:: ‘Bahia’
Carlinhos da LM desiste de se candidatar a prefeito em Santo Estevão
O empresário Carlos Andrade, mais conhecido como Carlinhos da LM, desistiu de ser prefeito da cidade de Santo Estevão. A informação foi confirmada em uma nota enviada a imprensa pela assessoria do pré-candidato. O empresário garante que a decisão não foi fácil, mas que desistiu temporariamente do seu sonho a pedido de familiares.
“Nesse momento político e econômico que vive o nosso país, resolvi atender aos pedidos da minha família e recuar em meu sonho. Fizeram-me entender que este é um momento que todos precisam de mim, assim como minha cidade e o meu país, que buscam a retomado do seu crescimento. Hoje, aos 54 anos, filiado ao Democratas, abro mão do meu sonho para atender ao chamado da minha família. Por isso, peço a compreensão de todos , acreditando que este sonho não acaba aqui”, explicou. Carlinhos ainda agradeceu a dedicação, o apoio e empenho de todos que o acompanharam ao longo de sua trajetória política.
Karoliny Dias
Presidente estadual do PHS garante que será Bruno Reis o vice de ACM Neto
O presidente estadual do PHS, Junior Muniz, garante que será o deputado estadual Bruno Reis o candidate a vice-prefeito na chapa do atual prefeito de Salvador, ACM Neto. Uma das opções de ACM Neto é também João Roma (PRB), que deixou o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Salvador para participar de uma possível disputa eleitoral.
Junior tem postado constantemente em suas redes sociais a decisão por Reis ao mesmo tempo em que convoca a população para participar da convenção estadual do partido que acontecerá no dia 5 de agosto no Unique Eventos, em Salvador.
Karoliny Dias
Correia Zezito lança sua candidatura a reeleição
O vereador Correia Zezito (PSL) lançou, na manhã de hoje (31), a sua candidatura a reeleição para a Câmara Municipal de Feira de Santana. O evento contou com a participação do prefeito José Ronaldo de Carvalho, do ex-deputado federal Colbert Martins e do deputado estadual Carlos Geilson que aconteceu no Clube Alibabá, no bairro Tanque da Nação. “Obrigado a minha equipe e aos meus amigos. Sozinho ninguém é capaz”, agradeceu o vereador em suas redes sociais.
Karoliny Dias
Áreas verdes de Salvador serão entregues ao setor imobiliário, afirma vereador
Após audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (28), pela bancada de oposição da Câmara Municipal de Salvador, para discutir a preservação de áreas verdes da cidade, em especial o Vale Encantado, em Patamares, ameaçado com a nova Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUS), o vereador Everaldo Augusto (PCdoB) voltou a criticar a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), ocorrida em junho.
Na oportunidade, o parlamentar citou o setor imobiliário como beneficiário. “O poder executivo municipal cedeu de vez as pressões do setor imobiliário e está entregando as áreas verdes e a orla, flexibilizando a legislação urbanística em dois terços da cidade, para favorecer os empreendimentos imobiliários”, disparou.
Governador anuncia investimentos na educação
Durante a inauguração da Creche Municipal Professora Nice Maria Vinagre de Oliveira, neste domingo (31), no município de Vera Cruz, o governador Rui Costa anunciou que em agosto lançará dois importantes programas na área de educação. “O primeiro deles é uma bolsa de estudos de apoio para os jovens que passaram nas universidades estaduais e são filhos de pessoas de baixa renda, até o quinto semestre da universidade. Do sexto semestre em diante o Estado vai fornecer vagas de estágio para que ele viva da renda do próprio trabalho. O segundo programa é para os estudantes que concluírem os cursos técnicos profissionalizantes na rede estadual. Serão disponibilizadas nove mil vagas de emprego pela média de nota adquirida nos três anos de estudo. Queremos transformar a vida do povo da Bahia, do povo mais simples que conseguiu fazer seus filhos estudarem”, afirmou.
