em comunidades mais carentes e mais afastadas, possibilitando às mães mais condições para trabalharem enquanto seus filhos são assistidos com conforto e segurança.

As indicações populares foram definidas na manhã desta quinta-feira, 28, durante a audiência pública das regiões administrativas I, II e III, realizada no auditório do SAMU, na avenida João Durval Carneiro, bairro Estação Nova.

Morador do bairro Viveiros, Matheus da Silva Teixeira defendeu a construção de uma creche e pré-escola em sua comunidade para atender aos moradores da localidade. Ressaltou também a necessidade de investimentos nos principais corredores de tráfego dos ônibus, com pavimentação asfáltica nas vias onde são calçadas a paralelepípedo, visando possibilitar mais agilidade no transporte de massa.

O coordenador das audiências públicas e assessor especial da Secretaria de Planejamento (Seplan), Luiz Ivan Santos, ressaltou a importância da comunidade apresentar suas demandas para definição das prioridades da LOA para o exercício do próximo ano.

A audiência visou a definição de prioridades de investimentos voltados para os bairros Aeroporto, Mangabeira, Conceição I e II, Rosário, Caseb, Bela Vista, Santo Antônio dos Prazeres, Lagoa Grande, Sim, Parque Getúlio Vargas, Capuchinhos, Santa Mônica, Lagoa Salgada e Subaé, que compõem a região administrativa I; os bairros 35º BI, Aviário, Irmã Dulce, Brasília, Eucalipto, Jomafa, Tomba, Sítio Matias, Parque Panorama, Feira VII, Luciano Barreto, Francisco Pinto, Fraternidade e Limoeiro, estes da região administrativa II.

Também foram ouvidos pleitos para a região administrativa III, formada pelos bairros Pedra do Descanso, Serraria Brasil, Chácara São Cosme, Muchila I e II, Jardim Acácia, Jussara, Mar da Tranquilidade, Olhos d’Água, Feira X, Viveiros, São João do Cazumbá, Centro Industrial e Bem-Te-Vi.

Através do seu perfil pessoal no Facebook, o vereador Édio Pereira (PCdoB) confirmou a aliança com o pré-candidato a prefeito, Eduardo Vasconcelos (PSB), para disputa do pleito eleitoral deste ano. No comunicado, Pereira disse que, após intensos diálogos e várias reuniões, ficou definido que ele será o candidato a vice-prefeito da chapa encabeçada por Vasconcelos. “O slogan “Brumado Acima de Tudo” representa bem essa aliança que tem como principal bandeira apresentar propostas que contemplem elevados investimentos para alavancar os setores estruturantes do nosso município, os quais resultarão na melhoria da qualidade de vida da população”, escreveu o parlamentar.

O pré-candidato ainda ressaltou, através do comunicado, que ambos estão, neste momento, debruçados sobre os mais urgentes desafios e necessidades da cidade e obstinados em criar as bases para a construção de uma nova realidade em Brumado. “Sinto que estamos muito mais preparados para enfrentarmos os desafios e superá-los, com soma de esforços e trabalho coletivo iremos buscar elevados investimentos para que Brumado possa continuar trilhando o caminho do progresso e do desenvolvimento”, concluiu Pereira.

Brumado Notícias

A Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom) embargou, nesta sexta-feira (29), parte da obra do metrô, especificamente no trecho da Avenida Caribé (próximo ao aeroporto), local onde ocorreu o acidente, na noite desta quinta-feira (28). Técnicos em segurança da secretaria foram ao local para verificar se todos os tapumes da obra estão afixados corretamente, a fim de garantir a segurança da população.

De acordo com o secretário da Sucom, Sérgio Guanabara, o embargo foi dado para que a empresa responsável possa apresentar um laudo técnico de imediato, que será analisado criteriosamente pela secretaria. “A Sucom não tolera a falta de segurança em construções na cidade de Salvador. Vale ressaltar que é um dos principais requisitos para obter o alvará de construção”, destacou o secretário.

Em junho deste ano, a Sucom já havia autuado e notificado a empresa para realizar a revisão de todos os tapumes que cercam as obras, garantindo a segurança dos transeuntes, por conta de desprendimentos das placas de tapume na avenida Luiz Viana Filho (Paralela). As ações foram respaldadas na Lei 3.903/88, Art. 47, Inciso I e II, responsável por estabelecer as normas relativas a construções no município.

A legislação prevê que, durante construção de empreendimentos, o licenciado e o responsável técnico deverão preservar a segurança e a integridade dos operários, das propriedades vizinhas e do público.

A Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM) começa nesta segunda-feira (01/08) e termina dia 7 de agosto. Este ano o tema abordado será “Amamentação: uma chave para o desenvolvimento sustentável”. A SMAM foi criada em 1992, pela Aliança Mundial de Ação Pró-amamentação (WABA) e é comemorada em todo o mundo na primeira semana de agosto. O Centro de Referência para o Incentivo ao Aleitamento Materno e Banco de Leite Humano do Hospital Geral Clériston Andrade (BLH/HGCA) está com uma programação bem diversificada para incentivo a amamentação e a doação de leite materno em Feira de Santana.

Durante a semana equipes do Banco de leite do HGCA farão palestras educativas sobre aleitamento materno, oficina de artesanato, visitas às mães doadoras de leite humano com distribuição de brindes, além de orientação às mães no Ambulatório de Incentivo ao Aleitamento Materno. O Banco de Leite do HGCA também participa do Encontrinho de Aleitamento Materno promovido pela UEFS e também de um Mamaço com roda de conversa no Centro de Cultura e Arte (CUCA), dentre outras ações.

De acordo com Mariana Reis, biomédica do BLH/HGCA, o estoque atual é de aproximadamente 20 litros, quando seriam necessários 100 litros. “Estamos com 15 mães doadoras cadastradas no BLH e 12 bebês utilizando nosso leite humano. Diariamente são usados, em média, 2 litros de leite humano”.
“Toda mulher saudável que esteja amamentado seu filho e quer doar o excesso pode ligar para o banco de leite através dos telefones 3221-0353/3602-3300 ramal 3356 e agendar uma visita técnica ou dirigir-se até o Banco de Leite do HGCA”, disse.

A greve do Hospital Regional de Juazeiro foi encerrada nesta quinta-feira, 28, após o pagamento do ordenado atrasado referente ao mês de junho deste ano. Entretanto, os médicos ainda mantém o estado de assembleia permanente. O motivo, de acordo, com o clínico José Carlos Tanure Júnior, delegado do Sindimed na região, é que o montante referente ao próximo ordenado ainda não foi repassado pelo governo, o que acarretará no atraso do pagamento do mês de julho, que deve ser pago na próxima sexta-feira, 05 de agosto.

Mesmo com a possível retomada da greve, Tanure Júnior avaliou o movimento como positivo, tendo em vista que a categoria obteve êxito nas reivindicações.  A expectativa agora é de que o governo honre com os próximos compromissos. “Os salários foram pagos e os serviços voltaram ao normal. Porém permanecemos em estado de assembleia, porque se sexta-feira não pagarem o de julho, vai ter outra greve”, sinalizou Tanure.

Entenda o caso

A categoria fez uma paralisação de advertência nos dias 14 e 15 de junho na tentativa de pressionar a Sesab a apresentar um cronograma de atendimento das necessidades. Após ameaçarem nova greve no dia 28 daquele mês, os médicos receberam uma comunicação da APMICA informando que a secretaria apresentou uma proposta de reestruturação do hospital. Eles aí decidiram apostar na promessa, mas se decepcionaram novamente. Outro motivo de descontentamento é a demora na aquisição de um tomógrafo para o hospital.

Para a aquisição do equipamento por parte do governo do estado, uma ação civil pública foi proposta pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza. A ACP determinou que o governo baiano destinasse R$ 600 mil da verba de publicidade para a compra do aparelho, mas, segundo Tanure Júnior, ainda não há perspectiva de recebimento.

A partir de segunda-feira, 1º de agosto, será suspenso o atendimento da Justiça Eleitoral no posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) localizado no bairro de Periperi. A interrupção será feita porque a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), responsável pela gestão dos SACs, realizará reforma nas instalações prediais e não existe previsão de reabertura para atendimento ao público.

Aos eleitores que precisem procurar a unidade, recomenda-se que se dirijam a um dos 20 cartórios eleitorais de Salvador, situados na sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O eleitor também tem disponível outros três postos fixos do TRE no SAC na capital para atendimento regular.

Veja aqui os locais de atendimento ao eleitor em todo estado 

Justiça Eleitoral no CJC/NAJ

Já no posto da Justiça Eleitoral na Casa de Justiça e Cidadania (CJC/NAJ), no Shopping Baixa dos Sapateiros, o expediente será também interrompido, mas apenas nos dias 4 e 9 de agosto, em função dos Jogos Olímpicos que acontecem na capital. A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) interditará ruas para impedir o acesso de veículos nos períodos de jogos, provocando mudança do tráfego.

Os demais postos do TRE na Capital (SACs Barra, Comércio, Cajazeiras) funcionarão normalmente nestas datas, assim como cartórios eleitorais e secretarias do Tribunal Regional Eleitoral, no CAB.

Serviços disponíveis no momento

Três serviços podem ainda ser solicitados pelo eleitor neste momento em que o cadastro eleitoral encontra-se fechado:

– Emissão da segunda via do título: após 4 de maio, data em que foi fechado o cadastro eleitoral, até 10 dias antes das eleições, poderá ser solicitada pelo eleitor a emissão da segunda via do título eleitoral. Vale lembrar, no entanto, que, embora com o título em mãos seja mais fácil localizar a seção eleitoral, o eleitor poderá votar sem este documento. Para votar, é obrigatória apenas a apresentação de um documento oficial de identificação com foto, não sendo exigido o título.

– Certidão de quitação eleitoral: para os que estão em situação regular com a Justiça Eleitoral  e não possui multas eleitorais, é possível, ainda, solicitar (pela internet ou presencialmente) a certidão de quitação eleitoral, que comprova a regularidade do eleitor. Estando com alguma dívida decorrente de multa, o eleitor deverá quitá-la para obter a certidão.

– Certidão circunstanciada: já os que estão com pendências eleitorais (título cancelado ou não requereu o título no prazo legal), podem solicitar a certidão circunstanciada, fornecida até a reabertura do cadastro eleitoral, em novembro deste ano. Este documento é utilizado para comprovar a impossibilidade de o eleitor ter regularizado a sua situação após o prazo do fechamento. A certidão circunstanciada é fornecida desde que cumpridas algumas exigências previstas em lei, a exemplo do pagamento ou dispensa do recolhimento de multa. Em outras palavras, é um documento que informa que, por conta do fechamento do cadastro, o eleitor não pôde regularizar a situação.

Da mesma maneira que a certidão de quitação, serve como comprovante para evitar que o cidadão fique impedido, por exemplo, de inscrever-se ou tomar posse em concurso público ou obter passaporte ou carteira de identidade, dentre outras vedações previstas no parágrafo primeiro, artigo 7º do Código Eleitoral.