A unidade de tempo integral entregue fica na localidade de Mar Grande e tem capacidade para atender 200 crianças de 1 a 4 anos, garantindo a tranquilidade de pais e mães que não tinham onde deixar seus filhos para trabalhar durante o dia. Homenageado na ocasião e recebido com apresentação de samba de roda de um grupo infantil da comunidade de Matarandiba, o governador ainda falou sobre aquele que considera um dos maiores investimentos no estado. “Eu tenho uma relação direta com a educação. Foi através de uma creche, construída pela minha mãe na casa onde morávamos na Liberdade, que aprendi o que o estudo pode fazer por alguém. A transformação na vida de uma criança começa cedo, com a educação infantil”.
Parte do programa do governo federal Creche Proinfância e com investimentos da ordem de R$ 2,2 milhões, o equipamento conta com oito salas de aula com banheiros, além de dois berçários, sala de informática, brinquedoteca, anfiteatro e parque infantil. Também presente no evento, o secretário de Educação do Estado, Walter Pinheiro, ressaltou a importância de se investir em creches que disponibilizem vagas que atendam todas as crianças. “O Governo do Estado acredita nisso e já é responsável por 40% das vagas do Ensino Fundamental 2. Além disso, tem se empenhado em ajudar não só a construir, mas também a manter as creches na capital e no interior. Temos que fazer com que o estudante chegue à universidade com um bom ensino de base, e o despertar da inteligência acontece na infância “.
Segundo o diretor de Ensino de Vera Cruz, Silvano Suzart, a creche atenderá uma parte da população que ainda não tinha acesso à assistência. “A Creche Professora Nice Maria Vinagre de Oliveira é a única do município e da região que atende crianças de um ano de idade, com o berçário. Mas o mais importante é que nossa abordagem não é apenas assistencialista, desenvolveremos aqui um trabalho pedagógico e didático até com os pequenos, estimulando e promovendo o desenvolvimento psicomotor e linguístico. Isso é ainda mais segurança para esses pais que precisam desse espaço para trabalharem pela subsistência de suas famílias “, explicou.
O nome da creche é uma homenagem a uma das primeiras professoras do local, Nice Maria Vinagre de Oliveira, que dedicou 53 anos à educação, e que faleceu aos 72 anos em 2012. Seguindo este legado, trabalham atualmente na unidade 18 professores, além de diretor, dois vices-diretores, coordenador pedagógico e 20 funcionários de apoio.
Relatório Final da Louos é apresentado em audiência pública
O Relatório Final do projeto da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) de Salvador foi apresentado pelo vereador Leo Prates (DEM), relator da matéria, na manhã deste sábado (30), no auditório do Centro de Cultura da Câmara. A audiência pública dirigida pelo vereador Claudio Tinoco (DEM), presidente da Comissão Especial da Louos, fechou o ciclo de debate realizado pelo Poder Legislativo Municipal para discutir a matéria.
O documento ficou com 55 páginas e 78 emendas. Diferentemente do que aconteceu com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), foram incorporadas mais emendas de autoria popular do que de vereadores. Integrantes dos mais diversos segmentos da sociedade civil contribuíram com 44 emendas e os edis soteropolitanos apresentaram 34.
Entre os vereadores, os campeões de contribuições foram Geraldo Júnior (SD), com cinco emendas, e Paulo Câmara (PSDB) e Claudio Tinoco, com quatro cada um.
Em relação à participação popular, o vereador Leo Prates observou que “o relatório da Louos está devidamente abençoado”. A declaração faz alusão à “Bancada da Fé”, dos movimentos religiosos, que contribuíram, conjuntamente, com seis emendas.
“Passei por cima de muitas questões ideológicas porque acredito que este relatório tem que ouvir todos os lados e espelhar a pluralidade de Salvador. É uma tarefa muito árdua a de atender a todos os interesses, mas acho que conseguimos colaborar de maneira digna para a atualização de uma lei, que está em vigor há 32 anos, e que definitivamente não atende à atual realidade da nossa cidade”, afirmou Leo Prates.
Assembleia Legislativa retorna aos trabalhos nesta segunda-feira
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL), não acredita que a proximidade das eleições municipais dificultem os trabalhos da Casa, embora reconheça que os parlamentares tenham de se desdobrar para participar das atividades de campanha dos candidatos a prefeito e a vereador que apoiam. Para ele, o Legislativo não faltará, como nunca faltou, com seus deveres e os projetos em pauta continuarão a ser apreciados normalmente, bem como o indispensável trabalho nas comissões técnicas.
O deputado Marcelo Nilo lembra que os líderes do governo e da oposição, deputados Zé Neto (PT) e Sandro Régis (DEM), são parlamentares experientes que já passaram por vários períodos eleitorais e saberão mobilizar seus pares para manter a Casa funcionando. “Nós temos na Bahia uma base do governo consolidada que oferece a sustentação de que a administração não pode prescindir, bem como uma oposição combativa, que ocupa espaços e utiliza de todos os espaços regimentais para colocar a sua visão de mundo, emendando, negociando projetos e debatendo as grandes causas da Bahia e dos baianos”.
Com o fim do recesso parlamentar do meio do ano e do turnão, todos os setores da Assembleia Legislativa da Bahia voltam aos seus horários habituais a partir desta segunda-feira (dia 1º de agosto). Além das sessões plenárias e das comissões, que começam a ser realizadas ainda nesta semana, o refeitório e o restaurante a la carte e os departamentos de transportes, segurança e manutenção retomam suas atividades rotineiras. A agência dos Correios e a agência bancária também seguem funcionando em seus horários normais. Durante os 30 dias do recesso de julho, a Assembleia funcionou em regime de turno estendido (das 13h às 19h) e não em dois turnos. A medida foi tomada pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PSL), com o apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora e dos líderes partidários, com o objetivo de reduzir custos. E, pelo balanço feito por Nilo ao final do recesso, o objetivo foi alcançado: o parlamento baiano economizou, durante o período, R$ 1,2 milhão nos seus gastos.
“Este ano, optamos por implantar o turnão premidos pela crise econômica que atinge a todos os estados da federação, cenário em que a Bahia está em situação privilegiada, mas não incólume às reduções das receitas”, explicou o deputado Marcelo Nilo. Para ele, a medida foi uma forma do Legislativo contribuir com o Tesouro Estadual. “Foi uma gota, mas o oceano é formado do somatório de gotas e R$1,2 milhão não é uma quantia a ser desprezada”, afirmou.
O presidente da AL sinalizou que o turnão poderá voltar a ser implantado nos próximos anos. “Caso os entendimentos com os pares sejam favoráveis será com alegria que a Casa voltará ao turnão em outros períodos de recesso, pois é sempre salutar zelar pela melhor aplicação possível para os recursos dos baianos”, completou Marcelo Nilo.
Responsável por implantar o turnão, o superintendente Gervásio Carvalho também ficou satisfeito com a redução de gastos que a medida provocou. Ele salientou ainda que o turnão não trouxe qualquer prejuízo ao atendimento externo da Assembleia, nem ao seu funcionamento interno. Para Carvalho, a decisão produziu resultados “extremamente satisfatórios”, sobretudo para o período do recesso, quando há, naturalmente, uma diminuição no ritmo de atendimento dos gabinetes parlamentares.
No entanto, para períodos de trabalhos ordinários, Gervásio Carvalho considera que o funcionamento deve obedecer ao regime de dois turnos, sobretudo por conta do funcionamento das comissões técnicas e da interface entre o Poder Legislativo e demais poderes do Estado. A Superintendência de Administração e Finanças ainda fecha um balanço detalhado da economia obtida pelo Legislativo com o turnão, mas ressaltou a inexistência de qualquer tipo de problema durante o recesso. Isso porquê cuidados foram adotados para permitir que os gabinetes dos deputados (e lideranças) funcionassem. O remanejamento dos horários e roteiros seguidos pelos ônibus que servem à Casa também foi feito com sucesso. O turnão também não criou obstáculos no âmbito do pessoal, conforme atestou o superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo.
Segundo ele, o setor que poderia demandar maior problema teve rápida solução, pois o concessionário do restaurante deu férias coletiva ao pessoal – ação coordenada pela Superintendência de Administração e Finanças. Além disso, acrescentou, nos recessos naturalmente o volume de trabalho diário diminui, além de ser a época em que os funcionários habitualmente gozam suas férias anuais.
Vereador defende fim da violência racial
O vereador Gilmar Santiago (PT) acredita que a solução para o problema da violência que atinge o povo negro depende um novo padrão de desenvolvimento econômico e social, capaz de reduzir a desigualdade e promover a ascensão social de parcelas cada vez maiores da população negra.
De acordo com o legislador, a juventude negra “sofre com o genocídio resultante da desigualdade e da exclusão por conta do racismo, principal elemento estruturador dessa desigualdade”.
Para impulsionar esse processo, segundo Gilmar, é preciso construir mecanismos participativos, onde cada vez mais negras e negros comprometidos com essa agenda de transformações assumam postos e espaços representativos em diversas esferas do Poder Público.
Pablo diz que seu mandato tem as “digitais” da população
Em entrevista à TV Câmara, o vereador Pablo Roberto (PHS) destacou que está fazendo um mandato com as “digitais” da população, visando corresponder às expectativas dos munícipes. Na oportunidade, ele avaliou positivamente o trabalho realizado no Legislativo feirense no primeiro semestre deste ano.
“A avaliação é positiva, muitos trabalhos apresentados na Câmara, muitos projetos importantes discutidos, de modo que o sentimento é de que a Câmara Municipal correspondeu às expectativas da sociedade feirense, devolvendo à população feirense a confiança que foi depositada nesta legislatura, através de muito trabalho, muitos projetos importantes”, declarou.
E, com relação ao seu mandato, o vereador disse estar muito satisfeito com o trabalho que vem desenvolvendo. “A avaliação do mandato é que foi participativo, com as ‘digitais’ da população, das pessoas que nos colocaram aqui na Câmara Municipal, de modo que nós estamos bastante satisfeitos com a forma que nós colocamos o mandato à disposição da população, sempre discutindo as matérias que são anseios da população, este é o sentimento do nosso mandato”, pontuou.
No que concerne ao segundo semestre, último período da 17ª legislatura, que se inicia na próxima segunda-feira (1º), Pablo Roberto acredita que também será bastante produtivo, apesar do período eleitoral. “Este é um ano atípico, é um ano eleitoral, mas nós temos também a tranquilidade, a maturidade de fazer com que as atividades parlamentares não sofram nenhum tipo de interferência por conta do período eleitoral. Continuaremos, certamente, com o mesmo ritmo de trabalho, trabalhando muito para corresponder às expectativas da população”, anseia.
Mais de 2,5 mil portadores de varizes crônicas são beneficiados pelo SUS
Mais de 2,5 mil soteropolitanos já realizaram em Salvador, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento contra varizes crônicas através de uma técnica eficaz, pouco invasiva e que ainda permite rápida recuperação: a Escleroterapia Ecoguiada com Espuma. O tratamento gratuito é disponibilizado desde 2013 pelo Hospital São Rafael, através de um convênio firmado com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Os pacientes são triados nos postos de saúde onde já fazem acompanhamento clínico. Os casos que preenchem o perfil para a realização do tratamento são encaminhados ao São Rafael através da Prefeitura, tendo prioridade aqueles que apresentam condição clínica crítica, como úlceras (feridas). A intervenção, que substitui o procedimento cirúrgico convencional e reduz os custos com o tratamento em até 75%, dura poucos minutos e os sintomas desaparecem rapidamente. Para auxiliar na recuperação e maximizar a eficácia do procedimento, o paciente é orientado a usar uma meia de compressão por 60 dias.
“O tratamento é eficaz e de baixo custo. Não é necessária sala operatória, anestesia e internamento. Em vez de retirarmos as varizes cirurgicamente, a inativamos, sem cortes. No ambulatório, injetamos a espuma ecoguiada tratando as varizes e úlceras venosas que são responsáveis pela baixa autoestima da pessoa e até mesmo pelo afastamento do trabalho devido a dores, inchaços, inflamação e diminuição da qualidade de vida. O benefício é o retorno rápido ou imediato às atividades, com um resultado final similar a uma cirurgia”, pontua o médico angiologista Marcelo Liberato, difusor da técnica no Brasil.
Convênio – O convênio entre a Prefeitura e o Hospital São Rafael fez de Salvador a primeira capital brasileira a oferecer o tratamento, beneficiando pacientes do SUS. “Até então os pacientes do sistema público não tinham acesso a este tipo de serviço. É muito comum ver pessoas humildes com ulcerações graves, mas que agora têm acesso a uma tecnologia de ponta permitindo a cura da patologia. Outro benefício significativo é que, com esta técnica, o paciente poderá voltar rapidamente às atividades normais”, comemorou o secretário municipal da Saúde, José Antônio Alves.
Muitos pacientes encaminhados estavam afastados ou aposentados por invalidez. Após algumas semanas de tratamento, retornaram para o convívio social podendo voltar a exercer as suas atividades profissionais com autoestima, confiança e dignidade.
SMT informa mudanças no trânsito devido a nova etapa de obras do BRT
A partir da próxima quarta-feira, 3 de agosto, será iniciada uma nova etapa das obras de infraestrutura urbana para implantação do Sistema BRT em Feira de Santana, no trecho do cruzamento entre as avenidas Presidente Dutra e João Durval. Um túnel está sendo construído no local. Tendo em vista essa nova fase dos trabalhos, o trânsito sofrerá mudanças.
A principal intervenção da SMT será a abertura de um novo cruzamento na Rua General João Costa, cortando a avenida João Durval Carneiro.
“Por conta do retorno próximo aos Correios, vamos abrir um cruzamento na altura da Panificadora Coelho, fecharemos o cruzamento na altura da Brigadeiro Eduardo Gomes, mas a Avenida Presidente Dutra continuará aberta”, informou o superintendente de Transito, Francisco Junior, durante entrevista coletiva concedida na manhã desta sexta-feira, 29.
O superintendente ressalta que é importante que os condutores de veiculos continuem utilizando rotas alternativas, evitando o máximo possível trafegar pela localidade. Para orientar os motoristas sobre as alternativas de tráfego e desvios durante as obras, a SMT realizará a entrega de panfletos, além da instalação de placas de sinalização e a presença de agentes de trânsito aptos a orientar.
Servidores da Saúde aprovam paralisação com manifestação em assembleia
Com o objetivo de intensificar a mobilização da Campanha Salarial 2016, os servidores da Saúde aprovaram em assembleia realizada nesta quinta-feira (28/07), nova paralisação com manifestação em frente ao Hospital Geral do Estado (HGE), no dia 4 de agosto, a partir das 9h. Durante a atividade, o Sindsaúde-Ba realizará uma assembleia para definir os rumos do movimento, quando será votada a proposta de paralisação a partir do dia 8 de agosto.
O presidente do Sindsaúde, Silvio Roberto dos Anjos e Silva iniciou a assembleia passando informes sobre as últimas mobilizações da categoria como a manifestação no CAB, no dia 23, e em frente ao Fórum Ruy Barbosa , no dia 27. Ele ressaltou que na última conversa com os superintendentes de recursos humano da Saeb e Sesab, foi sinalizada a possibilidade de discussão de revisão da GID. “Temos que continuar mobilizados e pressionando o governo para que as reivindicações da categoria sejam atendidas”, pontuou.
Sobre o reajuste salarial, a coordenadora da Fetrab e diretora do Sindsaúde, Ivanilda Brito, afirmou que, na última reunião realizada com representantes do governo, eles mudaram o discurso de “reajuste zero”. “Eles disseram “talvez” para o reajuste. Isso mostra que a precisamos lutar ainda mais”, pontuou.
A diretora do Sindsaúde e vereadora de Salvador, Aladilce Souza, ressaltou a importância da organização interna das unidades. Ela lembrou que alguns hospitais estão se organizando e conseguindo avançar na luta, a exemplo do Lacen, onde os servidores conseguiram revogar a portaria que estava propondo o aumento da carga horária dos trabalhadores.
“O mesmo ocorreu no HEOM, onde houve uma grande mobilização contra o fechamento do hospital, também no Roberto Santos, Mário Leal, no Juliano Moreira. Precisamos aumentar os esforços de organização interna, com criação de comissões. Temos que valorizar a participação coletiva e ampliar as formas de movimentação e estratégias”, disse.
Dessalinizadores serão implantados para melhorar qualidade da água em Itabuna
Em meio à crise hídrica enfrentada em Itabuna, que envolve a salinidade elevada da água distribuída, o Governo do Estrado, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica (Sihs), sensível ao problema que atinge milhares de famílias, vai contratar uma empresa para a locação, instalação e operação de dessalinizadores, com vazão de 200 mil litros por hora, para a melhoria da qualidade da água no município do Sul da Bahia. “Esta ação trata-se de mais uma que envolve a força-tarefa estabelecida para ajudar aos itabunenses, que além da falta d’água se queixam da chamada água salgada vinda de suas torneiras”, afirmou o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado, Cássio Peixoto.
De acordo com o secretário, a elevação dos teores de cloretos da água (salinização) é proveniente da captação de Castelo Novo, no Rio Almada, que em função da estiagem, do exaurimento das águas do rio e da proximidade da captação com o mar, resultou no avanço dessas águas na calha do rio, vindo a salinizar toda a água captada. “A alternativa para a redução dos teores de cloretos da água é a utilização de membranas filtrantes pelo processo de osmose reversa, que são os dessalinizadores, e nós não poderíamos fechar os olhos para esse problema”, explicou Peixoto, reforçando que a solução definitiva para o abastecimento na região será a Barragem no Rio Colônia, cujas obras encontram-se adiantadas.
A medida aumentará ainda a oferta de água através dos carros-pipas, do convênio entre a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e a prefeitura de Itabuna.
Outras medidas
As obras da Barragem do Rio Colônia, situada no município de Itapé, estão 25% concluídas e devem ser finalizadas no segundo semestre de 2017. O equipamento, que conta com investimentos de R$ 120 milhões, garantirá o abastecimento regular de água tratada para mais de 350 mil moradores da região por muitas décadas.
A Sihs também alocou recursos no valor de R$ 3,8 milhões para desenvolver ações que minimizassem os impactos da crise hídrica. Entre elas, o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itabuna e a Superintendência de Proteção e Defesa Civil, órgão da Casa Civil do Estado, para locação de 35 caminhões pipa, abastecidos nas localidades de Ubaitaba e Travessão, distantes, respectivamente, 60 e 80 quilômetros, de Itabuna.
Outra medida foi o convênio entre a Prefeitura de Itabuna e a Sudec, em caráter emergencial, com o objetivo de fornecer produtos químicos para o tratamento da água fornecida pela Empresa Municipal de Saneamento (Emasa).
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) também participou das atividades com o fornecimento de carros pipa e o abastecimento nas localidades próximas a Itabuna. A Sihs autorizou ainda a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), a perfurar 18 poços artesianos. A Companhia adquiriu e instalou conjuntos de motor-bomba submersível, grupos geradores de energia, 145 tanques de água para serem colocados na periferia e em áreas rurais da cidade, além de outros três conjuntos de motor-bomba para captação de água em Itabuna.
Além disso, por meio de convênio entre a Sihs e a Secretaria de Educação do Estado (SEC), a Cerb entregou 19 reservatórios de 10 mil litros para abastecimento de água em escolas estaduais da região.
“As previsões de chuva não são muito otimistas, mas a Sihs vai continuar ajudando na manutenção do abastecimento até o final dessa que é a maior estiagem da história da região”, assinalou Cássio Peixoto.
MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi
Após a realização de apurações preliminares, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira, 28 de julho, inquérito civil público para apurar a omissão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com relação a ocupações indevidas no entorno da barragem de Poço do Magro, localizada no município de Guanambi (BA), a 790km de Salvador.
Segundo as apurações, a Codevasf tem conhecimento da ocupação indevida da área por particulares, pelo menos desde junho de 2015. Em maio do presente ano, o MPF recomendou à companhia a adoção de medidas como o levantamento da área de preservação permanente (APP), conforme estabelecido na licença de instalação da barragem; a realização de fiscalização sistemática na APP; a apresentação de relatório anual da ocupação da APP; e a promoção de reuniões anuais com a participação de órgãos como o Inema e a prefeitura de Guanambi.
O MPF concedeu uma dilação de prazo de 120 dias para o levantamento da área de preservação, acrescentando a recomendação de que a Codevasf elabore e inicie a implementação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório do Açude de Poço Magro, adote as providências necessárias para salvaguardar a área federal ocupada no entorno do açude, bem como adote as providências para responsabilização dos ocupantes ilegítimos, assim que identificados, para que promovam a reparação dos danos ambientais causados.